Ativismo judicial: uma análise a partir do direito à moradia

Tem-se observado em todo o mundo e no Brasil, especialmente após a promulgação da Constituição Federal de 1988, uma grande alteração da postura do Judiciário, que tem se sentido à vontade para, com base na Carta de Direitos positivada no texto constitucional, interferir em decisões políticas ou em relações jurídicas. Este movimento tem causado certa perplexidade na comunidade jurídica, pois parte dela o encara como uma ameaça aos valores democráticos e à soberania popular, enquanto outros entendem que a intervenção do Judiciário nestes casos, ao ouvir imparcialmente as demandas de grupos fragilizados, tem contribuído para sua inclusão e, portanto, para o aprimoramento da democracia. O ponto de partida deste trabalho é de que a novidade do fenômeno ainda não permitiu sua completa compreensão, nem a avaliação de suas reais dimensões e que o Judiciário não é, necessariamente, mais aberto a ouvir demandas de grupos fragilizados. Para comprovar esta hipótese, observarei como o Judiciário tem atuado na questão habitacional, que constitui um tema central para a discussão do papel das instituições jurídicas, sem mencionar que constitui o déficit habitacional um problema crônico e de enorme dimensão no Brasil. Finalmente, o direito à moradia foi escolhido porque coloca, de maneira muito nítida, o juiz frente ao dilema de atuar como um agente de transformação social ou de continuar no exercício de sua função tradicional de solucionador de conflitos. Para realizar minha tarefa, observei a jurisprudência produzida pelo Supremo Tribunal Federal, pelos Superior Tribunal de Justiça e pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, onde está localizado o maio centro urbano do Brasil e concentra-se a demanda habitacional, desde a promulgação da Emenda Constitucional n.º 26 em 14 de fevereiro de 2000 até 25 de abril de 2010. A minha conclusão é a de que os tribunais estudados pouco interferem em políticas públicas habitacionais ou em relações jurídicas para a proteção à moradia, cujo conteúdo, por esta e outras razões, continua ainda muito pouco definido.

Resseguro e desenvolvimento : entre estado e mercado, lei e contrato

Para verificar a relação entre modelos de desenvolvimento predominantemente adotados, Direito Econômico Constitucional e regulamentação da atividade ressecuritária no Brasil, o presente trabalho analisa as alterações acarretadas ao uso de cláusulas de regulação de sinistro em contratos de resseguro em determinados momentos da história brasileira, quando intensas reformas promoveram importantes mudanças nos modelos de regulamentação e de desenvolvimento do país: a Era Vargas, a gestão de Castelo Branco, e o Governo de Fernando Henrique Cardoso. Para isto, o presente estudo primeiramente avalia as razões que levaram à monopolização e ao insulamento do setor de resseguros nacional com a criação do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) em 1939 e estabelece a sua relação com o modelo de desenvolvimento implantado a partir da Revolução de 1930, a transição do Direito liberal ao social e as normas de Direito Econômico contidas nas Constituições de 1934 e 1937. Disto posto, estes fatos são correlacionados com as normas que passaram a reger os contratos firmados entre o IRB e as companhias seguradoras nacionais, especificamente aquelas referentes às regulação de sinistros. Em seguida, a evolução da regulamentação do mercado ressecuritário, a criação do Sistema Nacional de Seguros Privados e o monopólio do IRB sobre esta atividade são analisados a partir de sua interação com os modelos de desenvolvimento que nortearam a atuação estatal nas décadas seguintes e o Direito Econômico consagrado nas Constituições de 1946, 1967 e 1988. Após, são estudados os usos das cláusulas de regulação de sinistro nos contratos de resseguro firmados pelo órgão monopolista sob a vigência do Decreto-Lei no 73/66 a partir do exame das Normas Gerais de Resseguro e Retrocessão (NGRR) e de algumas Normas Específicas de Resseguro e Retrocessão (NERR), ambas editadas pelo IRB. No primeiro capítulo de sua segunda parte, este trabalho averigua a relação entre o neoliberalismo das décadas de 1980 e 1990, a diretriz constitucional da solidariedade social e o princípio da boa-fé para compreender como as alterações no texto constitucional perpetradas nas décadas de 1990 e 2000 modificaram a contratação de resseguro no país. Com isto, é esclarecida a correlação entre a desmonopolização e a abertura da atividade ressecuritária brasileira, o Direito Econômico Constitucional atualmente em vigor e a apontada mudança da estratégia de desenvolvimento implantada pelo Estado brasileiro. Para entender como passaram a atuar os agentes privados, o presente estudo investiga a utilização das cláusulas de regulação de sinistro por meio da análise das respostas aos questionários de pesquisa distribuídos, da doutrina nacional e estrangeira e de modelos contratuais hodiernamente utilizados. Ainda neste capítulo, são investigadas possíveis mudanças sobre a compreensão do caráter internacional da atividade resseguradora para determinar a atual importância do recurso aos usos e costumes internacionais como modelos hermenêuticos e jurídicos. Por fim, o presente estudo analisa as regras propostas pelo Projeto de Lei n° 3.555/2004 e seus Substitutivos sobre o uso de cláusulas de regulação de sinistros em contratos de resseguro. Neste momento, são sugeridas outras possíveis redações aos dispositivos examinados, além de alguns pontos a serem considerados para a definição da amplitude da liberdade das partes de contratar tais cláusulas.

