890 resultados para Brasil [Estatuto da criança e do adolescente (1990)]
Resumo:
The hegemonic version of democracy is based on Schumpeter’s approach, a legacy of liberal pluralism that reduces the formation of legitimate majorities through representation. Nevertheless, the democratization of authoritarian countries has provided innovative experiences of civil society in new participatory formats. At the institutional level, the Statute of the City regulated the chapter of the Urban Policy of the Federal Constitution of 1988. It advocates participatory formats of public policies in urban management “through public participation and representative associations”. The construction of this agenda is the result of institutional imposition and it reflects the government decisions and civil society demands. This paper analyzes the participation, its ability to share decisions, and to what extent these participatory formats depend on governments for the implementation of new paradigms of urban management. The approach combines theoretical and empirical analysis of development processes of Master Plans normatively guided by the City Statute. The empirical basis is formed by three medium-sized cities in Sao Paulo state: Piracicaba, Bauru and Rio Claro.
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O presente artigo consiste na reviso da literatura sobre poltica de dividendos no Brasil, com foco nos estudos empricos realizados no perodo de 1990 at 2010, que tenham sido objeto de publicao nos principais peridicos nacionais de Administrao, Contabilidade e Finanas ou disponveis em anais dos principais congressos da matria. A amostra analisada foi composta de 39 trabalhos com variadas metodologias e perodos. Com inspirao no modelo de Harris e Raviv (1991), buscou-se agrupar os trabalhos de acordo com o tipo de modelo, tendo sido identificadas cinco categorias predominantes. Algumas tendncias puderam ser percebidas, tais como: relevncia da poltica de dividendos no mercado brasileiro; confirmao da existncia de problemas de agncia; resultados conflitantes quanto hiptese da clientela; sinalizao e influncia dos tributos na definio da poltica de dividendos; resultados no conflitantes quanto s determinantes da poltica de dividendos.
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OBJETIVO: Estimar a prevalncia de bronquite aguda, rinite e sinusite em crianas e adolescentes e identificar fatores associados. MTODOS: Estudo transversal, de base populacional. Foi realizado inqurito domiciliar com 1.185 crianas e adolescentes de So Paulo, SP, de 2008 a 2009. Os participantes foram selecionados a partir de amostragem probabilstica, estratificada por sexo e idade e por conglomerados em dois estgios. Para anlise ajustada foi realizada regresso mltipla de Poisson. RESULTADOS: Dos entrevistados, 7,3% referiram bronquite aguda, 22,6% rinite e 15,3% sinusite. Aps anlise ajustada, associaram-se bronquite aguda auto-referida: idade de zero a quatro anos (RP = 17,86; IC95%: 3,65;90,91), cinco a nove anos (RP = 37,04; IC95%: 8,13;166,67), dez a 14 anos (RP = 20,83; IC95%: 4,93;90,91), referir ter alergia (RP = 3,12; IC95%: 1,70;5,73), cor da pele preta/parda (RP = 2,29; IC95%: 1,21;4,35) e morar em domiclio com um a trs cmodos (RP = 1,85; IC95%: 1,17;2,94); rinite auto-referida: idade dez a 14 anos (RP = 2,77; IC95%: 1,60;4,78), 15 a 19 anos (RP = 2,58; IC95%: 1,52;4,39), referir ter alergia (RP = 4,32; IC95%: 2,79;6,70), referir ter asma (RP = 2,30; IC95%: 1,30;4,10) e morar em apartamento (RP = 1,70; IC95%: 1,06;2,73); sinusite auto-referida: idade cinco a nove anos (RP = 2,44; IC95%: 1,09;5,43), dez a 14 anos (RP = 2,99; IC95%: 1,36;6,58), 15 a 19 anos (RP = 3,62; IC95%: 1,68;7,81), referir ter alergia (RP = 2,23; IC95%: 1,41;3,52) e apresentar obesidade (RP = 4,42; IC95%: 1,56;12,50). CONCLUSES: As doenas respiratrias foram mais prevalentes em grupos populacionais com caractersticas definidas, como grupo etrio, doenas auto-referidas, tipo de moradia e obesidade.
