Lei Maria da Penha em Natal / RN: limites e possibilidades no combate à violência de gênero contra a mulher

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

A gestão do Sistema Único de Assistência Social em Currais Novos (RN)

The present paper analyses the social assistance management in small cities, starting from the reality of Currais Novos City. Its main objective is to analyse the management of this politic in the context of the Nacional Sistem of Social Assistance (SUAS) through the management instruments materialized in the city: Social Assistance Plan, Budget, Management Report, Information Management, Monitorizing and Evaluation. It reveals a discrepancy between the instruments purpose and their concretude, and it identifies the main challenges in order to make them real, revealing the contradictions of such politic, through which the advances relate with the retrocesses. It remarks, in this context, the debate about Public Management and some aspects of the trajetory of the Social Assistance management in the brazilian context and the configurations of (SUAS) and of the politics in Currais Novos city. Such path allows us to identify the feebleness in the city ways to adopt the (SUAS) criteria, which is much more effective in burocratic aspects than in the change of the Social Assistance conception and in the effective incorporation of the (SUAS) principles and guidelines. Thus, problems are identified in what concerns to the important aspects for its effectivation, with the human resources, financing and social control mechanisms. It makes possible to reafirm the importance of the analysed management instruments for the effectivation of one participative and democratic management, as well as the urgency of its materialization as one of the important ellements for this politic to happen as a right and to make a stop to the unconformities between the (SUAS) determinations and its materialization

Desnudando as condições para materialização da reforma psquiátrica em Natal/RN: para além da implantação dos serviços substitutivos em saúde mental

Esta pesquisa objetivou analisar a concretização da reforma psiquiátrica em natal, partindo de um dos serviços substitutivos que compõe a rede psicossocial deste município. A política de saúde mental tem passado por mudanças paradigmáticas, definindo como objetivo maior o processo de desistitucionalização. Redirecionando sua ação para os serviços substitutivos e não, mas o hospital psiquiátrico tradicional. Nesse cenário os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) se mostram estratégicos para materialização dos objetivos pretendidos pela reforma psiquiátrica. O estudo transcorre dentro da perspectiva materialista dialética. A presente pesquisa teve como lócus de investigação empírica o primeiro Centros de Atenção Psicossocial implantado em Natal/RN. A escolha por um serviço extra-hospitalar vai ao encontro de uma postura defendida pelo movimento de Reforma Psiquiátrica. Considerando o CAPS um serviço substitutivo estratégico em saúde mental para a efetivação da Reforma Psiquiátrica, neste sentido objetivamos apreender as contradições que marcam o processo de concretização da Reforma Psiquiátrica através da vivência dos usuários e de suas famílias, no interior de uma unidade integrante do novo modelo de atenção em saúde mental. Partimos do pressuposto de que os usuários e seus familiares são sujeitoschave no processo de reforma psiquiátrica, por vivenciarem em seu cotidiano as mudanças concretas realizadas, que acenam para um processo de re-inserção social, mas também, contraditoriamente, os limites e entraves desse processo

Comunicação em saúde: algumas reflexões a partir da percepção de pacientes acamados em uma enfermaria

Investigam-se imagens e significados sobre experiências vivenciadas por pacientes no processo de atendimento/tratamento em uma enfermaria, visando problematizar questões éticas no cotidiano das práticas de saúde, que possam contribuir para refletir, no espaço da formação profissional, sobre situações que, muitas vezes, se naturalizam pela urgência da rotina. O trabalho consistiu em entregar câmaras fotográficas a cinco pacientes acamados, internados em uma Enfermaria de Ortopedia de um hospital universitário, no segundo semestre do ano de 2001, para que registrassem, pela fotografia, experiências que vivenciavam na condição de pacientes, procurando responder às perguntas: o que significa estar na cama sem poder sair dela? O que é bom e o que é ruim em sua rotina na Enfermaria? Buscando compreender o material pela ótica dos pacientes, apresenta-se aqui parte da experiência registrada e relatada. Os resultados obtidos apontam que entre as maiores dificuldades enfrentadas pelos pacientes entrevistados estão a dependência, gerando constrangimento e desconforto, e a falta de informação, gerando insegurança e ampliando a dependência.

