A Cidade do Trabalho: usos do património industrial (S. João da Madeira)

S. João da Madeira é uma localidade que desde cedo construiu os seus discursos em torno da identidade local sob o epíteto de Cidade do Trabalho. Mais recentemente, desde a última década do século XX, a cidade começou a olhar para a sua dimensão industrial do ponto de vista do seu cunho patrimonial, dentro do quadro emergente das políticas culturais e de identidade, no qual as identidades particulares – como à escala local – se querem afirmar no plano global. Partindo de uma primeira análise dos processos contemporâneos de patrimonialização do industrial no contexto de S. João da Madeira, concretizados pela via dos museus e do turismo, num trabalho de projeto que se apresenta como fase de investigação preliminar de um futuro trabalho de doutoramento, questiona-se como a antropologia poderá pensar o conceito de cultura popular fora dos contextos normalmente a estes atribuídos e como, consequentemente, poderá problematizar as fronteiras daquilo que poderá ser considerado ou não Património Cultural Imaterial (PCI), categoria com a qual a disciplina está historicamente comprometida.

A inclusão de alunos com necessidades educativas especiais

O Relatório descreve a Prática de Ensino Supervisionada do Mestrado em Ensino da História e da Geografia no 3º Ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário. Este Relatório está organizado em quatro partes. Na primeira parte, é feita uma breve contextualização da temática, assim como a sua justificação em termos sociais e educativos. Segue-se a fundamentação teórica baseada na pesquisa bibliográfica sobre o tema em estudo. Na segunda parte, são descritas algumas experiências de ensino-aprendizagem desenvolvidas durante a Prática de Ensino Supervisionada (PES) bem como uma reflexão sobre as opções metodológicas. A terceira parte, contempla a apresentação e análise dos dados recolhidos. Por último, apresentam-se as conclusões inferidas a partir da análise dos dados, evidenciando o alcance e as consequências dos resultados. As principais conclusões deste trabalho, obtidas através da aplicação e análise dos dados recolhidos de um questionário, evidenciam que as atitudes dos professores não são significativamente diferentes e não são influenciadas pela variável departamento curricular. Apesar de não poder extrapolar resultados para a comunidade escolar, devido ao tamanho reduzido da amostra em relação à realidade do sistema educativo, este trabalho poderá contribuir para suscitar a discussão da temática pelos professores que aceitaram responder ao questionário proposto e para uma consciencialização, cada vez mais profunda, da necessidade de mudar atitudes e práticas, de modo a tornar as escolas do ensino regular um lugar realmente inclusivo.

Fábricas criativas : o trabalho ontem e hoje. O caso da Fábrica de Fiação e Tecidos de Santo Tirso

Temos vindo a assistir no ocidente, na sequência de um processo de reestruturação produtiva à escala global, à proliferação de estratégias de regeneração urbana de base cultural que têm nas fábricas criativas uma das suas manifestações mais recentes. Advogando uma mudança de paradigma ao nível do trabalho e do desenvolvimento económico a partir da promoção das designadas indústrias criativas, estes novos usos económicos do património industrial têm proliferado em Portugal, particularmente no norte do país, por iniciativa municipal e recurso a programas de financiamento europeu. Considerando a precarização laboral crescente e a forma como esta «viragem criativa» tem sido associada aos discursos de empreendedorismo na promoção de flexibilidade laboral, este projeto propõe olhar para as atuais transformações do trabalho à luz da figura do artista, questionando até que ponto este se assume atualmente como modelo ideal de trabalho perante o sistema económico vigente. Para tal, recorre-se às fábricas criativas como dispositivo epistemológico, enquanto lugares fortemente enraizados na memória coletiva da população em que se inserem, e às duas vidas que estas encerram. O presente trabalho foi desenvolvido a partir do caso específico de requalificação da antiga Fábrica de Fiação e Tecidos de Santo Tirso, sendo constituído por duas partes, memória escrita e filme.

Como Traduzir com as Ferramentas de TAC − O Fluxo de Trabalho

O presente relatório enquadra-se no âmbito do estágio de 400 horas, integrado na componente não-letiva do Mestrado em Tradução (especialização em inglês) da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas. O principal propósito da elaboração do relatório de estágio foi o de descrever os diferentes projetos realizados no âmbito do estágio, focando-se nas ferramentas utilizadas para levar a cabo os projetos de tradução. Deste modo foi possível à mestranda explorar as ferramentas, chegar a uma conclusão sobre qual o fluxo de trabalho com cada ferramenta, e ainda realizar uma apreciação crítica e pessoal sobre as ferramentas de TAC com as quais trabalhou.

