975 resultados para legal relationship
Resumo:
Estudo sobre o setor mineral brasileiro com abordagem dos aspectos jurídicos e econômicos. Inclui relatório, projeto de lei, artigos de especialistas e compilação das apresentações do seminário "Setor mineral: rumo a um novo marco legal", ocorrido em dezembro de 2010.
Resumo:
Informações sobre a legislação federal referente ou aplicável à pessoa com deficiência visual. Texto com tipos ampliados.
Resumo:
Traz os debates e discussões realizadas na Audiência Pública, realizada em 24 de abril de 2012, na Câmara dos Deputados. Aborda a situação da aviação, fazendo um recorte nas regiões Norte e Nordeste.
Resumo:
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, Núcleo de Saúde.
Resumo:
Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.
Resumo:
Consultoria Legislativa - Área VII - Sistema Financeiro, Direito Comercial, Econômico, Defesa do Consumidor.
Resumo:
Consultoria Legislativa - Área VIII - Direito Administrativo e de Administração Pública
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Consultoria Legislativa - Área XII -Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.
Resumo:
Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídrico e Energéticos.
Resumo:
Consultoria Legislativa - Área VIII - Administração Pública; Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos; Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.
Resumo:
Relata as atividades realizadas durante o ano de 2007 pela Subcomissão permanente destinada a analisar a eficácia do sistema de reserva legal e avalia os resultados dos trabalhos de zoneamento ecológico-econômico. Apresenta as principais disposições presentes na legislação ambiental em vigor acerca do zoneamento ecológico-econômico e da reserva legal.