Bases sociais e interiorização: o predomínio eleitoral do PSDB paulista (1994-2014)

Desde 1994, ininterruptamente o PSDB elege seus candidatos ao governo do Estado de São Paulo. Hegemonia eleitoral de tamanha duração vitória em seis eleições consecutivas não foi alcançada por nenhum outro partido em pleitos estaduais na história democrática brasileira recente. Tal feito é ainda mais relevante ao levarmos em conta a trajetória eleitoral paulista, historicamente associada a quadros partidários e resultados das urnas surpreendentes. Assim, o objetivo desta pesquisa é identificar as bases sociais e territoriais do voto nos principais partidos do Estado de São Paulo, com ênfase no PSDB. Para tanto, utilizamos as seguintes variáveis: pesquisas eleitorais estratificadas por renda e escolaridade; tamanho dos municípios; nível de desenvolvimento médio das localidades (ao nível das zonas eleitorais e municípios) para duas regiões previamente estabelecidas a Grande São Paulo e o interior. Identificamos que o partido tucano obtém apoio crescente na medida em que se elevam os índices socioeconômicos do eleitorado. O partido, porém, mantém um importante suporte entre os setores populares sobretudo no interior do Estado. Por fim, ainda que obtenha penetração elevada em todos os municípios paulistas, o PSDB possui melhores resultados nas pequenas localidades. Ao final, discutimos estes achados à luz do panorama eleitoral, partidário e federativo no Brasil.

A onerosidade excessiva na revisão e extinção dos contratos: a concorrência na aplicação da regra dos arts. 317 e 478 do código civil vigente

A presente dissertação tem como tema central a onerosidade excessiva na revisão e extinção dos contratos no direito civil brasileiro. Ela aborda as hipóteses de rompimento do princípio do equilíbrio econômico contratual na fase de execução dos contratos em virtude da superveniência de fatos extraordinários e imprevisíveis que interrompem sua originária relação de equivalência. O presente estudo divide-se em seis grandes partes. Em primeiro lugar, fazem-se necessárias uma introdução e uma descrição da problemática relacionada ao tema. Em seguida, apresenta-se a origem histórica da revisão e da extinção contratual a partir do exame da cláusula rebus sic stantibus. Feito isso, são relatadas as teorias que as fundamentam pela doutrina e pela jurisprudência antes do advento do texto legal expresso que trata da matéria. Concluída essa fase histórica, analisa-se o direito positivo brasileiro vigente, primeiramente, por questões cronológicas, a revisão por onerosidade excessiva no Código de Defesa do Consumidor. Posteriormente, as disposições legais inseridas no Código Civil que possibilitam a revisão e resolução dos contratos por onerosidade excessiva, com uma análise dogmática dos pressupostos positivos e negativos necessários à aplicação dos arts. 317 e 478 do Código Civil. Em seguida, o estudo procura analisar algumas questões pontuais relacionadas à aplicação dos dois artigos, tais como: (i) quem tem legitimidade e interesse para requerer a revisão e resolução dos contratos, de acordo com os arts. 317 e 478 do Código Civil, respectivamente; (ii) qual é o papel do juiz na revisão e resolução dos contratos, de acordo com os arts. 317 e 478 do Código Civil, respectivamente; e (iii) se há concorrência na aplicação desses artigos ou deve ser observado um procedimento sequencial em atenção ao princípio da preservação dos contratos. Finalmente, o trabalho apresenta breve síntese e conclusões.

