A construção histórica do direito do trabalho como resistência à aplicação do pós-positivismo

O advento da teoria pós-positivista de Robert Alexy teve seus efeitos sentidos no Direito do Trabalho, principalmente por passar a ser constantemente mencionada em decisões trabalhistas. O presente trabalho se propõe, então, a dois objetivos centrais: a partir da análise da principal obra de Robert Alexy, Teoria dos Direitos Fundamentais, em cotejo com a jurisprudência trabalhista, demonstrar que nessas decisões não há, de fato, a aplicação da teoria pós-positivista, tal qual construída pelo jurista alemão e, posteriormente, que, ainda que fosse aplicada corretamente, ela própria é de todo incompatível com o Direito do Trabalho, em virtude da construção histórica deste ramo.

Limites ao poder de fiscalização nas relações de trabalho

A maioria das demandas envolvendo pedidos de danos morais no judiciário trabalhista brasileiro é originada a partir de abusos patronais cometidos no exercício do poder diretivo, em especial de sua dimensão fiscalizatória. Embora inexista, no Brasil, disciplina normativa específica quanto aos limites à maior parte das manifestações do poder de fiscalização, seu exercício é restringido pela dignidade da pessoa humana, que deve ser compreendida de acordo com a noção de trabalho decente propugnada pela OIT. A dignidade humana constitui cláusula geral de proteção aos direitos da personalidade, dentre eles, os direitos à intimidade e à vida privada, os mais ofendidos por meio da fiscalização patronal abusiva nas fases précontratual, contratual e pós-contratual. Práticas como a revista pessoal nos trabalhadores e em seus pertences, a limitação à utilização de banheiros, a instalação de câmeras e microfones no local de trabalho e o monitoramento dos computadores utilizados na empresa revelam, por vezes, violações a esses direitos. A revista não encontra fundamento no poder de fiscalização e no direito de propriedade do empregador, salvo quando tiver por objetivo a garantia da saúde ou segurança no ambiente laboral. A instalação de equipamentos audiovisuais, quando visar a proteção patrimonial do empregador ou for essencial ao procedimento de gestão, somente pode se dar nos espaços em que o trabalho for efetivamente desenvolvido e por tempo determinado, fundada em situação específica, sendo imprescindível a ciência dos monitorados quanto à instalação e à localização dos equipamentos. A escuta telefônica e o monitoramento de computadores e e-mails somente será possível quando o empregador determinar a utilização dos meios exclusivamente para os fins da prestação laboral, com ciência inequívoca dos trabalhadores, além de disponibilizar ou autorizar a utilização de meios alternativos para a comunicação pessoal. Não devem ser admitidas quaisquer limitações à utilização de banheiros, bem como o estabelecimento de escala de gravidez no âmbito empresarial. Sendo o tomador de serviços legitimado a exercer o poder fiscalizatório sobre a atividade produtiva empreendida no estabelecimento e havendo a indiscutível imperatividade da proteção aos direitos da personalidade obreiros, é necessária a fixação normativa de limites ao poder patronal, em prol do estabelecimento da segurança jurídica. O direito de resistência é contraface do poder diretivo, no sentido de que o uso irregular deste faz nascer aquele e, consequentemente, os limites do poder diretivo condicionam os do ius resistentiae. Os trabalhadores devem exercê-lo com fulcro nos direitos à vida privada, à intimidade, à honra e à dignidade humana. A doutrina deve valer-se da técnica da ponderação para estabelecer os limites ao poder fiscalizatório patronal, com fulcro no princípio da proporcionalidade. A divergência jurisprudencial deve ser minimizada pela atividade criativa dos juízes quanto aos limites ao poder fiscalizatório, consoante o princípio da proporcionalidade, e por meio da utilização de mecanismos específicos voltados à redução da insegurança jurídica no Judiciário Trabalhista, tais como recursos de revista, embargos de divergência, incidentes de uniformização de jurisprudência, súmulas, precedentes normativos e orientações jurisprudenciais. Nada impede, ainda, que limites ao poder fiscalizatório patronal sejam estabelecidos por meio de negociação coletiva.

