Leitura de mundo, leitura da palavra : construção da competência leitora

Nossa intenção, na presente investigação é seguir um procedimento analógico ao da construção da competência leitora e refletir sobre as influências educacionais, sobretudo, no interesse, ou falta dele, pela leitura, competência fundamental para o desenvolvimento do indivíduo na sociedade. Iniciamos pelo processo de aprendizagem e ensino da leitura e finalizamos com as reflexões: como a prática pedagógica do docente, desperta ou reconcilia o jovem leitor com a leitura? Compreendemos que somos capazes de contribuir para o desenvolvimento e aprofundamento dos hábitos de leitura dos estudantes, principalmente escolar, a fim de “aprimorar” os níveis de leitura e promover no estudante o prazer de ler, desde que, nós enquanto figuras mediadoras e motivadoras em sala de aula, o professor, sintam verdadeiramente esse desejo de desperta no outro o prazer de ler. Como resultado, depreende-se que o próprio professor ainda não incorporou seu papel enquanto figura motivadora, importantíssima, na construção de alunos leitores. Simultaneamente constatamos que o professor é sabedor das lacunas no seu processo de formação acadêmica e da necessidade de formação continuada para “aperfeiçoamento” da sua prática e da posição que ocupam como sujeitos de suas leituras e que seu hábito de leitura, ou ausência dele, tem consequência na prática de ensino/aprendizagem e em seu posicionamento frente aos estudantes como ícone motivador da mesma. Concomitantemente, aferimos que a concepção que predomina nas práticas da leitura ainda é a noção de leitura como decodificação de palavras, essa percepção é notada não só na fala dos estudantes, mas também na do professor. Aferimos também, que a maioria dos estudantes investigados não tem o hábito da leitura e consequentemente não tem consciência das estratégias usadas nesse processo de produção de significados. Esperamos que as discussões aqui apresentadas, e os resultados obtidos nesta investigação proporcionem reflexões sobre a prática pedagógica, favorecendo alterações que colaborem para a melhoria do ensino/aprendizagem de leitura.

Memória e poder : dois movimentos

As instituições que tratam da preservação e difusão do patrimônio cultural, sejam elas arquivos, bibliotecas, museus, galerias de arte ou centros culturais, apresentam um determinado discurso sobre a realidade. Compreender esse discurso, composto de som e silêncio, de cheio e vazio, de presença e ausência, de lembrança e esquecimento, implica a operação não apenas com o enunciado da fala e suas lacunas, mas também a compreensão daquilo que faz falar, de quem fala e do lugar de onde se fala.

Participação da família na gestão da Escola : um estudo nas Escolas Públicas Municipais de ensino fundamental de Santa Luzia do Itanhi – Sergipe

Esta pesquisa destinou-se a estudar e analisar a política da Gestão Democrática com ênfase na “Participação da Família” nos processos decisórios da escola. Enfoques sobre esse tema é concernente à aprendizagem, onde se busca conhecer as influências da interação das famílias com a escola e o impacto dessa relação na aprendizagem. O processo da democratização e descentralização contribui muito para a formulação de estratégias políticas visando à participação, ou seja, garante essa participação através de representações que os pais fazem nas instituições como Associações de Pais e Mestres, Conselhos Escolares e outros, como processo fundamental para fortalecer as lideranças escolares e a gestão democrática e participativa nas unidades de ensino público. Sem esquecer que quando se fala em comunidade escolar, além dos segmentos de alunos, professores e funcionários envolvidos (comunidade externa) está falando de todo um segmento de pessoas posicionadas no entorno das escolas, dedicando-se às mais variadas atividades, e, com especial ênfase, está se referindo às famílias desses alunos. Em linhas gerais, a lógica da gestão é orientada pelos princípios democráticos, caracterizada pelo reconhecimento da importância da participação consciente e esclarecida das pessoas nas decisões das atividades escolares. A pesquisa foi extensiva investigando 4 escolas, sendo 2 da zona urbana, 2 da zona rural, estendendo-se aos conselhos escolares com participação em reuniões, assembléias, entrevistas e momentos de observação durante 4 meses. Neste sentido, os Conselhos Escolares e entrevistados, afirmam a importância da participação na Gestão Escolar, contudo, ainda faltam requisitos técnicos para se consolidar um trabalho mais efetivo de participação. Os resultados também apontam à necessidade de repensar a formação e capacitação dos gestores, voltada para a promoção de uma cultura de reflexão, crítica e assimilação de idéias, associadas à ação, pelo conjunto dos que fazem à realidade escolar, contemplando a relação entre Escola e Família.

