A reestrutura????o da carreira de especialista em pol??ticas p??blicas e gest??o governamental e seu impacto na reforma administrativa de 1995

As reformas administrativas brasileiras sempre foram uma forma de tentar aprimorar a gest??o p??blica em nosso pa??s, mas ?? verdade tamb??m que in??meras vezes elas foram usadas como plataforma eleitoral ou ret??rica em esbo??os de programas de Governo. Podemos considerar como a primeira dessas reformas a realizada na d??cada de 1930 pelo Governo de Get??lio Vargas que reduziu bastante as pr??ticas patrimonialistas de gerir o Estado. Posteriormente tivemos, sem muito sucesso, a tentativa de reforma implantada atrav??s edi????o do Decreto-Lei 200 de 1967, durante os governos militares. Com a redemocratiza????o, tentou-se uma reforma no Governo Sarney, da qual resultou como pontos positivos a cria????o da Escola Nacional de Administra????o P??blica e a cria????o da Carreira de Especialista em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental (EPPGG). No Governo Collor tentou-se fazer nova reforma administrativa, que n??o logrou ??xito. J?? no Governo Fernando Henrique Cardoso, o Ministro Bresser Pereira foi respons??vel, a partir de 1995, por implementar uma nova e grande reforma administrativa no Brasil. Um dos objetivos dessa Reforma era o fortalecimento do N??cleo Estrat??gico do Estado; para realizar essa tarefa, Bresser Pereira optou por fortalecer as carreiras do chamado Ciclo de Gest??o do Estado, nesse processo ela realizou uma grande reestrutura????o da carreira de EPPGG. Essa reestrutura????o trouxe para o N??cleo Estrat??gico do Estado um corpo de servidores bem treinados e sintonizados com as propostas de gest??o previstas na Reforma. Esses profissionais tiveram uma participa????o marcante nas mudan??as ocorridas na gest??o da Administra????o P??blica durante os dois Governos de Fernando Henrique, participando de v??rios projetos e ocupando v??rios Cargos de Dire????o em todos os n??veis na Administra????o P??blica. O trabalho de sucesso desses profissionais continuou nos dois mandatos seguintes do Presidente Lula. Na constru????o dessa pesquisa foram utilizados v??rios estudos, livros, artigos e entrevistas que levaram ?? conclus??o que a reestrutura????o da Carreira de EPPGG foi um instrumento eficaz para que a Reforma Administrativa de 1995 tivesse sucesso no objetivo de fortalecer o N??cleo Estrat??gico do Estado.

A reforma administrativa no Brasil: avan??os e limites 1995-98

Este trabalho aborda a pol??tica de reforma administrativa no Brasil durante o per??odo de 1995 a 1998, no primeiro mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso. Esta pol??tica foi formulada e implementada pelo Minist??rio da Administra????o Federal e Reforma do Estado ??? MARE, sob uma marcante lideran??a exercida pelo ministro Luiz Carlos Bresser Pereira. A reforma foi sistematizada nos seus conceitos, diretrizes, objetivos e estrat??gias pelo Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. N??o ?? nosso prop??sito a an??lise cr??tica da pol??tica, mas da sua implementa????o no ??mbito da administra????o federal brasileira. A primeira se????o faz uma breve descri????o do contexto pol??tico e econ??mico da reforma. A segunda se????o discute o marco institucional da reforma e a sua formula????o, enfocando as diretrizes, objetivos e estrat??gias adotados. A implementa????o da reforma ?? objeto da terceira se????o, com a abordagem mais detalhada dos resultados alcan??ados e a discuss??o dos fatores de natureza organizacional, institucional e pol??tica que afetaram a experi??ncia. A quarta e ??ltima se????o faz uma avalia????o de avan??os e obst??culos observados na implementa????o, discutindo as perspectivas de continuidade e de consolida????o da reforma administrativa no Brasil. Embora buscando o distanciamento cr??tico, a an??lise ser?? em alguma medida afetada pela viv??ncia do autor como integrante da equipe do MARE e participante, durante todo o per??odo, da formula????o e implementa????o da reforma.