Sustainable Development and its Discontents

Sustainable development (or sustainability) is a decision-making framework for maintaining and achieving human well-being, both in the present and into the future. The framework requires both consideration and achievement of environmental protection, social justice and economic development. In that framework, environmental protection must be integrated into decisions about social and economic development, and social justice and economic viability must be integrated into decisions about environmental quality. First endorsed by the world’s nations in 1992, this framework is intended to provide an effective response to the twin global challenges of growing environmental degradation and widespread extreme poverty. Sustainability provides a framework for humans to live in harmony with nature, rather than at nature’s expense. It may therefore be one of the most important ideas to come out of the 20th century. In the last two decades, the framework has become a touchstone in nearly every economic sector and at every level of government, unleashing an extraordinary range of creativity in all of those realms. Sustainable development is having a significant effect on the practice of law and on the way in which laws are written and implemented. Understanding the framework is increasingly important for law makers and lawyers. As sustainable development (or sustainability) has grown in prominence, its critics have become more numerous and more vocal. Three major lines of criticism are that the term is “too boring” to command public attention, “too vague” to provide guidance, and “too late” to address the world’s problems. Critics suggest goals such as abundance, environmental integrity, and resilience. Beginning with the international agreements that shaped the concept of sustainable development, this Article provides a functional and historical analysis of the meaning of sustainable development. It then analyzes and responds to each of these criticisms in turn. While the critics, understood constructively, suggest ways of strengthening this framework, they do not provide a compelling alternative. The challenge for lawyers, law makers, and others is to use and improve this framework to make better decisions.

A Case Study of the Economic and Environmental Impacts from a Bio-fuel Facility (Southwest Georgia Ethanol, LLC) on the Surrounding Communities, Southwest Georgia

Bio-fuels such as ethanol provide an extraordinary opportunity to address our dependency on foreign oil. This case study examines the economic and environmental impacts associated with constructing and operating a dry mill ethanol manufacturing facility in a Southwest Georgia town and surrounding communities. The case study found that the plant had little impact on air quality, water quality, and habitat fragmentation. However, economic results showed the plant produced $1.5 million in tax revenues, and 86 jobs. Ethanol producers and communities must consider both the economic and environmental impacts on a local community when searching or attracting a bio-fuels plant. Likewise, communities should be aware of these challenges when attracting ethanol production plants.

París, destino privilegiado del exilio español (1813-1851): a propósito de varias aportaciones historiográficas recientes

París es una ciudad mítica que siempre ha despertado un especial poder de atracción entre las élites políticas y culturales. Solo un reducido número de afrancesados y liberales españoles que en el siglo XIX se vieron forzados al exilio, tuvieron la posibilidad legal de buscar refugio político –en ocasiones una nueva patria– en la capital francesa. En la última década, se ha producido un extraordinario avance historiográfico en el conocimiento de las características y particularidades del exilio español en París, gracias a la publicación de varias monografías, artículos y biografías sobre el tema. Este artículo pretende dar a conocer una selección de estos trabajos y conectar algunas de sus principales aportaciones.

Anisotropic magnetoresistance in nanocontacts

We present ab initio calculations of the evolution of anisotropic magnetoresistance (AMR) in Ni nanocontacts from the ballistic to the tunnel regime. We find an extraordinary enhancement of AMR, compared to bulk, in two scenarios. In systems without localized states, such as chemically pure break junctions, large AMR only occurs if the orbital polarization of the current is large, regardless of the anisotropy of the density of states. In systems that display localized states close to the Fermi energy, such as a single electron transistor with ferromagnetic electrodes, large AMR is related to the variation of the Fermi energy as a function of the magnetization direction.

Aspectos de la poliédrica influencia de los clásicos: nuevas imágenes clave de la influencia de san Vicente Ferrer en Italia

Este artículo analiza la función de la figura de san Vicente Ferrer en la política de afianzamiento y expansión de la Corona de Aragón en la Italia de mediados del siglo XV y hasta el siglo XVIII. San Vicente Ferrer, clásico innegable de la cultura de la Corona de Aragón, ejerció una extraordinaria influencia en el pensamiento, la predicación y la ortodoxia católicas, así como también, en el tablero de ajedrez de la alta política de fines del siglo XIV y principios del XV. Su influencia fue prácticamente ubicua y omnímoda: predicaba a las masas de casi toda Europa occidental, enfervorizadas por sus dotes oratorias y su dominio de las artes de la predicación, al mismo tiempo que ejercía de consejero de máxima confianza de papas, reyes y gobernantes, escribía densos tratados de teología y filosofía moral, y obraba milagros (más de 900 registrados en su Causa de Canonización). Caló muy hondo, también después de su muerte y durante siglos, en toda Italia, que era el gran escenario de la política y de la cultura humanística y del Renacimiento. Ello se aprovechó por parte de la Corona de Aragón para su expansión en Italia, desde la conquista de Nápoles por Alfonso el Magnánimo. Todo ello se analiza en este estudio a partir de obras de arte (capillas, cuadros, retablos, frescos y mosaicos), nunca tenidas en cuenta en este sentido, pero que, como queda demostrado, son muestra y prueba de esa influencia tanto religiosa como también política de la “figura” de este santo valenciano. Se trata en definitiva del análisis de la poliédrica función de los clásicos.