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OBJECTIVE: To review scientific literature relating to the spiritual dimension of children and adolescents with cancer. METHODS: We conducted an integrative literature review in the LILACS, SciELO, PsycINFO and MEDLINE databases in the period between 1990 to 2011. RESULTS: Twenty-one studies were analyzed and grouped into thematic categories: quality of life and elements of spirituality; alternative and complementary therapies: spirituality as a therapeutic resource; spirituality as a coping strategy and spirituality as an attribute of existential transformations. It was found that spirituality is present at different stages of the disease experience and that its forms of expression may vary, according to age and cognitive development. CONCLUSION: There is a scarcity of specific scales for this age range and a need for scientific production relating to the spiritual dimension of children and adolescents with cancer. Descriptors: Neoplasms; Children; Adolescents; Spirituality
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Este artigo apresenta alguns dados sobre a histria do campo de conhecimento e prtica da Psicologia em sua relao com a educao no Brasil. Este estudo foi conduzido baseado no fundamento epistmico-filosfico do materialismo histrico dialtico e na nova histria, utilizando fontes bibliogrficas histricas e cinco relatos orais de personagens da Psicologia educacional e escolar. Os depoimentos e o material das fontes escritas constituram o corpus documental, cuja organizao seguiu a metodologia da histria oral e da historiografia plural. Foi realizada anlise descritivo-analtica compreendida em duas etapas: a) anlise documental (fontes no orais) e b) construo de indicadores e ncleos de significao dos registros orais. A partir das anlises, comps-se uma periodizao da histria da Psicologia educacional e escolar brasileira por meio de marcos histricos que compreendeu as fases: 1) colonizao, saberes psicolgicos e educao (1500-1906), 2) a Psicologia em outros campos de conhecimento (1906-1930), 3) desenvolvimentismo - a Escola Nova e os psicologistas na educao (1930-1962), 4) A Psicologia educacional e a Psicologia do escolar (1962-1981), 5) o perodo da crtica (1981-1990), 6) a Psicologia educacional e escolar e a reconstruo (1990-2000) e 7) A virada do sculo: novos rumos? (2000-).
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O regime monetrio de metas de inflao um padro de conduta da poltica monetria que passou a ser utilizado por vrios pases a partir da dcada de 1990, dentre eles o Brasil, que adotou este modelo em 1999, aps uma crise cambial. Com seu arcabouo terico pautado nas premissas da teoria novo-clssica e tendo como principal caracterstica o anncio prvio de uma meta numrica para a inflao, este regime passou a ser adotado por pases que buscavam alcanar a estabilidade de seus preos. O presente trabalho ir brevemente expor a base terica e as caractersticas do referido regime. Porm, o foco principal ser a discusso da utilizao do IPCA (ndice de Preos ao Consumidor Amplo) pelo regime de metas como balizador da inflao no Brasil.
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Fil: Jalif de Bertranou, Clara Alicia.
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O abortamento provocado praticado amplamente pelas mulheres, em contexto clandestino, no Brasil, sendo considerado uma questo de sade pblica. Neste estudo, prope-se a conhecer aspectos socio-demogrficos, comportamentais, clnicos, complicaes, e o tipo de abortamento praticado por adolescentes submetidas curetagem uterina. Foi utilizada metodologia descritiva, atravs de entrevistas por meio de questionrio estruturado no atendimento a 201 adolescentes com abortamento incompleto submetidas curetagem uterina, em um hospital do Sistema nico de Sade (SUS), em Macei, Alagoas. Os principais determinantes para o abortamento foram: idade acima de dezesseis anos, com parceiro estvel; pardas; no planejaram a gestao; desejavam a gestao, primigestas; idade gestacional menor que 15 semanas; raras complicaes relacionadas ao abortamento, e utilizando a classificao da Organizao Mundial da Sade, observou-se abortamento provocado em 98,01% dos casos. Entre os casos de abortamentos certamente provocados, 89,19% reportaram o uso do misoprostol, o que refora maior investimento pblico na assistncia ao uso de mtodos contraceptivos entre os adolescentes respeitando seus direitos sexuais e reprodutivos.
