Controle social e políticas públicas: contribuições para aprimorar o controle social do programa nacional de alimentação escolar

The National School Feeding Programme (PNAE) is a public policy in Brazil for over 60 years and represents one of the most important programs of feeding and nutrition in the world. The role of family farming as a source of employment in rural areas, food provider and for ensuring much of the Brazil’s food security is constantly present at the government's and social movement’s agendas. Law 11.947 of 2009 marked its integration in the food supply for the National School Feeding Programme. Article 14 of aforementioned law highlights that a minimum of 30% (thirty percent) of the funds transferred by the National Development Fund Education (FNDE) to the Programme must be used for the purchase of food directly from family farmers or their organizations. The national school feeding policy under the responsibility of the FNDE and is subjected to agencies of internal control, such as the General Controllership of the Union (CGU), of external control, such as the Audit Courts of the Union and the of the states, and to the social control of the school feeding councils. Those funds are transferred to the implementing agencies, which are the education offices of the states, municipalities and of the Federal District. These entities must annually present their accountings to the School Feeding Councils, which analyze them and then issue a conclusive report to the FNDE, approving with or without reservations, or rejecting them. In this sense, this research aims to propose parameters that should contribute to the improvement of the social control over purchases from family farming for the National School Feeding Programme. The study was conducted by non parametric sampling alongside the managers of the implementing entities, school feeding councils and Family Farming Organizations all across Brazil, from the databases provided by FNDE and by the National Union of Cooperatives of Family Agriculture and Solidarity Economy (Unicafes). The study points out that the legal framework of PNAE seeks to ensure the participation of family farming in the food supply for the Programme, despite allowing the executing agencies to justify the non-compliance of the minimum required in a number of ways. The survey also signalizes that the school feeding councils follow the implementation of the Programme very shyly, and points out that there is room to expand and enhance the participation of these councils and organizations of family farming in the execution of PNAE. Its effectiveness requires a constant and effective process of training of the agents involved in the Programme.

Utilização de pescado na elaboração de produto destinado à merenda escolar

O pescado é considerado um alimento de grande valor nutricional presente na dieta, devido a sua elevada qualidade proteica. O consumo desta importante fonte proteica ainda não faz parte da rotina da população brasileira. Para tanto, o governo busca alternativas para mudança desta realidade. O desenvolvimento e introdução de produtos a base de pescado na merenda escolar vem sendo indicados como uma solução estratégica para inserir este alimento na dieta da população. Nesse sentido, este trabalho teve por objetivo elaborar produto a base de anchoita (Engraulis anchoita) e verificar sua aceitação junto à rede pública de ensino, visando um futuro aumento do consumo de pescado. A matériaprima utilizada foi à espécie anchoita (Engraulis anchoita), capturada através de cruzeiros realizados pelo navio oceanográfico Atlântico Sul, da Universidade Federal do Rio Grande (FURG). O desenvolvimento do trabalho gerou três artigos. O primeiro artigo intitulou-se “Elaboração de almôndegas utilizando como matéria-prima anchoita (Engraulis anchoita)”. O objetivo do trabalho foi formular almôndegas à base de carne de pescado (Engraulis anchoita) e caracteriza-las quanto à composição proximal e aminoacídica. Foi verificado que em torno de 160 gramas do produto elaborado atende às necessidades aminoacídicas estipuladas pela FAO, para um adulto. Os resultados indicaram que o produto elaborado está de acordo com padrão de identidade estabelecido pela legislação brasileira. No segundo artigo “Capacitação de merendeiras na elaboração de produtos de pescado” o objetivo foi promover a capacitação de merendeiras na elaboração de produtos de pescado. Uma análise sobre comportamento, intenção do comportamento e atitude frente ao consumo de pescado, foi realizada. Além disso, também foi realizada uma avaliação sobre a percepção cognitiva das merendeiras em relação a segurança alimentar, antes e após o treinamento. Com relação ao comportamento, os resultados demonstraram que a população estudada apresentou a intenção de comer pescado, no entanto, não apresentou o comportamento de consumo. Os resultados de avaliação cognitiva e segurança alimentar demonstraram que o desenvolvimento do curso foi satisfatório, uma vez que novas percepções e conhecimentos sobre segurança alimentar foram adquiridos pelas merendeiras. O terceiro artigo “Respostas hedônicas e associação de palavras para melhor compreensão da aceitação de produtos de pescado na merenda escolar” teve como objetivo avaliar a aceitação de almôndega de pescado (Engraulis anchoita) junto à merenda escolar de uma escola da rede pública de ensino. Os resultados demonstraram que a idade e aceitação obedecem a uma relação inversa na aceitação de produtos de pescado. A avaliação cognitiva possibilitou identificar que as percepções que melhor explicam a aceitação das almôndegas de pescado pelos escolares estão relacionadas com os atributos hedônicos e sensoriais do produto. Em suma, o desenvolvimento dessa dissertação demonstrou que a elaboração de almôndegas de pescado (Engraulis anchoita) destinadas à merenda escolar surge como uma importante ferramenta para impulsionar a inserção do pescado na merenda escolar e contribuir para uma educação alimentar quanto ao consumo de pescado.

