A taxa de câmbio no centro da teoria do desenvolvimento

This paper presents the main ideas of structuralist development macroeconomics – the theory behind new developmentalism. Its focus is on the exchange rate that is positioned for the first time in the core of development economics. Economic theory usually views the exchange rate as a short term problem to be discussed in open macroeconomics. Structuralist development macroeconomics argues that there is in developing countries a tendency to the cyclical overvaluation of the exchange rate caused by the lack of neutralization of the Dutch disease and by excessive capital inflows. In consequence it views the exchange rate as chronically overvalued, and, for that reason, a major obstacle to economic growth. In the development process, the exchange rate has the role of light switch that connects or disconnects the national business enterprises utilizing technology in the world state of the art from world markets

A experiência do CEPED

O CEPED (Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito) foi uma experiência inovadora de ensino do direito no Brasil. Criado pela Resolução n. 284/66 do Conselho Universitário do Estado da Guanabara, em 15 de abril de 1966, na cidade do Rio de Janeiro, Brasil, seu fundador foi Cáio Tácito Sá Vianna Pereira de Vasconcelos, na época, vice-diretor da Escola de Direito da Universidade do Estado da Guanabara (UEG). O primeiro curso de aperfeiçoamento para advogados de empresa do CEPED começou em 18 de março de 1967 e terminou em novembro de 1967. O último curso teve início no dia 2 de maio de 1972 e terminou no dia 6 de dezembro de 1972. O Centro realizou seis cursos de aperfeiçoamento para advogados de empresa e formou duzentos e vinte e oito alunos. O CEPED nasceu da convergência dos anseios de alguns professores e estudantes brasileiros com os propósitos de acadêmicos e agentes de financiamento norte-americanos (AID – aliança norte-americana para o desenvolvimento internacional e Fundação Ford), alguns deles entusiastas do movimento Direito e Desenvolvimento. O Centro foi criado para experimentar novas técnicas de ensino e pesquisa, relacionadas ao Direito e às ciências sociais; preparar material didático brasileiro e traduzir material estrangeiro; produzir o intercambio acadêmico entre brasileiros e instituições estrangeiras. O CEPED foi uma experiência, tratava-se de um curso de pós-graduação para advogados de empresa que pretendia introduzir e testar novas metodologias de ensino e pesquisa do Direito, para depois, disseminar um novo conceito, uma nova visão do Direito, sobretudo uma visão instrumental do Direito, uma visão preocupada com o desenvolvimento do país, mais precisamente, com o desenvolvimento econômico do Brasil. Porém, não foi um mero curso de pós-graduação para advogados de empresa, o CEPED marca a primeira vez que agências envolvidas com a promoção do desenvolvimento na América Latina deram suporte à modernização do ensino jurídico no Brasil. Cercado por conturbada conjuntura sócio-econômica e cultural, guerra fria no mundo, ditadura militar no Brasil, tradições e tensões no sistema jurídico, o CEPED foi experiência emblemática. Teria sido o CEPED ato de imperialismo norte-americano ou simples proposta de modernização do ensino jurídico brasileiro? A verdade é que a história do CEPED foi pouco debatida no meio acadêmico brasileiro e acabou sendo mitificada. Ademais, pelo CEPED passaram (como consultores, professores ou alunos) nomes importantes do cenário jurídico atual, que podem contar o que foi o CEPED na prática. Portanto, faço a seguinte questão: O que foi o CEPED? Como os sujeitos que participaram desta experiência de ensino (como consultores, agentes de financiamento, professores, alunos, ou espectadores) viam e vêem o CEPED no contexto histórico e cultural dado? Quais foram os motivos para a criação e para o fim do CEPED? Tenho como hipótese que o CEPED foi uma experiência de ensino do direito, fruto de ideais e interesses de americanos e brasileiros, com dois objetivos determinados: primeiro, a realização de um curso de pós-graduação para jovens advogados de empresa, e segundo, disseminação nas demais instituições de ensino do país de uma nova visão do direito atrelada a uma nova forma de ensinar. Contudo, por mais que o Centro tenha se destacado como um importante curso de aperfeiçoamento de advogados, entendo que o CEPED falhou em seu segundo objetivo (o de promover a disseminação da modernização do ensino jurídico no Brasil). Concentro minha atenção em dois motivos: primeiro, uma tensão ocorrida entre brasileiros e americanos (que na segunda fase do desenvolvimento do CEPED divergiram quantos aos principais objetivos do Centro) e segundo, a inércia por parte dos brasileiros com relação ao ideal reformista americano. Contar a história do CEPED é o objetivo principal deste trabalho. O primeiro capítulo foi dedicado a metodologia utilizada nesta pesquisa. Nos segundo e terceiro capítulos da presente dissertação, apresento o CEPED, faço um trabalho de reconstrução desta experiência de ensino jurídico. Trato dos motivos para sua criação; objetivos; financiamento; local; cursos/programa; perfil dos alunos; métodos de ensino; material didático e sobre a questão da pesquisa empírica. Nos quarto e quinto capítulos, relato desde os primeiros momentos de crise do Centro de Estudos até o seu declínio, apontando minha versão para o término do CEPED. No sexto e último capítulo, apresento minhas conclusões e as lições extraídas do CEPED. Por fim, no Anexo A, apresento o plano de reforma do ensino do direito de San Tiago Dantas, já nos Anexos B e C, trago a degravação e o roteiro das entrevistas realizadas com os atores do CEPED.

