A protecção constitucional da família por via dos impostos: um estudo comparado entre o ordenamento jurídico Angolano e o ordenamento jurídico Português

Dissertação de mestrado em Direito Tributário e Fiscal

Avaliação da ocorrência de transtornos mentais comuns em usuários do Programa de Saúde da Família

OBJETIVO: Avaliar as características dos transtornos mentais comuns em usuários do Programa de Saúde da Família (PSF), visando a identificar a necessidade de atendimento em saúde mental. MÉTODO: Foram entrevistadas 400 pessoas indicadas por duas equipes do PSF, residentes de um bairro de baixo nível socioeconômico de uma cidade do interior de Minas Gerais. Entrevistadores previamente treinados aplicaram o Questionário de Saúde Mental (QSG), que avalia as características de transtornos mentais comuns não-psicóticos. RESULTADOS: Obteve-se um índice global elevado (37,8%) de pessoas com perfil sintomático indicativo de transtornos mentais comuns, destacando-se os sintomas referentes às Subescalas de Distúrbios do Sono (41%) e Desejo de Morte (38,25%) e menores índices nas Subescalas de Desconfiança do Próprio Desempenho (27,75%), Distúrbios Psicossomáticos (25,5%) e Estresse Psíquico (22%). Houve taxa significativamente mais elevada no escore global para os homens, com 45,1% apresentando perfil sintomático, comparativamente a 32,6% das mulheres. Porém, as mulheres apresentaram porcentagens mais elevadas de perfil sintomático na subescala que se refere ao desejo de morte, 44,1% contra 29,9% dos homens. CONCLUSÃO: Os resultados descrevem problemas importantes no estado de saúde mental, diferenciados por sexo, em usuários do PSF.

Saúde mental, qualidade de vida e religião em idosos de um Programa de Saúde da Família

OBJETIVO: Avaliar as relações entre as dimensões da vida sociocultural, como rede social de apoio e religião, saúde mental e qualidade de vida (QV) em idosos de um Programa de Saúde da Família (PSF). MÉTODOS: Avaliou-se uma amostra de 82 idosos (> 60 anos), cadastrados em um PSF. Foram descritos o perfil de saúde física e mental, a capacidade funcional e a qualidade de vida, assim como fatores demográficos, socioeconômicos e culturais associados a essas dimensões. Foram utilizados os seguintes instrumentos: Inventário Sociodemográfico, Clínico e de Religiosidade, MINI, WHOQOL-bref e o Índice de Barthel. RESULTADOS: Dos 82 idosos, 47 (57%) eram mulheres e 35 (43%) homens, porquanto 42 (51%) com de idade de 60 a 69 anos e 40 (49%) com idade de 70 anos ou mais. Por meio de modelos multivariados, identificou-se que a presença de transtornos mentais associa-se a morar só ou com apenas uma pessoa. Apresentaram uma pior QV os idosos que não recebem aposentadoria e que fizeram uso de benzodiazepínicos no último ano. A religião revelou-se dimensão importante associada à QV; em todos os domínios da WHOQOL-bref os idosos membros de igrejas evangélicas apresentaram piores escores. CONCLUSÕES: O presente estudo evidencia que idosos com menores escolaridade e renda tendem a ter pior QV e saúde.

Transtornos mentais comuns e o uso de práticas de medicina complementar e alternativa: estudo de base populacional

OBJETIVO: Verificar a prevalência do transtorno mental comum (TMC) na população da cidade de Montes Claros, MG, e a existência de associação entre os fatores socioeconômicos e a utilização de práticas integrativas e complementares/medicina complementar e alternativa (PIC/MCA) com o TMC. MÉTODOS: Estudo transversal. População alvo: moradores de Montes Claros. A amostragem foi probabilística, com 3.090 pessoas. Utilizou-se formulário semi-estruturado e o self reporting questionnaire (SRQ-20) para identificação do TMC. Realizou-se regressão robusta de Poisson na análise com significância estatística considerada de p < 0,05. RESULTADOS: A prevalência de TMC foi de 23,2%, sendo 75% usuá­rios de PIC/MCA. Após controle para fatores de confusão, a prevalência de TMC foi maior naqueles com menor escolaridade (RP = 2,12; IC = 1,80-2,49); com menor nível econômico (RP = 1,92; IC = 1,07 - 3,44); com mais de 40 anos (RP = 1,30; IC = 1,15-1,48); do gênero feminino (RP = 2,99; IC = 1,50-3,58) e mais freqüente entre os que recorreram à homeopatia (RP = 1,52; IC = 1,12-2,08) e às benzedeiras (RP = 1,25; IC = 1,08-1,46). CONCLUSÕES: O TMC é muito freqüente na população de Montes Claros. As variáveis: escolaridade, nível econômico, idade e sexo, bem como a procura por homeopatia e benzedeiras estiveram associados ao TMC.

