Sistema de coleta on-line do Censo Escolar da Educa????o B??sica (Educacenso)

O Educacenso ?? um sistema eletr??nico de coleta de informa????es educacionais composto por um aplicativo web, que permite a coleta, migra????o e altera????o de dados educacionais das escolas em todo o territ??rio nacional, e por um banco de dados relacional, que armazena de forma sistem??tica todas estas informa????es. O Educacenso representa uma inova????o, pois se trata de um banco de dados ??nico, de base nacional, alimentado por dados e informa????es que v??m diretamente das escolas, por meio da internet. Constitui-se no mais completo cadastro de escolas, alunos e docentes do pa??s. A constru????o de um banco de dados com informa????es individualizadas amplia as possibilidades de comunica????o com outras bases de dados do governo federal. O novo desenho metodol??gico e a utiliza????o de recursos de tecnologia da informa????o permitiram ampliar a precis??o e a fidedignidade dos dados do Censo Escolar, o que possibilita realiza????o de ajustes na pol??tica educacional e maior efetividade do gasto p??blico com a educa????o b??sica

Sistema de Controle log??stico de Medicamentos Antirretrovirais (SICLOM)

O Sistema de Controle Log??stico de Medicamentos Antirretrovirais (Siclom) ?? uma ferramenta criada com o objetivo de gerenciamento log??stico dos medicamentos antirretrovirais (ARV) e de aprimoramento da qualifica????o da dispensa????o. Esse sistema permite que o departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, secretarias estaduais e municipais de Sa??de mantenham-se atualizados em rela????o ao fornecimento, dispensa????o de medicamentos aos pacientes em tratamento conforme as recomenda????es existentes no Consenso Terap??utico Brasileiro, al??m do controle dos estoques de cada medicamento nas v??rias regi??es do pa??s. As informa????es de consumo e estoques s??o fundamentais para que o adequado suprimento aos estados ocorra evitando, assim, a ruptura dos estoques locais e preju??zo no atendimento aos pacientes. Atualmente utilizam o sistema 670 unidades dispensadoras de medicamentos, distribu??das em todo o Brasil; 27 coordena????es estaduais de DST/Aids; 61 almoxarifados; e 936 maternidades

Pacto nacional pelo enfrentamento da viol??ncia contra as mulheres

O Pacto Nacional pelo Enfrentamento da Viol??ncia contra as Mulheres visa descentralizar a????es por meio de acordo federativo entre o governo federal e os governos dos estados e dos munic??pios brasileiros. Participam do pacto a Secretaria Especial de Pol??ticas para as Mulheres da Presid??ncia da Rep??blica (SPM/PR), organiza????es da sociedade civil, e outros parceiros do governo federal. Com o objetivo principal de reduzir os ??ndices de viol??ncia contra as mulheres, o pacto ?? composto por quatro grandes eixos: Implementa????o da Lei Maria da Penha e Fortalecimento dos Servi??os Especializados de Atendimento; Prote????o dos Direitos Sexuais e Reprodutivos e Enfrentamento da Feminiza????o da Aids; Combate ?? Explora????o Sexual de Meninas e Adolescentes e ao Tr??fico de Mulheres; e Promo????o dos Direitos Humanos das Mulheres em Situa????o de Pris??o. Desde 2008, os seguintes estados j?? aderiram ao Pacto: Acre, Bahia, Cear??, Esp??rito Santo, Goi??s, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Par??, Pernambuco, Rio de Janeiro, S??o Paulo, Tocantins, Alagoas, Amap??, Para??ba e Sergipe

Vistorias de aeronaves: centraliza????o do planejamento e controle

A ideia da centraliza????o surgiu objetivando que os usu??rios da avia????o civil em todo o pa??s tivessem um tempo de espera igual para a realiza????o de vistorias. A partir do dia 4 de janeiro de 2010, foi institu??da a forma centralizada do controle das vistorias de aeronaves visando ?? melhoria e agilidade do processo. Trata- se de uma centraliza????o virtual, pois cada inspetor permaneceu sediado em seu pr??prio local de origem, por??m cumprindo as miss??es definidas pela coordena????o central, a fim de atender a vistoria em qualquer ponto do territ??rio nacional