Análise da percepção da qualidade ambiental e de serviços turísticos em João Pessoa/PB

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Poluição sonora: um grave problema na cidade de Mossoró-RN

In the latest decades, we have observed some environment alterations of big proportions in our planet. Sound pollution, visual pollution, water pollution, air pollution, soil pollution, all the principal kinds of environment pollution have raised in the path of economy development. In Mossoró it is not different; the environment has suffered a long and continuous damage caused by predatory abuse. The river is polluted, the ciliar vegetation of Carnauba was totally altered and with it a part of the local fauna disappeared. In fact, the city urban environment has, and continues to be, deeply altered and the sound pollution is a reflex of the urban modifications undergone in the city as time goes by. Through bibliographic review, the gauging of noise and fieldwork, this research project had the objective of analyzing the principal activities that cause sound pollution in the urban perimeter of the city of Mossoró, RN, emphasizing the causes, effects and spacial distribution of the polluter agents, as well as understanding how the environmental laws treat the sound issue in the urban environment of the city. The President Dutra avenue, where popular events of Mossoró take place and an important access for the city, was the chosen place to study this pollution that became, recently, another hindrance that interferes on the life quality of the local population. The results of this brief research emphasizes the urgency to alert society, specially about the importance of law and public organs that are located in our city, therefore solving problems such as the aforementioned above

Conservative management of pituitary tumor apoplexy

A apoplexia pituitária é uma rara síndrome neuroendócrina causada, na maioria dos casos, pela hemorragia ou enfarte de um adenoma pituitário preexistente. O tratamento recomendado é variável; alguns autores defendem a descompressão cirúrgica do tumor em regime de urgência, enquanto outros sugerem que o tratamento conservador pode levar à recuperação da função neuroftalmológica. Descrevemos os casos de dois pacientes com apoplexia pituitária que apresentaram macroadenomas clinicamente não secretores e hipopituitarismo, incluindo hipogonadismo. Ambos foram submetidos ao tratamento conservador, sem cirurgia, e houve a remissão do tumor.

A CRONIFICAÇÃO NOS SERVIÇOS SUBSTITUTIVOS NA REDE DE SAÚDE MENTAL DE NATAL/RN

Brazilian Psychiatry Reform, through Psychosocial Care Strategy, has intended to build insane people care practices from community care services which contemplates the subjects complete lives. However, to change the traditional care ways demands the facing of a series of epistemological, political and cultural obstacles. One of the current challenges deals with patients aggravation processes, with management ways, with devices and with professionals, as well as with the assistance network. The purpose of this thesis was to investigate how these aggravation processes has been constituted in Natal mental healthcare network, understanding its effects in the work teams and patients. Theoretical and methodological perspective used was Institutional analysis was, subsidizing the usage of concept-tools as the implication analysis, selfmanagement and self-analysis, and restitution. The research was carried out at the Natal East Sanitary District Mental Healthcare Clinic, with the participation of technicians and patients. The research procedures were: literature and document research on the attendance and the analyzed theme; attendance registers analysis; participating observation of the institutional routine for three months and field log entries; talking groups, one with the team and one with the patients. Two main discussion points are shown: 1. The mental healthcare clinic organization logic and the intersector politics; 2. The work and management processes developed at the mental healthcare clinic. The analysis show diversity in the attended demands in the service, which has favored the patients aggravation, this device and the substitute network processes. The work processes are apart from the political sphere and from the managements processes. In this sense, we show the need to reevaluate the clinic device as well as the management models adopted in the Brazilian Psychiatry Reform context

Empresa social e economia solidária: perspectivas no campo da inserção laboral de portadores de transtorno mental

O processo da reforma psiquiátrica requer a implementação de políticas públicas que garantam a inserção laboral de portadores de transtorno mental. Para tal, é necessário que o trabalho seja compreendido como promotor de autonomia, de emancipação e de cidadania. O objetivo deste estudo é refletir acerca de concepções teóricas relacionadas à inserção social pelo trabalho, a fim de explorar o campo da inclusão de portadores de transtorno mental no mundo do trabalho. Foram escolhidos os conceitos de empresa social e de economia solidária como fundamentais para o estudo. Na empresa social, o sujeito é entendido como ser social, enfocando-se seu processo de formação no sentido da emancipação. Na economia solidária, objetiva-se o desenvolvimento de uma forma de economia mais justa que tem como característica a igualdade e a solidariedade. Sugerimos que a discussão desses conceitos possa contribuir para embasar a implantação de projetos de inclusão social pelo trabalho.