Projeto de desenvolvimento e encampações no discurso do governo Leonel Brizola : Rio Grande do Sul (1959-1963)

Esta dissertação aborda o discurso do desenvolvimento do governo Leonel Brizola (1959-1963) no Rio Grande do Sul. A partir de uma perspectiva que associa as preocupações da Ciência Política com a abordagem da Análise do Discurso, este trabalho examina alguns dos principais aspectos da construção do referido discurso. Neste sentido, a pesquisa apresenta uma reflexão teórica sobre a noção de discurso e sobre destacadas matrizes de pensamento acerca dos modelos de desenvolvimento. Isto oferece subsídios para um exame das políticas no campo econômico por parte deste governo estadual. Dentre as medidas adotadas por esta administração, a dissertação enfatiza os processos de desapropriação de empresas estrangeiras nos setores de energia elétrica e de telecomunicações. Baseado no estudo específico destes eventos de intervenção estatal, a pesquisa analisa a constituição heterogênea do discurso do desenvolvimento do governo Brizola. Estes aspectos permitem averiguar: os distintos sentidos atribuídos ao desenvolvimento, o significado político destas encampações, a dinâmica dos elementos discursivos envolvidos e a importância de tais iniciativas governamentais na configuração de um projeto econômico para o Rio Grande do Sul.

Bancos públicos e desenvolvimento : análise de decisões judiciais e intervenção do Estado na economia

Esta dissertação tem o objetivo de estudar, entre diferentes modelos de organização econômica, aspectos da feição do arranjo financeiro brasileiro, com ênfase sobre os bancos públicos agentes de mercado no Brasil. A pesquisa está divida em uma etapa eminentemente jurídica, de sistematização e análise de normas e decisões judiciais; e uma leitura de economia política do contexto em que essas variáveis jurídicas estão inseridas. As normas pesquisadas analisam a constituição e o funcionamento do arranjo financeiro brasileiro, identificando elementos que constituem um maior protagonismo dos bancos oficiais no Sistema Financeiro Nacional, como, por exemplo, as funções de política econômica e mecanismos de poupança e depósito compulsórios. Entre outras normas, merecem destaque a Lei 4.595/64 e a Constituição Federal de 1988. A pesquisa de decisões judiciais, por sua vez, estuda o contexto e os principais argumentos de ações que envolveram um aspecto sensível na coexistência de bancos públicos e privados: a possibilidade de bancos oficiais depositarem e gerirem recursos em caráter de exclusividade. A leitura de economia política feita no segundo capítulo consiste em ampliar a lente de análise sobre o arranjo financeiro baseado em bancos públicos. Para tanto, serão analisados alguns modelos de organização econômica, divididos pela literatura de variedades de capitalismo em economias de mercado liberais e coordenadas. Ao interpretar esses modelos para o contexto econômico brasileiro, nota-se que o Brasil se valeu de mecanismos de coordenação distintos dos demais apresentados na literatura: uma coordenação pública da economia de mercado, enquanto alternativa para superar gargalos específicos do desenvolvimento econômico nacional. O Brasil, portanto, valendo-se de mecanismos de coordenação próprios, desenha o seu arranjo financeiro a partir de uma singularidade institucional: a possibilidade dos bancos oficiais poderem operar, exclusivamente, determinados recursos mesmo em uma economia de mercado; conta com mecanismos de coordenação eminentemente públicos, mas, ao mesmo tempo, deixando claro que existem mecanismos de mercado e concorrenciais estabelecidos e que devem ser observados. Essa dicotomia, entre bancos oficiais e privados, com um maior protagonismo dos bancos públicos em uma economia de mercado é que constitui, principalmente, essa singularidade institucional.