Acompanhamento da frequ??ncia escolar de crian??as e adolescentes em vulnerabilidade: condicionalidade em educa????o do Programa Bolsa Fam??lia

Esta iniciativa trata do acompanhamento da frequ??ncia escolar de crian??as e adolescentes em vulnerabilidade social, de fam??lias benefici??rias do Programa Bolsa Fam??lia. Atualmente, o universo de acompanhamento da frequ??ncia escolar ?? de aproximadamente 17 milh??es de crian??as e adolescentes de 6 a 17 anos. No ??ltimo per??odo, alcan??ou-se 97,85% de resultado l??quido de retorno da frequ??ncia, recorde da s??rie hist??rica. A iniciativa consegue resultados expressivos de acompanhamento da frequ??ncia escolar, em uma rede formada por 168 mil escolas que disponibilizam informa????es de aproximadamente 17 milh??es de crian??as e adolescentes de fam??lias pobres ou extremamente pobres, com a participa????o efetiva de todos os munic??pios (5.563 operadores municipais m??ster atuantes) e de operadores estaduais em todas as unidades da federa????o, apoiados por um sistema que possui 22 mil usu??rios

??ndice de desenvolvimento da educa????o b??sica (Ideb)

O ??ndice de Desenvolvimento da Educa????o B??sica (Ideb) ?? um indicador que combina informa????es de fluxo e de desempenho dos alunos, criado para promover um sistema de accountability visando a melhoria da qualidade da educa????o no pa??s. Ao elaborar metas detalhadas para cada rede e escola ??? com as quais governadores e prefeitos se comprometeram por meio do Compromisso Todos Pela Educa????o ??? ao calcular e divulgar amplamente os resultados do Ideb, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An??sio Teixeira (Inep) possibilitou que os atores educacionais pudessem ser responsabilizados pelos resultados de sua unidade e que o Minist??rio da Educa????o (MEC) identificasse e premiasse as escolas que atingem as metas, mas tamb??m oferecesse assist??ncia t??cnica e financeira para as redes com piores resultados. Entre os principais resultados j?? alcan??ados, pode-se destacar que o Ideb do pa??s para os anos iniciais do ensino fundamental cresceu de 3,8, em 2005, para 4,2, em 2007

Rede Nacional de Altos Estudos em Seguran??a P??blica (Renaesp)

A Rede Nacional de Altos Estudos em Seguran??a P??blica (Renaesp) ?? um projeto de educa????o permanente, democr??tica e qualificada, promovido a partir da parceria com institui????es de ensino superior ??? que recebem investimentos para realizar cursos nas modalidades presencial e a dist??ncia ??? para a promo????o de p??s-gradua????o na ??rea de seguran??a p??blica. O objetivo principal da rede ?? democratizar o acesso dos profissionais de seguran??a p??blica ??? sem distin????o hier??rquica ??? aos processos de aprendizagem e aperfei??oamento profissional. Busca-se difundir entre esses profissionais e as institui????es em que trabalham o conhecimento e a capacidade cr??tica necess??rios ?? constru????o de um novo modo de fazer seguran??a p??blica, comprometido com a cidadania e os direitos humanos. A iniciativa destina-se aos policiais federais, rodovi??rios federais, policiais civis e militares, agentes penitenci??rios, peritos criminais e guardas municipais. Presente em 26 estados, a Renaesp j?? capacitou 5.250 profissionais

Sistema de Avalia????o de Desempenho Individual do Inmetro (Siadi)

O Inmetro desenvolveu e implementou modelo de avalia????o de desempenho individual, instrumento de gest??o capaz de promover nova cultura baseada no m??rito, exig??ncia, motiva????o e reconhecimento. Adota remunera????o vari??vel vinculada ao desempenho, com crit??rios objetivos e regras claras, elaborados a partir de amplo debate com os servidores; a avalia????o ?? realizada por comit??s com maioria dos membros externos ?? institui????o, rompendo com a pr??tica limitada da avalia????o exclusivamente pelas chefias. O ciclo ?? anual e o processo consta basicamente da pactua????o de um plano de trabalho do servidor com sua chefia ao in??cio do ciclo, vinculado ao conjunto de objetivos institucionais. A an??lise, ao final do ciclo, do relat??rio de atividades do servidor e do parecer de sua chefia ?? conduzida pelo Comit?? de Avalia????o. A participa????o dos servidores nos dois primeiros ciclos foi irrestrita, com excelente receptividade, independente dos resultados