Artefatos funerários como fontes para a história de ofícios urbanos artesanais

Este artigo descreve o uso de artefatos funerários na reconstituição histórica do processo de trabalho em marmorarias instaladas no município de São Carlos (São Paulo, Brasil), no período 1890-1950. Observação direta e registro fotográfico de artefatos funerários, exame de ferramentas de trabalho e utilização de fontes orais permitiram a reconstituição do processo de trabalho. A composição química de fragmentos de artefatos funerários foi determinada por Difração de Raios X e Microscopia Eletrônica de Varredura, evidenciando matérias-primas e sua combinação e uso no processo de trabalho. Considerando-se as etapas produtivas da indústria de rochas ornamentais (extração, serragem e beneficiamento final), os artefatos funerários indicam que as marmorarias inseriam-se na etapa de beneficiamento final. As marmorarias integravam os setores de base técnica artesanal da indústria brasileira, apresentando: baixo grau de concentração de capital e de operários; predomínio da habilidade do ofício especializado; separação pouco nítida entre trabalhadores e instrumentos de trabalho; identificação do trabalhador com o produto. Artefatos de mármore e granito eram destinados a brasileiros de segmentos sociais abastados, durante o início da imigração na cidade de São Carlos (final do século XIX). A partir de 1920, italianos incorporam-se a clientela dos marmoristas, indicando a mobilidade social do imigrante na cidade.

A relevância das medidas individualizadas : ouvimos o paciente mas captamos a história?

Individualized measures are relevant for the assessment of therapeutic results and allow patients to identify the aspects that they value the most in assessing their clinical improvement. PSYCHLOPS, as an individualized measure, invite the patient to create their own items. The items created by the patients were compared with the contents of standardized measures. A sample composed by 107 patients admitted for psychological treatment in Hospital Espírito Santo (Évora), and three institutions for drug misuse fill in the PSYCHLOPS and two standardized measures presented in a random order: CORE-OM and PHQ-9. 279 items were created in PSYCHLOPS and later recoded, by thematic analysis, in 51 subthemes. Work-related problems was the most common subtheme identified by patients as relevant to the clinical improvement assessment. From the 51 subthemes, 17 (33.3%) were not represented in CORE-OM and 43 (84.3%) were not represented in PHQ-9. The majority of our sample indicated at least one subtheme that was not represented in CORE-OM and PHQ-9. These results show us the importance of individualized measures in identifying the patients’ most value concerns, which may have implications in the therapeutic process.

Compreender a (in)disciplina na educação pré-escolar e no 1.º ciclo do ensino básico : o educador e o professor como promotor da disciplina na sala

Relatório de estágio apresentado para a obtenção do grau de mestre na especialidade profissional de Educação pré-escolar e ensino do 1º ciclo do ensino básico

O papel das histórias com matemática na motivação dos alunos na resolução de tarefas matemáticas

Com este trabalho pretendo compreender o papel das histórias com matemática na motivação dos alunos durante a resolução de tarefas matemáticas, partindo das seguintes questões de investigação: a) Qual a relação que os alunos estabelecem com tarefas matemáticas construídas a partir de modelos matemáticos presentes em histórias? b) Que tipo de conhecimentos matemáticos surgem quando os alunos resolvem tarefas construídas a partir de um modelo matemático presente numa história? c) Como se desenvolve a comunicação matemática dos alunos quando se utilizam tarefas construídas a partir de modelos existentes em histórias? O trabalho foi realizado com uma turma de 2º e 3º anos de escolaridade, que têm desenvolvido com a professora cooperante, ao longo do tempo, um excelente trabalho na disciplina de matemática. Para o desenvolvimento deste estudo optei por utilizar uma metodologia de investigação qualitativa, como investigadora participante. Saliento, ainda, que a recolha de dados ocorreu ao longo do estágio da Unidade Curricular: Prática de Ensino Supervisionado. Durante um total de onze aulas, a análise de dados baseou-se em registos de vídeo, produções individuais dos alunos, produções dos alunos em grande grupo, e ainda na observação das interações geradas durante a análise e discussão das estratégias apresentadas pelos alunos, durante a realização das tarefas. As tarefas matemáticas apresentadas aos alunos, para o desenvolvimento deste estudo, surgiram de modelos matemáticos presentes no conto “Ainda não estão contentes?”, inserido no livro Conto Contigo, de António Torrado. Durante a realização das tarefas foi possível desenvolver conceitos que se inserem nos temas matemáticos de Números e Operações e Medida. Os resultados deste trabalho, poderão ser desenvolvidos no futuro, partindo de outros estudos e utilizando diferentes modelos matemáticos, outras histórias, outros contextos educativos, de modo a que seja possível provar que a matemática não tem de ser vista como uma disciplina difícil e angustiante para os alunos, porque existe sempre a hipótese de através de histórias, envolver os alunos nas suas aprendizagens, motivando-os para realizar tarefas matemáticas e desenvolver conhecimento matemático.