POLONORDESTE: proposta educativa do "Projeto de Desenvolvimento Rural Integrado da Ibiapaba": Ceará

Este trabalho pretende mostrar que o setor educação inserido no "Projeto de Desenvolvimento Rural Integrado da Ibiapaba" (Ceará) - que se constitui em um sub-projeto do POLONORDESTE - serve quase apenas para justificar a caE tação de recursos financeiros. A educação formal alI transmi tida pelo "aparelho e~. colar", assim o como os demais segmentos que compoem o social, como a safid~ as várias modalidades de cultura, saneamento básico, etc, sao pouco relevantes, não sendo considerados em si, mas enquanto meio para que o setor econômico cresça cada vez mais. A "educação" que a "filosofia" daquele projeto prJ:. vilegia é aquela que inserida no seu conjunto como um todo, está voltada para a formação Ode novos hábitos de consumo e uma nova mentalidade onde o.capitalismo possa ter o seu res peIdo e conseqüentemente se acumular. of; uma educação que visa urbanisar o homem, "moder nisá-Io". Esta educação objetiva formar o homem não para o meio rural e sim para a cidade em coerência com o capitali~ mo brasileiro onde o setor industrial-urbano tem sido o ele menta propulsor de seu desenvolvimento.

A interação mãe x criança e o desenvolvimento do prelinguismo

O presente estudo teve como objetivo avaliar em que medida a presença da mãe constitui um fator determinante para a aquisição e desenvolvimento do prelinguísmo. utilizou-se uma amostra constituida por doze crianças provenientes de classe sócio-econômica desfavorecida, com idades variando entre nove e quinze meses e que foram distribuidas em três grupos, conforme as condições de relação com a figura materna: com mae ausente, vivendo na creche; com mae em tempo parcial, recebendo mento diarista na creche; com mae em tempo integral, vivendo nos próprios lares. Acreditando que as crianças que contam com a presença das próprias mães em tempo integral tem um desempenho prelinguístico superior ao daquelas que, em alguma medida, são privadas dessa relação, registrou-se as produções prelinguísticas das crianças dos três grupos utilizando uma Escala de Avaliação com esquema de intervalos de um minuto, perfazendo vinte minutos por sessão e totalizando cinco sessão por cada criança. Comparou-se a frequência de vocalizações e de expressões motoras, estabelecendo dois tipos de relação: entre os dois grupos das condições extremas; entre todos os três grupos. Os resultados forneceram evidências de que a presença da mãe está positivamente relacionada à frequência de produções prelinguísticas, quando se comparou os dados das crianças dos três grupos. No entanto, nao se observou diferença significativa ao se comparar as produções prelinguísticas das crianças do grupo com privação absoluta de mãe às daquelas que conviviam com suas mães em tempo integral, ou seja, pertencentes aos grupos considerados de maior contraste. Os resultados, entretanto, apontam para a qualidade da relação estabelecida entre mãe e criança como fator que influencia, de forma significativa, o desenvolvimento prelinguístico. Sugere-se que outras pesquisas sejam realizadas, em que o critério de controle da relação mae e criança seja realizado com instrumentos mais precisos e em que se observe o caráter das outras relações estabelecidas pela criança: com a atendente, no caso das crianças que frequentam ou vivem na creche.