When a local competitor (slightly) shakes up the global giant: a case on the soft drink market

As marcas globais mantiveram muita atenção no campo do marketing (Kotler, 1997; Holt, Quelch, e Taylor, 2004; Özsomer e Altaras, 2008), enquanto as marcas locais foram subestimadas (Ger, 1999; Schuiling e Kapferer, 2004). No entanto, o debate adaptação contra padronização foi amplamente discutido. Centra-se na definição de como uma empresa internacional deve construir a sua estratégia: ao padronizar sua estratégia de marketing ou, adaptando para melhor atender a cultura e às necessidades locais (Levitt, 1983; Subhash, 1989; Herbig, 1998; Holt, 2004; Melewar e Vemmervik , 2004; Heerden e Barter, 2008). No entanto, este assunto não foi discutido no contexto específico do consumo alternativo oferecido por concorrentes locais específicos. Hoje em dia, um aumento na oferta de produtos alternativos é observado. O consumo socialmente responsável está crescendo (Sen e Bhattacharya, 2001; Holt, 2002; Loureiro, 2002; François-Lecompte e Valette-Florence, 2006). O mercado dos refrigerantes de cola é de interesse particular. Colas alternativas são refrigerantes de cola que surgiram durante a última década em algumas regiões ou zonas específicas do mundo. Estas colas claramente posicionam-se como uma alternativa ao refrigerante global Coca-Cola. A alternativa não é baseada no preço mas nas características especiais dos produtos que constituem uma proposição de valor específica, diferente da Coca-Cola. Na França, desde uma década, o número de colas regionais aumentou, sendo mais de quinze hoje. O refregirante Breizh Cola foi lançado em 2002 e atinge quase uma quota de mercado de 10% na região Bretanha hoje. Em 2009, a Coca-Cola Entreprise iniciou uma campanha de marketing específica, na Bretanha, baseada em recursos visuais e parcerias regionais. Este caso de adaptação em um contexto de concorrência local específico é explorado nesta dissertação que incide sobre as razões da preferência para Breizh Cola, de um lado, e sobre as acções empreendidas pela Coca-Cola na Bretanha, do outro lado. Este estudo mostra que a Coca-Cola anda nos passos de Breizh Cola, a fim de melhor atender às expectativas local.

Entry strategies on an emerging market: Brazil: case studies of French cosmetics companies in Brazil

Este trabalho envolve as estrategias de entrada sobre um mercado emergente, o mercado brasileiro. Os estudos de casos que apoiam o assunto são de empresas francesas do setor de cosméticos. Uma revisão da literatura sobre o assunto sera comparada com os resultados dos estudos de caso. Isso para conduzir numa observação do estado atual das caractéristicos de instalação no mercado brasileiro deste setor para empresas estrangeiras de tamanho médio. O estudo da literatura que já existe sobre o assunto se concentra sobre varias problemáticas conectadas com a problemática geral: as razões para internacionalizar, o modo de entrada, os obstáculos encontrados, as estrategias especificais e as adaptações do marketing mix. Depois este trabalho se concentra sobre tres empresas francesas representativas das problematicas atuais do setor : Norlessi, LaboBio e Plains Cosmetics. Os estudos de caso são sustentados por entrevistas e coleção de dados de varios origens, descrevedo mas precisamente na parte de methodologia. Depois será feito uma cross-analysis tentando comparar as conclusões do estudo empirico e do estudo literário. As conclusões finais tem como objetivo de ser uma observação objetiva do raciocinio das empresas consideradas sobre as problemáticas escolhidas.