Globalização e políticas públicas no Brasil: a privatização das comunicações entre 1995 e 1998

O trabalho é um estudo de caso do descompasso existente entre o princípio neoliberal da abertura plena dos mercados e a cultura política dominante no Brasil, tendo como exemplo a nova política de privatização das comunicações.

O Brasil e a Argentina entre a cordialidade oficial e o projeto de integração: a política externa do governo de Ernesto Geisel (1974-1979)

Este artigo busca identificar os fatores que concorrem para explicar a mudança no eixo entre a Argentina e o Brasil, no começo da década de 1980, quando as duas diplomacias convergiram em um projeto de integração inovador. O argumento apresentado defende que a aproximação entre os dois países foi o legado, inesperado, do relacionamento bilateral ao longo da gestão do Presidente Geisel (1974-1979).

O Brasil e o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas: dos anos 90 a 2002

A obtenção de um assento permanente no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas tem sido uma aspiração constante da política externa brasileira desde o fim da Guerra Fria. Todavia, a ênfase interna na consecução de tal intento depende do êxito da aplicação da política econômica conjugado com alterações externas, como o atentado terrorista de setembro de 2001.

Uma análise a respeito do desenvolvimento local: o empreendedorismo social no Morro do Jaburu - Vitória (ES), Brasil

O objetivo deste artigo consiste em analisar se o empreendedorismo social, praticado no Morro do Jaburu, tem culminado em um ou mais fatores de ordem social, econômica, política, ambiental, educacional e gerencial que componham um processo de desenvolvimento local. A teoria utilizada para abordar a temática do desenvolvimento local fundamentou-se, entre outros autores, nos estudos de Franco (1995, 2000a, 2000b, 2002, 2008). Utilizaram-se a pesquisa documental, entrevistas semiestruturadas e a observação direta como instrumentos de coleta de dados. As análises dos dados coletados pautaram-se na análise de conteúdo de Bardin (1977). A pesquisa concluiu que algumas das ações de empreendedorismo social praticadas implicam a catalisação de processos de desenvolvimento local na comunidade estudada.

Ação afirmativa: História e debates no Brasil

Este artigo tem por objetivo oferecer uma introdução à recente discussão sobre políticas de ação afirmativa e sistemas de cotas no Brasil. De onde veio a expressão, quais os locais em que as cotas foram implementadas, as formas assumidas, os grupos beneficiados e diferentes definições dadas são alguns dos aspectos abordados. Num segundo momento, elaboramos um panorama do desenvolvimento dessas políticas, observando sua história, características que têm adquirido e experiências colocadas em prática. Por último, discutimos alguns pontos polêmicos sobre elas, como sua legalidade e abrangência. A ação afirmativa implica uma discriminação ao avesso ou a garantia de direitos? É esta a melhor solução? Políticas sociais mais amplas não seriam mais eficazes? O que está em jogo nesse debate?

A substituição de importações no Brasil entre 1995 e 2000

This work estimates the import substitution process in Brazilian industrial sectors in a recent period and evaluates whether it is occurring naturally or is in part induced by some kind of external commercial policy. An index to measure import substitution was calculated for forty nine sectors of industry. A regression analysis with this index against effective tariffs and real effective exchange rate, during the period 1995-2000, shows that these variables (effective tariffs and real effective exchange rates) did affect the substitution index. From 1999 on, the influence of the exchange rate over the import substitution index was greater than the influence of the effective tariff, suggesting that the process of import substitution post the Brazilian currency depreciation occurred in 1999 contains elements that characterizes it as a "natural" process.

La incidencia del rugby en la consolidación de la Sudáfrica Post-apartheid. Periodo 1992-1995

Incidencia del equipo de rugby en la consolidación de la Sudáfrica post-apartheid, es decir, su papel en la reconciliación del país. La hipótesis de este trabajo es que el rugby fue utilizado como estrategia política de cohesión al establecer un dispositivo ritual extendido que, partiendo de un hito simbólico hostil, con la ejecución del ritual conduce a la creación de otro hito simbólico. Este configura la idea en la cual la Sudáfrica blanca y negra podrían constituir una sola nación

Análisis de las estrategias de cooperación sur-sur para el desarrollo económico y social binacional. Estudio de caso: proyectos en materia agropecuaria en el marco del convenio de cooperación técnica y científica entre Brasil y Colombia, periodo 2007-2011

Las desigualdades económicas y sociales entre los Estados del Norte y del Sur son evidentes, ante esta premisa surge la Cooperación Sur-Sur como una herramienta eficaz para potencializar el desarrollo económico y social de las naciones del Sur bajos los principios de horizontalidad, consenso y equidad. En este sentido, se analizan las estrategias de Cooperación Sur-Sur entre Brasil y Colombia y su aplicación en uno de los sectores prioritarios de los Estados del Sur como es el sector agropecuario.