Estudo bibliográfico de publicações sobre a atividade administrativa da enfermagem em saúde mental

0bjetivando estudar a atividade administrativa do enfermeiro em saúde mental enquanto um instrumento do processo de trabalho, realizamos um estudo bibliográfico de publicações de enfermagem sobre esta temática no período de 1988 a 1997. Através da leitura e análise crítica de 8 artigos e 19 dissertações e teses selecionadas, identificamos as principais características dessa prática, quais sejam: os enfermeiros são os responsáveis pela equipe e assistência de enfermagem, obedecendo à lógica determinada pela instituição; suas ações não são planejadas, coordenadas e avaliadas; as atividades administrativas utilizam a maior parte de seu tempo de trabalho e o cuidado direto de enfermagem é realizado pela equipe auxiliar de enfermagem, sendo que nos serviços extra--hospitalares os atendimentos diretos e grupais são mais freqüentes.

A reprodução do espaço da pequena produção rural familiar em Canguaretama/RN

This study aimed to explore the process of reproduction of space from the small family farm production in the municipality of Canguaretama, specifically focused on foodstuffs of plant origin, seeking to understand the changes in agrarian space canguaretamense and its impact on small family farms the last 35 years. Since colonization, during the seventeenth century, the production of space agrarian Canguaretama was founded under a structure based on large ownership and cultivation of cane sugar. Secondly, it was being built a small space reserved for food production to meet both the consumption of property, but also for local marketing. In the centuries following the changes in the capitalist system imposed a new dynamic for small food production, mostly in the early twentieth century, with processing plants and mills in the area extending toward the cultivation of sugarcane. In the second half of that century, mainly in the 1980s, the cultivation of cane sugar was encouraged to produce alcohol, which led to a further expansion of sugar cane toward the areas targeted for the production of foodstuffs. Currently, the framework of small food production differs little from the period of colonization in relation to the difficulties faced by this segment of agriculture. Thus, we have a reality based on socio-spatial inequality, and the near absence of the Government, which requires urgent implementation of public policies for the production and organization of small producers into associations or cooperatives to improve the productivity and hence in their standards of living and their families

Desenvolvimento territorial e a política nacional de água em Moçambique: o caso do distrito de Chibuto

The development has been a phenomenon in constant discussion today, whose fundamental importance should be to promote the welfare of humanity. Thus, the development becomes an element that adds political, economic, social and environmental values . In Mozambique the development model adopted by the State prioritizes the economic dimension, in this case favoring the growth of capitalist structure production. Thus , the basic conditions for human survival still leaves much to be desired and the Mozambican population in general and the district of Chibuto , in particular , continue to face several difficulties to have access to such conditions, and the lack of potable water is a that most of the problems afflicting this population . The water was always a factor related to the socio-economic development of the population, where great civilizations and major economic marks were always influenced by water availability, and today this feature is present in all sectors of production. In Mozambique, much effort has been made by the government, national and international organizations to enhance and guarantee the supply of potable and drinking water, and despite all this effort, most of the population does not have access to this precious resource. In this sense, this work presents an analysis of the effects of the National Water Policy in the study area, analyzes the shortage of potable water in the district of Chibuto, discusses the design and development contained in the official discourse of the state and, opposes the idea of human development. For such issues that help to understand the phenomenon under study, such as territory, public policy and criticism of hegemonic conception of development are addressed. To make the desired approach, we performed a characterization of the District of Chibuto, addressing the issue of poverty, with a brief discussion of this concept, from different approaches, and analyze the impact of the PARPA (Action Plan for the Reduction of Absolute Poverty) in fighting poverty in Mozambique, and became a description of the scenario of poverty and vulnerability in Chibuto district with the construction of Territorial Human Development Index. Research also brings up a discussion about territory and technicization which describes the senary of the water supply system in the District and territorial dynamics of Chibuto, from the analysis and description of existing structures and other technical objects that structure the territory under study. Thus, it was found that the development should be summarized in the satisfaction of human needs, and should be the cornerstone of the new type of development that is intended for the purpose of triggering urgently actions to overcome or combat bleak misery suffered by the majority of inhabitants of the District of Chibuto

Lugar, saúde e informação: os círculos de informação da atenção básica do SUS no contexto na disputa pelo conceito de saúde

Through the analysis of the informational activity at the primary care of SUS at the scale of places, this dissertation has as central objective to observe the dispute for the concepts of health and sickness, in the ambit of Brazilian Health Movement, featuring, on one hand, the clinic, biomedical or flexnerian line hegemonic, scientifically restrict and the primary frame of references for the Brazilian health politics and on the other hand a multiplicity of new proposals and critic thoughts to the current model, which have , as common characteristic, the worry with a territorial way of thinking the health context, therefore beyond the biological processes. On the first chapter we jut out with details these scientific and ideological movements, on a wider way, but also on the specificities of the public health s information politics. On the second chapter we analyze the downward health information circle at the basic care, observing the operational processes of the information s technical systems SIAB and e-SUS. On the third and last chapter, we give references to think about an upward health information circle, centered on the places, ruled by the notions of autonomy, organic solidarity and communicational density. It would possess, as method s primary horizon, the local organization of production and managing of information through the work of the Health Community Agent, privileging therefore the urgency of the most contingent needs of the people in theirs every day s life