WFF-WFFP-ICSF-CIC: national workshop on capacity-building for the implementation of the voluntary guidelines for securing sustainable small-scale fisheries (SSF guidelines) - report, 21 and 22 March 2016 Multi-Purpose Hall, India International Centre, New Delhi, India

The report of the proceedings of the New Delhi workshop on the SSF Guidelines (Voluntary Guidelines for Securing Sustainable Small-scale Fisheries in the Context of Food Security and Poverty Eradication). The workshop brought together 95 participants from 13 states representing civil society organizations. governments, FAO, and fishworker organizations from both the marine and inland fisheries sectors. This report will be found useful for fishworker organizations, researchers, policy makers, members of civil society and anyone interested in small-scale fisheries, tenure rights, social development, livelihoods, post harvest and trade and disasters and climate change.

Desenvolvimento e crescimento da espécie de cogumelo Pleurotus ostreatus em garrafas de plástico reutilizado

Dissertação de Mestrado, Tecnologia e Segurança Alimentar, 22 de Junho de 2016, Universidade dos Açores.

Manual de segurança alimentar

A Sociedade é cada vez mais exigente, e para satisfazer o consumidor quer em qualidade quer em segurança alimentar, a legislação em vigor deve ser cumprida com rigor, de forma a garantir que os produtos da origem até ao consumo sejam alimentos seguros. O presente trabalho aborda a importância da segurança alimentar, desde a origem ao consumo, com destaque nas exigências sanitárias contidas no Regulamento (CE) 852/2004, em vigor desde 1 de janeiro de 2006, tendo sempre em conta as boas práticas de higiene dos manipuladores intervenientes, das instalações, equipamentos, receção das matérias-primas, armazenagem das mesmas e respetivo processamento dos alimentos. Aborda-se ainda a Norma ISO 22000, que especifica os requisitos para um sistema de gestão da segurança alimentar e que combina os elementos-chave geralmente reconhecidos como essenciais, que permitem assegurar a segurança dos géneros alimentícios ao longo da cadeia alimentar até ao seu consumo final. Para além destes temas são abordados ainda dois exemplos práticos relativos à implementação da segurança alimentar desde a origem da matéria-prima, até ao consumo de alimentos em dois setores. O primeiro é o de uma empresa do setor de distribuição, enquadrando-se nesta o fornecedor de origem, onde se realizam as etapas de abate, desmancha e embalamento, e o segundo é do setor da restauração.