Agreste Central de Pernambuco: uma visão sobre a viabilidade da sua metropolização

Este trabalho tem por finalidade apresentar uma visão sobre a viabilidade da metropolização do Agreste Central de Pernambuco. Para tanto, trata-se aqui de apresentar uma análise inicial sobre o atual estágio da globalização os seus efeitos e formas de sobrevivência dos pequenos centros produtivos neste constante e metamórfico processo. Trata ainda dos processos de regionalização, passando-se pela sua conceituação até as formas mais recentes desse fenômeno, alcançando-se a metropolização como alternativa de centros urbanos para atingir um novo patamar social, político, econômico e cosmopolita, que melhor se adéqua à sua realidade. É apresentada neste trabalho, a situação atual do Agreste Central de Pernambuco, sob diversos aspectos, especialmente quanto à economia local, que é a mola propulsora da região, e o principal argumento daqueles que defendem a sua metropolização. Para tanto, fazse necessário analisar, também, o recente processo de interiorização do desenvolvimento por que passa o Brasil, e, em especial, o Estado de Pernambuco. É feita, ainda, uma avaliação histórica, sócio-econômica e política das principais cidades desta região, que são Santa Cruz do Capibaribe, Toritama e Caruaru, com foco nesta última, que, por vocação, seria a cidade sede da pretensa Região Metropolitana do Agreste Central de Pernambuco. Em seguida, é feita uma análise de interação das cidades envolvidas, e os dados são comparados com as três principais regiões metropolitanas do interior do País. É traçado um paralelo entre o atual pólo de desenvolvimento e os prováveis benefícios da pretensa região metropolitana, c, por fim, analisada a percepção dos Agentes Políticos, sobre o tema, para se apresentar a visão deste trabalho sobre a viabilidade da metropolização da região estudada, c as propostas altcmativas.

A ação educativa dos projetos de desenvolvimento de comunidades periféricas no Município de São Luis: 1971-74 e 1976-78: uma visão crítica

O objeto do presente estudo é a descrição e análise dos projetos de desenvolvimento de comunidade implantados em São Luís do Maranhão, pela Secretaria de Educação e Ação Comunitária, nos períodos 1971-74 (Projeto Euterpe) e 1976-78 (Proj eto Desafio), no que se refere à participação das populações carentes da periferia de são Luís na ação educativa dos referidos projetos.

Licitação como instrumento de política pública de desenvolvimento regional

Esta dissertação aborda a questão das licitações e como elas podem ser usadas como instrumento de política pública de desenvolvimento regional. As licitações do estado de São Paulo são orientadas sob uma política pública que exige procedimentos licitatórios que considerem a descentralização territorial. O decreto que regulamenta tal política tem como principal enfoque o tratamento simplificado e favorecido a micro e pequenas empresas, sendo que o aspecto da descentralização inova em relação à legislação federal que aborda o assunto. O fenômeno descentralizador pode contribuir para o aumento da quantidade de empresas vencedoras pertencentes a uma determinada região na qual ocorrem às licitações, podendo desta forma produzir “crescimento econômico regional”. Contudo, adota-se aqui a hipótese de que esse diferencial não tem surtido efeito. Para verificar tal hipótese, realizou-se um estudo de caso centrado em duas unidades da Universidade de São Paulo, ambas localizadas no interior do estado. Foram analisadas as licitações realizadas de maneira presencial e eletrônica (pregões). A análise comparativa ainda foi complementada por um questionário submetido aos servidores da área de licitação das diversas unidades desta Universidade. O resultado obtido neste trabalho indica que o efeito de promoção do desenvolvimento regional não ocorreu em ambos os casos estudados. Conclui-se, ainda, que é preciso avançar muito na discussão acerca da utilização do poder de compra do Estado como potencial indutor de desenvolvimento regional. Esta atuação estatal invariavelmente deverá sofrer mudanças legais, sendo necessária, também, a adoção de outras políticas públicas complementares.

