Comunidade fitoplanctônica e qualidade da água da Lagoa do Jiqui, Parnamirim, RN

It is important to evaluate the quality of water for proper management of these resources, since the increase of environmental degradation and the multiple use of water resources are decreasing the quality of water consumed by living beings. The objective of this study was to characterize the phytoplankton community and its variations during periods of dray and rain in Jiqui Lake located in Parnamirim, RN. It was also aimed to analyze the physical and chemical factors of this environment, in order to contribute to the knowledge of water quality used for human consumption. The collection of water samples were carried out in September 2008 to August 2009. The collection of the phytoplankton community was carried out in four sampling sites (surface, bottom, margin of the lake without macrophytes and site dominated by macrophytes). Phytoplankton was collected using plankton net of 20m. The analysis of nutrients and identification of phytoplankton were performed in the laboratory. The results indicate that concentration of chlorophyll a was high in the bottom with mean value of 1.07 μgL-1 (SD ± 1.61). During the study period there was a dominance of the following species: Euglena gracilis, Trachelomonas sp, Cyclotellas sp, Gomphonema apuncto, Navicula cuspidata var. cuspidata, Navicula sp, Rhopalodia gibba. There was homogeneity between limnological values in the four study sites, with significant difference between the periods of drought and rain. The Jiqui Lake is considered oligotrophic due to its low concentrations of chlorophyll a, high transparency and low levels of nutrients. The values of BOD and chlorophyll a concentration remained below the permitted standards existing for freshwaters in Brazil, thus the water from Lake Jiqui is of good quality, suitable for human consumption.

Poéticas ficcionais e percursos imaginários em City of glass de Paul Auster

Nas três narrativas que constituem The New York Trilogy – City of Glass, Ghosts e The Locked Room – Paul Auster emprega e desconstrói os elementos convencionais do romance policial, elaborando uma investigação recorrente da natureza, função e significado da linguagem, mas também da solidão, do encerramento e da problemática da identidade. A produção narrativa de Auster evoca fantasmas logocêntricos tradicionais (como a presença, a realidade e a verdade), que fazem eco do princípio de indissolubilidade entre palavra e significado, apenas para lograr esta identidade através de uma orientação textual para a marcação da ficcionalidade e consequente reforço dos efeitos de significação ilusórios. Auster altera os mecanismos logrando as expectativas do leitor em relação ao epílogo e à transparência textual, que um pacto mimético faria pressupor. O espaço vazio resultante confere ao texto uma liberdade plurissignificativa que dispersa todas as certezas e veicula o poder da criação do caos. Sob a aparência de fluência narrativa, a escrita de Paul Auster esconde uma subversão das premissas básicas da literatura realista e dos signos referenciais, numa poética auto-reflexiva ficcionalizada sobre a estruturação de universos imaginários.