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En este trabajo presentar un recorte de mi investigacin laboral, vinculado a una de las fuentes abordadas: las sentencias dictadas por los tribunales de trabajo en conflictos vinculados al servicio domstico. En mi investigacin considero a la economa informal integrada a la economa capitalista, antes que como prcticas pre-capitalistas y evidencias de una modernizacin insuficiente. El crecimiento de la informalidad antes que responder a una fragmentacin de circuitos econmicos, podra pensarse como una dualizacin social entre aquellos que pueden insertarse en un reducido ncleo del empleo asalariado, y una mayora de trabajadores precarios que se ve obligado a negociar individualmente con el capital. Las diversas modalidades de trabajo informal seran, en esta lnea, un exponente del proceso de "abolicin" del trabajo asalariado. Desde la consolidacin de una justicia laboral en Argentina, la informalidad laboral ha sido penalizada por las normativas que regulan las relaciones entre capital y trabajo. El servicio domstico, con una regulacin tarda y discriminatoria, ha sido frgilmente considerado "trabajo", entre otras razones porque se da por sentado que no contribuye al crecimiento del capital. Existen adems condicionantes de gnero que han favorecido la invisibilizacin del carcter laboral del servicio domstico, como su asociacin a la "naturaleza" femenina del trabajo domstico. La nocin de "rgimen de invisibilidad" que propongo en esta investigacin, surge en contraste a los elementos que, segn Robert Castel, 2 han permitido que el trabajo pasara de la esfera de la servidumbre a la esfera de la libertad. Segn el autor, dos elementos centrales permiten la construccin del estatuto del salariado: el derecho del trabajo y la proteccin social. Es decir, el trabajo dej de ser servidumbre al alejarse del "reino exclusivo del mercado", al superarse el rgimen de meras transacciones interindividuales de trabajo por dinero. El espacio en que se desarrollan las tareas y la superposicin de funciones con el trabajo femenino gratuito, contribuyen a esa invisibilizacin. La justicia laboral parece haber reforzado este "rgimen de invisibilidad", y por lo tanto la informalidad laboral en el sector. Caracterizar brevemente el discurso jurdico que permite afirmar esta hiptesis. Finalmente, propongo una reflexin acerca de los alcances y limitaciones de esta fuente para los estudios del trabajo, y una revisin de las explicaciones que desde las Ciencias Sociales se han dado a la segregacin laboral del servicio domstico
Resumo:
The City Educator Program is articulated with PROEX-Pro - Deanship Culture and Student Affairs through the Directorate of Extension, along with the Institute of Geography, Faculty of Architecture, Urban Planning and Design Institute and the City Futura Pro. Program is conducted since 2008 by the Federal University of Uberlndia and Motion City Futura. The outreach program aims to promote democratic governance and smart planning municipal and regional level, enabling public and social (government technicians, law enforcement officers, and civil society leaders) seeking implementation of legal instruments, urban and tributaries in the counties of Araguari and Uberlndia, established in the City Statute and Master Plans, and the Fiscal Responsibility, Social Rights established by the Constitution, and all the instruments of social control in the municipalities involved. The methodology includes content developed through dynamic, research participant, group work and exposure dialogue. The results were relevant to holding the Course on Urban Management and Sustainable Democratic, Uberlndia A Forum for Sustainable Leadership Training Course Ethical and Sustainable, Community Workshops Seminars in Neighborhoods assessment; Map Workshop Speaker, Research Participants, Seminars and Interactive Campaigns Mobilization office in the territory. Were produced articles, reports and reflections that are public in book form. At the end of the implementation of program activities, the municipal governments, entities and non-governmental organizations as well as citizens who, directly or indirectly, involved with the program, attended the final seminar where, besides the presentation of results, was made, collectively, evaluation and assessment of all activities
Itinerarios de una identidad voluble : El debate sobre la edicin "independiente" en Francia y Brasil
Resumo:
Este artculo analiza el desarrollo del debate sobre las editoriales "independientes", caracterizando algunos agentes e instituciones que, a partir de la dcada de 1990, trabajan individual o colectivamente para instaurar nuevas discursividades sobre el tema. El anlisis se centra en los casos de Francia, pas que se convierte en punto nodal y articulador global de este debate, y Brasil, donde este debate asume rasgos especficos.
Itinerarios de una identidad voluble : El debate sobre la edicin "independiente" en Francia y Brasil
Resumo:
Este artculo analiza el desarrollo del debate sobre las editoriales "independientes", caracterizando algunos agentes e instituciones que, a partir de la dcada de 1990, trabajan individual o colectivamente para instaurar nuevas discursividades sobre el tema. El anlisis se centra en los casos de Francia, pas que se convierte en punto nodal y articulador global de este debate, y Brasil, donde este debate asume rasgos especficos.
