Teoria dialética da cidadania:política e direito na atuação dos movimentos sociais urbanos de ocupação na cidade do Rio de Janeiro

A cidadania é um dos principais temas da atualidade, sendo múltiplos os seus significados. Na perspectiva jurídica prepondera uma visão focada na centralidade do Estado e na titularidade de direitos. O tema-problema central desta pesquisa considera a insuficiência dessa concepção da cidadania. As hipóteses de base afirmam que tal conceito produziu um processo de alienações da cidadania e um fetichismo constitucional; por outro lado, um novo sentido para o conceito pode ser pensado na chave teórico-prática da dialética e da desalienação. A partir do método do materialismo histórico e dialético, de Marx e Engels, constrói-se uma crítica a partir da prática política e social da cidadania na América Latina, que oferece importantes contribuições materiais para se pensar uma nova compreensão desse conceito na atualidade. A interpretação dessa dinâmica é feita por meio do instrumental teórico-metodológico de Antonio Gramsci, identificando-se novos atores políticos e sociais, e diferentes relações entre Estado, sociedade civil e cidadãos. A cidade do Rio de Janeiro é estudada empiricamente, na conjuntura dos mega eventos internacionais, como espaço da prática dinâmica e ampliada da cidadania através dos movimentos sociais urbanos, que adotam a ocupação como estratégia de ação política direta e efetivação de direitos.

Segmentação e classificação de imagens destinadas ao mapeamento digital do Parque Nacional da Serra dos Órgãos (PARNASO)

Na perspectiva ambiental, o Parque Nacional da Serra dos Órgãos (PARNASO) é o Parque Nacional mais pesquisado no Brasil e configura-se como uma importante Unidade de Conservação inserida no estado do Rio de Janeiro, devido à sua importância ambiental para o estado. Localizado em quatro municípios da região serrana: Teresópolis, Petrópolis, Magé e Guapimirim foi constatado que essa área tem passado por alguns problemas, relativamente recentes, de ocupação desordenada devido à expansão urbana em sua vizinhança caracterizada por pressão antrópica. Através do processamento de imagens digitais, mais especificamente as etapas de segmentação e classificação, foi possível ilustrar o processo de ocupação humana por meio de documentos cartográficos. Além de estes processos possibilitarem a geração de mapas de uso da Terra e cobertura vegetal, com o intuito de auxiliar e dar fomento à execução de atividades, o mapeamento digital configura-se numa importante ferramenta para a análise ambiental, contribuindo para o posterior zoneamento da área de estudo. Adotaram-se classes temáticas de uso e ocupação da Terra com o propósito de permitir a classificação das imagens digitais trabalhadas. São elas: afloramento rochoso, área urbana, agricultura e vegetação. Estudos foram feitos no sentido de indicar e explorar as funcionalidades das ferramentas SPRING e DEFINIENS e resultados foram comparados a partir do uso de imagens LANDSAT, CBERS, SPOT e IKONOS chegando-se a resultados de que no sistema SPRING, os melhores parâmetros a serem escolhidos foram similaridade 10 e área 400. Já para o sistema DEFINIENS, constatou-se que o processo de segmentação multinível permitiu o alcance de resultados mais rápidos, do ponto de vista computacional, do que o processo de segmentação único utilizado normalmente entre os sistemas de processamento de imagens digitais como o SPRING. Já sob a ótica do processo de classificação de imagens, a pesquisa constituiu em avaliar este mecanismo por meio de dois indicadores: o de exatidão/acurácia e o índice Kappa. Neste sentido, observaram-se tendências de melhores resultados no sistema SPRING.

The bullhead Cottus gobio , a versatile and successful fish

A series of studies on the ecology of the bullhead, Cottus gobio is described. Habitat choice, growth rate and longevity, population density, biomass and production, reproduction, life history and feeding is compared at 8 sites in England and 1 site in Wales. Evidence suggests that in Cottus gobio the prevailing environmental conditions result in considerable modifications in longevity, growth rate and egg production. It also indicates that the advantages of fast growth and high reproductive effort in favourable habitats are offset, at least partially by increases in mortality.