O objecto do contrato de trabalho e a mobilidade funcional

Trabalho que procura fazer uma abordagem ao objecto do contrato de trabalho desde o DL 49408 de 1969 até ao Código de Trabalho de 2009, aprovado pela Lei 7/2009, realçando as alterações legislativas sofridas ao longo dos anos, abordando a distinção entre a mobilidade funcional e algumas figuras afins e procurando responder a algumas questões no âmbito da polivalência e da mobilidade funcional à luz do Código do Trabalho revisto.

A caracterização do trabalho análogo ao escravo na jurisprudência dos tribunais brasileiros

Based on bibliographical research and the analysis of court rulings, this study investigates the characterization of slave-like labor by Brazilian courts. After the alteration of article 149 of the Brazilian Penal Code, introduced by Law nº 10.803/2003, which typifies the practice of contemporary slavery in Brazil, divergent characterizations of this practice remain. The courts currently employ the broadest concept of contemporary slave labor, in which the crime is characterized by the engagement in one of the following conducts established as a criminal offense: labor with the restriction of freedom, submission to exhaustive working conditions, degrading working conditions, and debt bondage. The engagement in one of the above is therefore enough to constitute a crime. Contemporary slave labor in Brazil is not characterized only by the restriction of the worker’s freedom, as in the case of forced labor or debt bondage, but also through the submission of the workers to situations that offend their human dignity. Individual freedom and the dignity of the human person, fundamental tenets of the Brazilian Federal Constitution, are juridical resources safeguarded by law. Contemporary slavery is not limited to the mere infringement of labor laws, but represents a severe violation of the human rights of the workers involved.

A Promoção da Cidadania no Ensino da História e da Geografia

O presente relatório descreve a Prática de Ensino Supervisionada (PES) inserida no Mestrado em Ensino de História e de Geografia no 3.º ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário. Esta prática desenvolveu-se em três turmas do 3.º ciclo do Ensino Básico da Escola Secundária Seomara da Costa Primo no ano letivo de 2013-2014. A Educação para a Cidadania é uma preocupação intrínseca ao sistema educativo no sentido de preparar os alunos para uma intervenção cívica ativa. No âmbito da PES, pretendeu-se que os alunos, nas aulas de História e de Geografia, adquirissem não só conhecimentos científicos mas também competências e atitudes que lhes permitam assumir o seu lugar enquanto cidadãos, com um papel crítico e interveniente na sociedade. Neste relatório faz-se uma breve contextualização do tema central desta prática: a cidadania; apresentam-se algumas das experiências de ensino-aprendizagem desenvolvidas com os alunos, e, por último, são enunciados os resultados de um pequeno estudo sobre as opiniões dos alunos acerca da importância da cidadania no ensino da História e no ensino da Geografia.

Stress relacionado com o trabalho e motivação para a cessação tabágica: um obstáculo?: Estudo exploratório de uma amostra de vendedores fumadores

RESUMO - O tabagismo surge como a primeira causa evitável de doença, incapacidade e morte prematura em países desenvolvidos. Dentre os fatores influenciadores do comportamento face ao consumo de tabaco, a influência dos fatores de stress no local de trabalho foi alvo de diversos estudos com resultados mistos, revelando uma evidência empírica inconclusiva. Foi feito um estudo exploratório, transversal, que visou verificar a existência de associação entre algum dos fatores de stress no trabalho, nomeadamente 1) requisitos no trabalho, 2) autoridade decisória, 3) discriminação de tarefas, 4) condições de emprego, 5) apoio dos chefes e colegas, 6) número de horas de trabalho e 7) satisfação com o trabalho; com a motivação para a cessação tabágica. A amostra contou com 95 vendedores de bens de consumo alimentar, fumadores. Foi aplicado um questionário com variáveis sociodemográficas, variáveis de caracterização do comportamento face ao consumo de tabaco, o Teste de Richmond, variáveis de caracterização profissional e o Questionário Sobre Stress no Local de Trabalho. O Questionário Sobre o Stress no Local de Trabalho revelou uma validade insuficiente para a caracterização da maioria dos fatores de stress em estudo, manifestada por α de Cronbach muito baixos, pelo que a análise de associação apenas foi realizada entre os fatores de stress 1) apoio dos chefes e colegas, 2) número de horas de trabalho e 3) satisfação com o trabalho; e a motivação para a cessação tabágica. Para níveis de significância de 10%, o número de horas de trabalho apresentou uma associação positiva estatisticamente significativa com a motivação para a cessação tabágica, duplicando a probabilidade da sua ocorrência [OR = 2,429 (IC95%: 0,945 – 6,240)]. Em toda a análise de dados realizada foi prevalente a baixa motivação para a cessação tabágica dos vendedores, independentemente da variação dos fatores de stress relacionados com o trabalho.