O desenvolvimento da capacidade criativa da criança e o papel dos métodos empregados no ensino da linguagem

O objetivo desta pesquisa foi a identificação de diferenças no desenvolvimento da capacidade criativa de crianças, de ambos os sexos e de diferentes níveis sócio-econômicos, alfabetizados pelos métodos analítico e sintético, nas primeiras series do 1º grau, nos Estabelecimentos de Ensino da Rede Oficial de Uberlândia. Os sujeitos foram sorteados entre os alunos matriculados na 1ª série do 1º grau, havendo apenas a condição de que ainda não houvessem sido alfabetizados. Os sujeitos foram divididos em dois grupos, segundo o método pelo qual seríam alfabetizados. A medida de criatividade utilizada foi o teste de Wallach & Kogan, aplicado em duas sessões: a primeira, quando da entrada dos sujeitos na escola e a segunda, ao final do semestre. A criatividade foi avaliada através das três dimensões: fluência, originalidade e flexibilidade das respostas. A análise estatística revelou diferenças significativas apenas no que se referia à dimensão "flexibilidade", cujo índice se mostrou mais elevado no grupo sintético, quando comparado com o do grupo analítico. Não foram encontradas diferenças entre os grupos feminino e masculino e, nem também, entre os grupos de diferentes níveis sócio-econômicos.

O trabalhador do terciário: sua representação do cotidiano, do trabalho e da sociedade

o tema pesquisado: "O trabalhador do Setor Terciário - sua representação do cotidiano, do trabalho e da sociedade" - é uma forma de explicitação de minha prática concreta. Compreender o terciário, a partir da ótica das relações de produção, para desvendar, ao nível da representação, como funciona o fetiche, ao nível através das explicações produzidas e do próprio discurso do trabalhador ligado a esta área de produção não material. Inicia-se por discutir as conjunturas brasileiras de trinta (1930) a oitenta (1980), para entender a oscilação entre o nacionalismo e o liberalismo econômico, entre o desenvolvimento nacional e o desenvolvimento associado ao capital estrangeiro. Estudam-se, neste contexto, diferentes explicações para a expansão do terciário, passando pela estrutura de ocupações, pelos seus efeitos marginais e pela divisão social do trabalho, onde o desenvolvimento e o subdesenvolvimento encontram sua funcionalidade no capitalismo em escala mundial. O estudo nos leva a compreender que todos estes acontecimentos de natureza sócio-econômica se refletem, não como relação mecânica, mas enquanto íntima articulação entre o sócio-político e o econômico. E esta indissociabilidade está viva na representação que o trabalhador faz do seu cotidiano, do trabalho e da sociedade, ainda que não se dê conta e que não possa desvendar o fetiche, o qual, no seu discurso e na sua consciência, revela e encobre a realidade ao mesmo tempo.

Cooperativismo de crédito : valor econômico e social : ênfase sistema SICREDI

As ações que deram origem ao movimento cooperativo de crédito, no mundo, estavam alicerçadas na motivação e na solidariedade para socorrer às classes menos favorecidas de operários europeus, submetidos à exploração e com dificuldades de sobrevivência. A sociedade cooperativa de hoje, assegura a existência dos economicamente necessitados e os considera membros dotados de iguais direitos na ordem societária edificada sobre o reconhecimento do valor criativo da personalidade do homem. Considera também, que o solidarismo cooperativista não pode esquecer que a cooperativa é uma empresa, que atua como instrumento de organização econômica da sociedade. O espírito de solidariedade e ajuda mútua em benefício de todo o grupo, principalmente aos menos favorecidos, precedeu o nascimento do movimento cooperativo de crédito. Um movimento apolítico estimulado a crescer pelo inadequado tratamento dispensado aos usuários das instituições financeiras tradicionais. A singularidade do movimento está na modelação associativa de pessoas em busca de soluções para suas poupanças e para o crédito, ancorada no principio da solidariedade. Estes exemplos foram seguidos pelos idealizadores do cooperativismo de crédito no Brasil, principalmente no estado do Rio Grande do Sul, a partir da chegada dos imigrantes europeus no final do século XIX. Historicamente a criação das cooperativas de crédito seguiram os modelos Raiffeisen e Luzzatti, os quais convergiram para os modelos atuais. A organização sistêmica em funcionamento nos paises economicamente desenvolvidos está contida no capitulo terceiro, enfatizando modelos de governança corporativa, inclusive aqueles existentes em nosso pais. A parte final aborda o sistema de crédito cooperativo SICREDI, seu significado e posicionamento no cenário nacional, a sua organização sistêmica, a estrutura de governança corporativa, a sua missão, os princípios cooperativistas, os seus diferenciais e benefícios colocados à disposição dos associados, o desempenho obtido em suas atividades operativas e as ações direcionadas para apoiar o desenvolvimento econômico e social dos associados e das comunidades onde convivem.