Optomechanical Inertial Sensors and Feedback Cooling

The optomechanical interaction is an extremely powerful tool with which to measure mechanical motion. The displacement resolution of chip-scale optomechanical systems has been measured on the order of 1⁄10th of a proton radius. So strong is this optomechanical interaction that it has recently been used to remove almost all thermal noise from a mechanical resonator and observe its quantum ground-state of motion starting from cryogenic temperatures.

In this work, chapter 1 describes the basic physics of the canonical optomechanical system, optical measurement techniques, and how the optomechanical interaction affects the coupled mechanical resonator. In chapter 2, we describe our techniques for realizing this canonical optomechanical system in a chip-scale form factor.

In chapter 3, we describe an experiment where we used radiation pressure feedback to cool a mesoscopic mechanical resonator near its quantum ground-state from room-temperature. We cooled the resonator from a room temperature phonon occupation of <n> = 6.5 million to an occupation of <n> = 66, which means the resonator is in its ground state approximately 2% of the time, while being coupled to a room-temperature thermal environment. At the time of this work, this is the closest a mesoscopic mechanical resonator has been to its ground-state of motion at room temperature, and this work begins to open the door to room-temperature quantum control of mechanical objects.

Chapter 4 begins with the realization that the displacement resolutions achieved by optomechanical systems can surpass those of conventional MEMS sensors by an order of magnitude or more. This provides the motivation to develop and calibrate an optomechanical accelerometer with a resolution of approximately 10 micro-g/rt-Hz over a bandwidth of approximately 30 kHz. In chapter 5, we improve upon the performance and practicality of this sensor by greatly increasing the test mass size, investigating and reducing low-frequency noise, and incorporating more robust optical coupling techniques and capacitive wavelength tuning. Finally, in chapter 6 we present our progress towards developing another optomechanical inertial sensor - a gyroscope.

Biological and climatic influences on the dace Leuciscus leuciscus in a southern chalk-stream

The dace, Leuciscus leuciscus (L.) is an important cyprinid in terms of population biomass in chalk streams of southern England. Dace recruitment has been shown to vary widely from year to year and it is thought that this variation is largely as a result of the influence of abiotic factors, chiefly water temperature. From 1968 to 1981 there was a thirteen-fold difference in the year class structure index between the minimum index (0.25 in 1972) and the maximum (3.21 in 1976). The problems of such variation, especially those that could ensue from a succession of poor year-classes, are offset by the spread of reproductive effort by each female over several years.

Bassenthwaite Lake: a general assessment of environmental and biological features and their susceptibility to change

Bassenthwaite (Lake) is one of the larger Cumbrian lakes, certainly one of the most distinctive, and of considerable conservation and amenity value. Although its shores lack sizeable settlements, its main inflow receives sewage effluent from a major tourist centre (Keswick) and is subject to episodic floods. These influences, the growing development of leisure activities at the lake (e.g. sailing, time-share units), and recent road-construction, have led to past appraisals of ecological impacts and lake management. The lake has not been the subject of intense and long-term ecological study, but much scattered information exists that is relevant to future management decisions. In the present Report, commissioned by North West Water, such information - published and unpublished - is surveyed. Especial attention is given to evidence bearing on susceptibility to change, affecting the lake environment and its biota or species of conservation interest. Extensive use has been made of the results of a recent (1986-7) seasonal survey by the FBA.

A general assessment of environmental and biological features of Windermere and their susceptibility to change

Bassenthwaite (Lake) is one of the larger Cumbrian lakes, certainly one of the most distinctive, and of considerable conservation and amenity value. Although its shores lack sizeable settlements, its main inflow receives sewage effluent from a major tourist centre (Keswick) and is subject to episodic floods. These influences, the growing development of leisure activities at the lake (e.g. sailing, time-share units), and recent road-construction, have led to past appraisals of ecological impacts and lake management. The lake has not been the subject of intense and long-term ecological study, but much scattered information exists that is relevant to future management decisions. In the present Report, commissioned by North West Water, such information - published and unpublished - is surveyed. Especial attention is given to evidence bearing on susceptibility to change, affecting the lake environment and its biota or species of conservation interest. Extensive use has been made of the results of a recent (1986-7) seasonal survey by the FBA.

