Os diferentes tipos de resultados nas cooperativas

O objetivo desta comunicação consiste em identificar os tipos de resultados nas cooperativas, compreender o tratamento contabilístico dos mesmos e aferir se o normativo contabilístico em vigor permite evidenciar as especificidades daqueles. Deste modo, utilizando uma metodologia qualitativa, com recurso à análise de conteúdo e a uma análise empírica, procede-se a uma reflexão sobre o regime jurídico e contabilístico dos resultados das cooperativas em Portugal. A informação obtida mostra que o tratamento contabilístico dos resultados não está devidamente adequado à realidade das cooperativas, por duas razões: em primeiro lugar não são claramente identificáveis na lei os diferentes tipos de resultados; em segundo lugar, contata-se que os resultados nas cooperativas têm o mesmo tratamento contabilístico dos resultados nas sociedades comerciais, apesar das diferenças substanciais entre as formas jurídicas. De facto, o objetivo das cooperativas não se traduz na obtenção de um lucro, mas corresponde a um escopo mutualístico, uma vez que estas entidades visam, a título principal a satisfação das necessidades económicas e sociais dos seus membros. Por sua vez, as sociedades comerciais visam, a título principal, a obtenção do lucro. Em conformidade, defendemos a alteração do enquadramento contabilístico aplicável às cooperativas, para que dessa forma se evidencie o real objeto destas, designadamente o seu escopo mutualístico, e deste modo se diferencie nos documentos contabilísticos os diferentes tipos de resultados. Impõe-se designadamente uma contabilização separada dos resultados cooperativos e dos resultados extracooperativos e extraordinários. Esta contabilização separada é essencial desde logo por razões fiscais, uma vez que o regime fiscal aplicável a cada um dos tipos de resultados é diferenciado. A nível contabilístico, as demonstrações financeiras deveriam evidenciar os diferentes tipos de resultados, por forma a refletir a imagem verdadeira e apropriada do desempenho da cooperativa.

A reserva legal nas cooperativas: um estudo de caso de uma cooperativa centenária portuense

O objetivo da presente comunicação consiste em refletir sobre as principais diferenças entre o tratamento jurídico e contabilístico da reserva legal nas cooperativas e nas sociedades comerciais. Assim, partindo de uma análise crítica do regime previsto no Código Cooperativo Português, e tendo por referência os documentos contabilísticos da Cooperativa dos Pedreiros, esta comunicação procura responder a questões pertinentes no que concerne à constituição e utilização da reserva legal e à sua finalidade quer durante a vida das cooperativas quer no momento da dissolução e liquidação do seu património. Os resultados do estudo confirmam que a reserva legal nas cooperativas tem um regime jurídico diferente face ao das sociedades comerciais, nomeadamente quanto ao destino da reserva legal, que nas cooperativas se circunscreve à cobertura de perdas, bem como a sua irrepartibilidade. Tendo em conta o caráter variável do capital social cooperativo, a reserva legal apresentase como o recurso financeiro de melhor qualidade nas cooperativas. Impõe-se, no entanto, uma alteração ao normativo jurídico português aplicável às cooperativas quanto a aspetos particulares do regime jurídico das cooperativas, destacando-se a necessidade do estabelecimento de uma hierarquia entre as diferentes reservas, no sentido de que, para efeitos de cobertura de prejuízos, a reserva legal só seja movimentada depois de esgotadas as outras reservas.

Estudo paramétrico do punçoamento em lajes fungiformes através de análise numérica

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia Civil, Ramo de Estruturas

Viabilidade económico-financeira do projecto da Unidade de Cuidados Continuados Integrados de Longa Duração e Manutenção da Fundação COI : estudo de caso