A geografia da criminalidade

A criminalidade é algo que afeta as nossas vidas, bem como a forma de viver em sociedade. O conhecimento da realidade sócio-criminal é de extrema importância para o desenvolvimento das sociedades. As temáticas da criminalidade e segurança têm vindo, nos últimos tempos, a ser alvo de enorme pressão pela comunicação social, pelo governo e pela comunidade civil. Desta forma, urge a necessidade de encontrar novas leituras de informação, a nível regional e local, sobre áreas de ocorrências ou incidentes associados à criminalidade e incivilidade - as áreas de intervenção das forças de segurança - de forma a melhor se compreender as suas causas. Só assim se poderá agir, numa ótica da prevenção e combate ao fenómeno. A diversidade espacial do nosso território é conhecida e estudada desde há muito, contudo, raramente se pensa e articula este conhecimento com os fenómenos criminais. A criminalidade está diretamente articulada com a geografia e com os fenómenos que ocorrem num determinado território. Segundo as teorias da criminologia, tratar apenas dados reportados é insuficiente para efetuar uma análise correta da criminalidade e criar políticas de segurança e prevenção do fenómeno criminal. Com o desenvolvimento de aplicações de Sistemas de Informação Geográfica (SIG) desde 1990, os analistas criminais em todo o mundo têm usado e ponderado os princípios da Geografia de forma a perceber e criar mecanismos de prevenção e segurança da população. Vários especialistas afirmam que o mapeamento da criminalidade tem um impacto no entendimento do crime e dos problemas sociais. Desta forma, a geografia aplicada tem um papel preponderante neste tipo de fenómeno, no sentido em que se conhecermos uma determinada área e a forma como essa afeta as áreas de proximidade, podemos perceber como e onde se localiza determinado fenómeno ou acontecimento. Isto é a Geografia da criminalidade, uma importante ferramenta de apoio à decisão em questões de segurança pública e prevenção do crime. Esta apresentação tem assim como objetivos principais: (i) perceber a dimensão e espacialização das forças de segurança, (ii) reconhecer áreas problemáticas e vulneráveis da cidade de Lisboa, (iii) propor soluções de segurança e prevenção da criminalidade com o reforço de unidades e instalações policiais.

Visões da psiquiatria, doença mental e república no trabalho do Psiquiatra Luís Cebola (1876-1967): uma abordagem histórica nas encruzilhadas da psiquiatria, ideologia política e ficção, em Portugal, na primeira metade do Século XX

A presente dissertação tem como objectivo a elaboração de uma biografia do psiquiatra Luís Cebola, com ênfase na sua concepção da prática clínica e no seu posicionamento ideológico. Além disso, pretende-se ampliar a compreensão acerca da conceptualização da doença mental, bem como dos tratamentos psiquiátricos aplicados em Portugal, durante a primeira metade do século XX, tendo por base o seu desempenho enquanto director clínico – desde 1911 até 1949 – da Casa de Saúde do Telhal (CST), pertencente à Ordem Hospitaleira de São João de Deus (OHSJD). Esta dissertação representa um estudo pioneiro sobre esta personalidade – negligenciada pela história da psiquiatra praticada até agora em Portugal – e sobre as suas contribuições para o desenvolvimento da psiquiatria portuguesa, bem como para a disseminação-popularização de temas médicos e científicos. Demonstra-se que os tratamentos aplicados na CST, sob a sua direcção clínica, se mantiveram actualizados, tanto em relação aos outros hospitais psiquiátricos portugueses como em relação às instituições estrangeiras. As viagens que Cebola realizou a hospitais psiquiátricos de diversos países europeus, muito contribuíram para a modernização do ambiente hospitalar e terapêutico da CST, bem como para o seu privilegiar da terapia ocupacional – a ergoterapia – enquanto método de tratamento. Conclui-se que o esquecimento do médico por parte dos seus colegas de profissão, bem como pelos estudos históricos da disciplina, se deverá principalmente a três factores: em primeiro lugar, Cebola não desenvolveu projectos de investigação, e, por conseguinte manteve-se afastado das publicações da especialidade, bem como dos debates científicos da época; em segundo lugar, não formou discípulos, não dando, desse modo, continuidade à sua visão da prática clínica; e por último, as suas publicações de crítica sociopolítica, censurando o regime do Estado Novo, a Igreja Católica, e a psicocirurgia, criaram plausivelmente uma relação de tensão com os Irmãos da OHSJD e com a nova geração de psiquiatras.

