Programa de documenta????o da trabalhadora rural


Autoria(s): Brasil. Minist??rio do Desenvolvimento Agr??rio (MDA). Assessoria Especial de G??nero, Ra??a e Etnia
Data(s)

20/12/2013

20/12/2013

01/03/2009

01/08/2004

01/07/2008

Resumo

No Brasil, h?? uma escassez de informa????es estat??sticas sobre a aus??ncia de documenta????o civil e trabalhista, al??m de outros problemas relacionados a esse tema, como dispers??o de ??rg??os emissores, aus??ncia de recursos da popula????o pobre para custear a emiss??o dos documentos,desinforma????o sobre os pr??-requisitos para a sua obten????o, falta de reconhecimento da cidadania plena das mulheres. Por reivindica????o dos movimentos sociais, o governo federal, por meio do Minist??rio do Desenvolvimento Agr??rio (MDA) e do Instituto Nacional de Coloniza????o e Reforma Agr??ria (Incra), implantou, em 2004, o Programa Nacional de Documenta????o da Trabalhadora Rural (PNDTR). O programa j?? atendeu mais de 275 mil mulheres com a emiss??o de 561 mil documentos e incrementou a participa????o delas nas pol??ticas de desenvolvimento rural. A iniciativa envolve diversos ??rg??os governamentais e a representa????o da sociedade civil, por meio de comit??s gestores

N??mero de p??ginas: 09 p.

Pol??ticas Setoriais. Pol??ticas Intersetoriais

Inova????o

Iniciativa premiada no 13?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal sob responsabilidade de Andrea Lorena Butto Zarzar. A????es premiadas no 13?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal ??? 2008

??reas tem??ticas: Arranjos institucionais para coordena????o e/ou implementa????o de pol??ticas p??blicas; Arranjos institucionais e articula????o de parcerias; Arranjos institucionais para coordena????o e implementa????o de parcerias; Articula????o de Parcerias; Articula????o de parcerias e Gest??o Participativa; Sociedade e Cidadania

Identificador

http://repositorio.enap.gov.br/1/345

Idioma(s)

Idioma::Portugu??s:portugu??s:pt

Publicador

Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)

Direitos

Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)

Acesso::Acesso Aberto

Regime::Licen??a Padr??o ENAP

Termo::Licen??a Padr??o ENAP::?? permitida a reprodu????o e a exibi????o para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o cr??dito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclus??o da obra em Reposit??rios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usu??rios esses ???termos de uso??? e quem ?? o detentor dos direitos autorais patrimoniais, a Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a cria????o de obras derivadas, desde que respeitado o cr??dito ao autor original. Essa licen??a ?? compat??vel com a Licen??a Creative Commons (by-nc).

Fonte

http://inovacao.enap.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_view&gid=292&Itemid=32

Palavras-Chave #Pol??ticas p??blicas #Documento #Trabalhadora rural #Pol??tica de desenvolvimento rural #Arranjos institucionais #Implementa????o #Pol??ticas p??blicas #Documento #Emprego #Zona rural
Tipo

Relato de Experi??ncia