Assessing and reducing vulnerability to climate change: Moving from theory to practical decision-support

As climate change continues to impact socio-ecological systems, tools that assist conservation managers to understand vulnerability and target adaptations are essential. Quantitative assessments of vulnerability are rare because available frameworks are complex and lack guidance for dealing with data limitations and integrating across scales and disciplines. This paper describes a semi-quantitative method for assessing vulnerability to climate change that integrates socio-ecological factors to address management objectives and support decision-making. The method applies a framework first adopted by the Intergovernmental Panel on Climate Change and uses a structured 10-step process. The scores for each framework element are normalized and multiplied to produce a vulnerability score and then the assessed components are ranked from high to low vulnerability. Sensitivity analyses determine which indicators most influence the analysis and the resultant decision-making process so data quality for these indicators can be reviewed to increase robustness. Prioritisation of components for conservation considers other economic, social and cultural values with vulnerability rankings to target actions that reduce vulnerability to climate change by decreasing exposure or sensitivity and/or increasing adaptive capacity. This framework provides practical decision-support and has been applied to marine ecosystems and fisheries, with two case applications provided as examples: (1) food security in Pacific Island nations under climate-driven fish declines, and (2) fisheries in the Gulf of Carpentaria, northern Australia. The step-wise process outlined here is broadly applicable and can be undertaken with minimal resources using existing data, thereby having great potential to inform adaptive natural resource management in diverse locations.

L’accès aux ressources alimentaires : facteurs prédicteurs de l’insécurité alimentaire sévère parmi les ménages bénéficiers des programmes communautaires en sécurité alimentaire à Montréal

Objectif : Examiner la relation entre l’accès aux ressources alimentaires et le degré de l’insécurité alimentaire du ménage parmi les nouveaux utilisateurs des organismes communautaires d’intervention en sécurité alimentaire de Montréal. Méthode : Étude observationnelle transversale. Elle consiste en une analyse secondaire de données (n=785) qui proviennent du premier temps de mesure de l’enquête sur les effets des interventions en sécurité alimentaire à Montréal menée entre 2011 et 2012. La variable dépendante a été l’insécurité alimentaire. Les variables indépendantes ont été le mode de transport utilisé pour transporter les aliments, l’emplacement de l’épicerie la plus fréquentée par le participant, la distance entre l’organisme communautaire fréquenté par le participant et son domicile, la proximité de l’épicerie la plus fréquentée, la satisfaction quant à l’acceptabilité et le caractère abordable des aliments dans l’épicerie la plus fréquentée, et les difficultés d’accès aux aliments. Des régressions logistiques furent effectuées afin d’évaluer la relation entre les variables indépendantes et le degré de l’insécurité alimentaire, en utilisant l’insécurité sévère comme catégorie de référence. Résultats : Nos données suggèrent que la sévérité de l’insécurité alimentaire est associée à la difficulté d’accès aux aliments à cause de la cherté des aliments (pour la sécurité alimentaire, OR=0.13; CI : 0.07-0.25 et pour l’insécurité alimentaire modérée, OR=0.42; CI : 0.28-0.63), au fait de faire l’épicerie à l’extérieur du quartier ou de faire rarement l’épicerie (pour l’insécurité alimentaire modérée, OR=0.50, CI : 0.30-0.84), au fait d’avoir accès au transport collectif (pour l’insécurité alimentaire modérée, OR=1.73; CI : 1.09-2.73), au fait de résider à une distance moyenne (soit entre 1000 et 2000 mètres) d’un organisme communautaire en sécurité alimentaire (pour l’insécurité alimentaire modérée, OR=1.83; CI : 1.14-2.92), et à la difficulté d’accès aux aliments à cause de contraintes de transport (pour la sécurité alimentaire, OR=0.18, CI : 0.06-0.52). Conclusion : L’accès aux ressources alimentaires est associé au degré de l’insécurité alimentaire des nouveaux ménages participant aux interventions en sécurité alimentaire à Montréal.