Construindo pontes para a inclusão: um projeto de ensino/aprendizagem cooperativa

O presente trabalho constitui um projecto de investigação acção realizado numa escola de primeiro ciclo do distrito de Lisboa, mais especificamente numa truma do 4º ano de escolaridade,desencadeado por dois alunos diagnosticados com dificuldades intelectuais e desenvolvimentais que integravam uma unidade de apoio e specializado a alunos com multideficiência e surdocegueira congénita . Paralelamente foram também mobilizados os docentes do núcleo de educação especial do agrupamento de escolas . A caraterização destes três contextos a turma, a unidade e o núcleo- realizou-se através da utilização dos seguintei instrumentos de recolha de dados: análise documental, observação naturalista, entrevista semi-estruturada e sociometria. A análise dos mesmos permitiu fazer as seguintes constatações : turma bastante heterogénea, diferentes níveis de aprendizagem, alunos de língua portuguesa não materna, de diferentes etnias, e nível socioeconómico, problemas de relacionamento entre eles e alguma resistência em aceitar os colegas considerados com dificuldades intelectuais e desenvolvimentais; passividade e pouca responsabilidade no ato de aprender; dificuldades no cumprimento de regras; participação escassa das famílias no processo de ensino/aprendizagem; um tipo de ensino preferencialmente expositivo ; trabalho essencialmente individualizado , por parte dos alunos; dificuldade em incluir aqueles cujas diferenças individuais são mais significativas - diferenciação pedagógica descontextualizada . Na unidade de apoio especializado verificou –se a necessidade de um trabalho mais cooperado e convergente entre todos os intervenientes . No grupo de docentes de educação especial, constatou-se que as práticas de apoio aos sessenta alunos considerados com necessidades educativas especiais de caráter permanente eram essencialmente centradas no apoio direto ao aluno, fora da sala de aula .Tendo como quadro concetual de referência o paradigma da diversidade,a inclusão, a escola e educação inclusivas, a diferenciação pedagógica inclusiva, a aprendizagem cooperativa, e , tal como já se referiu, uma abordagem assente nas permissas da investigação ação como um processo cíclico de refletir para agir e refletir sobre a acção , desenvolveram –se ações nos referidos contextos da intervenção. Turma–diferenciação pedagógica inclusiva, utilização de metodologias de ensino/aprendizagem cooperativa na área da língua portuguesa Na unidade de apoio especializado –intervenção individualizada com os alunos “caso” para O desenvolvimento das competências estipuladas nos seus currículos específicos individuais, tendo por base um trabalho coordenado e cooperativo entre professores, famílias, assistentes operacionais e técnica de terapia da fala. No núcleo de educação especial – ação de sensibilização sobre a importância do papel de parceria pedagógica com os docentes do ensino regular , para implementação de uma pedagogia diferenciada inclusiva e da aprendizagem cooperativa como estratégias de inclusão . Considerando a complexidade dos contextos de intervenção e a competência profissional tão necessária ao sucesso de todos os alunos e à melhoria da escola , com a realização deste projeto de investigação acção pelo enriquecimento profissional que proporcionou, pôde constatar-se que este tipo de abordagem (o professor como investigador crítico e reflexivo), se apresenta de facto, como uma via importantíssimade formação contínua. Neste caso, o desenvolvimento deste projeto, permitiu encontrar algumas respostas que contribuíram para a melhoria profissional dos implicados e dos contextos em questão, atenuando os problemas identificados e perspetivar outras respostas . No entanto, esta abordagem não foi um processo fácil, pois esta capacidade de fazer juízos críticos sobre o próprio trabalho requer tempo de aprendizagem e principalmente a vontade de querer fazer, sempre, mais e melhor.