Para uma pedagogia das literacias: das conceções e práticas docentes aos conceitos e competências discentes. Um estudo da aula de língua portuguesa no 2º ciclo do ensino básico

Tese de Doutoramento em Ciências da Educação (Especialidade em Literacias e Ensino do Português)

Alcoolismo e família: a vivência de mulheres participantes do grupo de autoajuda Al-Anon

OBJETIVO: Compreender a vivência de familiares que frequentam o grupo de apoio Al-Anon diante da experiência do alcoolismo. MÉTODO: A pesquisa foi realizada com 6 mulheres, das 10 convidadas, que frequentam o grupo de autoajuda Al-Anon. A coleta de dados se deu através de entrevistas semiestruturadas. Os referenciais teórico e metodológico que embasaram a análise qualitativa foram o Interacionismo Simbólico e a Teoria Fundamentada nos Dados, em seus passos iniciais. RESULTADOS: Os dados resultaram em 3 categorias conceituais: 1) Negando o alcoolismo e sofrendo suas consequências; 2) Buscando ajuda, aprendendo com o grupo; e 3) Esperando a cura, experimentando a sobriedade e enfrentando as recaídas. Além do apoio da própria família e da religião, as mulheres apontaram a importância do grupo de autoajuda para ampará-las no enfrentamento dos problemas decorrentes do alcoolismo. CONCLUSÃO: Esperamos que os resultados desta pesquisa possam contribuir para a valorização do suporte oferecido pelo Al-Anon, estimular novos estudos na área e fortalecer, entre os profissionais de saúde, o reconhecimento do grupo como recurso importante de apoio efetivo às famílias.

Avaliação de desempenho docente: Contributos para as práticas de avaliação na escola

Tese de Doutoramento em Ciências da Educação (Especialidade em Desenvolvimento Curricular)

Géneros textuais e práticas de sucesso no 1º ciclo do ensino básico

Tese de Doutoramento em Estudos da Criança (Área do Conhecimento em Estudos da Língua Portuguesa)

Crime e castigo - práticas e discursos

(Excerto da nota de abertura) Há coisa de um século, um colóquio sobre a criminalidade conci­taria sem dúvida o interesse dos profissionais do direito, designada­mente dos magistrados, mas concitaria de igual modo o interesse da ciência médica, sobretudo o interesse da psiquiatria. Estaria certa­mente entre os desígnios de uma iniciativa desta natureza procurar harmonizar as propostas da psiquiatria com o regime penal. Admito que se pudesse falar também de ciências sociais, mas as ciências sociais estariam apenas no prolongamento da interrogação clínica.

Prevalência de transtornos mentais comuns e fatores associados em uma população assistida por equipes do Programa Saúde da Família

OBJETIVO: Avaliar a prevalência de casos suspeitos de transtornos mentais comuns em uma população assistida por uma equipe do Programa Saúde da Família e investigar os fatores associados à ocorrência dessa morbidade. MÉTODOS: Pesquisa de levantamento, de corte transversal. A amostra, composta por 277 sujeitos, foi obtida por meio do método de amostragem aleatória do tipo sistemática. Para a coleta de dados, foram aplicados o Self Report Questionnaire (SRQ-20) e um questionário sociodemográfico. RESULTADOS: A prevalência global de casos suspeitos de transtornos mentais comuns na população alvo foi de 43,70%. O sexo feminino apresentou uma taxa de prevalência significativamente mais elevada (48,37%), quando comparado ao sexo masculino (34,41%). A variável "renda familiar" apresentou uma relação inversa com a prevalência de transtornos mentais comuns. A análise de regressão logística indicou que apenas as variáveis "uso de medicamento" e "renda familiar" estavam associadas significativamente à suspeita de casos de transtornos mentais comuns. CONCLUSÕES: Os resultados apontaram uma elevada prevalência de transtornos mentais comuns nessa população alvo, comparativamente aos dados de outros estudos semelhantes, indicando a necessidade de um cuidado especial por parte da Atenção Primária à Saúde, em particular para as famílias caracterizadas pelos fatores associados ao transtornos mentais comuns apontados nesta investigação.

Gestação e tabagismo: representações e experiências de pacientes de Unidades de Saúde da Família

OBJETIVO: Analisar e interpretar o que gestantes dependentes de tabaco/nicotina pensam e experimentam quanto à problemática relacionada a essas condições. MÉTODO: Pesquisa qualitativa utilizando narrativas de gestantes ou puérperas que fumaram ou interromperam o uso de tabaco na gestação. As narrativas de uma amostra intencional de 14 usuárias de Unidades de Saúde da Família de um município paulista foram analisadas quanto aos enunciados. RESULTADOS: Formularam-se quatro categorias: contraste entre desejo de interromper o uso e o papel não identificado dos profissionais e serviços; questões sobre a saúde da mãe e da criança; questões socioculturais e familiares e, por fim, uma "epidemiologia espontânea". As representações sociais constatadas mostram discrepâncias e homologias com os modos como as ciências da saúde lidam com o tabagismo no período gestacional. As participantes consideraram inexistir uma cultura terapêutica para tabagismo nos serviços de Atenção Primária à Saúde que frequentam, tendo se mostrado angustiadas com essa questão e com os conflitos socioculturais e familiares que enfrentam. Uma compreensão peculiar sobre os riscos para a saúde foi constatada. CONCLUSÃO: Embora os resultados não sejam generalizáveis, as tensões constatadas sugerem caminhos para uma maior adaptação da Atenção Primária à Saúde às necessidades das gestantes tabagistas.

As universidades e a participação pública em ciência. Perceções e práticas de cientistas, profissionais de comunicação e cidadãos em Portugal e Espanha

Tese de doutoramento em Ciência da Comunicação.

Serão as práticas policiais adequadas a uma resposta imediata ao crime?

Dissertação de mestrado em Administração da Justiça

A morte em cuidados intensivos: uma reflexão fenomenológica sobre a experiência dos enfermeiros

Dissertação de mestrado em Enfermagem da Pessoa em Situação Crítica