Projeto café do trabalhador como promotor de segurança alimentar e nutricional: avaliação da eficácia da unidade Natal-RN

The evaluation of public policies that promote Food Security and Nutrition (FSN) it s a multidisciplinary activity extremely relevant to the effectiveness of actions to legitimize the Human Right to Adequate Food (HRAF). This study aimed at assessing the effectiveness of the unit project Natal-RN Café do Trabalhador in promoting SAN to its users. The theoretical framework is based on the public and political and on the dimensions of the concept of FSN (quantity and quality-regularity). Through a qualitative approach, methodologically this was the work of an evaluation of efficiency of the unit Natal-RN of Café do Trabalhador project in light of the assumptions of the concept of SAN. Data collection was conducted through retrospective archival research in official documents of the project, semi-structured interviews with managers involved in its implementation (representative of the Secretary of State for Employment, Housing and Care of RN SETHAS and third party), socioeconomic questionnaire applied to the users of the unit, check the amount, regularity and quality of meals offered for 15 days (menu routine) using the descriptive form menu and form filling type checklist for verification of compliance with good practices . Methods of analysis, we used content analysis, descriptive statistics and compared to previously established parameters for the project. As categories of analysis were defined organizational arrangement, access, user, food quantity-regularity and food quality. The results show that, it was found in the category arrangement that will implement the project dismissed technical criteria for choosing the districts and the quantitative distribution of meals for each location. It was found that the valuation of the shares of the company outsources technical SETHA has not been performed. We observed in the access category, the unit has a strategic location, but lack of space in the refectory. The main obstacle to economic access for users is the lack of a register for the beneficiaries. In the category of users, it was identified that the clientele of the project it is predominantly men, with more than 51 years, low education, earning wages less 1 obtained through informal employment, which they move up through the unit transport collective, go to all days of operation due primarily to price. About the meals category quantity-regularity of food showed that the menu serves 95% of the desired needs, and that holidays and weekends are periods of disrupting the regularity of supply of meals. Regarding the category of food quality, it was found that the nutritional aspect on the menu are food sources rich in sodium, nitrates and low in fiber. In the aspect of hygiene and sanitation are the main limitations related to waste management, lack of exposure controls of food prepared and inadequacies of the physical structure. The results showed that in general and the institutional arrangement of the organs attached to the project should establish a systematic evaluation project is to establish as a promoter of and FSN overcome these obstacles

ASSESSING THE DETERMINANTS OF TISSUE CULTURE BANANA ADOPTION IN WESTERN KENYA

In this study cross-section data was used to analyze the effect of farmers’ demographic, socioeconomic and institutional setting, market access and physical attributes on the probability and intensity of tissue culture banana (TCB) adoption. The study was carried out between July 2011 and November 2011. Both descriptive (mean, variance, promotions) and regression analysis were used in the analysis. A double hurdle regression model was fitted on the data. Using multistage sampling technique, four counties and eight sub-locations were randomly selected. Using random sampling technique, three hundred and thirty farmers were selected from a list of banana households in the selected sub-locations. The adoption level of tissue culture banana (TCB) was about 32%. The results also revealed that the likelihood of TCB adoption was significantly influenced by: availability of TCB planting material, proportion of banana income to the total farm income, per capita household expenditure and the location of the farmer in Kisii County; while those that significantly influenced the intensity of TCB adoption were: occupation of farmers, family size, labour source, farm size, soil fertility, availability/access of TCB plantlets to farmers, distance to banana market, use of manure in planting banana, access to agricultural extension services and index of TCB/non-TCB banana cultivar attributes which were scored by farmers. Compared to West Pokot County, farmers located in Bungoma County are more significantly and likely to adopt TCB technology. Therefore, the results of the study suggest that the probability of adoption and intensity of the use of TCB should be enhanced. This can be done by taking cognizance of these variables in order to meet the priority needs of the smallholder farmers who were the target group. This would lead to alleviating banana shortage in the region for enhanced food security. Subsequently, actors along the banana value chain are encouraged to target the intervention strategies based on the identified farmer, farm and institutional characteristics for enhanced impact on food provision. Opening up more TCB multiplication centres in different regions will make farmers access the TCB technology for enhanced impact on the target population.