RESUMO - Este trabalho consiste numa análise sobre a viabilidade económico-financeira do projecto de construção de uma Unidade de Cuidados Continuados Integrados de Longa Duração e Manutenção pela Fundação COI, que pretende ser uma resposta adequada à diversidade de fenómenos que têm origem no envelhecimento populacional, inserindo-se no modelo de prestação de cuidados de saúde e apoio social preconizado pela Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados. Em termos estruturais, numa primeira fase, o trabalho faz uma análise sobre o estado da arte dos cuidados continuado, nomeadamente através da sua conceptualização e enquadramento, focando os aspectos e características da RNCCI, nomeadamente os aspectos relacionados com a sustentabilidade financeira e os desafios futuros que este sector da saúde se confronta. Numa segunda fase, o trabalho apresenta o projecto de investimento alvo do estudo de caso, mediante o enquadramento histórico e caracterização da Fundação COI, sendo descrita especificamente a tipologia de longa duração e manutenção e o projecto em termos da sua estrutura física e humana. Numa terceira fase, o trabalho estuda a racionalidade do projecto de investimento, através da análise económico-financeira. Tendo-se concluído, com a utilização de indicadores de avaliação e decisão de investimentos, que a ULDM, é viável. Deve-se contudo ter em conta que a sua viabilidade é sensível a hipotéticas alterações de cenários, nomeadamente perante diferentes taxas de ocupação ou alteração do modelo de pagamento. ----------------------- ABSTRACT - This paper consists on analyzing the economical and financial viability of a project of Integrated Continuous Cares on Long-Term and Maintenance Unit (LTMU), managed by COI Foundation, that can create a correct social answer on the various aspects and phenomenon’s that have their origin in an aged population. This kind of project belongs in the role model of social and health cares of the National Network of Integrated Continuous Cares (NNICC). In a first stage the paper is focused on the analysis of the state of the present services of the continuous cares in Portugal, more concretely of his conceptualization and social frame, putting under the lights the aspects and characteristics of the NNICC, more closely the parts related to their financial sustainability and the challenges that this health sector faces nowadays. The next stage is about the investment project applied to this case-study, given his social and historical frame and attending to the specific characteristics of the COI Foundation. It’s also describing its specific LTMU typology under the involved physic and human structure. Finally this paper study the investment project rationality trough scientific methods like its economic–financial analysis. The conclusion, using decision and evaluation procedures that lead to financial indicators, is that the LTMU, is viable. However, the viability of the project is sensible to an hypothetical change of scenario, namely with different rates of change of occupation or type of payment.

Cravo de Pascal Taskin (1782): caracterização material da policromia exterior

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Conservação e Restauro, Especialização em Ciências da Conservação

Construção Sustentável - Propostas de melhoria da eficiência energética em edifícios de habitação

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia Civil – Perfil de Construção

Análise do efeito da acidificação dos oceanos no desenvolvimento larvar de Crassostrea gigas

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia do Ambiente – Perfil Engenharia Ecológica

Identidade e tradição na dieta alimentar portuguesa

pp. 367-376

A mediação da informação praticada nos arquivos distritais: transformação de saberes e práticas

Esta comunicação apresenta parte dos resultados alcançados no âmbito da investigação de doutoramento, sobre a mediação da informação praticada e percecionada nos Arquivos Distritais e equiparados, cujo papel é determinante na consolidação e preservação da memória institucional nacional, como fator de identidade e sentimento de pertença de uma comunidade e na promoção da cidadania. Nesse sentido, realizou-se um estudo empírico junto de informantes responsáveis dos Arquivos Distritais recorrendo à metodologia quadripolar, no âmbito da Ciência da Informação, identificando e caracterizando o que consideramos ser uma mudança de paradigma (de “custodial” para “pós-custodial”) relativamente à alteração da demanda de informação e das funções com que se deparam atualmente os arquivos e os profissionais da informação; exigindo neste entender uma revisão das práticas de mediação da informação.

