Avalia????o de impacto do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/ Minas Gerais (Pro-Hosp)

Este estudo avaliou o impacto do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS-MG (Pro-Hosp). Para tanto, foi empregado o m??todo diferen??as-em-diferen??as, que permite avaliar o impacto de pol??ticas p??blicas quando o indicador avaliado ?? observado em mais de um per??odo no tempo. Foram selecionados quatro indicadores de desempenho hospitalar: a propor????o m??dia de ces??rea, a taxa m??dia de ocupa????o, a taxa m??dia de mortalidade e o tempo m??dio de perman??ncia. Constatou-se que o Pro-Hosp teve impacto na propor????o m??dia de ces??reas no sentido esperado, ou seja, de reduzi-las

Conselho Nacional de Juventude: rede de pol??ticas p??blicas?

O presente trabalho representa uma tentativa de avaliar se o Conselho Nacional de Juventude da Secretaria Geral da Presid??ncia da Rep??blica pode ser entendido como uma rede de pol??ticas p??blicas, conforme a vis??o de Bonafont (2004). Para realizar essa avalia????o optou-se, inicialmente, pela abordagem da an??lise de redes de pol??ticas p??blicas qualitativa e por alguns itens avaliativos. Assim, foram realizadas entrevistas, al??m de pesquisas documentais em livros, boletins informativos, documentos oficiais, s??tios eletr??nicos e outras fontes de informa????es que auxiliaram a montar o hist??rico do Conselho, mapear as suas caracter??sticas, a estrutura, a forma de atua????o e a rela????o entre seus atores. O estudo mostra que, apesar do aumento de capital social trazido pela cria????o de um espa??o p??blico de discuss??o de pol??ticas p??blicas de juventude, o Conselho ainda n??o pode ser considerado uma rede de pol??ticas p??blicas. Identificou-se, principalmente, falta de consenso sobre o tema, aus??ncia de elabora????o de diretrizes sobre as pol??ticas p??blicas de juventude, bem como a inexist??ncia de um conceito ??nico de juventude compartilhado entre seus integrantes. Entretanto, vislumbram-se possibilidades concretas de surgimento de tal estrutura caso alguns requisitos, discutidos no artigo, estejam presentes em futuras realiza????es desse ??rg??o.

As novas propostas para a seguran??a p??blica no Brasil: uma an??lise comparativa dos projetos Bolsa Forma????o e Mulheres da Paz

A partir do exame qualitativo de dados e informa????es coletadas, lastreado nas teorias do ciclo de pol??ticas p??blicas, esse texto analisa duas recentes iniciativas do governo federal brasileiro na ??rea de seguran??a p??blica ??? os projetos ???Bolsa Forma????o??? e ???Mulheres da Paz???, ambos do Programa Nacional de Seguran??a P??blica com Cidadania (Pronasci). A partir da descri????o e reconstru????o hist??rica desses projetos, tentamos realizar uma compara????o entre alguns de seus principais elementos ou caracter??sticas, concatenando-os com conceitos e abordagens te??ricas, a fim de trazer conclus??es ??teis ?? an??lise e formula????o de pol??ticas p??blicas.

Programas de transfer??ncia condicionada de renda na Am??rica Latina: uma abordagem comparada entre Brasil, M??xico, Chile e Col??mbia

O artigo desenvolve um estudo comparado qualitativo acerca das Pol??ticas de Transfer??ncia Condicionada de Renda na Am??rica Latina. Esta modalidade de pol??tica, considerada a mais nova gera????o das pol??ticas sociais, compartilha tr??s componentes b??sicos: transfer??ncia monet??ria direta ao cidad??o ou fam??lia; foco nos segmentos mais pobres e a cobran??a de condicionalidades. Na ??ltima d??cada, seus impactos sobre a melhoria das condi????es de vida da popula????o t??m chamado a aten????o de governos, organismos multilaterais e do meio acad??mico. Todavia, a literatura tem focado predominantemente na an??lise dos seus impactos e menos nos fatores relativos ?? operacionaliza????o desses programas. Por isso, o objetivo principal do artigo ?? descrever as estruturas de funcionamento dessas pol??ticas, haja vista sua influ??ncia sobre os seus resultados. Para fins de compara????o s??o selecionados os programas dos governos do Brasil, M??xico, Chile e Col??mbia, uma vez que s??o as experi??ncias mais consolidadas da regi??o. O trabalho conclui que embora os modelos de implementa????o sejam bastante diversificados, todos compactuam com a percep????o multidimensional da pobreza e, portanto, seu enfrentamento demanda a????es de car??ter intersetorial. Ademais, os bons resultados na focaliza????o desses programas s??o consequ??ncia da prioriza????o de estrat??gias de descentraliza????o que potencializam a coordena????o e coopera????o nas a????es governamentais.