Sistemas de avaliação de tecnologias de saúde: dispositivos médicos

As tecnologias de saúde, nomeadamente medicamentos, dispositivos médicos (DM), procedimentos médicos ou cirúrgicos, entre outros, têm ocupado uma posição de destaque no setor da saúde, e na vida dos seus utilizadores. A inovação e utilização de tecnologias de saúde, e consequente aumento das despesas fizeram emergir a necessidade de avaliação das tecnologias de saúde. Surge assim, a avaliação de tecnologias de saúde (ATS), que tem por objetivo abordar os impactos clínicos, económicos, organizacionais, sociais, legais e éticos de uma tecnologia de saúde, considerando o seu contexto médico específico, bem como as alternativas disponíveis. A ATS pretende que os processos sejam feitos de forma rigorosa, transparente, valorizando e garantindo a sustentabilidade do acesso aos cuidados em saúde. Seguindo a tendência europeia de implementação de políticas e modelos de ATS, Portugal criou o seu próprio sistema de avaliação de tecnologias. O Decreto-Lei nº 97/2015, de 1 de junho veio oficializar a criação do Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde (SiNATS). O SiNATS vai permitir uma avaliação não só de medicamentos, mas também de DM e outras tecnologias tendo em consideração a avaliação técnica, terapêutica e económica das tecnologias de saúde com base em fatores sociais, políticos, éticos e a participação de entidades, como, a indústria, as instituições de ensino, as instituições de saúde, os investigadores, os profissionais de saúde, os doentes e as associações dos doentes. O SiNATS vai emitir recomendações e decisões sobre o uso das tecnologias de saúde e possibilitar o ganho em saúde e contribuir para a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS). O SiNATS vem permitir a avaliação de DM. O sector dos DM é um sector caracterizado pela inovação, crescimento e também competitividade. A complexidade e especificidade deste sector devem por isso ser tidas em consideração aquando da sua análise. A implementação do SiNATS permitirá avaliar e reavaliar preços, comparticipações, recomendações, contratos ao longo do ciclo de vida de cada DM. No presente momento, ainda é difícil expor os processos através dos quais esta avaliação vai ser processada, uma vez que se aguarda a publicação de despachos e portarias referidos no Decreto-Lei nº 97/2015, de 1 de junho. Tendo em consideração a partilha de informação sobre políticas, métodos, procedimentos de ATS aplicada aos DM na Europa, foram analisados os casos de França e do Reino Unido com o objetivo de alargar o conhecimento acerca do que já é feito a nível Europeu e explorar se os mesmos poderiam ser adaptados à realidade portuguesa. Em França, a ATS está diretamente relacionada com a comparticipação de DM, já no Reino Unido, o National Institute and Centre of Excellence (NICE) tem a responsabilidade de avaliar os DM segundo procedimentos de ATS, mas não está diretamente relacionado com comparticipação. O NICE publica normas de orientação que auxiliam a decisão de aquisição ou não de um DM. Tendo em consideração a informação reunida e descrita, este trabalho também propõe um modelo hipotético sobre o sistema português de avaliação de DM. Este modelo aborda, ainda que não de forma exaustiva, os possíveis processos e procedimentos para a avaliação de DM. Este sistema caracteriza-se pela importância dada ao envolvimento dos stakeholders e partilha de informação com os mesmos, mas também na agilização dos processos, isto é, uma redução e simplificação dos processos de avaliação de DM. A reavaliação de DM durante a sua comercialização também ganha destaque, apontando que cada grupo genérico de dispositivos ou DM inovador dever ser reavaliado a cada cinco anos, ou sempre que informação emergente o justifique. Este modelo representa uma abordagem experimental sobre o futuro do SiNATS aplicado aos DM. A partilha de informação, os fóruns de discussão e o envolvimento da sociedade serão uma mais-valia para que a implementação do SiNATS aos DM seja feita de forma gradual e com a máxima transparência possível.

Estudo do crescimento, eficiência de biofiltração e cinética de absorção de nutrientes (N-NH, N-NO e P-PO4³) da macroalga Gracilaria cervicornis (Turner) J. Agardh

The objective of this study was to examine the growth of Gracilaria cervicornis cultured in a shrimp (Litopenaeus vannamei) pond and to determine the absorption efficiency and the kinetics parameters (Vmax, Ks e Vmax:Ks) of this macroalgae for the nutrients N-NO3-, N-NH4+ and P-PO4-3, aiming at its use as bioremediatory of eutrophicated environments. For this study, two experiments (field and laboratory) were developed. In the field study, the seaweed was examined in relation to the growth and the biomass. In the laboratory experiment, the absorption efficiency of G. cervicornis was measured through the monitoring of the concentration of the three nutrients (N-NO3-, N-NH4+ e P-PO4-3) during 5 hours and the kinetic parameters were determined through the formula of Michaelis-Menten. The results obtained in this study demonstrated that G. cervicornis benefited from the available nutrients in the pond, increasing 52.4% of its biomass value after 30 days of culture. It was evidenced that the variability of the biomass could be explained through the salinity, availability of light (transparency and solid particle in suspension) and concentration of N-NO3- in the environment. In the laboratory experiment, the highest absorption efficiency was found in the treatments with low concentration (5 µmol.L-1), being evidenced a reduction of up to 85,3%, 97,5% and 81,2% of N-NH4+, N-NO3- and P-PO43-, respectively. Regarding the kinetic parameters, G. cervicornis presented better ability in absorbing N-NH4+ in high concentrations (Vmax = 158,5 µmol g-1 dry wt h-1) and P-PO43- in low concentrations (Ks = 5 µmol.L-1 e Vmax:Ks = 10,3). The results of this study show that G. cervicornis could be cultivated in shrimp ponds, presents a good capacity of absorption for the tested nutrients and is a promising candidate for biorremediation in shrimp pond effluent