ALIENAÇÃO DO HOMEM NO TRABALHO: PROPOSTA DE UMA METODOLOGIA DE PESQUISA PARA A SUA ANÁLISE NO PLANO EMPÍRICO DA GESTÃO

Esta dissertação busca discutir a alienação do homem contemporâneo e avaliar diferentes caminhos científicos para seu estudo. Foram descritos diferentes momentos históricos que reforçaram a alienação do trabalhador e avaliadas três técnicas de pesquisa, para entender qual seria a mais indicada para a percepção da questão. As técnicas são a história oral, a pesquisa de levantamento - técnica de Survey e a observação participante. A pesquisa de campo permite inferir pela análise dos dados que a história oral temática possibilitou a auto-reflexão dos sujeitos, apontando-se um caminho à des-alienação e no encontro da autenticidade da pessoa.(AU)

A constituição da representação no local de trabalho na região do Grande ABC

Este estudo visa pesquisar e compreender o fenômeno social da Representação dos Trabalhadores no Local de Trabalho na região do Grande ABC. Inicialmente, através de uma revisão de literatura, traçar um histórico da comissão de fábrica e organizações semelhantes pelo mundo, observando sua prática nestes países e abordando administração participativa e o socialismo europeu e a sua autodeterminação. Na sequência abordar a comissão de fábrica no Brasil, narrar a história da primeira comissão de fábrica oficial instalada no país, na fábrica da Ford em São Bernardo do Campo. Segue estudo de tabulação de pesquisa de campo efetuada, com ênfase aos seguintes aspectos: constata-se a prática da RLT pelas empresas; constitui-se a RLT através de empregados indicados pelos trabalhadores, empresas ou pelos sindicatos de trabalhadores; regulamenta-se a RLT através de estatuto; efetiva-se a participação e influência do sindicato dos trabalhadores na RLT; a quais interesses atende a RLT, empresas, sindicatos de trabalhadores ou trabalhadores. A metodologia a ser utilizada é qualitativa, seguida de pesquisa de campo realizada em grupo, com entrelaçamento destes dados com a experiência profissional do autor. A conclusão do estudo é que a RLT é pouco praticada, seus membros são indicados pelos trabalhadores e respectivos sindicatos, prevalece a RLT regulamentada, havendo participação e influência dos sindicatos de trabalhadores. A RLT atende prioritariamente aos interesses das empresas, seguido dos interesses dos sindicatos de trabalhadores e por último, os interesses dos trabalhadores.(AU)

A ASCENSÃO CELESTIAL DE PAULO DE TARSO: ANÁLISE DE 2 CORÍNTIOS 12,1-10 A PARTIR DA HISTÓRIA DA RELIGIÃO E DA NEUROTEOLOGIA

O tema viagem celestial , bem familiar ao mundo mediterrâneo antigo fundamenta-se na crença de que o visionário pode cruzar a fronteira entre a humanidade e a divindade, uma característica constante na literatura apocalíptica. O misticismo judaico antigo era visto como uma importante dimensão dessa tradição, razão pela qual os místicos usaram o termo apocalipse para descrever a revelação de suas experiências. A ascensão de Paulo ao céu, recontada em 2 Cor 12,1-10, é o único relato de primeira mão e a melhor evidência para a prática extática de viagem celestial no judaísmo do primeiro século. De grande interesse nos estudos do Novo Testamento o texto tem sido abordado em forma temática que se estende desde o reconhecimento do apóstolo como agradável à divindade o que lhe rendeu tal feito heróico a uma experiência de punição pelos guardiões dos portões celestiais por não ter sido encontrado nele mérito para aproximar-se do lugar da presença de Deus. Por muito tempo os estudos que predominavam na academia eram os de aspectos teológicos da passagem, tais como o espinho na carne , a missão apostólica , os oponentes de Paulo , entre outros. A linguagem da passagem revela pontos importantes não considerados de forma conjunta para uma interpretação coerente do texto. O uso por parte do apóstolo de expressões do círculo místico-apocalíptico judaico, tais como foi arrebatado , Terceiro Céu , ouviu palavras inefáveis e um espinho na carne precisa ser investigado para a compreensão do que Paulo tinha em mente ao utilizar tais terminologias. Outro problema é a omissão do enfoque experimental descrito na passagem. O apóstolo revela que vivenciou tal experiência recontada em 2 Cor 12,1-10. Ao relatar o desconhecimento do status do seu corpo durante a ascensão ele evidencia sinais do estado alterado de consciência, aspecto não considerado nas análises tradicionais do texto. Esses problemas que são abordados nesta tese tomam como instrumentos da análise a História da Religião e o da Neuroteologia. Modelos foram construídos tentando demonstrar uma correlação entre a atividade cerebral e a experiência mística. Há que se destacar, nesse sentido, que o surgimento da neuroteologia ou neurologia espiritual constitui-se em um avanço na área da experiência religiosa. Pontos de difícil interpretação no texto paulino foram elucidados dentro dessa perspectiva. A proposta deste trabalho, portanto, foi construir um quadro contextual em que a experiência extática de Paulo pudesse ser analisada. O estudo possibilitou inferir que a abordagem interdisciplinar permite alcançar um cenário mais apropriado para a compreensão e interpretação do referido texto.