Democracia participativa nas comunidades carentes cariocas com Unidades de Polícia Pacificadora: Gestão e planejamento democráticos das políticas públicas urbanas

Desde o fim da era das remoções, o foco de preocupação do Estado em relação às favelas tem se deslocado da urbanização para a violência, em especial para o tráfico de drogas. A militarização da questão da violência urbana se manifesta de forma definitiva com a inauguração das Unidades de Polícia Pacificadora nas comunidades carentes cariocas. A despeito dos aspectos positivos imediatos, a ausência de participação popular no processo de ocupação pelo Estado desses espaços segregados têm levantado preocupações, não apenas quanto à eficiência do programa em longo prazo, como também com a possibilidade de instauração de um Estado policial altamente repressivo. Esse trabalho analisa a utilização de mecanismos de gestão e planejamento democráticos como forma de aprimorar o programa de ocupação das favelas, partindo do pressuposto de que a participação política pode contribuir para a maximização dos direitos fundamentais. Para isso, estuda-se com profundidade a história dos atores políticos presentes nessas comunidades, além dos instrumentos existentes e possíveis no Direito Brasileiro para participação popular. Após a análise dos aspectos sociológicos e históricos que explicam a situação atual das favelas cariocas, ao fim, propõe-se um modelo de gestão democrática que aproveite ao máximo seu potencial de participação.

Mapeamento dos remanescentes de manguezal, a partir da interpretação de ortofotos coloridas, e análise dos vetores de pressão antrópica, como subsídio ao planejamento para conservação do ecossistema no Estado do Rio de Janeiro

Manguezal é um ecossistema costeiro que ocorre nas regiões tropicais e subtropicais do planeta, ocupando a zona entremarés dos oceanos, e sendo caracterizado pela presença de vegetação arbórea adaptada à condições adversas de salinidade, substrato, baixa oxigenação e submersão periódica. A pressão sobre os manguezais do Estado do Rio de Janeiro vem se intensificando nas últimas décadas, e estão associadas a vetores de pressão como os aterros, desmatamentos, queimadas, corte seletivo de madeira, captura predatória de moluscos e crustáceos, lançamento de efluentes de origens diversas, a superexplotação dos recursos pesqueiros e a utilização de técnicas e apetrechos inadequados. Considerando a inexistência de mapeamento integrado e atualizado dos remanescentes de manguezal, indicando sua localização e dimensionamento, o presente estudo veio suprir essa demanda, construindo uma ferramenta consistente para a análise dos principais vetores a que estão expostos, subsidiando a proposição de ações para a conservação e monitoramento desse ecossistema. Essas ações consideram a necessidade de preservação da biodiversidade, da manutenção da atividade pesqueira, da estabilidade da linha de costa, e da subsistência de diversas populações que habitam a região costeira. O mapeamento dos manguezais do Estado do Rio de Janeiro foi elaborado a partir da interpretação visual de ortofotografias coloridas do ano de 2005, na escala 1:10.000, tendo sido realizadas checagens de campo para identificação da verdade terrestre. Os remanescentes mapeados totalizam uma área de aproximadamente 17.720 ha, estando distribuídos por sete regiões hidrográficas localizadas na zona costeira fluminense. Esses ocorrem com mais freqüência, e com maiores dimensões, nas regiões da baía da Ilha Grande, Guandu(Sepetiba) e baía de Guanabara. O estudo contemplou ainda o levantamento e sistematização de dados cartográficos e de sensoriamento remoto, e a identificação e análise dos principais vetores de pressão que atuam sobre esses, a partir da adaptação da metodologia da Análise de Cadeia Causal. Nessa análise foram identificados como principais problemas ambientais dos manguezais fluminenses, a Modificação de habitats e comunidades, a Poluição, e a Exploração não sustentável dos recursos pesqueiros, todos associados aos diferentes vetores de pressão já relacionados. Por fim, foram apresentadas propostas de ações para subsidiar a implementação da Política Estadual para a Conservação dos Manguezais do Estado do Rio de Janeiro, contemplando os níveis operacional, de planejamento, e político. A reativação do Grupo Técnico Permanente sobre Manguezais é de vital importância para a retomada dessas discussões e para a implementação de ações, apoiado na ampliação dos conhecimentos sobre esse rico ecossistema e, integrando e fortalecendo a atuação dos diversos atores envolvidos, buscando assim garantir a integridade dos manguezais fluminenses