CLIMATE CHANGE ADAPTATION IN VULNERABLE CROP AND LIVESTOCK PRODUCTION SYSTEMS IN MGETA, TANZANIA

Increased occurrence of drought and dry spells during the growing season have resulted in increased interest in protection of tropical water catchment areas. In Mgeta, a water catchment area in the Uluguru Mountains in Tanzania, water used for vegetable and fruit production is provided through canals from the Uluguru South Forest Reserve. The clearing of forest land for cultivation in the steep slopes in the area is causing severe land degradation, which is threatening the water catchment area, livelihoods, and food security of the local communities, as well as the major population centers in the lowlands. In this paper, the economic performance of a traditional cropping-livestock system with East African (EA)-goats and pigs and extensive vegetable production is compared with a more sustainable and environmentally friendly crop-dairy goat production system. A linear programming (LP) crop-livestock model, maximizing farm income considering the environmental constraints in the area was applied for studying the economic performance of dairy goats in the production system. The model was worked out for the rainy and dry seasons and the analysis was conducted for a basic scenario representing the current situation, based on the variability in the 30 years period from 1982-2012, and in a scenario of both lower crop yields and increased crop variability due to climate change. Data obtained from a sample of 60 farmers that were interviewed using a questionnaire was used to develop and parameterize the model. The study found that in the steep slopes of the area, a crop-dairy goat system with extensive use of grass and multipurpose trees (MPTs) would do better than the traditional vegetable gardening with the EA goat production system. The crop-dairy goat system was superior both in the basic and in a climate change scenario since the yield variation of the grass and MPTs system was less affected compared to vegetable crops due to more tree cover and the use of perennial grasses. However, the goat milk production in the area was constrained by inadequate feeding and lack of an appropriate breeding program. Hence, farmers should enhance goat milk production by supplementing with more concentrate feed and by implementing goat-breeding principles. Moreover, policy measures to promote such a development are briefly discussed.

NUTRITION AND HEALTH STATUS OF HIV-INFECTED ADULTS ON ARVS AT AMREF CLINIC KIBERA URBAN SLUM, KENYA

The health of people living with HIV and AIDS (PLWHA) is nutritionally challenged in many nations of the world. The scourge has reduced socio-economic progress globally and more so in sub-Saharan Africa (SSA) where its impact has been compounded by poverty and food insecurity. Good nutrition with proper drug use improves the quality of life for those infected but it is not known how PLWHA exposed to chronic malnutrition and food shortages from developing nations adjust their nutrition with use of Anti-Retro-viral Drugs (ARVs). This study assessed nutritional status, dietary practices, and dietary management of common illnesses that hinder daily food intake by the patients and use of ARVs with food recommendations provided by the health care givers. A descriptive case study design was used to sample 120 HIV-infected patients using systematic sampling procedure. These patients sought health care from an urban slum, Kibera AMREF clinic. Data were collected by anthropometric measurements, bio-chemical analysis, semi-structured questionnaire and secondary data. The Statistical Package for Social Sciences (SPSS) and the Nutri-Survey software packages were used to analyze data. Dietary intakes of micro-nutrients were inadequate for >70% of the patients when compared to the Recommended Daily Requirements. When Body Mass Indices (BMI) were used, only 6.7% of the respondents were underweight (BMI<18.5kg/m2) and 9.2% were overweight (BMI> 25kg/m2), serum albumin test results (mean 3.34±0.06g/dl) showed 60.8% of the respondents were protein deficient and this was confirmed by low dietary protein intakes. The BMI was not related to dietary nutrient intakes, serum albumin and CD4 cell counts (p>0.05). It appeared that there was no significant difference in BMI readings at different categories of CD4 cell count (p>0.05) suggesting that the level of immunity did not affect weight gain with ARV as observed in many studies from developed countries. Malnutrition was, therefore, evident among the 60.8% of the cases as identified by serum albumin tests and food intake was not adequate (68%) for the patients as they ate once a day due to lack of food. National food and nutrition policy should incorporate food security boosting guidelines for the poor people infected with HIV and using ARVs.