Maria Madalena e o feminino na construção da igreja católica

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Estudos Sobre Mulheres. As Mulheres na Sociedade e na Cultura

Uma perspectiva foucaudiana na auditoria à avaliação de desempenho na administração pública

Motivation: Auditing is not merely a collection of technical tasks but also a programmatic idea circulating in organizational environment, an idea which promises a certain style of control and organizational transparency (Power, 1998, p. 122) Performance appraisal within public organization aims to promote this organizational transparency and promote learning and improvement process both for employees and for the organization. However, we suggest that behind its clear intentions, there are some other goals tied to performance appraisal that could be seen as components of a discipline and surveillance systems to make the employee “knowable, calculable and administrative object” (Miller and Rose, 1990, p. 5). Objective: In Portuguese public organizations, performance appraisal follows the SIADAP (Performance Appraisal Systems for Public Administration). The objective of this study is to capture whatever employees of public organizations (appraisers and appraisee) perceived the performance appraisal system (SIADAP) as an appraisal model that promotes equity, learning and improvement or just as an instrument of control to which they feel dominated and watched over. Method: We developed an in-depth qualitative case study using semi-structured interviews with appraisers and their subordinates in the administrative department of a university institute of Medicine. The discourse of the participants was theoretically analyzed based on Foucauldian framework. Prior to qualitative data collection, we collected quantitative data, with a questionnaire, to measure the (un)satisfaction of employees with the all appraisal system. Findings: Although some key points of Foucault perspective were identified, its framework revealed some limitations to capture the all complexity of performance appraisal. Qualitative data revealed a significant tendency in discourses of appraisers and their subordinates considering SIADAP as an instrument that’s aims to introduced political rationalities and limits to the employer’s promotions within their careers. Contribution: This study brings a critical perspectives and new insights about performance appraisals in Portuguese’s public administrations. It is original contribution to management of human recourses in public administration and primary to audit of performance appraisal systems.

Gestão do e-mail: dos benefícios pessoais à eficiência organizacional: o caso do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

O e-mail é atualmente a principal forma de comunicação das organizações. A informação existente nos e-mails representa uma elevada dimensão do capital não tangível das empresas, o Conhecimento. Na realidade, a gestão do e-mail dentro da organização é realizada por cada colaborador individualmente. Contudo, e tendo em conta o volume de informação criada, a forma como o e-mail é gerido levanta algumas questões. O objetivo geral deste estudo é conhecer como é feita a gestão de e-mail nos Serviços do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC), analisando a forma de utilização do e-mail, de modo a obter elementos que permitam desenvolver normas/orientações para melhoria desta gestão. A metodologia utilizada para a elaboração deste trabalho de investigação recaiu sobre o Método Quadripolar, através do estudo de caso, para analisar a gestão do e-mail nos Serviços do IPVC. Foi elaborado um inquérito por questionário numa primeira fase, dirigido a todas as Instituições Públicas de Ensino Superior em Portugal sobre a existência de politicas de gestão de e-mail e, posteriormente, um questionário dirigido a todos os funcionários de todos os Serviços do IPVC no sentido de perceber de que forma se lida com o e-mail e com a sua gestão no contexto laboral de uma organização. A análise de dados foi efetuada através do estabelecimento da relação/associação entre variáveis com recurso à estatística descritiva. Os resultados demonstram que ainda há um longo caminho a percorrer uma vez que ainda não há uma consciencialização permanente para a importância do e-mail, bem como da sua gestão, no sentido de conseguir recuperar a informação de uma forma célere e garantir a preservação do e-mail a longo prazo.

Impacto do Diâmetro do Nervo Óptico na Amplitude de Pulso Ocular no Glaucoma Primário de Ângulo Aberto

Introdução: A pressão intra-craniana (PIC) tem sido descrita como estando envolvida no glaucoma primário de ângulo aberto (GPAA). A sua avaliação está contudo limitada pela necessidade de métodos invasivos, como a punção lombar. A ecografia ocular permite uma avaliação indirecta da PIC através da medição do diâmetro da bainha do nervo óptico (NO). Desconhece-se se esta nova variável tem capacidade de modular factores de risco normalmente investigados em doentes com GPAA. Objectivo: Avaliar o impacto do diâmetro da bainha do NO na pressão intra-ocular (PIO) e na amplitude de pulso ocular (OPA) de doentes com GPAA. Métodos: Quinze doentes com GPAA foram submetidos a medição da PIO por tonometria de contorno dinâmico, avaliação topográfica do disco óptico e ecografia ocular modo B com sonda doppler. Apenas o olho com maior dano glaucomatoso foi seleccionado por doente. Resultados: A média do diâmetro da bainha do NO foi de 5,6±0,67mm, a PIO média de 17,8±2,2mmHg e a OPA de 3,1±1,7mmHg. O diâmetro da bainha do NO correlacionou-se negativamente a OPA (r=-0.54, p=0.05), não tendo influenciado a PIO (r=-0,25, p=0,41). Da avaliação hemodinâmica, apenas o índice de resistência da artéria central da retina (CRA) foi influenciado pelo diâmetro da bainha do NO (r=-0.52, p=0.04). Conclusão: O diâmetro da bainha do NO correlaciona-se negativamente com a OPA. Este efeito poderá ser explicado pela alteração da resistência vascular da artéria que atravessa este espaço subaracnoideu, a CRA. O estudo da região retrobulbar e do balanço entre as pressões aí exercidas é assim um campo cuja importância será crescente na avaliação do doente com GPAA.

