A hist??ria de dois contratos: como minimizar o risco de se estabelecer um contrato com v??nculo empregat??cio no processo de adquirir bens, contratar servi??os ou implementar um projeto de constru????o

O caso trata da contrata????o de George, pesquisador que prestava servi??os a um ??rg??o p??blico canadense e que, ap??s sofrer um acidente de trabalho, foi informado de que n??o tinha direito ?? cobertura do plano de sa??de dispon??vel aos servidores. Devido ?? precariedade do contrato no qual eram estabelecidas as condi????es da rela????o de trabalho, e de ter sido comprovado que o pesquisador era tratado tal como funcion??rio do minist??rio, George teve direito aos benef??cios a que fazia jus e o ??rg??o foi multado por n??o ter recolhido os valores referentes ?? rela????o trabalhista. Essa situa????o ilustra um breve debate sobre como estabelecer bons contratos com prestadores de servi??o, em especial no que tange a contrata????es de servi??os t??cnicos especializados

A????es premiadas no 10?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal

A publica????o apresenta o relato das 20 experi??ncias premiadas no 10?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal e ?? uma importante fonte de refer??ncia de solu????es concretas para problemas enfrentados no dia-a-dia da administra????o p??blica. Nesta publica????o, o leitor encontrar?? iniciativas inovadoras nas seguintes ??reas: articula????o de parcerias, avalia????o de desempenho institucional, avalia????o e monitoramento de pol??ticas p??blicas, estabelecimento de padr??es de atendimento de servi??os, gerenciamento de pessoas e capacita????o, gerenciamento de informa????es, implementa????o de melhoria cont??nua, planejamento e gest??o estrat??gica, simplifica????o e agiliza????o de procedimentos

Registro eletr??nico do atendimento ambulatorial: mais um passo na consolida????o do prontu??rio eletr??nico do paciente no Hospital de Cl??nicas de Porto Alegre

O Hospital de Cl??nicas de Porto Alegre, como hospital universit??rio, tem a miss??o de oferecer servi??os assistenciais ?? comunidade, ser ??rea de ensino para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul e promover a realiza????o de pesquisas. At?? 2004, todo o registro do atendimento ambulatorial vinha sendo realizado manualmente, ao contr??rio dos registros do atendimento de interna????o, que, na sua quase totalidade, j?? estavam informatizados no Prontu??rio On-Line. Em decorr??ncia, registros incompletos, n??o padronizados e, muitas vezes, ileg??veis eram freq??entes. A informatiza????o do ambulat??rio foi um projeto com n??vel de criticidade alt??ssimo, exigindo reformula????o completa da infra-estrutura existente e gerenciamento adequado dos riscos envolvidos. O sistema ?? hoje utilizado em 145 consult??rios, por 188 equipes de sa??de, que atendem a uma m??dia di??ria de 2 mil consultas, de modo que o sistema tem proporcionado melhoria na qualidade e completude da informa????o

A????es premiadas no 16?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal 2011

Este livro re??ne as dez iniciativas premiadas no 16?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal. Nesta 16?? edi????o, o Concurso conta com os apoios da Embaixada da Fran??a, da Embaixada da Noruega, da Ag??ncia de Coopera????o Internacional Alem?? (GIZ) e da Ag??ncia Brasileira de Coopera????o (ABC), que premiam os primeiros colocados com visitas t??cnicas. A ENAP tamb??m premia os vencedores com vagas nos cursos de Especializa????o em Gest??o P??blica e Desenvolvimento Gerencial , publica????es da Escola, livro contendo os relatos das iniciativas, certificado, divulga????o no Banco de Solu????es do s??tio do Concurso, assinatura de um ano da Revista do Servi??o P??blico (RSP) e Selo Inova????o

O caso da arte gr??fica Waj??pi e o embate contra a explora????o comercial inadequada: limites e potencialidades das pol??ticas p??blicas de prote????o ao patrim??nio imaterial