Biodiversidade e abundância da ictiofauna associada ao cultivo orgânico de Litopenaeus vannamei (Boone, 1931)

The expansion of shrimp farming has caused a series of environmental impacts, often as a result of lack of planning and adequate management. Organic aquaculture has emerged as an alternative to conventional shrimp farming, and differently, aims at the economical, ecological and farming potential of other organisms, such as fishes, oysters and seaweeds. The present study aimed at evaluating the biological diversity and abundance of the ichthyofauna associated to Litopenaeus vannamei organic culture at PRIMAR farm (Rio Grande do Norte, Brazil). The sampling period consisted of four culture cycles (1, 2, 3, and 4) accomplished in four grow-out ponds (V1, V7, V2, and V4) in 2005. The first two culture cycles were carried out during the rainy season, and the last two cycles, during the dry season. Environmental (temperature, salinity, transparency, and rainfall), biodiversity (diversity and uniformity and abundance indexes) of the ichthyofauna, and shrimp productivity data were collected throughout these four culture cycles. The results obtained for the environmental variables showed that both salinity and transparency oscillated in a significant way (p < 0.001) between culture cycles. In relation to the abundance of the ichthyofauna, fifty four species associated to the organic culture of Litopenaeus vannamei were collected and identified at PRIMAR. For the biodiversity criterion, larger species richness (S = 46) and uniformity (E = 0.59 ± 0.16) were observed during cycles 3 and 4 than in cycles 1 and 2 (S = 41 and E = 0.15 ± 0.12). A positive and significant correlation was obtained for the transparency with diversity and uniformity of fish species between cycles 1 and 2 (wet season) and cycles 3 and 4 (dry season) (p < 0.017 - Shannon Index; p < 0.008 - Pielou Index, respectively). A correlation could not be established between shrimp productivity and fish biomass. However, fish biomass decreased from cycles 1 and 2 to cycles 3 and 4, concomitant with an increase in shrimp productivity, most probably due to a higher (from 58.0% to 71.0%) shrimp survival. Regarding the culture potential of the ichthyofauna, three species (Mugil curema, Mugil liza and Chaetodipterus faber) were identified as potential farming alternatives, either singly or in consortium with Litopenaeus vannamei. A fourth species (Centropomus undecimalis) was indicated as an alternative for single culture or in consortium with other fish species. In conclusion, the large diversity of estuarine fishes associated to Litopenaeus vannamei farming observed at PRIMAR clearly indicated the ecological feasibility for organic aquaculture in northeastern Brazil

O controlo do circuito, da tramitação, da recuperação dos documentos e a legislação nos arquivos municipais de Moçambique

Este estudo tem como objectivo conciliar aspectos da Arquivística à Boa Administração através da gestão dos documentos com efoque no controlo do circuito, da tramitação, da recuperação dos documentos e a legislação nos arquivos municipais em Moçambique no período 1933-2007. O estudo realizado em três universos: municípios de Maputo, da Beira e de Quelimane, em que se confirma que os instrumentos de controlo utilizados na circulação e recuperação dos documentos contribuem para uma boa governação, garantindo a transparência dos actos administrativos e a salvaguarda dos direitos dos cidadãos. Mostra-se que nunca se deve prescindir quer das actividades que delineiam os macro e micro processos nas instituições quer da definição prévia dos percursos documentais, da regulamentação dos procedimentos, da utilização de técnicas que permitam a recuperação dos documentos e da informação: Mostra-se a importância da formação e do conhecimento dos procedimentos pelos funcionários dos escalões autorizados a realizar, pareceres e despachos, da determinação das formas do controlo documental e da garantia no cumprimento dos prazos estabelecidos para cada percurso e, finalmente, a necessária observância prática da legislação criada para esse efeito. ABSTRACT; This case study has as a main objective the reconciliation of the filing aspects with a good Administration though the management of documents and its network, specially in the restoring of files and its legislation into the Municipal Archives of Mozambique during the period of 1933-2007. The study was based on three cities where municipal councils were created, namely: Maputo, Beira and Quelimane. Record's contrail tools used either for registering record transactions or for the access of information contained in them, ensure good governance, transparency and protection of citizen rights. We show the necessity of the activities which lead to macro and micro processes within the organization. This requires that records procedures on transactions must be established and so the guidelines for records' contrail, registration and tools for the information retrieval. We indicate procedures to be followed by authorized civil servants, the importance of their practical training and we define types of records' contrail to ensure their preservation and use in order to accomplish the national legislation.

