Expansão das Segundas Residências e Desenvolvimento Local – O Caso do Concelho de Lagos

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão do Território: Área de Especialidade – Território e Desenvolvimento

Nas últimas décadas, em Portugal, à semelhança de outros países europeus, tem havido uma expansão significativa de segundas residências. Apesar da importância do fenómeno em Portugal, este tem sido pouco estudado, o que poderá ser devido ao facto de as segundas residências serem perspectivadas de diferentes formas, ao nível das políticas nacionais. A expansão das segundas residências deve-se a diversos factores de natureza económica, social, cultural e / ou psicológica, nomeadamente, a melhoria do nível de vida da população, o desenvolvimento dos transportes e das telecomunicações, o desejo de passar tempo de qualidade com a família, entre outros. A expansão de um tipo de alojamento como as segundas residências tem múltiplos efeitos sobre o território, os quais podem assumir contornos muito variados, tendo-se analisado nesta dissertação, os efeitos económicos, ambientais, sociais e culturais. Como caso de estudo foi escolhido o concelho de Lagos. Neste concelho, a expansão das segundas residências tem assumido contornos muito significativos. Entre 2001 e 2011, os alojamentos de segunda residência aumentaram 47%, enquanto na totalidade do território nacional essa taxa de crescimento foi de 23%. No concelho, em 2011, 42% dos alojamentos clássicos eram de uso sazonal ou secundário. Os resultados obtidos através da aplicação de inquéritos de opinião no concelho em estudo permitiram proceder a uma caracterização das segundas residências. Como principais causas da expansão significativa desse fenómeno, os inquiridos (representantes das Juntas de Freguesia, da Câmara Municipal, de uma Associação de Desenvolvimento e agentes imobiliários) destacaram as características físicas do território, nomeadamente o clima, a proximidade a praias e a beleza natural. Os proprietários de segundas residências são na sua maioria, provenientes da Área Metropolitana de Lisboa e do estrangeiro (sobretudo do Reino Unido, da Irlanda e Alemanha). Os proprietários nacionais são maioritariamente pessoas não idosas, enquanto os proprietários estrangeiros tendem a pertencer a um grupo etário mais avançado. Estas diferenças poderão justificar os diferentes padrões de utilização das segundas residências: a população nacional usa as segundas residências em fins-de-semana prolongados e nas férias de Verão, enquanto a população estrangeira usa as segundas residências em períodos mais longos. Ao nível dos efeitos das segundas residências no desenvolvimento territorial do concelho, o trabalho de campo permitiu concluir que apesar de se terem identificado alguns efeitos negativos, prevalecem os impactos positivos das segundas residências sobre o território. A maioria dos inquiridos destacou que as segundas residências são relevantes para o desenvolvimento local.