Porquê ensinar sobre Religião na sala de aula?

A fala apresentada nesta mesa redonda pretende levantar a discussão sobre o que pode constituir um objeto capaz de justificar uma área de conhecimento, a saber, a ciência da religião, conferir rigor de ciência a seu discurso, e paralelamente justificar a urgência de disciplina inserida nos currículos escolares: O Ensino Religioso. Colocar esta questão em debate implica em chamar ao debate dos caminhos que devem ser construídos para falar-se com propriedade duma cientificidade do fato religioso. Como resposta a esta falta de cultura sobre o mundo das religiões, aliada ainda a uma nova necessidade cívica de equacionar o novo mundo do terrorismo e dos fundamentalismos religiosos, a religião na sala de aula revela-se cada vez mais como uma realidade que necessita de um amplo debate que responda e corresponda a alguns dos desafios mais prementes do nosso mundo.

O contributo do farmacovigilância para o uso racional do medicamento e o papel do farmacêutico

O âmbito deste trabalho reside no contributo da Farmacovigilância para um Uso Racional do Medicamento, focando o relevante papel do farmacêutico nestes dois campos. A Farmacovigilância tem uma actuação a nível mundial, com um objectivo bem claro, o uso seguro do medicamento. Tem-se verificado uma evolução ao longo dos séculos, tendo sido a ocorrência de tragédias o impulso para a implementação de Sistemas de Farmacovigilância, a tragédia que ocorreu com a administração de talidomida a mulheres grávidas foi um dos grandes marcos para a criação do Sistema Internacional de Farmacovigilância. A Reacção Adversa a Medicamento(s) (RAM) é uma consequência do risco subjacente à utilização de fármacos, estando por isso a Notificação Espontânea (NE) de RAMs na base da Farmacovigilância. Todos os que contactam com tratamentos terapêuticos devem notificar, falamos portanto de profissionais de saúde, da indústria e dos utentes. Não menosprezando qualquer efeito adverso que decorra da utilização de um medicamento, deve-se notificar todas as RAMs estando elas já reconhecidas ou não. O Uso Racional do Medicamento pressupõe a intervenção do médico, do farmacêutico e do utente, havendo o objectivo bem claro através de várias medidas implementadas e do apoio dos Estudos de Utilização de Medicamentos (EUM) de uma prescrição, uma dispensa e um uso correctos. O farmacêutico é parte activa da Farmacovigilância e do Uso Racional do Medicamento. O farmacêutico tem contacto não só com a prescrição como com a dispensa e com o evoluir do tratamento terapêutico, sendo portanto um monitorizador. Devido à proximidade do dia-a-dia entre farmacêutico e doente cabe a este profissional de saúde educar para um uso correcto e seguro do medicamento, transmitindo sempre um elevado nível de confiança e fiabilidade.