Dados governamentais abertos: um diagnóstico da demanda na Câmara dos Deputados

Faz um diagnóstico da demanda por dados abertos da Câmara dos Deputados e verificar como ela contribui para a transparência da Casa.

Projeto Fénix : inovação na organização pedagógica no 1º ciclo : estudo de caso

A dissertação que aqui se apresenta resulta de um trabalho de investigação junto de um Agrupamento de Escolas que adotou, a partir do ano letivo 2011/2012, como medida de promoção de sucesso educativo, o Projeto Fénix. Teoricamente, este estudo pretendeu analisar a escola enquanto organização social em que a comunidade escolar e social são partes interessadas na inovação e na mudança; esclarecer o conceito de projeto nos quadros dos novos regimes de autonomia e de gestão das escolas; compreender a importância e o papel dos projetos educacionais como fatores promotores de mudança e inovação pedagógica nas organizações escolares. Assim, adotando uma metodologia de trabalho de caráter qualitativo, descritivo e interpretativo procurou-se, através de um estudo de caso, analisar as medidas organizacionais que a escola assumiu para dar um apoio mais personalizado aos alunos que evidenciavam dificuldades de aprendizagem, nomeadamente, na disciplina de português; de que forma se procedeu à sua implementação na prática diária e o impacto do projeto nos professores e alunos; e, ao mesmo tempo analisar a relevância e o sentido da avaliação no decorrer e no término de um projeto, como importante processo de apoio à transformação, à melhoria, à transparência, no desenvolvimento de projetos educativos. A concretização destes objetivos só foi possível graças à colaboração da direção do agrupamento que autorizou a consulta de vários documentos essenciais e de todos os outros intervenientes no processo (alunos, professores, diretora, coordenadores e encarregados de educação), que prontamente se disponibilizaram para responderem às entrevistas. Sucintamente pode dizer-se que o estudo permitiu perceber que a implementação do Projeto Fénix, no geral, foi bem aceite por toda a comunidade educativa, mesmo tratando-se de um desafio ambicioso que exigiu determinação, rigor e trabalho de equipa, no qual alunos, professores e pais se comprometeram a melhorar o sucesso educativo. Apesar dos entraves que surgiram em consequência das políticas economicistas e de contenção, do quadro político atual, e da falta de recursos humanos (bolsa de professores de apoio), a nova organização pedagógica fundamentada pelo Projeto Fénix conseguiu melhorar o clima de aprendizagem, recuperar os alunos com mais dificuldades de aprendizagem e aprimorar as excelências.

A Ouvidoria Pública como instrumento de controle das ações da Secretaria de Saúde do Pará

The State and Public Administration have gone through several reforms in search of a quick operation and the provision of services with quality. With the democratization of the country and the issue of the Constitution in 1988, further reform of the State and Public Administration, joined the government agenda in 1995 and included among its objectives, the principles of participation and social control. In view of this, it raises the Public Ombudsman in order to be a channel for the participation of users in the management of public affairs, social control, transparency of administrative actions, improving the quality of service and meeting the needs of the community. The aim of this study is to assess whether the Ombudsman of the State Department of Public Health to contribute to the period 2006-2008, for the improvement of specialized consulting services. The research is characterized as descriptive, qualitative approach. The collection technique used was the interview, conducted with 37 service users and two servants of the Ombudsman. The analysis was developed based on the perception of users and servers in the opinion of the Ombudsman. The most relevant results of the research showed that 41% of users search the Ombudsman because they believed that solve the problem presented. However, even with this level of public acceptance, the Ombudsman reached average index of resolvability of 53% in the period. In his role has not developed mechanisms for quality control of services, which is mentioned by 67% of users. It turned out the same fact in relation to popular participation, which is confirmed by 84% of users. For 24% of users, the problems raised were resolved, and of these, 56% believe that the Ombudsman has contributed to the positive outcome. As a result of the search results, it appears that the Ombudsman's SESPA / PA, is not fulfilling its role to ensuring the democratization of articipation in management, social control and has limited contribution to solving the problems of users and to improve the quality of services