JEAN DE LÉRY E A ESCRITA DA HISTÓRIA Uma heterologia calvinista

A inauguração de um olhar humano do índio tupinambá, eis o que encontramos em Jean de Léry (1534-1611), um teólogo e missionário huguenote que aporta em terras brasileiras no século XVI com o propósito de auxiliar na implantação de uma colônia francesa e de pregar o evangelho, tanto aos franceses que aqui estavam, quanto aos índios tupinambás. O viajante em sua obra História de uma Viagem feita à Terra do Brasil, também chamada América apresenta um olhar humano do Outro que, além disto, também se apresenta como uma possibilidade de compreensão do mesmo. Os motivos que constroem esta perspectiva é o que analisamos neste trabalho, a partir do conceito de heterologia proposto por Michel de Certeau. Nossa tese afirma que esta hermenêutica do Outro em Jean de Léry é determinada pelo sistema de pensamento teológico calvinista. A circularidade hermenêutica do viajante francês está condicionada a Escritura Sagrada, dela parte, a ela retorna. A heterologia proposta por Jean de Léry se constitui em uma ciência do Outro construída a partir do sistema de pensamento teológico calvinista.

A Reinvenção do Cotidiano: Memória e história de missionários e ex-marginalizados do centro de São Paulo

Esta dissertação procura aliar os novos pressupostos teóricos e metodológicos da Nova História Cultural ao estudo da religião a partir da atuação da Comunidade Evangélica Nova Aurora. Através do discurso religioso evangélico e do oferecimento de recursos básicos, CENA tem como um de seus principais objetivos recuperar pessoas excluídas e marginalizadas que vivem em ambientes precários e principalmente nas ruas do centro velho da capital paulista. O texto reconstrói o contexto e o cotidiano do projeto, intentando captar sua história através das múltiplas percepções dos sujeitos envolvidos. Pergunta também pelos deslocamentos que ocorrem no imaginário religioso, onsiderando-se a norma institucionalizada no campo protestante. Para compor a documentação deste trabalho, nos valemos dos métodos da história oral, colhendo depoimentos dos protagonistas desta realidade e expondo uma trajetória histórica da Comunidade a partir da memória religiosa de sujeitos normalmente esquecidos como atores históricos.(AU)

Contribuição à história dos batistas Sul-Mato-grossenses a partir da memória coletiva Um Recorte Biográfico da missionária Ann Mae Louise Wollerman

Esta pesquisa parte do interesse de análise da contribuição da missionária Ana Wollerman para o crescimento da denominação batista no sul de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, no período compreendido entre os anos de 1948 a 1978. A memória religiosa e autobiográfica da missionária apresenta experiências com o sagrado que marcam divisores de fases e temporalidades no seu recorte biográfico e que influenciam decisivamente na postura ministerial adotada. As entrevistas com algumas pessoas que participaram das comunidades afetivas existentes e os registros nas atas lidas constatam em grande parte os dados coletados pela memória. Ana Wollerman, filha de descendentes de alemães nos E.U.A., graduou-se em Artes e pósgraduou- se em Educação Religiosa. Veio para o Brasil inicialmente como missionária sem depender do sustento financeiro de uma Junta Missionária, fundou diversas escolas de ensino primário, trabalhou na implantação de diversas igrejas e dedicou grande parte de seus esforços no ensino ministerial. Foi responsável pela ajuda financeira no sustento de mais de uma dezena de jovens nos Seminários de Curitiba-PR, no IBER-RJ e no Seminário do Sul-RJ. Contribuiu também para que fossem destinadas grandes ofertas para a construção do Seminário Teológico Batista em Dourados. O trabalho procura seguir uma metodologia ainda em construção no que se refere à memória religiosa e utiliza o referencial teórico de Maurice Halbwachs para apresentar as memórias individuais e construção da memória coletiva, bem como tem apoio no próprio Halbwachs ao trabalhar a leitura da formação das comunidades afetivas. Aliado a estas questões se presta como um primeiro tratado sobre a historiografia da denominação batista em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, reunindo aspectos da sua gênese e do seu desenvolvimento. O resgate e a valorização da memória do sujeito-objeto em questão, ainda em vida constitui também no reconhecimento que a academia pode prestar às pessoas e às comunidades que se dedicam à construção de um mundo melhor.(AU)