A Participação da Marinha Grande no 18 de Janeiro de 1934

Portugal viveu um dos períodos mais sombrios da sua História no Século XX, com o regime autoritário liderado por António de Oliveira Salazar, que governou o país com «mão de ferro» durante mais de três décadas, concretamente entre 1933 e 1968, uma vez que se considera que há alteração de regime sempre que muda o referencial e a Constituição do Estado Novo é de 1933. Para além da ausência de democracia e liberdade, o povo português conviveu com a fome e a ignorância durante décadas, foi perseguido e torturado nas prisões continentais e ultramarinas, nomeadamente no Tarrafal, que se localiza no arquipélago de Cabo Verde. Em 18 de janeiro de 1934, o movimento operário português saiu à rua em várias cidades e vilas de Portugal, entre as quais a Marinha Grande. Na origem do movimento revolucionário esteve a decisão do Presidente do Conselho, através da Constituição de 1933, de impedir o funcionamento de sindicatos livres. Contudo, aquela que se previa ser unicamente uma greve geral contra a decisão do regime acabou por ir mais além, sobretudo na cidade vidreira, onde o quartel da GNR foi tomado, tal como a estação dos Correios, existindo ainda hoje dúvidas sobre a constituição de um soviete. Mais de sete décadas após o ato insurrecional continua muito por esclarecer. Esta Dissertação visa, precisamente, obter respostas a questões tão diversas como quem esteve realmente por detrás do 18 de janeiro de 1934 na Marinha Grande, que consequências teve para a política do Estado Novo e, finalmente, que importância teve na conjuntura. Importa ainda esclarecer por que razão esta derrota do movimento operário português é hoje recordada, com pompa e circunstância, na Marinha Grande, como se tivesse sido uma vitória. De facto, na atualidade, fala-se de uma jornada heroica, mas o Partido Comunista Português praticamente ignorou esse movimento até abril de 1974 e o seu líder à época, Bento Gonçalves (1971, p. 138), apelidou-o de “anarqueirada”.

Educação especial em tese: 25 anos a formar professores

Esta publicação destina-se a celebrar os 25 anos de formação em educação especial da ESE de Paula Frassinetti. Não havia melhor forma de o fazer do que apresentar um conjunto de trabalhos de investigação realizados por ex-estudantes destes cursos em conjunto com os seus orientadores ou arguentes.

Made in “Polish village” – modern ethno-design vs. traditional culture of Polish countryside

Tradycyjna polska wieś – kolorowa, wesoła, zintegrowana z naturą i rządząca się swoimi prawami to zbiorowy mit, odległy w czasie. To klasyczny temat wielu poszukiwań etnografi cznych – terenowych, naukowych opracowań i porównań. We współczesnym świecie mamy do czynienia jedynie z wybranymi elementami – tradycjami jeszcze żywymi lub przetworzonymi i dostosowanymi do wymogów współczesnego odbiorcy – turysty, ale także artysty i projektanta. Obecne zainteresowanie polską sztuką ludową i rzemiosłem to kolejna fala mody folkowej. Ten ogólnoeuropejski trend, poszukujący w kulturze egalitarnej natchnienia i inspiracji swój początek bierze w I połowie XIX wieku. W polskiej sztuce dekoracyjnej (wzornictwie przemysłowym) także nastąpił powrót do źródeł, a w ludowości i wiejskości doszukiwano się narodowego ducha, inspiracją dla polskich artystów był angielski Ruch Arts and Craft, a w ich projektach widoczne były echa fi lozofi i Johna Ruskina oraz Williama Morrisa m. in. odrzucających masową produkcję, mającą wg nich zły wpływ na jakość produkowanych przedmiotów, jednocześnie na piedestał wynoszących umiejętności rękodzielnicze i rzemieślnicze. Po okresie PRLu utożsamianym głównie z funkcjonowaniem Cepelii i sprowadzeniem produktów inspirowanych ludowością do roli masowych dekoracji, stanowiących często synonim kiczu, powróciła moda na polskie rękodzieło, tradycyjną sztukę ludową oraz na inspiracje wypływające z obserwowania wiejskiego stylu życia. Współczesne poszukiwania polskich twórców w obszarze tworzących w ramach nurtu zwanego etnodizajnem przebiegają dwutorowo. Z jednej strony to inspiracja tylko przejawami ludowości, jej konkretnymi wytworami, które stanowią głównie dekorację dla współczesnych rozwiązań formalnych i technologicznych. Jednak coraz silniejszy jest drugi nurt,starający się wniknąć głębiej, którego celem jest zrozumienie istoty tradycyjnej kultury ludowej polskiej wsi. To inspiracja wiejskim stylem życia, wraz z jego zaletami i wadami, to wreszcie inspiracja zmieniającym się krajobrazem kulturowym i poszukiwanie nowych rozwiązań, dzięki którym odbiorca zbliży się do natury. Projekty zaliczane do nurtu etnodizajnu cechuje przede wszystkim różnorodność wykorzystanych materiałów (tradycyjnych i nowoczesnych), sposób ich przetworzenia, zachowanie pierwotnej funkcji lub nadanie nowej. Większość tych projektów sytuuje się też w nurcie eko-artu, sztuki nawiązującej do natury, z wykorzystaniem ekologicznych materiałów. Jest więc etnodizajn XXI kontynuacją ideologii stworzonej już w wieku XIX – przeciwstawieniem dla przemysłu, technicyzacji i umasowienia. A dla współczesnego człowieka – miejskiego – może być etnodizajn powrotem do źródeł.