Volatilidade dos retornos e governança: um estudo de eventos da crise do subprime

The financial crisis that occurred between the years 2007 and 2008, known as the subprime crisis, has highlighted the governance of companies in Brazil and worldwide. To monitor the financial risk, quantitative tools of risk management were created in the 1990s, after several financial disasters. The market turmoil has also led companies to invest in the development and use of information, which are applied as tools to support process control and decision making. Numerous empirical studies on informational efficiency of the market have been made inside and outside Brazil, revealing whether the prices reflect the information available instantly. The creation of different levels of corporate governance on BOVESPA, in 2000, made the firms had greater impairment in relation to its shareholders with greater transparency in their information. The purpose of this study is to analyze how the subprime financial crisis has affected, between January 2007 and December 2009, the volatility of stock returns in the BM&BOVESPA of companies with greater liquidity at different levels of corporate governance. From studies of time series and through the studies of events, econometric tests were performed by the EVIEWS, and through the results obtained it became evident that the adoption of good practices of corporate governance affect the volatility of returns of companies

Influência da participação social na conservação da biodiversidade em unidades de conservação brasileiras

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2016.

Autoavaliação institucional na dimensão do SINAES comunicação com a sociedade : estudo de múltiplos casos em instituições de ensino superior do Rio Grande do Norte

This study is about the institutional self-evaluation in Dimension 4, "Communication with Society", from the National System of Higher Education Evaluation SINAES, mandatory for all universities in Brazil. A multiple cases study was conducted with three institutions from Rio Grande do Norte, and the goal was to know how this evaluation is made, describing the concept for the evaluation of communication proposed by them, identifying controllers or emancipator aspects, categorizing methodological procedures and discussing the difficulties reported in the communication evaluation process. Coordinators of the institutions Evaluating Committees were interviewed and data categorized by means of qualitative content analysis. It was noted characteristics of the current controller, emancipator and hybrid designs in the three institutions for evaluation of communication, revealing the lack of a theoretical corpus that transits in accordance with the systemic perspective and epistemology of complexity from SINAES. It was found that the most frequently reported difficulties in the evaluation processes of communication are in the preparation stage, especially in the definition of indicators and tools and awareness work. The weakness in planning makes their own activities in the sector of communication become targets of assessment, forming goals poorly related with broader organizational goals. It was also concluded that the technical evaluation cannot override the issues associated with the broader issue of the complexity surrounding the assessment paradigm proposed by SINAES because contradictions and imperfections are part of the evaluation process and several references are current in the literature to support this view. Finally, it is said that objectives such as transparency and behavioral changes can rely on methodologies and techniques for research on the question of the construction of meaning

Processo de implantação de um sistema integrado de gestão em uma organização pública à luz da teoria da hospitalidade :um estudo de caso

In the present time, public organizations are employing more and more solutions that uses information technology in order to ofer more transparency and better services for all citizens. Integrated Systems are IT which carry in their kernel features of integration and the use of a unique database. These systems bring several benefits and face some obstacles that make their adoption difficult. The conversion to a integrated system may take years and, thus, the study of the adoption of this IT in public sector organizations become very stimulant due to some peculiarities of this sector and the features of this technology. First of all, information about the particular integrated system in study and about its process of conversion are offered. Then, the researcher designs the configuration of the conversion process aim of this study the agents envolved and the moments and the tools used to support the process in order to elaborate the methodology of the conversion process understood as the set of procedures and tools used during all the conversion process. After this, the researcher points out, together with all the members of the conversion team, the negative and positive factors during the project. Finally, these factors were analysed through the Hospitality Theory lens which, in the researcher opinion, was very useful to understand the elements, events and moments that interfered in the project. The results consolidated empirically the Hospitality Theory presumptions, showing yet a limitation of this theory in the case in study

As redes sociais e a participação política no âmbito do marketing político do Governo Federal Brasileiro entre 2011 e 2014 : atuação do Ministério da Educação no Facebook