Análisis de la política exterior en materia de seguridad de Brasil en el periodo 2003-2009, como medio para consolidar su liderazgo regional en Sudamérica

Durante los dos períodos de gobierno de Luis Inacio Da Silva en Brasil (2003-2010) el interés de este Estado se centró en la ampliación y fortalecimiento de su posición en Sudamérica a través de la lucha contra las amenazas que afectan su seguridad nacional. Puesto que muchas de estos detractores de la seguridad brasileña son compartidos con otras Estados en la región, destacándose entre estos el narcotráfico, tráfico de armas y la deforestación del Amazonas, el gobierno de Brasil dirigió su política exterior en materia de seguridad en Sudamérica a la lucha conjunta de estas amenazas, proponiendo mecanismos de defensa regionales con el fin de aumentar su liderazgo en la región y así poder aumentar su influencia en esta zona.

Incidencia de la política migratoria de España sobre los migrantes colombianos y su efecto en las relaciones diplomáticas binacionales. 2005-2010

El presente estudio de caso pretende explicar los mecanismos de respuesta que incorpora la política migratoria de España, específicamente la Ley Orgánica 4/2000. Este tipo de investigación permite observar el grado de incidencia entre las variables frente a las relaciones diplomáticas binacionales Colombia - España y tiene como objetivo analizar los mecanismos de respuesta de los migrantes colombianos frente a la política migratoria de España en el periodo 2005-2010. Se explican las acciones, proyectos y dimensiones de esta política migratoria y se analiza la posición de los migrantes colombianos frente a dicha política, que incide en aspectos relacionados con el empleo, la calidad de vida y la salud, mediante la teoría Push-Pull de Ernst Georg Ravenstein que permite establecer los mecanismos y las razones de aquellos que emigran. Finalmente, se determinan las acciones utilizadas por los grupos de presión que influyen en la articulación de las relaciones diplomáticas binacionales.

Análisis de los elementos de Soft Power presentes en la política exterior alemana de cooperación para el desarrollo (2002-2009)R ALEMANA DE COOPERACIÓN PARA EL DESARROLLO (2002-2009)

A lo largo de la historia el Sistema Internacional se ha configurado a partir de los diferentes polos de poder y de diversas formas de interacción entre actores. Una de estas formas es la cooperación internacional, la cual abre el espacio a nuevos asuntos dentro de la agenda internacional y permite profundizar la colaboración en determinados temas de interés de los actores. Esta forma de relacionamiento puede ser entendida como una herramienta de Soft Power definiéndose éste como un elemento que permite a los Estados influenciar dentro del sistema internacional por medio de acciones no bélicas y que facilita el acercamiento de los países desarrollados con los países en vías de desarrollo para moldear el sistema internacional. Siguiendo esta idea, el Estado Alemán ha implementado el uso del Soft Power dentro de su política exterior buscando generar beneficios tanto a Alemania como para los Estados receptores de cooperación. Alemania ha redefinido sus prioridades: ajustar y reorganizar sus estrategias de cooperación para optimizar recursos, teniendo en cuenta la historia alemana y los cambios estructurales que las dos guerras mundiales generaron en la perspectiva de su política exterior. La fuerte y firme estructura política, económica y social ha permitido que este sea el único país de la Unión Europea que no ha sufrido directamente la crisis económica y por lo tanto ha logrado seguir aportando parte de su PIB a la cooperación internacional. Esto ha generado un diálogo político entre diferentes países, el cual permite el acercamiento con los gobiernos de turno en cada Estado para la creación de políticas encaminadas al desarrollo y al mejoramiento de la calidad de vida de los ciudadanos.