A previsão da demanda automotiva brasileira de longo prazo baseada em modelos econométricos univariados

A previsão de demanda é uma atividade relevante pois influencia na tomada de decisão das organizações públicas e privadas. Este trabalho procura identificar modelos econométricos que apresentem bom poder preditivo para a demanda automotiva brasileira num horizonte de longo prazo, cinco anos, através do uso das séries de vendas mensais de automóveis, veículos comerciais leves e total, o período amostral é de 1970 a 2010. Foram estimados e avaliados os seguintes modelos: Auto-regressivo (Box-Jenkins, 1976), Estrutural (Harvey, 1989) e Mudança de Regime (Hamilton, 1994), incluindo efeitos calendário e dummies além dos testes de raízes unitárias sazonais e não-sazonais para as séries. A definição da acurácia dos modelos baseou-se no Erro Quadrático Médio (EQM) dos resultados apresentados na simulação da previsão de demanda dos últimos quinze anos (1995 a 2010).

Internet share of advertising expenditure : growth drivers and inhibitors in the brazilian market

Os investimentos com publicidade na Internet como uma percentagem das despesas totais de publicidade variam significativamente de um país para outro. O número é tão baixo quanto 4,7% no mercado brasileiro e tão alto como 28,5% no mercado britânico (ZenithOptimedia, 2011b). Algumas razões explicam tal disparidade. No nível macro, a participação dos gastos com publicidade na Internet está fortemente ligada a variáveis como o produto interno bruto per capita e à penetração da Internet na população. No nível micro, uma pesquisa qualitativa foi feita para identificar os fatores que contribuem e inibem o crescimento da participação da publicidade online no mercado brasileiro. A vasta lista de inibidores parece ter profundo impacto sobre como os profissionais de mercado tomar decisões de alocação de investimento em publicidade por tipo de mídia. Devido à legislação, à auto-regulamentação e às dinâmicas da indústria, grande parte da tomada de decisão é realizada por agências de publicidade. Estas parecem ter fortes incentivos econômicos para selecionar outros tipos de mídia e não a Internet ao definir planos de mídia. Ao mesmo tempo, a legislação e a auto-regulamentação fornecem desincentivos para corretores de mídia a operar no mercado local. A falta de profissionais qualificados e a padronização limitada também desempenham papéis importante para inibir uma maior participação da Internet nos gastos com publicidade no Brasil. A convergência dos resultados quantitativos com os qualitativos indica possíveis motivos pelos quais a participação da publicidade online no Brasil é tão baixa. Em primeiro lugar, a participação é explicada pelo estágio de desenvolvimento dos países. Quanto mais rico e mais desenvolvido um país, maior a proporção de gastos com publicidade online tende a ser. Em segundo lugar, o estágio econômico emergente do Brasil potencialmente dá espaço para o aumento do ineficiências do mercado, tais como programas de descontos oferecidos de forma desproporcional para os principais decisores de alocação de investimentos de mídia. Este fato aparentemente produz um feedback negativo, contribuindo para manter a baixa participação da publicidade online no total dos investimentos publicitários.