O contrato de consórcio e os direitos do consumidor, após a vigência da Lei 11.795/2008

Esta monografia tem por objeto de estudo o sistema de consórcio regulamentado pela Lei nº 11.795/2008 e sua aplicação aos direitos do consumidor. O sistema de consórcio é o resultado natural e necessário da evolução do modelo de autofinanciamento numa economia cada vez mais consumista e incentivada principalmente pela sua característica de ausência de cobrança de juros. Acompanhando essa evolução, o sistema de consórcio injeta milhões de reais no mercado financeiro oriundos da união de participantes que visam por meio de esforços comuns atingirem um fundo de recursos que sejam suficientes para aquisição de bens ou serviços, que serão contemplados através de sorteios e lances. Por isso, cabe aos órgãos de proteção ao consumidor, por intermédio da sistemática da Lei 11.795/2008, a análise da legalidade deste instituto de forma a disciplinar a outorga deste crédito. Para cumprir com o objetivo deste trabalho traça-se, primeiramente, um perfil do sistema de consórcio no Brasil, com a evolução histórica e disciplina jurídica. Em seguida, fala-se sobre tratamento das partes estruturais do contrato, identificando conceito, características e as partes da relação obrigacional, bem como os fundamentos da submissão ao Código de Defesa do Consumidor. E ao final, faz-se uma análise da jurisprudência com a seleção de duas problemáticas, ambas relacionadas diretamente no contrato de consórcio que seriam o equilíbrio econômico financeiro do contrato e o momento da devolução das parcelas pagas pelos consumidores desistentes e excluídos do grupo a fim de justificar a importância e necessidade da legislação no controle e prevenção dos direitos tutelados dos consorciados.

O contrato do consórcio e os direitos do consumidor, após a vigência da lei 11.795/2008