Conhecimentos e comportamentos face à infecção do VIH/SIDA em Migrantes Africanos e Brasileiros residentes na área metropolitana de Lisboa

O processo de desenvolvimento económico de urbanização leva à procura de melhores condições de vida e ao aumento do fluxo migratório em Portugal. A população migrante considerada vulnerável depara-se no país de acolhimento com inúmeros factores sociais, culturais, religiosos e económicos, os quais podem contribuir para influenciar os comportamentos, nomeadamente na adopção de comportamentos sexuais de risco. O objectivo do presente estudo é identificar os conhecimentos e comportamentos face à infecção do VIH/SIDA em Africanos e Brasileiros, residentes na área metropolitana de Lisboa. É um estudo de Conhecimentos Atitudes e Práticas (CAP) com uma abordagem quantitativa, cuja amostra é constituída por 289 participantes dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e do Brasil. Estes migrantes recorreram ao Centro Nacional de Apoio ao Imigrante (CNAI) e foram convidados a participar neste estudo através de um questionário estruturado. Os dados foram submetidos a uma análise estatística descritiva. Em toda a investigação existe uma abordagem transversal relativa ao género, de forma a identificar a existência ou não de diferenças entre homens e mulheres no âmbito dos conhecimentos e comportamentos. Segundo os resultados, as principais fontes de informação utilizadas pelos migrantes que contribuem para o conhecimento do VIH/SIDA são os media (TV, rádio e jornais); os amigos, familiares e conhecidos, e as campanhas de prevenção. Observa-se que os participantes não referem utilizar os serviços de saúde para se informarem sobre o VIH/SIDA. No entanto, em caso de infecção recorreriam ao Hospital e ao Centro de Saúde. No âmbito das duas comunidades, os brasileiros são os que mais reportam utilizar o preservativo. Ambas as comunidades optam pela não utilização de qualquer método de contracepção, principalmente as mulheres africanas e os homens brasileiros No que diz respeito às infecções sexualmente transmissíveis, mais de metade dos participantes responde ter “muito” receio de contrair uma Infecção Sexualmente Transmissível (IST), sobretudo os homens africanos e as mulheres brasileiras. Este estudo sugere que a comunidade brasileira tem mais conhecimentos sobre o VIH/SIDA e menos comportamentos considerados de risco face à infecção do VIH/SIDA do que a comunidade africana. Os resultados sugerem que é necessária uma abordagem na promoção de estratégias e politicas de educação de saúde que passem igualmente pelas campanhas de prevenção e, que sejam especialmente concebidas para este grupo específico de população, sobretudo e neste caso, para os migrantes africanos, os quais têm menos conhecimentos sobre o vírus do HIV/Sida. Essas medidas devem ser levadas a cabo pelas Instituições estatais e organizações não-governamentais ao nível local, uma vez que uma actuação local pode ter um impacto mais adequado e satisfatório junto da população migrante. PALAVRAS CHAVE: Conhecimentos, Comportamentos de risco VIH/SIDA, Migrantes, Estudo CAP, Africanos, Brasileiros, Homens, Mulheres

A ascenção dos BRICS: fim do momento unipolar?

Dissertação de Mestrado em Relações Internacionais