Da emigração à diáspora galega: positivação de uma identidade

Este trabalho analisa as transformações ocorridas nas últimas décadas em relação à imagem dos emigrantes galegos e seus descendentes. Por razões políticas inerentes à redemocratização espanhola, mas também em decorrência de novas análises conceituais acerca de minorias, identidades e nacionalidades, a imagem estereotipada do galego como emigrante pobre e ignorante foi revista, principalmente por parte do governo espanhol. Houve um reconhecimento positivado da galeguidade. Assim, o grupo desvalorizado, no início do século XX, passou a integrar uma “diáspora”, que representaria a Galícia no mundo global do século XXI. Essa transformação obedece a movimentos nacionais da Espanha, como a implantação da política das autonomias, que reconheceu a Galícia como uma nacionalidade histórica, e a um contexto internacional marcado pela valorização das identidades e pela ampliação e flexibilidade do conceito de diáspora. Essa mudança acontece, também, tendo como base a grande rede de entidades associativas formada pelos galegos nos países para os quais emigraram. O objetivo do trabalho é apreender essa transformação que positiva um grupo antes considerado de segunda grandeza. Para tanto a tese percorre vasta bibliografia sobre a emigração galega e recorre a vários autores que tentam explicar as razões e os resultados dessa emigração. Nosso ponto, contudo, é entender a reversão de expectativas ocorrida recentemente em relação “ao ser galego” buscando explicar de que forma contribuíram para tanto três atores fundamentais: o governo espanhol (e da Galícia), os emigrantes mundo afora em suas rede associativas e as transformações culturais e conceituais recentes acerca de identidades, nacionalismos, diáspora e direitos, entre outros.

A definição de um modelo de administração participativa para a Cobra Computadores

Análise do processo e do modelo de administração participativa definido para a COBRA Computadores por uma comissão paritária em 1987. A Introdução, dissertação é constituida de 5 partes: na primeira, são explicitadas as razões da escolha do tema. Na segunda são participativa Na terceira apresentados conceitos sobre administração e relatadas experiências no Brasil e no parte é feita a análise institucional da exterior. COBRA no momento em que a experiência foi realizada. Na quarta parte é analisada a experiência de definição do modelo de administração participativa. Finalmente, na quinta parte, são apresentadas as conclusões, onde são enfatizadas as tendências dos modelos de administração participativa no contexto atual e realizadas as considerações finais sobre a experiência realizada na COBRA.

Fundações publicas de planejamento

Esta monografia examina a importância das Fundações Publicas de Planejamento como uma das formas pelas quais se expressa a ideologia do planejamento brasileiro - intimamente ligada ao crescente intervencionismo estatal brasileiro. Ela se pauta por um marco teórico onde se explicita a intervenção estatal na economia dos países contemporâneos e especificamente no Brasil, enfocando as justificativas baseadas em razões de cara ter econômico ou de carater administrativo. O discurso que procura legitimar o intervencionismo brasileiro ora tem suas bases nos problemas in ternos gerados por crises externas, ora se fixa na necessidade de se modernizar o aparato administrativo estatal tornando-o mais eficaz quando não lança mão destes dois argumentos simultaneamente.

Análise do processo de adaptação ao mercado de trabalho dos formandos de um curso superior de ciências contábeis no Brasil: o caso dos egressos da Universidade Federal de Mato Grosso

Este estudo teve como objetivo verificar qual foi o processo de adaptação ao mercado de trabalho dos egressos do Curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Mato Grosso , especificamente das turmas que concluíram o curso no decorrer do ano de 1983 (CAPITULO I). Na revisão de literatura, foi apresentada uma v isão retrospectiva da evolução do ensino da Contabilidade no Brasil e dos principais problemas que o afetam e foi também desenvolvida o Plano de Referência da Pesquisa (CAPITULO 11). A seguir, apresentamos a metodologia utilizada, justificando as razões de seu emprego neste tipo de estudo (CAPITULO III) . Os dados foram obtidos através de questionários estruturados com perguntas abertas e fechadas, objetivando facilitar a sua organização . Deste modo, foi possível descrever as características de cada caso estudado (CAP!TULO IV) . Os resultados obtidos possibilitaram uma análise das características do ensino da Contabilidade na Universidade Federal de Mato Grosso do perfil do egresso do Curso de Ciências Contábeis da UFMT e de seu processo de adaptação ao mercado de trabalho (CAPITULO V). Finalmente, é apresentado um sumário do trabalho, cujos resultados nos permitiram chegar a importantes conclusões e, ainda, formular recomendações e sugestões para futuras pesquisas (CAPITULO VI).