Calidad del agua potable en Huesca

El agua es uno de los recursos naturales fundamentales; es, seguramente el recurso que condiciona de manera prioritaria el desarrollo socioeconómico de los pueblos y la mejora del bienestar de la población. El agua presta un extraordinario servicio a la comunidad para mejorar su calidad de vida, pero, sobre todo, para satisfacer sus necesidades básicas, tales como la alimentación y la salud. Sin agua no son posibles las actividades agropecuarias y, especialmente, las agrícolas, que son el mayor componente de la alimentación de la humanidad. La salud de la población ha mejorado cuando ésta ha podido vivir en un ambiente sano y con unas prácticas higiénicas, gracias al empleo suficiente de agua potable. El saneamiento de las aguas y la posibilidad de hacer un uso continuo de ellas, ha contribuido además, al crecimiento demográfico. El agua es tanto un derecho como una responsabilidad. Tiene un valor económico, social y ambiental, cualquier actuación pública y privada está obligada a tener en cuenta esta triple dimensión. Sin olvidar el valor decorativo y simbólico: en el jardín islámico, el agua tiene un valor sensual, en el jardín oriental acentúa su valor religioso y en la religión cristiana es símbolo de purificación, todo ello expresado a través de fuentes, cascadas, riachuelos… No es un bien ilimitado, ni su disponibilidad en cuantía y calidad adecuada es gratuita. Hay que tener en cuenta tanto los costes reales como el beneficio económico que genera su utilización, respetando al mismo tiempo la exigencia de un caudal mínimo para mantener los ecosistemas.

Nuevas aportaciones a la expulsión de los jesuitas. La Pesquisa reservada de Córdoba

El Consejo Extraordinario de Castilla motivó la expulsión de los Jesuitas conforme al auto del fiscal Campomanes. La conspiración basada en la divulgación de panfletos y otra serie de pasquines fue utilizada como prueba para instruir un proceso criminal, no exento de aspectos controvertidos. La Pesquisa secreta realizada en Córdoba fue parte de la documentación conservada en distintos archivos sobre el proceso previo a la expulsión. Este trabajo es una nueva aproximación al procedimiento criminal seguido contra los miembros de la Compañía de Jesús en Córdoba, y a las averiguaciones realizadas en relación con las normas del derecho procesal de la época.

Territorialidad cooperativa y campesina del Movimiento de los trabajadores rurales Sin Tierra (MST) de Brasil

En enero de 1984, en el municipio de Cascavel, situado en la región más occidental del estado de Paraná (Brasil), se constituyó formalmente el Movimiento de los trabajadores rurales Sin Tierra, el MST. Su relevancia geográfica, histórica, económica y social queda cristalizada en su dinámica de territorialización, protagonizada por los asentamientos de reforma agraria, las cooperativas de producción y comercialización, y sus agroindustrias, así como por sus escuelas de formación. Se potencia con todo ello la defensa y viabilidad de una agricultura familiar y campesina, asentada en la práctica de la agroecología. El devenir de este proceso conforma un fenómeno geográfico de extraordinaria magnitud hacia la producción de una alternativa social y espacial.

Trudy Imperatorskago S.-Peterburgskago botanicheskago sada.Acta Horti Petropolitani.

v.19 (1902)

Bulletin de la Société impériale des naturalistes de Moscou.

t.41:no.3-4 (1868)

Trudy Imperatorskago S.-Peterburgskago botanicheskago sada.Acta Horti Petropolitani.

v.26 (1910)

Trudy Imperatorskago S.-Peterburgskago botanicheskago sada.Acta Horti Petropolitani.

v.18 (1901)

Trudy Imperatorskago S.-Peterburgskago botanicheskago sada.Acta Horti Petropolitani.

v.21 (1903)