O presente estudo tem por finalidade discutir os limites e potencialidades dos instrumentos de pol??ticas p??blicas de prote????o ao patrim??nio imaterial, ?? luz das experi??ncias constitu??das em um caso concreto, qual seja, o registro da arte Kusiwa. Em 2003, a arte Kusiwa dos Waj??pi, no Amap?? recebeu o reconhecimento como Obra-Prima do Patrim??nio Oral e Imaterial da Humanidade, conferido pela UNESCO, um ano ap??s ter sido inscrita no Livro das Formas de Express??o e ter sido registrada pelo IPHAN. Entretanto, apesar dessas a????es de salvaguarda, esse patrim??nio imaterial vem sendo reiteradamente violado por meio do abuso comercial do uso n??o autorizado dos grafismos. O fato de as formas de produ????o e circula????o de conhecimento entre os coletivos ind??genas envolverem rela????es espec??ficas, que n??o se limitam ??s propostas atualmente dispon??veis na legisla????o sobre propriedade intelectual, confere um aspecto desafiador sobre a tem??tica. A partir do recorrente ass??dio da comercializa????o do Kusiwa, come??ou a haver um aprendizado institucional por parte do IPHAN e de diversos outros atores, principalmente quanto aos questionamentos envolvendo o alcance jur??dico de prote????o do patrim??nio dos bens registrados. Por tudo isso, o registro da arte Kusiwa foi o resultado de um processo mais amplo de conquistas de direitos e constru????o de cidadania, e gerou efeitos importantes n??o apenas para assegurar a transmiss??o intergeracional do conjunto de conhecimentos da cultura Waj??pi, mas, principalmente, porque a salvaguarda desse patrim??nio configurou-se como instrumento estrat??gico para o fortalecimento de a????es e lutas sociais que buscam assegurar a garantia de direitos culturais e at?? mesmo de direitos humanos de maneira ampla

Sistema de suprimento de fundos

O Sistema de Suprimento de Fundos uniformizou os processos de trabalho envolvidos na utiliza????o dos Suprimentos de Fundos, em todas as 24 Unidades Gestoras do IBGE, durante a realiza????o do Censo 2000. As informa????es processadas no sistema retratam a natureza da despesa realizada at?? o n??vel de subitem, de acordo com o registro dos dados das Presta????es de Contas. O redirecionamento dos processos de trabalho, resultou numa maior fluidez no ??mbito operacional e conseq??ente aumento no grau de seguran??a para a "tomada de decis??o" por parte dos Gestores e Ordenadores de Despesa, bem como permitiu ?? Coordena????o de Or??amento e Finan??as uma vis??o mais abrangente de todo o processo

O processo decis??rio da reforma tribut??ria e da previd??ncia social: per??odo de 1994 a 1998

An??lise da reforma constitucional no governo Fernando Henrique Cardoso a partir dos estudos de caso da reforma tribut??ria e da previd??ncia social, compreendendo tamb??m uma reconstitui????o do processo decis??rio de pol??ticas nestas ??reas desde a era Collor.

Modelo de gest??o como processo de inova????o e aumento da produtividade

Aponta e descreve as diversas a????es implementadas que resultaram em redu????o do desperd??cio, aumento das receitas, assist??ncia de alto n??vel ao paciente, aprimoramento do ensino e da pesquisa com novos patamares quantitativos e qualitativos de desempenho, satisfa????o do corpo profissional, al??m de forte credibilidade junto ?? comunidade, decorrente do efetivo cumprimento dos seus objetivos institucionais

Redesenho do processo de concess??o de cr??dito

As muta????es verificadas no cen??rio mundial passaram a exigir das organiza????es posicionamento proativo voltado para a percep????o do cliente. Tornou-se imperativo a ado????o de medidas que induzissem ?? descentraliza????o, ?? desregulamenta????o e ?? desburocratiza????o, tornando-as din??micas, ??geis, descomplicadas e voltadas para o enfoque do mercado e, acima de tudo, buscando a satisfa????o do cliente. Referido Processo, considerado o mais cr??tico da Institui????o, inaugurou um conjunto de medidas reformuladoras, de ordem processual, atitudinal e comportamental, buscando como premissa b??sica o foco no cliente. Esse redesenho resultou na elimina????o de atividades redundantes, retrabalhos e mudan??as desnecess??rias de interlocutores, permitindo o atendimento tempestivo e oportuno com a conseq??ente satisfa????o do cliente, o agente produtivo, capacitando-o, oferecendo-lhe produtos e servi??os que viabilizem os seus empreendimentos produtivos, tornando-os competitivos via integra????o nas cadeias produtivas e inser????o nas pol??ticas de desenvolvimento regional e nacional. A mensura????o dos resultados pode ser expressa, em princ??pio, com a observa????o de alguns indicadores: Em 1994, o prazo m??dio de atendimento de uma proposta de cr??dito era de 217 dias. Ap??s implementadas as mudan??as situou-se em 21 dias. A quantidade de projetos/ano atendidos evoluiu de 27 mil, em 1994, para 286 mil, em 1997

M??dulo 3 - o processo: curso or??amento p??blico: vis??o geral

Este documento trata de: or??amento p??blico: conceito, fun????es, t??cnicas, princ??pios e marcos legais; enfoques do or??amento: enfoque fiscal dos or??amentos e enfoque program??tico da despesa; roteiro da elabora????o e execu????o or??ament??ria anual; classifica????es or??ament??rias da despesa e da receita; execu????o dos or??amentos; execu????o or??ament??ria e financeira