O acesso, posse e controle da terra das mulheres rurais nas comunidades do distrito de Inharrime

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2016.

Traditional part-time grazing: a more sustainable sheep milk and cheese production in the Basque Country

[EN] The concept of sustainability when referring to food production rests, in general, on 3 main aspects: 1) respect for the environment; 2) economic and social benefits for all involved in production; and 3) production of sufficient quantity of quality food at an accessible price. In this contribution we focus on the main aspects of the traditional sheep's milk and cheese production (under the Denomination of Origin Idiazabal Cheese) in the Basque Country that contribute primarily to its sustainability. It is based on the local latxa or carranzana breeds of sheep, adapted to the mountainous terrain. The sheepherder takes advantage of local resources to reduce management costs by combining indoor dry forage and concentrates with outdoor grazing throughout lactation, according to local pasture availability, and thus avoiding having to buy large amounts of feed. This system facilitates recycling of manure, fertilising pastures and forest at the same time. Use of local breeds helps maintain biodiversity of sheep breeds. Cheese is produced industrially (44.5% of the total cheese produced in 2008) from milk of many flocks, or artisanally (38.3%) by the sheepherders with the milk from their own flocks. Transforming their own milk into cheese is advantageous for the following reasons: 1) higher economic returns as compared to selling the milk to cheese factories because cheese price directly sold to consumers is more competitive than industrial cheese sold in supermarkets; 2) increases the value of women's work (over 80% of the cheese makers are women) in the community and their self-esteem; 3) it creates rural jobs and contributes to rural development; 4) we have demonstrated both with experimental and commercial flocks that part-time grazing allows the sheepherder to obtain high yields of milk, and cheese, of high nutritional and functional quality. Currently a less sustainable, intensive sheep's milk production with foreign, imported breeds kept indoors constantly is gaining favour among milk producers because of its perceived higher economic profitability.

Fenómeno del Niño historia y perspectivas

Ecuador se ubica en zona de riesgo para la llegada del Fenómeno del Niño, por lo que es necesario estar informados sobre este tema y diferenciar que es la Corriente del Niño (corriente cálida del Pacífico Sudamericano) y el Niño-Oscilación del Sur (patrón climático en el que se producen oscilaciones de la temperatura en dos fases: el Fenómeno del Niño y La Niña). En los años 1997-1998 este fenómeno afectó el 60% del total de la población, con un impacto muy alto en la salud de la ciudadanía, así como en la propiedad pública privada y en diversos ecosistemas. Ante la amenaza en el periodo 2015-2016, la Secretaría de Gestión de Riesgos (SGR) planificó tres etapas de acción: Preparación, Respuesta y Rehabilitación. Luego de la revisión los autores recomiendan entre otras cosas: brindar información oportuna sobre los cambios meteorológicos, informar sobre los planes de contingencia, garantizar la seguridad alimentaria y el acceso al agua; y fortalecer la atención integral que proveen los Servicios de Salud

Credit application systems for investments in agriculture and livestock in rural areas in Latin America

La falta de recursos para mejorar los insumos y herramientas es causa fundamental de la falta de seguridad alimentaria, según las familias y organizaciones entrevistadas en las Comunidades Marginadas y Aisladas (CMA) en América Latina. Las familias que viven en este tipo de comunidades acceden a los insumos adecuados bien a través de la donación, o a través del crédito. La condición de marginación y aislamiento invita a optar por el crédito, al volverse imprescindible el contar con intervenciones sostenibles por la poca atención que este tipo de comunidades recibe de las autoridades públicas y la cooperación al desarrollo. De entre las metodologías para acceder a los créditos en las CMA destacan las líneas de crédito, los Programas de Grupos Solidarios (PGSs), o las Estructuras Financieras Locales (EFLs) o bancos comunales. Tras el análisis realizado en este artículo, se concluye que las EFLs o bancos comunales son la metodología capaz de arrojar mejores resultados.