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En este trabajo presentar un recorte de mi investigacin laboral, vinculado a una de las fuentes abordadas: las sentencias dictadas por los tribunales de trabajo en conflictos vinculados al servicio domstico. En mi investigacin considero a la economa informal integrada a la economa capitalista, antes que como prcticas pre-capitalistas y evidencias de una modernizacin insuficiente. El crecimiento de la informalidad antes que responder a una fragmentacin de circuitos econmicos, podra pensarse como una dualizacin social entre aquellos que pueden insertarse en un reducido ncleo del empleo asalariado, y una mayora de trabajadores precarios que se ve obligado a negociar individualmente con el capital. Las diversas modalidades de trabajo informal seran, en esta lnea, un exponente del proceso de "abolicin" del trabajo asalariado. Desde la consolidacin de una justicia laboral en Argentina, la informalidad laboral ha sido penalizada por las normativas que regulan las relaciones entre capital y trabajo. El servicio domstico, con una regulacin tarda y discriminatoria, ha sido frgilmente considerado "trabajo", entre otras razones porque se da por sentado que no contribuye al crecimiento del capital. Existen adems condicionantes de gnero que han favorecido la invisibilizacin del carcter laboral del servicio domstico, como su asociacin a la "naturaleza" femenina del trabajo domstico. La nocin de "rgimen de invisibilidad" que propongo en esta investigacin, surge en contraste a los elementos que, segn Robert Castel, 2 han permitido que el trabajo pasara de la esfera de la servidumbre a la esfera de la libertad. Segn el autor, dos elementos centrales permiten la construccin del estatuto del salariado: el derecho del trabajo y la proteccin social. Es decir, el trabajo dej de ser servidumbre al alejarse del "reino exclusivo del mercado", al superarse el rgimen de meras transacciones interindividuales de trabajo por dinero. El espacio en que se desarrollan las tareas y la superposicin de funciones con el trabajo femenino gratuito, contribuyen a esa invisibilizacin. La justicia laboral parece haber reforzado este "rgimen de invisibilidad", y por lo tanto la informalidad laboral en el sector. Caracterizar brevemente el discurso jurdico que permite afirmar esta hiptesis. Finalmente, propongo una reflexin acerca de los alcances y limitaciones de esta fuente para los estudios del trabajo, y una revisin de las explicaciones que desde las Ciencias Sociales se han dado a la segregacin laboral del servicio domstico
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The City Educator Program is articulated with PROEX-Pro - Deanship Culture and Student Affairs through the Directorate of Extension, along with the Institute of Geography, Faculty of Architecture, Urban Planning and Design Institute and the City Futura Pro. Program is conducted since 2008 by the Federal University of Uberlndia and Motion City Futura. The outreach program aims to promote democratic governance and smart planning municipal and regional level, enabling public and social (government technicians, law enforcement officers, and civil society leaders) seeking implementation of legal instruments, urban and tributaries in the counties of Araguari and Uberlndia, established in the City Statute and Master Plans, and the Fiscal Responsibility, Social Rights established by the Constitution, and all the instruments of social control in the municipalities involved. The methodology includes content developed through dynamic, research participant, group work and exposure dialogue. The results were relevant to holding the Course on Urban Management and Sustainable Democratic, Uberlndia A Forum for Sustainable Leadership Training Course Ethical and Sustainable, Community Workshops Seminars in Neighborhoods assessment; Map Workshop Speaker, Research Participants, Seminars and Interactive Campaigns Mobilization office in the territory. Were produced articles, reports and reflections that are public in book form. At the end of the implementation of program activities, the municipal governments, entities and non-governmental organizations as well as citizens who, directly or indirectly, involved with the program, attended the final seminar where, besides the presentation of results, was made, collectively, evaluation and assessment of all activities
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En este trabajo presentar un recorte de mi investigacin laboral, vinculado a una de las fuentes abordadas: las sentencias dictadas por los tribunales de trabajo en conflictos vinculados al servicio domstico. En mi investigacin considero a la economa informal integrada a la economa capitalista, antes que como prcticas pre-capitalistas y evidencias de una modernizacin insuficiente. El crecimiento de la informalidad antes que responder a una fragmentacin de circuitos econmicos, podra pensarse como una dualizacin social entre aquellos que pueden insertarse en un reducido ncleo del empleo asalariado, y una mayora de trabajadores precarios que se ve obligado a negociar individualmente con el capital. Las diversas modalidades de trabajo informal seran, en esta lnea, un exponente del proceso de "abolicin" del trabajo asalariado. Desde la consolidacin de una justicia laboral en Argentina, la informalidad laboral ha sido penalizada por las normativas que regulan las relaciones entre capital y trabajo. El servicio domstico, con una regulacin tarda y discriminatoria, ha sido frgilmente considerado "trabajo", entre otras razones porque se da por sentado que no contribuye al crecimiento del capital. Existen adems condicionantes de gnero que han favorecido la invisibilizacin del carcter laboral del servicio domstico, como su asociacin a la "naturaleza" femenina del trabajo domstico. La nocin de "rgimen de invisibilidad" que propongo en esta investigacin, surge en contraste a los elementos que, segn Robert Castel, 2 han permitido que el trabajo pasara de la esfera de la servidumbre a la esfera de la libertad. Segn el autor, dos elementos centrales permiten la construccin del estatuto del salariado: el derecho del trabajo y la proteccin social. Es decir, el trabajo dej de ser servidumbre al alejarse del "reino exclusivo del mercado", al superarse el rgimen de meras transacciones interindividuales de trabajo por dinero. El espacio en que se desarrollan las tareas y la superposicin de funciones con el trabajo femenino gratuito, contribuyen a esa invisibilizacin. La justicia laboral parece haber reforzado este "rgimen de invisibilidad", y por lo tanto la informalidad laboral en el sector. Caracterizar brevemente el discurso jurdico que permite afirmar esta hiptesis. Finalmente, propongo una reflexin acerca de los alcances y limitaciones de esta fuente para los estudios del trabajo, y una revisin de las explicaciones que desde las Ciencias Sociales se han dado a la segregacin laboral del servicio domstico