Caracterização sócio-econômica dos licenciados da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro

A partir da afirmativa de que os licenciandos nao tinham padrões de interesses compatíveis com a carreira do magistério, iniciamos a busca das razões daquela escolha ocupacional. Na revisão bibliográfica feita encontramos dois fatores: primeiro, os de ordem psicologica que são áreas relativas a interesses, personalidade e inteligência; segundo, os fatores soCio-econômicos. Os fatores socio-econômicos foram objeto deste estudo, sendo campostos por dados pessoais e dados familiares que foram pesquisados através de um questionário elaborado e aplicado por nós a clientela do Curso de Formação pedagôgica da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Encontramos dados que nos levaram as afirmações de que: o magistério está se tornando uma profissão feminina; os futuros professores são oriundos da escola pública, possuem experiências ligadas a educação e estão sócio-economicamente situados entre as classes média e média inferior.

Uma política de educação em ciência

A analise de uma experiencia educacional iniciada a partir de um convênio entre a UERJ e a FIOCRUZ permitiu a formulação de uma política de educação voltada para a melhoria da formação basica em ciência. A preocupação com o tema justifica -se pelo fato de que as sociedades científicas atuais impõem uma exigência para que seus individuos compreendam e participem das discussões que determinam. os rumos tomados por essas sociedades: saber ciência. A cibernética e as ciências de cognição, raízes da última Revolução Ciêntífica, cederam o paradigma holografico para embasar a concepção da educação usada como fundamento para a política formulada.

Centro Intercolegial Integrado de Tubarão: a teoria na prática

Esta monografia é um estudo de caso que objetiva uma experiência educacional fracassada, realizada em Tubarão, Santa Catarina, no periodo de 1972 a 1978, pelo Centro Intercolegial Integrado de Tubarão - CICIT. Tenta investigar as razões do fracasso, a partir da suposição de que, coexistindo com a modernidade, há um forte componente de cultura retrógrada, atuando como força de resistência às tentativas de mudança social, desde que ponha em risco os interesses das camadas conservadoras. Faz a análise das condições históricas e sociais de implantação do CICIT, que se inspirou na concepção iluminista de restauração social,através da educação, e de sua extinção. Examina os limites da proposta de inovação educacional, tentada dentro de um contexto social conservador. Observa que a proposta continha contradições dificeis de ser superadas no campo operacional, pelo fato de nao prever a resistência, em cadeia, das correntes conservadoras que acabaram a ela se opondo, em princípio. A inovação pretendida refletia um posicionamento próprio da classe média em ascensão no inicio da década de 70, quando apostava no sucesso do projeto de desenvolvimento do capitalismo brasileiro, gerenciado pelos tecnocratas, e tutelado pela corporação militar em crescente politização. Várias manobras desenvolvidas "pelas forças ocultas" locais contra o CICIT são descobertas mediante um processo de levantamento de dados onde conversas informais se revelaram mais eficientes que os métodos convencionais de coleta de informação. Dá importância destacada a depoimentos de pessoas que estiveram presentes no dia a dia da experiência do CICIT. Epistemologicamente, opta pelo ponto de vista dos que fracassaram frente à resistência das forças conservadoras. Supõe que a verdade dos vencidos corresponde melhor à realidade objetiva dos fatos. Os vencedores, geralmente, arbitram as "verdades" que melhor correspondam a seus interesses. As análises desenvolvidas conduzem à conclusão ampla de que o poder de reação das "forças ocultas" - para as quais qualquer mudança é sempre entendida como ameaça - foi maior que o poder de inovação do CICIT. Esta pesquisa, longe de esgotar o assunto, deixa ver que outras análises deveriam ser feitas a respeito.

