A gestão do Sistema Único de Assistência Social em Currais Novos (RN)

The present paper analyses the social assistance management in small cities, starting from the reality of Currais Novos City. Its main objective is to analyse the management of this politic in the context of the Nacional Sistem of Social Assistance (SUAS) through the management instruments materialized in the city: Social Assistance Plan, Budget, Management Report, Information Management, Monitorizing and Evaluation. It reveals a discrepancy between the instruments purpose and their concretude, and it identifies the main challenges in order to make them real, revealing the contradictions of such politic, through which the advances relate with the retrocesses. It remarks, in this context, the debate about Public Management and some aspects of the trajetory of the Social Assistance management in the brazilian context and the configurations of (SUAS) and of the politics in Currais Novos city. Such path allows us to identify the feebleness in the city ways to adopt the (SUAS) criteria, which is much more effective in burocratic aspects than in the change of the Social Assistance conception and in the effective incorporation of the (SUAS) principles and guidelines. Thus, problems are identified in what concerns to the important aspects for its effectivation, with the human resources, financing and social control mechanisms. It makes possible to reafirm the importance of the analysed management instruments for the effectivation of one participative and democratic management, as well as the urgency of its materialization as one of the important ellements for this politic to happen as a right and to make a stop to the unconformities between the (SUAS) determinations and its materialization

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Este estudo analisa a gestão da assistência social em municípios de pequeno porte mais especificamente, a gestão dessa política no contexto do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) por meio dos instrumentos de gestão materializados nos municípios (Plano de Assistência Social; Orçamento; Relatório de gestão; Gestão da Informação, Monitoramento e Avaliação). Partindo da realidade da cidade de Currais Novos/RN no período de 2004 a 2008, ele possibilita identificar uma disparidade entre as proposições dos instrumentos e a sua concretude, além de revelar os principais desafios postos à sua materialização, expondo, assim, as contradições dessa política, cujos avanços estão em simbiose com retrocessos. Destacam-se, nesse contexto, o debate sobre gestão pública, os aspectos da trajetória da gestão da Assistência Social no Brasil e as configurações do Sistema Único de Assistência Social e da gestão dessa política em Currais Novos. O percurso realizado permite identificar as fragilidades no modo de adesão desse município ao SUAS sistema este que se efetiva muito mais nos aspectos burocráticos do que na mudança de concepção de assistência social ou na real incorporação dos seus princípios e diretrizes à realidade da cidade. Neste sentido, identificam-se problemas no que se refere a aspectos importantes da sua efetivação, com os recursos humanos, financiamento, mecanismos de controle social. O estudo permite, ainda, reafirmar a importância dos instrumentos de gestão analisados para a efetivação de uma gestão democrática e participativa, assim como atenta para a urgência da sua implementação como um dos elementos importantes para que essa política se realize enquanto direito e ponha fim ao descompasso entre as determinações do SUAS e a sua materialização