A democracia contemporânea vem, ao longo das últimas décadas, recebendo cada vez mais influência dos meios de comunicação em seus processos. Com o surgimento e propagação da Internet, os governos tem precisado se adaptar e se preocupar com a transparência de suas ações e com as inúmeras vozes de atores sociais cada vez mais conectados, informados e munidos de ferramentas, por meio das quais, podem realizar comunicações de grande alcance de forma rápida e eficaz, sem o intermédio de grandes meios de comunicação. Com o objetivo de observar a relação entre o governos e cidadãos por meio das redess sociais online – um dos principais meios por onde a sociedade, hoje, tem se comunicado e se mobilizado sobre inúmeras, inclusive, políticas – esse estudo analisou como o Ministério da Educação do Brasil (MEC), órgão responsável pelo planejamento e desenvolvimento de políticas públicas para educação no país, trabalha sua comunicação com o cidadão por meio do Facebook e como utiliza essa ferramenta no processo de implementação e avaliação de suas políticas. O trabalho foi realizado por meio do estudo exploratório e da análise qualitativa dos dados colhidos na página MEC no Facebook entre anos de 2011 e 2014, período do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff. Com a análise, observou-se que o MEC modificou bastante a forma como se comunica por esta rede social, recebendo, inclusive, aparente melhor infra-estrutura para esta tarefa. Sua mudança de postura no Facebook deixa claro o interesse e a busca pela participação dos cidadadãos no desevolvimento de suas políticas públicas. Por outro lado, mostra que essa participação é, de certa forma, limitada pela atitude do MEC de não desenvolver diálogo com o cidadão, mantendo-os sempre a certa distância.

Modelo de um observatório municipal do desporto no concelho de Setúbal

A presente dissertação tem como objetivo geral apresentar uma proposta de um modelo de observatório municipal do desporto na administração local, nomeadamente no concelho de Setúbal. Podem ser verificados alguns estudos sobre a temática dos observatórios no sector do desporto (Leite, 2013; Gaspar 2014). Em plena sociedade de informação, as organizações têm de gerir grandes fluxos de dados. Têm de ter capacidade de adaptação à realidade, mas acima de tudo, uma atitude pró-ativa no sentido de anteciparem novos cenários. Segundo Albornoz e Herschmann (2006), os observatórios costumam recolher, registar, acompanhar, interpretar dados, produzir indicadores estatísticos, criar metodologias para codificar, classificar e categorizar informações, estabelecendo conexões entre pessoas que trabalham em áreas similares, bem como monitorizar e analisar tendências. É exigido à administração local, serviços de qualidade e de transparência na adoção das suas politicas desportivas e a existência de um instrumento de recolha de informação, estruturado com base num modelo de análise que permita conhecer, analisar e compreender o estado de um dado contexto desportivo em tempo real, irá permitir a criação de uma base de dados contendo informação atualizada e confiável. Neste contexto, os sistemas de informação, quando desenvolvidos e aplicados, vão permitir a recolha de informação fundamental sobre o comportamento interno da organização (Claudino, 2005). A presente pesquisa representa uma investigação descritiva, tratando-se de um estudo de caso a aplicar na Câmara Municipal de Setúbal. Em termos da recolha de dados, foram utilizadas fontes primárias, com base numa análise documental. Os resultados deste estudo, permitem apresentar uma primeira abordagem de estrutura e processos de funcionamento de um modelo de observatório municipal do desporto com aplicação prática, tendo sido estabelecidos sete categorias de análise fundamentais: i) Atividades Desportivas; ii) Instalações Desportivas, iii) Associativismo; iv) Recursos Humanos; v) Sector Privado; vi) Consumo Desportivo; vii) Divisão Desporto. As estratégias das políticas públicas desportivas adotadas, o planeamento desportivo ou o acesso ao apoio financeiro, exigem que estejam disponíveis um conjunto de informações rigorosas e fidedignas sobre o desempenho, a evolução e as tendências do sector a nível local pelo que a estrutura de um observatório do desporto, irá permitir de uma forma eficiente, eficaz e participativa que se desenvolvam e projetem as políticas desportivas locais que melhor se ajustem à sua realidade. Acreditamos que a existência de um observatório municipal do desporto acrescenta benefícios para os municípios. As mudanças e os desafios económicos colocados hoje, obrigam a novas dinâmicas competitivas.