Diferenças entre homens e mulheres no uso e na percepção de valor da Internet

Esta dissertação trata das diferenças entre homens e mulheres no uso e na percepção de valor da Internet. Para tanto, busca-se primeiramente identificar estas diferenças e em seguida analisá-Ias sob uma perspectiva evolucionária, baseada no campo da psicologia evolucionária. O objetivo é entender as razões evolutivas (ou as causas últimas) de comportamentos e cognições que fazem com que homens e mulheres usem e valorizem a Internet de formas distintas. Para identificar as diferenças, utilizou-se basicamente dois métodos de investigação: survey e entrevistas em profundidade, buscando assim aproveitar as melhores caracteristicas de cada método para almejaruma compreensão mais abrangente do fenômeno estudado. Além disso, fez-se uso de pesquisa secundária para avaliar e trazer mais evidências sobre as diferenças analisadas. Foram identificadas 7 diferenças básicas entre homens e mulheres no uso e percepção de valor da Internet: (1) mulheres valorizam mais as possibilidades de comunicação interpessoal, enquanto que homens valorizam mais aspectos ligados à busca e disponibilidadede informações; (2) existem claramente tipos de sites que são mais usados e valorizadospor um dos sexos, ainda que existam assuntos e sites que interessem tanto aos homens quanto às mulheres; (3) homens acessam mais e atribuem maior valor a materiais sexualmente explícitos; (4) homens fazem mais downloads de músicas e valorizam mais possibilidadesligadas à música; (5) homens usam chats de forma mais agressiva e com intenção sexual mais explícita; (6) mulheres não se sentem tão confortáveis para comprar via Internet; e, (7) homens têm mais interesse e conhecimento sobre aspectos tecnológicos e de uso de ferramentas da Internet Uma parte significativa dessas diferenças pode ser atribuída a aspectos evolucionários e biológicos, como a maior tendência dos homens para sistematizaçãoe a maior tendência das mulheres para a empatia (BARON-COHEN, 2004). Estas tendências estão relacionadas à causas evolutivas específicas, baseadas principalmente nas estratégias reprodutivas distintas de cada sexo (BUSS, 1989; TRIVERS, 1972).Ao final do trabalho, apontam-se as principais conclusões referentes ao tema, analisam-se as implicações teóricas e gerenciais, avaliam-se as limitações do estudo e sugerem-sefuturas pesquisas.

Determinação da microestrutura e relação com as propriedades dos terpolímeros de etileno-propileno-alfa-olefinas

Na busca por novos materiais, foram sintetizados uma série de terpolímeros de etilenopropileno –α-olefinas superiores (1-hexeno, 1-deceno e 1-octadeceno) usando o sistema catalítico rac-Et[Ind]2ZrCl2/MAO. A razão entre E/P foi variada e duas concentrações de termonômeros foram estudadas. Neste trabalho foram apresentados os resultados qualitativos e quantitativos da caracterização desses terpolímeros através da técnica de ressonância magnética de carbono 13 (RMN de 13C). Foram apresentados os deslocamentos químicos observados e devidamente identificados, assim como a análise quantitativa da distribuição das tríades, do comprimento médio de unidades consecutivas e das razões de reatividade. O efeito da adição de uma olefina de cadeia longa ao sistema etileno-propileno foi avaliado através dos resultados obtidos da atividade catalítica, teor de incorporação, nas propriedades térmicas, na massa molar e propriedades mecânicas. Também foi realizado um estudo da heterogeneidade de algumas amostras através do fracionamento por eluição com gradiente de temperatura (TREF). O sistema rac-Et[Ind]2ZrCl2/MAO mostrou-se eficiente na terpolimerização do etileno e a técnica de RMN de 13C permitiu a completa caracterização de todos os terpolímeros obtidos. Esses terpolímeros mostraram-se como um sistema complexo onde foi possível observar que, dependendo do tipo de olefina que irá coordenar no sítio ativo do rac- Et[Ind]2ZrCl2/MAO, haverá mudanças significativas nas atividade e nas propriedades desses materiais. Verificou-se que as três α-olefinas superiores estudadas foram incorporadas a cadeia polimérica, sendo que na maioria dos casos a α-olefina mais incorporada foi o 1-octadeceno nas duas concentrações de termonômero analisadas. O aumento da incorporação de propeno acarreta uma diminuição no teor de termonômero incorporado. A incorporação do propeno acarreta uma diminuição das unidades cristalizáveis de etileno, provocando um decréscimo na temperatura de fusão, com o aumento da incorporação de propeno ocorre um aumento das seqüências de propeno cristalizáveis e conseqüentemente a temperatura de fusão. A massa molecular também diminui devido ao aumento das reações de terminação por β-eliminação de hidreto. Observou-se que os terpolímero apresentaram um módulo menor do que os copolímeros. Esses terpolímeros estudados apresentaram um comportamento elastomérico, podendo ser classificados como Elastômeros Termoplásticos.