Pol??ticas judici??rias no Brasil: o judici??rio como autor de pol??ticas p??blicas

O artigo salienta a import??ncia de se incorporar o Poder Judici??rio nos estudos de pol??ticas p??blicas, sobretudo a partir do foco sobre as a????es desenvolvidas pelos tribunais e, principalmente, pelo Conselho Nacional de Justi??a. Devido ao papel estrat??gico do Judici??rio nas democracias contempor??neas, urge-se compreender melhor as transforma????es experimentadas no Brasil e em diversos pa??ses, sobretudo a partir do fortalecimento dos conselhos encarregados de prover maior accountability, coordena????o e controle para os sistemas judiciais. A partir das especificidades da Justi??a brasileira, o CNJ assume um papel central de concep????o e elabora????o de pol??ticas para incrementar a atua????o jurisdicional e torn??-la mais c??lere, efetiva e responsiva ??s necessidades sociais. Prop??e-se ent??o o aprofundamento da an??lise e do debate cr??ticos sobre os fundamentos, din??mica, constru????o institucional, limites e potencialidades dos processos relacionados ?? formula????o e ?? implementa????o de pol??ticas judici??rias.

O uso da ren??ncia fiscal na ??rea de museus

O objetivo desse artigo ?? investigar como a ren??ncia fiscal ?? utilizada na ??rea de museus. A fundamenta????o te??rica faz breve apresenta????o da literatura sobre implementa????o e descreve o uso da ren??ncia fiscal na ??rea de museus mediante an??lise de seis vari??veis: incentivos, autonomia, informa????o, apoio institucional, apoio social e etapas e tempo. A metodologia utilizada foi a an??lise documental e entrevistas. A an??lise foi feita com ajuda do programa NVIVO9. As principais conclus??es s??o que embora haja incentivos e autonomia em graus suficientes para permitir boa implementa????o via ren??ncia fiscal, h?? quest??es informacionais e referentes ??s etapas e tempo que dificultam sua implementa????o. Al??m disso, a ren??ncia fiscal ?? concentradora, desigual e apresenta baixa participa????o de empresas do setor privado. Esses problemas parecem diminuir a capacidade de a implementa????o de museus mediante o uso da ren??ncia fiscal alcan??ar os efeitos almejados.

A trajetória de um serviço público em álcool e outras drogas no município de Vitória : o caso do CPTT

Comunicação oral apresentada na 18th World Conference of Social Work realizada em 2006 em Munique, Alemanha.

A elaboração e instituição do currículo mínimo de matemática no Rio de Janeiro

O currículo traz subjacente a si, as ideias de seu tempo, o olhar de sua sociedade para questões humanas e outras tacitamente políticas. Traz em seu escopo toda uma trama de heranças históricas e a marca pessoal daqueles que se dedicaram a sua construção. E desta forma, analisar as tramas de um currículo de matemática é muito mais que olhar uma sequência de conteúdos linearmente organizados. É, sobretudo, entender, que aquela construção foi tecida de forma a sustentar um corpo de ideias que diz sobre seu tempo. Esta pesquisa evidenciou o processo de elaboração e instituição do currículo mínimo pela Seeduc/RJ e trouxe questionamentos e inquietações de naturezas cognitivas e sociais. Uma primeira inquietação concerne ao descarte de conteúdos do currículo anterior, que configura agora, este novo currículo. Esse processo de elaboração e instituição refletiu a inexistência de diálogo entre os diversos segmentos sociais e profissionais do campo educacional. Interesses governamentais interferiram diretamente nos educacionais, subtraindo a democracia das ações de políticas públicas implementadas. Ficou evidente que não houve clareza conceitual quando dessa e em contraste até mesmo com propostas nacionais e a legislação vigente. Através do Currículo Mínimo buscou-se unificar toda a rede de ensino da Seeduc/RJ, dentro de uma perspectiva academicista limitada, desconsiderando as especificidades locais e de cada grupo. Desta forma, foi desconsiderada a dialética educacional e a retórica da matemática enquanto disciplina acadêmica, que é uma forma particular da relação social. O processo instituído evidencia uma visão de professores passivos e alunos considerados mínimos.