Implementa????o do exame nacional de cursos: prov??o

O Exame Nacional de cursos ?? um instrumento de avalia????o do ensino superior que verifica a aquisi????o de conhecimentos e habilidades t??cnicas dos concluintes dos cursos de gradua????o para o exerc??cio profissional. A participa????o no exame ?? obrigat??ria, sendo condi????o necess??ria para a obten????o do registro do diploma de conclus??o do curso. As provas s??o elaboradas com base nas atuais diretrizes e conte??dos curriculares. Seus conte??dos s??o definidos por uma comiss??o espec??fica para cada curso. considerando a diversidade dos projetos pedag??gicos das institui????es. Foram avaliados dez cursos at?? 1998: Administra????o; Comunica????o Social; Direito; Engenharia Civil; Engenharia El??trica; Engenharia Qu??mica; Letras; Matem??tica; Medicina Veterin??ria e Odontologia. Em 1999, ser??o avaliados, al??m desses, mais tr??s cursos: Economia; Engenharia Mec??nica e Medicina. O Exame ?? uma experi??ncia inovadora na ??rea de avalia????o educacional, contribuindo para um processo de avalia????o permanente das propostas, dos projetos e das pr??ticas pedag??gicas vigentes nas institui????es de ensino superior. Sua operacionaliza????o ?? descentralizada, envolvendo ??rg??os da administra????o federal direta e indireta, institui????es de ensino superior e entidades sem fins lucrativos, respons??veis pela elabora????o e aplica????o da provas. Seus resultados s??o amplamente disseminados, servindo de subs??dio para as a????es voltadas para a melhoria da qualidade do ensino no Pa??s

Novo processo de an??lise de atos de concentra????o econ??mica

O relato trata dos desafios enfrentados para reformular e adequar ?? Lei n?? 12.529/2011 o processo de an??lise de compras e fus??es entre empresas e quais as solu????es encontradas pelo Cade. As inefici??ncias estruturais compreendiam: a divis??o da atividade entre diversas ag??ncias; a previs??o da an??lise da opera????o ap??s sua concretiza????o; e os crit??rios de notifica????o. As inefici??ncias na gest??o compreendiam a rela????o entre o volume de notifica????es e n??mero de t??cnicos e a gest??o dos casos. As solu????es encontradas foram: a cria????o de uma unidade respons??vel pela triagem dos t??cnicos; a divis??o funcional e por setor da economia na estrutura da Superintend??ncia-Geral; revis??o dos crit??rios de apresenta????o das opera????es; mudan??a na cultura de trabalho; e aplica????o de t??cnicas de gest??o de projetos e monitoramento, resultando na diminui????o do tempo m??dio de an??lise (especialmente nos casos complexos), na elimina????o quase completa do estoque de casos e na organiza????o mais eficiente do trabalho

Qualidade de vida no trabalho: um processo em constru????o

O Plano de A????o 94/98, da Dire????o da Escola T??cnica Federal de Campos, estabeleceu objetivos claros e priorit??rios de gest??o, dentre os quais podemos destacar o desenvolvimento de seus recursos humanos, com o interesse pelo estudo e desenvolvimento de um projeto que atuasse em Qualidade de Vida no Trabalho junto aos servidores da Escola T??cnica Federal de Campos

UnB: o processo de mudan??a

Este projeto refere-se ao processo de mudan??a planejado pela UnB, no per??odo 1993/97, visando a melhoria da qualidade dos servi??os prestados e a amplia????o da capacidade de gera????o de recursos destinados ao financiamento de suas atividades, al??m das verbas repassadas pelo Tesouro da Uni??o

Mesa-redonda de pesquisa-a????o escolas de governo e gest??o por compet??ncias: informa????es ??teis sobre o processo de mesa-redonda e pesquisa-a????o

A Escola Nacional de Administra????o P??blica, ENAP, em parceria com a Canada School of Public Service, CSPS, vem implementando novas metodologias de abordagem de temas importantes para a melhoria da administra????o p??blica. Em 09 de novembro de 2004 foi instalada a primeira Mesa-redonda de Pesquisa-A????o, ferramenta de pesquisa que tem por objetivo reunir profissionais e especialistas para encontrar solu????es para os desafios enfrentados no servi??o p??blico. O resultado dos debates ?? a publica????o de um material que possa ser ??til a servidores e dirigentes no desempenho de tarefas ou na implementa????o de novas ferramentas de trabalho. A ENAP, cumprindo seu papel de auxiliar na difus??o de conhecimentos no setor p??blico federal, pretende realizar novas mesas periodicamente.