Sistema Nacional de Gest??o do Conhecimento em Seguran??a P??blica

Visando subsidiar o processo de gest??o do Sistema ??nico de Seguran??a P??blica, a Secretaria Nacional de Seguran??a P??blica (Senasp) investe esfor??os, desde 2003, na cria????o de sistemas nacionais de coleta de dados, na moderniza????o da infraestrutura de TI e na qualifica????o dos profissionais para a produ????o desses dados e o desenvolvimento de insumos, a fim de auxiliar na distribui????o de recursos do Fundo Nacional de Seguran??a P??blica. Todas essas iniciativas comp??em o Sistema Nacional de Gest??o do Conhecimento em Seguran??a P??blica. Em parceria com profissionais e pesquisadores da ??rea e gestores de outros ??rg??os p??blicos, foi estruturada uma nova forma de fazer seguran??a p??blica. As a????es come??aram a ser baseadas em diagn??sticos; a distribui????o de recursos passou a obedecer um sistema de incentivos calcado em indicadores estat??sticos, fundamentais na constru????o do conhecimento necess??rio para aprimorar a efici??ncia, a efic??cia e a efetividade das pol??ticas de seguran??a. Paralelamente, procurou-se difundir a cultura da transpar??ncia e divulga????o de estat??sticas criminais

Eco postal: um programa socioambiental com gera????o de emprego e renda

Na Empresa Brasileira de Correios e Tel??grafos (ECT), um grande n??mero de empregados recebe uniformes com periodicidade semestral, o que inclui tamb??m a troca peri??dica dos malotes inutilizados pelo desgaste. Por quest??es de seguran??a, todo esse material inserv??vel era destinado ao aterro sanit??rio. Mas, desde 2004, foi encontrado um novo destino para esses objetos a partir das cooperativas formadas em conv??nio com a Universidade Federal do Paran??, Associa????o Comercial do munic??pio de Toledo e Organiza????es N??o-Governamentais (ONGs). As cooperativas transformam artesanalmente esse material em v??rios produtos que geram emprego e renda, especialmente para as fam??lias que, em muitas situa????es, viviam do subemprego. Isso demonstra a import??ncia que a empresa confere ??s a????es de responsabilidade social que ultrapassam a oferta de servi??os com qualidade ?? comunidade, assegurando que todo o processo de trabalho seja feito de forma socialmente respons??vel. Este programa gera emprego e renda para aproximadamente 50 fam??lias em todo o estado, com projeto de amplia????o para outras regi??es

Programa caminho da escola

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa????o (FNDE) concebeu o modelo do Programa Caminho da Escola almejando uma solu????o aos problemas enfrentados no ??mbito do transporte escolar. Desde o princ??pio, o programa procurou alcan??ar resultados concretos e eficientes para transpor as conhecidas dificuldades de ve??culos que trafegam na zona rural e enfrentam condi????es severas de opera????o como vias sem asfaltamento, com poeira, lama, buracos, pontes prec??rias e mata-burros, assim como as embarca????es, que navegam com estiagens e enchentes por rios caudalosos e com grande incid??ncia de troncos e galhos, sem p??er para atraca????o. A fim de facilitar esse processo de melhoria da gest??o de transporte escolar, foi disponibilizada aos munic??pios, estados e Distrito Federal uma linha de cr??dito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ??mico Social (BNDES) com menores juros de mercado e extenso prazo para quita????o, facultando-lhes um modelo de compras que -reduziu expressivamente os custos e lhes isentou do processo licitat??rio para a aquisi????o de ve??culos que atendem rigidamente a especifica????es pr??prias e que contam com chancela de qualidade e conformidade