A aprendizagem cooperativa no ensino de português (língua materna) e de espanhol (língua estrangeira): uma proposta motivadora de dinamização e enriquecimento do trabalho em sala de aula

A sociedade portuguesa e o seu ensino em particular enfrentam múltiplos desafios, entre os quais se encontram a promoção da interculturalidade e a formação de cidadãos para o século XXI. Este relatório pretende apontar a aprendizagem cooperativa como uma resposta a estas questões, para além de tentar demonstrar que a utilização desta metodologia de ensino/aprendizagem em sala de aula promove o aumento da motivação dos alunos pela dinamização e enriquecimento das atividades escolares. No primeiro capítulo é feita a apresentação teórica da aprendizagem cooperativa por meio de uma breve perspetiva histórica acerca da presença da cooperação no ensino, da sua definição e de uma exposição das suas vantagens em vários domínios. São ainda destacados os fatores a ter em conta para que a sua implementação obtenha resultados positivos. No segundo capítulo caracteriza-se a escola onde teve lugar a componente prática do estágio e a turma para a qual foram desenvolvidas sequências didáticas relacionadas com o tema deste relatório. No último capítulo, descreve-se a experiência relativa à referida componente prática, que contempla a observação de aulas, a produção de atividades cooperativas nas disciplinas de Português e de Espanhol, segundo os fundamentos expostos na primeira parte deste trabalho, e uma reflexão acerca dos resultados obtidos.

A discriminação em função da idade no direito do trabalho

In this thesis, we will treat the discrimination based on age, more specifically of older workers. In recent years, there was an increasing interest on the part of doctrine and jurisprudence on this subject. In fact, in a world in which you live a real economic crisis, older workers tend to have difficulties finding jobs or are targets of the discrimination based on age, at the time of hiring or during the contract. Thus, we will focus on discrimination. We will examine, first, the difference between direct and indirect discrimination, taking into account the importance of the burden of proof, then we will study the figures of positive action measures. Then, treat the legislative framework of the discrimination based on age, that is, in relation to the Labor Code and the Directive 2000/78/EC of November 27, 2000. Eventually, we will determine the cases in which they may accept the discrimination based on age. In fact, these differences in treatment based on age are justified, but must be aimed at a legitimate objective with appropriate and necessary means.

Auto-referência de sintomas de lesões músculo-esqueléticas ligadas ao trabalho LMELT numa grande empresa em Portugal

RESUMO - A dor, incómodo ou desconforto ao nível músculo-esquelético, sobretudo devido a situações e/ou postos de trabalho com elevadas exigências ao nível postural, de aplicação de força, de repetitividade ou por incorrecta distribuição das pausas, é aceite como um indicador de situações de risco passíveis de se encontrarem na génese de lesões músculo- -esqueléticas ligadas ao trabalho (LMELT) (Stuart-Buttle, 1994). No sentido de avaliar a prevalência de sintomas de LME, efectuou-se um estudo numa grande empresa da indústria de componentes para automóveis na região de Lisboa durante o ano de 2001. Utilizou-se um instrumento de recolha de informação construído a partir de uma adaptação do questionário nórdico músculo-esquelético (QNM) (Kuorinka et al., 1987). Com o apoio do serviço de saúde ocupacional da referida empresa, o questionário foi entregue a todos os trabalhadores, obtendo-se uma taxa de respondentes de 63,2% (n = 574). A população em estudo é maioritariamente do sexo feminino (83,9%), tem idades compreendidas entre os 18 e os 65 anos e a classe modal situa-se entre os 26 e os 33 anos (23,3%). Os resultados evidenciam uma alta prevalência de sintomatologia de LME e diferenças significativas de sintomas entre as categorias profissionais (1) operadores de máquina de costura, (2) trabalhadores dos armazéns e de transporte de mercadorias e (3) trabalhadores da logística, qualidade e escritórios. Os operadores apresentam índices superiores e diferentes (p < 0,05) de sintomatologia nos últimos doze meses ao nível da região cervical, ombros, cotovelos, ancas/coxas, pernas/joelhos e tornozelos/pés e nos punhos nos últimos sete dias. No presente estudo, a análise dos dados obtidos parece indicar que a natureza e as características da actividade de trabalho do grupo profissional operadores de máquina de costura (flexão cervical > 20°, trabalho muscular predominantemente estático ao nível da articulação dos ombros, elevação dos membros superiores > 45°, ortostatismo e exigências elevadas ao nível dos punhos/mãos) estão implicadas no desencadear da sintomatologia auto- -referida.