A construção de sentidos em política educativa: o caso da Escola a Tempo Inteiro

Com o presente texto pretendemos apresentar sucintamente as principais linhas de força dum projecto de investigação sobre as medidas políticas que configuram a ideia de Escola a Tempo Inteiro no âmbito do 1.º Ciclo do Ensino Básico optando por uma abordagem pela “análise das políticas públicas” centrado na formulação e implementação dessas medidas. Desta forma, procuramos assentar o estudo em dois “modos de abordagem” que se interligam: um centrado na análise do processo de decisão política, a partir do qual procuraremos compreender como nasceu e se transformou/transforma a política; outro na sua implementação focalizado no estudo da acção do Estado e no posicionamento dos seus actores em interacção com outros actores sociais. Como “ferramentas” teóricas optamos pela análise cognitiva das políticas públicas recorrendo, em particular, ao conceito de referencial e pela abordagem pelos instrumentos de acção pública.

Metodologia de tratamento de lamas e organização do balanço de massas

A gestão das lamas tornou-se uma das questões mais críticas para a indústria do tratamento das águas residuais em todo o mundo. Cada vez é mais rápido o incremento do volume de lamas produzido, como consequência do aumento do número de habitantes ligados aos sistemas de drenagem existentes e às estações de tratamento de águas residuais (ETAR). Por outro lado os critérios de descarga nos efluentes são cada vez mais exigentes. O trabalho consiste no estudo de um modelo de cálculo para determinar os caudais e cargas orgânicas, CBO (carência bioquímica de oxigénio) e de SST (sólidos suspensos totais) dos sobrenadantes (clarificados) produzidos no tratamento das águas residuais e do tratamento das lamas com base no conhecimento dos caudais e características tratar. A elaboração do balanço de massas é a primeira ferramenta para compreender as e dimensionar uma ETAR. Este balanço permite determinar não só o incremento de caudais de sólidos e de cargas poluentes (sobrenadantes) que são reintroduzidos a montante da ETAR, como também é uma ajuda importante para o correcto dimensionamento das diversas fases de tratamento.

Abordagem da segurança, higiene e saúde na organização e gestão escolar

A escola é o centro de convergência que justifica e fundamenta os recursos alocados ao sistema educativo. Durante o normal funcionamento das escolas, as condições de segurança, salubridade dos edifícios e equipamentos devem ser previstas e mantidas para garantir a salvaguarda da saúde e bem-estar dos seus ocupantes. A responsabilidade sobre estas questões encontra-se transferida para os Órgãos de Gestão dos estabelecimentos educativos. Neste âmbito efectuou-se um estudo que objectivou caracterizar a organização e a gestão escolar, no contexto da segurança, higiene e saúde; conhecer a forma da organização e da gestão da emergência nos estabelecimentos de ensino e o grau de satisfação dos gestores escolares relativamente aspectos relacionados com a Segurança, Higiene e Saúde. Neste sentido, foi aplicado um inquérito por questionário on-line, dirigido aos directores dos agrupamentos de escolas e escolas únicas da Região Norte de Portugal. Na generalidade os resultados obtidos demonstraram que ao nível da organização e gestão da emergência é evidenciada alguma preocupação, constatando-se no entanto, que nem todas as escolas possuam delegado de segurança, algumas não possuem plano de segurança, apenas metade evidenciou a existência de projectos educativos em áreas relacionadas com a temática e não existe ainda uma participação efectiva no seio escolar por parte da comunidade. Os gestores escolares, relativamente ao grau de satisfação, referiram as condições das infra-estruturas e estado de conservação dos estabelecimentos escolares, como factores de maior descontentamento. Percepcionou-se que a gestão escolar é centrada nos problemas do quotidiano, não existindo uma planificação ou um programa legitimado de segurança, higiene e saúde a longo prazo. A análise à actuação do gestor escolar face à segurança e higiene, não pode efectuar-se alheia e separadamente do actual regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, porque o desempenho dos diferentes actores no processo educativo é por si condicionada. Cabe ao gestor escolar, na figura do Director(a) consagrar a segurança, higiene e saúde integradas na dinâmica escolar, promovendo um ambiente escolar mais saudável e seguro.