Nossa V??rzea: cidadania e sustentabilidade na Amaz??nia brasileira

Em um novo modelo de gest??o compartilhada da Secretaria do Patrim??nio da Uni??o, a iniciativa faz parte do projeto Nossa V??rzea ??? regulariza????o fundi??ria em ??reas de v??rzeas ??? e est?? sendo desenvolvida pela SPU, por meio da Ger??ncia da Secretaria do Patrim??nio da Uni??o do Estado do Par?? (GRPU/PA). Tem como objetivo promover a regulariza????o fundi??ria de ocupa????es em terras p??blicas utilizando o Termo de Autoriza????o de Uso ??? instrumento legal inovador, que constitui o fundamento expressivo da a????o. Ao entregar o Termo ??s fam??lias de comunidades ribeirinhas, a Uni??o reconhece o direito ?? ocupa????o e possibilita a explora????o sustent??vel das ??reas de v??rzeas. Al??m disso, o instrumento representa para a fam??lia beneficiada um comprovante oficial de resid??ncia e uma garantia de acesso a aposentadoria, a recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e a outros programas sociais do Governo Federal. Desde a implanta????o do Programa, j?? foram beneficiadas cerca de 6.000 fam??lias ribeirinhas, principalmente as que residem no arquip??lago do Maraj??

Programa de documenta????o da trabalhadora rural

No Brasil, h?? uma escassez de informa????es estat??sticas sobre a aus??ncia de documenta????o civil e trabalhista, al??m de outros problemas relacionados a esse tema, como dispers??o de ??rg??os emissores, aus??ncia de recursos da popula????o pobre para custear a emiss??o dos documentos,desinforma????o sobre os pr??-requisitos para a sua obten????o, falta de reconhecimento da cidadania plena das mulheres. Por reivindica????o dos movimentos sociais, o governo federal, por meio do Minist??rio do Desenvolvimento Agr??rio (MDA) e do Instituto Nacional de Coloniza????o e Reforma Agr??ria (Incra), implantou, em 2004, o Programa Nacional de Documenta????o da Trabalhadora Rural (PNDTR). O programa j?? atendeu mais de 275 mil mulheres com a emiss??o de 561 mil documentos e incrementou a participa????o delas nas pol??ticas de desenvolvimento rural. A iniciativa envolve diversos ??rg??os governamentais e a representa????o da sociedade civil, por meio de comit??s gestores

Processos de qualifica????o do Cadastro ??nico de pol??ticas sociais do Governo Federal

Durante os anos de 2005 e 2006, a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc/MDS), por interm??dio do Departamento do Cadastro ??nico, conduziu uma s??rie de a????es com o objetivo de aprimorar os procedimentos envolvidos na gest??o do Cadastro ??nico (Cad??nico), contribuindo para a melhoria da fidedignidade e da qualidade dos dados cadastrais e, por conseguinte, dos mecanismos de sele????o e acompanhamento dos programas que utilizam o Cad??nico como base de identifica????o e sele????o de seu p??blico-alvo, em especial, do Programa Bolsa Fam??lia. Este trabalho apresenta as a????es conduzidas para a melhoria e o fortalecimento da gest??o do Cadastro ??nico entre janeiro de 2005 e outubro de 2006, bem como o impacto dessas a????es para a gest??o dos programas usu??rios do Cad??nico. Al??m das a????es diretas relativas ?? gest??o do Cad??nico, s??o tamb??m descritas outras a????es da Senarc que, embora n??o coordenadas pelo Departamento de Cadastro ??nico, influenciaram diretamente as a????es realizadas por esse Departamento

Caixas receptoras de correspond??ncias confeccionadas com material recicl??vel

Os Correios t??m como miss??o facilitar as rela????es pessoais e empresariais mediante a oferta de servi??os de correios com ??tica, competitividade, lucratividade e responsabilidade social. Fundamentada em objetivos estrat??gicos, como o de obter padr??es de qualidade e produtividade requeridos pelas partes interessadas e aumentar a percep????o da sociedade em rela????o ?? atua????o da ECT como empresa socialmente respons??vel, a Ag??ncia de Conchas/DR/SPI implantou a????o socioambiental e educacional com a comunidade: a instala????o de caixas receptoras de correspond??ncia em suas resid??ncias, utilizando materiais recicl??veis. O projeto proporcionou ganhos significativos para a Ag??ncia e para os mun??cipes na presta????o de um servi??o com maior qualidade e agilidade a partir da melhoria gradativa das condi????es de entrega nos novos bairros atendidos pelo servi??o, al??m da satisfa????o e do reconhecimento da sociedade com a a????o de inclus??o social