A HISTÓRIA DE UM SILÊNCIO: UM ESTUDO DE CASO SOBRE QUESTÕES DA NEGRITUDE EM UMA COMUNIDADE BATISTA DA PERIFERIA DA CIDADE DE SÃO PAULO

O objetivo deste trabalho foi analisar práticas microbianas , singulares e plurais, relativas ao tema da negritude, no cotidiano da comunidade batista Maranata, como estudo de caso de um grupo religioso no distrito Grajaú, periferia da cidade de São Paulo. Fazendo uso da História Oral, produzimos nossas fontes de analise documental dando voz a um grupo de pessoas dessa comunidade evangélica, que se auto declararam pretas e pardas. Detectamos em seu discurso a percepção que têm em relação à temática da negritude brasileira, sobre as políticas de ações afirmativas, sobre a presença do preconceito e discriminação racial na atual sociedade, bem como a posição da comunidade diante dessa temática. A pergunta pelo papel da mentalidade religiosa no enfrentamento desta problemática foi o foco orientador destes diferentes eixos de observação. Por ser um tema muito delicado e pouco discutido entre os evangélicos, percebemos que a comunidade não se sentiu muito à vontade para discuti-lo. O discurso de nossos interlocutores, que aparentemente se mostrava ambíguo e por vezes incoerente, pois ora admitia-se o preconceito racial, e ora ele era negado, foi uma forma encontrada por estes consumidores para encobrir os mecanismos de descriminação e exclusão que também percebem existir dentro de sua comunidade de fé e para, desse modo, sentirem-se aceitos na comunidade, criando assim táticas de sobrevivência e espaços de pertencimento em meio às estratégias impostas pela denominação religiosa.(AU)

OS LIVROS DIDÁTICOS DE HISTÓRIA E A DOUTRINA DA SEGURANÇA NACIONAL

Este trabalho apresenta um olhar diferenciado sobre o ensino de História e a utilização do livro didático durante as décadas de 60-70, cuja abordagem privilegia a análise da Doutrina da Segurança Nacional. Resgatando os debates em torno da problemática educacional desde os anos 20, o presente trabalho traz à tona todo o ideário que embasou a política estadonovista, tecendo parâmetros comparativos com o sistema ideológico dos Governos Militares de 64. Partindo da análise de sete livros didáticos editados na época em questão, observou-se que trechos das obras inseriram o ideário da Doutrina da Segurança Nacional nas páginas dos livros escolares, abordando temas como a formação da etnia brasileira, o progresso da nação, as virtudes geográficas e humanas do país, etc, os quais foram amplamente incutidos na juventude estudantil daquelas gerações. A análise minuciosa dos livros didáticos de História sob a prisma da Doutrina da Segurança Nacional, demonstra que a escola permaneceu subserviente à Ideologia apregoada pelo regime ditatorial, inserindo em seu currículo oculto , o enaltecimento dos heróis do passado, o engrandecimento da pátria, a vocação pacífica do povo brasileiro, a coesão social, a democracia racial, entre outros.

HISTÓRIA E MEMÓRIA DA ESCOLA NORMAL PARTICULAR DO INSTITUTO SANTA TERESA DE LORENA/SP (1964-1974)

O presente trabalho pretende mostrar, à luz da abordagem sócio-histórica ou histórico-sociológica, a formação da professora primária na Escola Normal Particular Santa Teresa, uma instituição de irmãs salesianas que se dedicam à educação em Lorena-SP desde 1954. O problema da parte da seguinte indagação: como as irmãs salesianas do Instituto Santa Teresa em Lorena/SP formaram a professora primária, no período de 1964 -1974? Os objetivos que norteiam o problema da pesquisa são: compreender os motivos da criação e extinção da Escola Normal Particular Santa Teresa; conhecer a clientela inicial e quem a freqüentou durante seu funcionamento; descrever a constituição do corpo docente; verificar a legislação pertinente a essa escola; desvelar indícios das práticas pedagógicas. O presente estudo, compreendido entre os anos de 1964 a 1974, fundamenta-se nos aportes teóricos de Mogarro, sobre os arquivos escolares; Demartini, sobre memória e relatos orais; Saviani e outros pesquisadores que tecem novas concepções históricas de instituições escolares no Brasil. A partir dos estudos dos documentos da Escola Normal e da analise dos relatos dos sujeitos ntrevistados percebe-se que: as irmãs salesianas do Instituto Santa Teresa ao formarem a moça professora tinham como finalidade a formação da moça, da mãe, da esposa, da mulher.(AU)