Lazer, cidadania e desigualdade : um estudo sobre Vitória-ES

O presente trabalho aborda, sob uma perspectiva analítica e crítica da Geografia, a temática relacionada ao lazer na cidade contemporânea, tendo como problemática a implantação desigual dos equipamentos públicos de lazer na cidade de Vitória-ES. A discussão do tema está associada ao lazer como um direito constitucional do cidadão, revelando de que maneira o Poder Público corrobora para a espacialização desigual dos equipamentos de lazer na cidade estudada. A discussão surgiu em torno da constatação de que Vitória-ES é uma cidade geograficamente dividida pelo Maciço Central, o que gera espaços diferenciados, como a orla Nordeste, rica e equipada dos mais diversos equipamentos de lazer e a orla Noroeste, voltada para a baía de Vitória e para o manguezal, marcada por grandes disparidades humanas, econômicas e sociais. Observou-se que, durante muitas décadas, o Poder Público esteve ausente na promoção de equipamentos públicos de lazer na orla Noroeste de Vitória, o que gerou ambientes diferenciados na cidade. Enquanto isso, a orla Nordeste passou por um intenso processo de promoção de equipamentos públicos, dos mais requintados, promotores de um valorização do solo local e da melhoria da qualidade de vida para a população ali residente. Desse modo, a dissertação pretendeu investigar as políticas públicas que estiveram atreladas à promoção de equipamentos públicos de lazer em quatro bairros específicos: Grande Vitória, Nova Palestina, Maria Ortiz e Resistência, todos localizados na orla Noroeste de Vitória. A escolha pelos bairros se deu através da detecção de que dois deles (Maria Ortiz e Nova Palestina) receberam a implantação de equipamentos públicos de lazer, tendo suas orlas reurbanizadas e o outros dois (Grande Vitória e Resistência), até a presente data, aguardam pela chegada de infraestrutura urbana de todos os tipos, inclusive de lazer.

Pessoas em situação de rua e seus cães : fragmentos de união em histórias de fragmentação

O interesse pelo relacionamento entre humanos e cães tem sido crescentemente refletido em produções científicas, apesar destas ainda se mostrarem incipientes no contexto latino-americano, e, por conseguinte, no brasileiro. Nestes termos, quando se toma como foco o relacionamento específico entre cães e pessoas em situação de rua, a incipiência se mostra ainda mais notória, apesar de se tratar de fenômeno que abarca questões interessantes, tanto de cunho individual quanto social e de políticas públicas. Diante disto, a realização do presente estudo se justificou por contribuir com a elucidação da temática, haja vista que teve por objetivo geral: investigar, apontar e compreender relacionamentos estabelecidos por pares que se caracterizem por pertencerem às espécies em questão e por fazerem das ruas espaços para estabelecimento de suas rotinas. Sendo estes critérios de seleção de participantes somados a idade mínima de 18 anos, foram entrevistadas 12 pessoas que nas ocasiões se encontravam em logradouros públicos dos municípios de Vitória, Serra e Vila Velha. Para guiar as entrevistas, foi utilizado roteiro semiestruturado com o intuito de coletar: dados sociais e econômicos dos participantes; conhecer aspectos dos relacionamentos interpessoais dos participantes; acessar relatos que dissessem respeito a partes das histórias de vida de moradores de rua que envolvessem relacionamento com cães; e por fim, recolher informações acerca do uso de serviços de assistência à população de rua, seja na presença ou na ausência do(s) cão(es). Em adição, foram utilizados dados provenientes de conversa informal e voluntária entre a pesquisadora e três funcionárias do Serviço Especializado em Abordagem Social do município de Vitória. A partir daí, os dados coletados foram organizados em cinco grandes itens, nos quais foram detalhadamente analisados e discutidos. Estes itens são: Caracterização sociodemográfica e econômica dos participantes; Caracterização geral dos relacionamentos; Concepções dos participantes acerca dos cães em suas vidas; Repercussões individuais e sociais do relacionamento; e “Sobre pessoas em situação de rua e cães: o "último vínculo"?”. Diante da análise destes, então, tornou-se possível inferir que o relacionamento entre humanos e cães, apesar de manter semelhanças que, por vezes, fazem com que sejam comparados ou equiparados a amizades ou a relacionamentos familiares, se trata de um tipo a parte. Além disto, quando o humano do par homem-cão se encontra em situação de rua, algumas peculiaridades se fazem bastante evidentes, dentre as quais a dificuldade de afastamento do animal, quando em situações momentâneas (por exemplo, em ocasiões de deslocamentos pelas cidades) ou duradouras (como quando por motivos de idas a instituições de abrigamento), em que não é possível tê-lo junto. Por fim, aponta-se como ponderável a recorrente colocação de que o cão seria o único e/ou último vínculo da pessoa em situação de rua com que convive, já que não raramente os participantes mencionaram rearranjos relacionais com humanos posteriores ao início da situação em questão.