Influência da composição do grupo (turma escolar), entre crianças da primeira serie do 1. grau, sobre a estrutura sócio-afetiva

Neste estudo discutem-se as influências da forma de composição do grupo (turma escolar), entre crianças da primeira série do 1º Grau, em função da maturidade necessária à aprendizagem da leitura e da escrita, relativamente à estrutura e mudança da estrutura sócio-afetiva. O problema teve origem no questionamento em torno do valor da prática e suas possíveis influências sobre o desenvolvimento social da criança que, por volta dos sete anos de idade - coincidindo com a entrada para a escola - é mais fortemente incrementado. O suporte teórico do estudo é dado pela Teoria de Campo de Kurt Lewin. O percentual de indicações positivas (PIP) , o percentual de indicações negativas (PIN) , o destaque da posição sociométrica (D), a qualidade do destaque (Qd) , e a mudança das posições sociométricas dos indivíduos nos grupos (MPS) , - constituiram-se em indicadores da variável composição do grupo. Do estudo realizado conclui-se que as formas homogênea e heterogênea de composição do grupo influenciaram de maneira não significativamente diferente em relação à estrutura e a mudança da estrutura sócio-afetiva do grupo, sendo, portanto, injustificada a prática da homogeneização das classes escolares em relação a estes aspectos.

O papel social da mulher e o desenvolvimento da personalidade infantil

Este trabalho teve por objetivo o estudo de variáveis que convergem para o desenvolvimento da personalidade infantil. A conduta da mulher, em seu posicionamento frente a família e a sociedade, interferindo diretamente sobre a criança, e considerada primordial para análise do problema. O referencial teórico utilizado e social, sendo discutido dentro do contexto da psicologia feminina e de sua situação sócio-jurídica; das relações de estrutura e dinâmica familiares; da psicologia do desenvolvimento; e de fatores culturais envolvidos. Tratando-se de um estudo teórico, não são discutidas as proposições em nível de constructo nem de hipóteses. Limita-se ao nível das variáveis, buscando deduções lógicas que liguem a conscientização feminina das necessidades requeridas por seus diversos papeis com sua conduta.

O suicídio em Freud

Este trabalho é um estudo teórico sobre o suicídio em uma perspectiva psicanalítica. O que se pretendeu foi elaborar uma visão compreensiva das motivações inconscientes presentes nos processos autodestrutivos através da retomada das observações que a este respeito estão contidas na obra de Sigmund Freud, correlacionando-as com uma ordenação de suas ideias seu pensamento em termos do desenvolvimento de Inicialmente, Freud faz apenas algumas observações esparsas sobre o suicídio, e suas contribuições posteriores repousam basicamente sobre a concepção de que os impulsos autodestrutivos revelam o sentimento de culpabilidade e a necessidade de autopunição decorrente do ódio inconsciente dirigido a pessoas queridas e do desejo, também inconsciente, de que elas morram. Com a introdução dos conceitos de narcisismo, identificação primária e ideal do ego, Freud amplia seus recursos teóricos identificando a melancolia com a autodestruição. A seguir, investiga-se o aparecimento do conceito de pulsão de morte e as modificações que este conceito acarretou na teoria do suicídio. Examina-se, ainda, a compulsão à repetição, a nova concepção de pulsão como expressão da natureza conservadora dos seres vivos, a fusão pulsional e o problema econômico do masoquismo. A extrema complexidade do fenômeno nos faz concluir que, apesar das contribuições metapsicológicas que nos permitem, à luz da psicanálise, compreender a natureza inconsciente da autodestruição não se pode prescindir, no estudo de casos individuais, de uma perspectiva que leve em conta a singularidade das motivações que contribuem para a tessitura múltipla da rede de fatores que impulsionam a busca da própria morte. A história individual, o contexto sócio-cultural, e a visão que tem do suicídio a sociedade, contribuem para a trama singular, específica e acessível à análise dos atos destrutivos.