Esta monografia tem por objeto de estudo o sistema de consórcio regulamentado pela Lei nº 11.795/2008 e sua aplicação aos direitos do consumidor. O sistema de consórcio é o resultado natural e necessário da evolução do modelo de autofinanciamento numa economia cada vez mais consumista e incentivada principalmente pela sua característica de ausência de cobrança de juros. Acompanhando essa evolução, o sistema de consórcio injeta milhões de reais no mercado financeiro oriundos da união de participantes que visam por meio de esforços comuns atingirem um fundo de recursos que sejam suficientes para aquisição de bens ou serviços, que serão contemplados através de sorteios e lances. Por isso, cabe aos órgãos de proteção ao consumidor, por intermédio da sistemática da Lei 11.795/2008, a análise da legalidade deste instituto de forma a disciplinar a outorga deste crédito. Para cumprir com o objetivo deste trabalho traça-se, primeiramente, um perfil do sistema de consórcio no Brasil, com a evolução histórica e disciplina jurídica. Em seguida, fala-se sobre tratamento das partes estruturais do contrato, identificando conceito, características e as partes da relação obrigacional, bem como os fundamentos da submissão ao Código de Defesa do Consumidor. E ao final, faz-se uma análise da jurisprudência com a seleção de duas problemáticas, ambas relacionadas diretamente no contrato de consórcio que seriam o equilíbrio econômico financeiro do contrato e o momento da devolução das parcelas pagas pelos consumidores desistentes e excluídos do grupo a fim de justificar a importância e necessidade da legislação no controle e prevenção dos direitos tutelados dos consorciados.Esta monografia tem por objeto de estudo o sistema de consórcio regulamentado pela Lei nº 11.795/2008 e sua aplicação aos direitos do consumidor. O sistema de consórcio é o resultado natural e necessário da evolução do modelo de autofinanciamento numa economia cada vez mais consumista e incentivada principalmente pela sua característica de ausência de cobrança de juros. Acompanhando essa evolução, o sistema de consórcio injeta milhões de reais no mercado financeiro oriundos da união de participantes que visam por meio de esforços comuns atingirem um fundo de recursos que sejam suficientes para aquisição de bens ou serviços, que serão contemplados através de sorteios e lances. Por isso, cabe aos órgãos de proteção ao consumidor, por intermédio da sistemática da Lei 11.795/2008, a análise da legalidade deste instituto de forma a disciplinar a outorga deste crédito. Para cumprir com o objetivo deste trabalho traça-se, primeiramente, um perfil do sistema de consórcio no Brasil, com a evolução histórica e disciplina jurídica. Em seguida, fala-se sobre tratamento das partes estruturais do contrato, identificando conceito, características e as partes da relação obrigacional, bem como os fundamentos da submissão ao Código de Defesa do Consumidor. E ao final, faz-se uma análise da jurisprudência com a seleção de duas problemáticas, ambas relacionadas diretamente no contrato de consórcio que seriam o equilíbrio econômico financeiro do contrato e o momento da devolução das parcelas pagas pelos consumidores desistentes e excluídos do grupo a fim de justificar a importância e necessidade da legislação no controle e prevenção dos direitos tutelados dos consorciados.

Traços supra-segmentais da fono-articulação de mulheres no menacme e na pós-menopausa

A expressão verbal humana é vital nas relações interpessoais, possui elementos segmentais, supra-segmentais e para-lingüísticos, requer integração entre eventos corticais, neuromusculares, periféricos e, destes com outros sistemas. Influenciada por fatores hormonais, apresenta características diversificadas em mulheres no menacme e na pós-menopausa. Neste estudo foram investigadas relações entre características fono-articulatórias em mulheres no menacme e na pós-menopausa, estas verificadas nas variações de freqüência, intensidade, inflexões, ritmo e velocidade de fala. Foram examinadas 45 mulheres no menacme, com ciclos menstruais regulares e que não faziam contracepção hormonal; e 45 na pós-menopausa há 3 anos ou mais, sem reposição hormonal. As análises acústicas foram realizadas com o programa Motor Speech Profile. Os resultados demonstraram redução da velocidade de fala e aumento de duração de pausas, seguidos pela tendência ao agravamento da voz, modificações de ressonância na pós-menopausa e ainda, inexistiram variações significativas na intensidade. As diferenças entre os grupos parecem decorrer mais das particularidades na interação entre eventos corticais, subcorticais e neuromusculares e menos de mudanças isoladas em estruturas periféricas fono-articulatórias. O conhecimento das alterações da fala que ocorrem em mulheres na pós-menopausa auxiliará no planejamento de estratégias para melhorar a qualidade de vida deste grupo.

A lateral pós-vocálica no português gaúcho : análise variacionista e representação não-linear

Este trabalho é um estudo da lateral pós-vocálica no que se refere à sua realização como variante velarizada ou vocalizada, sob a perspectiva variacionista. O corpus utilizado é a fala de vinte e oito indivíduos de quatro regiões representativas de diferentes grupos étnicos existentes no Rio Grande do Sul. São examinadas as variáveis lingüísticas e extralingüísticas envolvidas na variação em estudo, confirmando-se a variável grupo étnico como a que mais favorece a presença das duas variantes. Além disso, apresentam-se as regras de velarização e de vocalização da lateral pós-vocálica em termos de traços fonológicos na linha de Clements e discute-se a posição destas no sistema de acordo com a linha da Fonologia Lexical.