Sources of Brazil's Counter-Hegemony

There have been two key initiatives taken in the last two decades in Brazil to create a counter-hegemonic project for the country. One initiative resulted from Brazil's business community and high-level State bureaucracy and aimed at forming a regional economic and political bloc that would guarantee and enlarge a relative independence from the hegemonic powers. The other resulted from the emergence of the new unionist movement in São Paulo and from the formation of Partido dos Trabalhadores and aimed at promoting radical democratization and reducing social exclusion. Both initiatives have created policies and changes that have converged to enhance Brazil's counter-hegemonic position as a regional and emerging power.

Políticas públicas municipais na era global: o Programa Município VerdeAzul em questão

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Causa Maior – um modelo a seguir? Marketing e responsabilidade social

O presente artigo debruça-se sobre os conceitos de responsabilidade social e marketing, dando especial enfoque ao marketing relacionado a causas, servindo o sector lucrativo e não lucrativo. Focaliza-se a análise na campanha e projecto CAUSA MAIOR uma iniciativa do Modelo e Cruz Vermelha Portuguesa, com três anos de existência, dirigido a diversas franjas da população. Este é um projecto socialmente responsável por visar combater o isolamento e a exclusão social numa categoria demográfica especialmente frágil - os seniores, materializando-se em cirurgias, equipamentos ortopédicos de apoio, entre outros. O CAUSA MAIOR teve acções de marketing fortíssimas com vista à promoção do seu produto solidário, para isso recorreu à associação a figuras públicas, parceria com uma estação televisiva, surgimento em programas televisivos, de tal forma que o projecto per si garantiu a continuidade do mesmo e inputs muito importantes para a Cruz Vermelha Portuguesa.

Sistemas de saúde e participação cidadã: algumas reflexões críticas na perspetiva da sociologia da saúde

Nos últimos dez a quinze anos temos assistido a um aumento do número de iniciativas com a participação da sociedade civil, no sentido de exercer pressão para a reformulação dos direitos sociais. Estes já não são tão vistos como direitos para aceder aos serviços estruturados e administrados pelo Estado (de acordo com o conceito de cidadania de Marshall), mas como uma reivindicação dos cidadãos para terem um papel ativo na definição das políticas públicas e dos serviços. Este debate tem sido muito intenso entre os cientistas sociais desde a década de 1980 e está bastante presente no sistema de cuidados de saúde. Vários estudos têm salientado a forte tensão entre o tecnicismo da medicina e a organização burocrática do sistema de saúde, por um lado, e o modelo de comunicação quotidiana, por outro lado. De facto, um dos temas centrais das reformas dos cuidados de saúde nos últimos 20 anos centrou-se na valorização da experiência e da perspetiva dos cidadãos. O artigo começa com um breve esboço das novas abordagens sociológicas em torno da relação entre os sistemas sociais e o mundo real – nas dimensões micro e macro; estrutura e ação. Assim, apresenta-se o estado da arte atual sobre a participação nos sistemas de saúde ocidentais, resultante da revisão da literatura, destacando as novas estratégias de envolvimento dos doentes bem como as questões relativas às críticas e às limitações. Para terminar, procede-se a uma reflexão acerca da complexidade da relação entre o sistema de cuidados de saúde e as associações de doentes e utentes.

HIV/AIDS risk among female sex workers who use crack in Southern Brazil

OBJECTIVE: To understand the social context of female sex workers who use crack and its impact on HIV/AIDS risk behaviors. METHODODOLOGICAL PROCEDURES: Qualitative study carried out in Foz do Iguaçu, Southern Brazil, in 2003. Twenty-six in-depth interviews and two focus groups were carried out with female commercial sex workers who frequently use crack. In-depth interviews with health providers, community leaders and public policy managers, as well as field observations were also conducted. Transcript data was entered into Atlas.ti software and grounded theory methodology was used to analyze the data and develop a conceptual model as a result of this study. ANALYSIS OF RESULTS: Female sex workers who use crack had low self-perceived HIV risk in spite of being engaged in risky behaviors (e.g. unprotected sex with multiple partners). Physical and sexual violence among clients, occasional and stable partners was widespread jeopardizing negotiation and consistent condom use. According to health providers, community leaders and public policy managers, several female sex workers who use crack are homeless or live in slums, and rarely have access to health services, voluntary counseling and testing, social support, pre-natal and reproductive care. CONCLUSIONS: Female sex workers who use crack experience a plethora of health and social problems, which apparently affect their risks for HIV infection. Low-threshold, user-friendly and gender-tailored interventions should be implemented, in order to increase the access to health and social-support services among this population. Those initiatives might also increase their access to reproductive health in general, and to preventive strategies focusing on HIV/AIDS and other sexually transmitted infections.