Pobreza e desigualdades socioterritorias: uma problematização acerca da perspectiva territorial nas politicas públicas sociais no município de Pau dos Ferros/RN

El presente trabajo se constituye en un estudio sobre la pobreza y las desigualdades socio territoriales en el Brasil, problematizando la perspectiva territorial de las políticas públicas sociales observando la distribución espacial del Índice de Desarrollo de las familias (IDF) en el municipio de Pau dos Ferros/RN, así como las principales políticas sociales, a ejemplo del Programa Bolsa Familia. En este sentido, el objetivo principal de esa disertación se dió en la tentativa de comprender la importancia de la lectura previa del territorio para la reflexión sobre la pobreza en su aspecto multidimensional y para la territorialización de las políticas Públicas sociales construidas en el intento de minimizar la problemática de la desigualdad social, observando la distribución espacial do IDF en el municipio de Pau dos Ferros/RN. A partir del objetivo general trazado, hicimos una revisión teórica sobre los temas, pobreza, desigualdades sociales y políticas públicas, en el primero caso atentando para el aspecto multidimensional de esta, abogando la importancia de analizarnos la pobreza no apenas por el nivel de rienda, pero considerando otras dimensiones que corroboran para la constitución del ser pobre, como habitaciones precarias, falta de saneamiento básico e infraestructura, el no acceso a la salud, la educación y los otros servicios que posibilitan el individuo vivir con el mejor dignidad. Comprendiendo la importancia del conocimiento previo del territorio para que ocurra las debidas reflexiones e intervenciones en la realidad territorial buscamos reflexionar acerca de ese concepto en sus nexos con la construcción e implementación de las políticas públicas sociales teniendo la Política Nacional de Asistencia Social (PNAS) como política esencial y también el el Programa Bolsa Familia (PBF), una vez que buscamos compreender su importancia a partir de la visión del sujeto, o sea las beneficiadas del PBF en el Municipio de Pau dos Ferros. Para tanto, hicimos entrevistas orales con las beneficiadas del PBF que fueron elegidas aislada a partir de los equipos del CRAS, además de la aplicación de cuestionarios semiesctructurados y abiertos con gestores y asistentes sociales del muninicipio.Buscamos además trabajar con algunos datos del CadÚnico para el município en estudio proponiendo analisar las condiciones sociales y económicas de las famílias cadastradas. Algunos resultados fueron posibles, a saber, es necesario interpretarse la pobreza a partir de varias dimensiones para no tener el riesgo de quedarnos solamente en la perspectiva financiera, o sea de la rienda, que mismo sirva para lo emergencial no es suficiente para transformar las condiciones de vida de las famílias; PNAS puede ser considerada como un avanzo de la política social en el Brasil una vez que posuye importancia fundamental en la familia. Sin embargo, es preciso avanzar en la interpretación del territorio que en la política y en el habla de los agentes sociales , es interpretación apenas como un recorte donde deberán ocurrir las acciones para minimizar la pobreza ; al fin, o PBF es un programa de urgencia moral una vez que combate lo mas emergencial que es el directo de sobrevivir , pero aun no conseguió transformar de una manera significativa la pobreza en el país

Desinstitucionalização dos cuidados a pessoas com transtornos mentais na atenção básica: aportes para a implementação de ações

Parte-se do interesse dispensado contemporaneamente às articulações entre saúde mental e atenção básica. Após uma breve síntese histórica e conceitual neste campo, discutem-se aspectos operativos da desinstitucionalização dos cuidados a pessoas com transtornos mentais na atenção básica. Com a análise de alguns estudos e experiências são destacados, a seguir, componentes fundamentais para avançar neste sentido: (1) desenvolver processos de comunicação que visem ampliar a legibilidade profissional, (2) superar a centralização em ações restritas aos enquadres tradicionais, (3) manter questionamento permanente com relação ao risco de psiquiatrização do cuidado em saúde mental, (4) superar concepções culpabilizantes do grupo familiar, e (5) investir na formação das equipes de atenção básica para as múltiplas dimensões do cuidado em saúde mental. Apontam-se, desta forma, alguns caminhos e direções possíveis para o desenho de ações de saúde mental na atenção básica que tenham, no horizonte, a perspectiva antimanicomial.