A concepção do papel profissional do assistente social

Esta investigação teve como finalidade estudar a concepção que Professores, Alunos e Assistentes Sociais têm do papel do profissional Assistente Social. Os sujeitos pesquisados foram 14 professores, Assistentes Sociais, 56 alunos do VII nível do curso de Serviço Social da Pontíficia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e 39 Assistentes Sociais formados pelo referido curso no período de 1972 a 1978. Os dados foram coletados através de dois instrumentos: o primeiro baseado na metodologia Q de Stenphenson, composto por setenta afirmações sobre o papel do Assistente Social e o segundo por um questionário para a identificação dos sujeitos. Para análise dos dados foram utilizaram-se os procedimentos preconizados pelo metodologia Q. Descreveu-se, primeiramente, a concepção que cada um dos grupos tinha do papel profissional do Assistente Social, em suas dimensões prescritivas e, em seguida, procedeu-se a comparação dos grupos entre si. Os resultados demonstram uma heterogeneidade entre as concepções dos três grupos, comparados entre si, e entre os sujeitos de cada um dos grupos. Quanto à semelhança de concepção do papel profissional do Assistente Social verificou-se maior proximidade entre Alunos e Assistentes Sociais, seguidos por Professores e Alunos e, em último lugar, Professores e Assistentes Sociais. São feitas sugestões para estudos posteriores e para a atuação no curso de Serviço Social.

Para o reconhecimento da especificidade do termo jurídico

Este trabalho defende de que a idéia que critérios lingüísticos e pragmáticos contribuem para o reconhecimento da especificidade do termo jurídico. Desse modo, parte do princípio que a identificação de uma terminologia está vinculada ao reconhecimento da natureza e dos propósitos daqueles que a utilizam em uma dada área de conhecimento, o que, na área jurídica, se torna evidente na expressão da normatividade da lei. A pesquisa utiliza como referencial teórico as concepções de base da Teoria Comunicativa da Terminologia, da Teoria dos Atos de Fala, aportes da Teoria Semiótica do Texto no âmbito jurídico, bem como fundamentos gerais da ciência jurídica. O corpus de estudo, a partir do qual se demonstra a validade da idéia defendida, é formado por textos legislativos. A Constituição Brasileira de 1988 foi escolhida como campo preferencial de pesquisa e é examinado como objeto da comunicação que se estabelece entre o destinador e o destinatário no âmbito do universo sócio-cultural da área jurídica. Descrevem-se os mecanismos que tecem a rede modal que estrutura esse tipo de texto, considerando-se que a enunciação da norma constitucional configura um ato de fala jurídico. Esse ato de fala é analisado na manifestação de normas de três categorias: programáticas, de atribuição de poder e competência e de conduta, destacando-se o caráter performativo dos verbos que expressam tais normas. Após a identificação do padrão morfossintático e semântico que caracteriza a sua estrutura frasal, analisam-se os elementos que vinculam o verbo, seu sujeito e complementos aos propósitos da área temática, com destaque para sua implicação pragmática. Conforme a pesquisa demonstra, tais propósitos imprimem o caráter de imperatividade àquilo que é comunicado, conferindo especificidade às unidades lexicais que integram a estrutura frasal dos verbos focalizados. Conclui-se que o verbo performativo é fator primordial no processo de atualização da especificidade dos termos na linguagem jurídica, bem como se demonstra que alguns dos verbos analisados se constituem em genuínos candidatos a termo jurídico. Finalizando a investigação, são indicados parâmetros para a marcação de elementos lingüísticos, tanto morfossintáticos como semânticos e de natureza pragmática, para o processamento informatizado da linguagem usada no Direito.