A Política pública do turismo e o turismo social

Em 2009, o turismo foi erigido pelo XVII Governo Constitucional português como uma política pública, em virtude da adoção no seu programa o turismo como uma área de intervenção prioritária, tendo em conta a crescente importância do turismo na economia nacional. Assim, o turismo é visto como um instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável em termos ambientais, económicos e sociais, criando-se uma Política Nacional de Turismo em que do respetivo elenco de objetivos, destaca-se a “promoção da generalização do acesso dos portugueses aos benefícios do turismo”, concretizando-se tal objetivo com a “dinamização de projetos de turismo social, com particular incidência nos segmentos jovens, sénior e familiar”. Ora, competirá aos agentes do turismo a realização de tais objetivos, sendo agentes do turismo, os agentes públicos com atribuições no planeamento, desenvolvimento e concretização das políticas do turismo, pelo que os poderes públicos deverão desempenhar um papel primordial na promoção do turismo social. Por outro lado, são também agentes do turismo, os fornecedores de produtos e serviços turísticos, contando-se, entre eles, entidades pertencentes ao setor da Economia Social e ainda os próprios operadores turísticos do setor privado que também contribuem para o fomento do turismo social, no tipo de ofertas turísticas que apresentam. É esta vertente do “Turismo”, o “Turismo Social”, que pretendemos abordar neste Congresso, bem como a importância que tem vindo a adquirir no âmbito da Economia Social.

A Implementação de um sistema de gestão da qualidadena Junta de Freguesia de Gandra

Trabalho de Projeto apresentado ao Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto para obtenção do grau de Mestre em Auditoria Orientado por: Doutora Alcina Augusta de Sena Portugal Dias

Informação e decisão política em saúde

OBJETIVO: Verificar a incorporação dos sistemas de informação disponíveis nos processos municipais de tomada de decisão no setor saúde, dado que a informação técnico-científica vem se constituindo num instrumento central dos gestores tanto do setor privado como público. MÉTODOS: Foram realizados quatro estudos de caso em municípios paulistas de diferentes portes e graus de complexidade dos sistemas de saúde (1998-2000), utilizando-se métodos e instrumentos quantitativos (indicadores epidemiológicos, demográficos, econômico-financeiros e sociais) e qualitativos (entrevistas com os principais atores identificados e grupo focal). Na análise dos dados lançou-se mão do método de "triangulação", estabelecendo articulação entre eles. RESULTADOS: A estratégia de implantação do Sistema Único de Saúde conforma o padrão de consumo das informações dos grandes bancos de dados de instituições públicas e de produção local de informações voltado predominantemente para a dimensão financeira, independentemente do tamanho do município, complexidade do sistema de saúde local e da modalidade de gestão. CONCLUSÕES: As informações disponíveis nos bancos de dados são consideradas no geral defasadas com relação às necessidades imediatas da gestão; a infra-estrutura de equipamentos e a capacitação dos recursos humanos são avaliadas como precárias para sua incorporação no processo decisório; as informações são utilizadas sobretudo em prestação de contas já que as políticas de saúde são concebidas fora do município e sob a forma de convênios e programas com o estado e o governo federal.

A educação de adultos: um novo desafio organizacional na escola pública

Dissertação apresentada à Escola Superior de Educação de Lisboa para obtenção de grau de mestre em Ciências da Educação Especialização em Administração Escolar

Gerindo um bem escasso : o papel da comunicação interna na construção de confiança na organização

A confiança no sistema organizacional constitui a resposta mais eficaz à mudança e à assimetria de informação. É produzida reflexivamente em interações entre os agentes e a estrutura organizacional, interações repetidas num processo de familiarização – que evolui a partir do cálculo racional e culmina na identificação, neste ponto permitindo gerir contextos de incerteza, fora do alcance da razão. Tal processo só é possível com recurso à comunicação. Para testar as relações entre comunicação interna e confiança na organização, recorreu-se uma metodologia do tipo quantitativo, através da aplicação de um questionário a 204 colaboradores de uma instituição financeira. No seguimento das orientações da literatura da especialidade, comprovaram-se as hipóteses teóricas de trabalho: mais informação, mais acompanhamento da informação e mais informação atempada são preditores da confiança na organização.

O 1º ciclo do ensino básico como "problema" de política educativa: definição de uma problemática em torno do conceito de "escola a tempo inteiro"

No centro desta reflexão teórica situa-se a conjuntura sociopolítica que fez (re)emergir o 1.º ciclo do ensino básico como “problema” de política educativa, ou seja, como terreno prioritário para o Estado, através do Governo, formular e executar um “modelo” de operacionalização da política de “Escola a Tempo Inteiro” (ETI). Analisamos esta política reportando-a a referenciais de representação de um “novo modelo educativo” (dimensão educativa), de um “novo paradigma de escola pública” (dimensão política) e de uma “nova conceção de administração da educação” (dimensão administrativa). O recurso ao quadro heurístico da “análise das políticas públicas” permite pôr em evidência as representações e a ação governativas.

As regiões na política de informação e comunicação europeia: a política de informação e divulgação dos fundos estruturais

Dissertação de Mestrado, Relações Internacionais, 22 de Novembro de 2013, Universidade dos Açores.

Acrescentar valor à organização com a auditoria interna

Dissertação de Mestrado Apresentado ao Instituto de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Auditoria, sob orientação de Doutora Alcina Portugal Dias