O direito processual transnacional como forma de acesso à justiça no século XXI: os reflexos e desafios da sociedade contemporânea para o direito processual civil e a concepção de um título executivo transnacional

A presente tese trata da garantia do acesso à justiça ao jurisdicionado do século XXI, membro de uma sociedade marcadamente globalizada. Embora o jurisdicionado, centro da moderna ciência processual, estabeleça com grande frequência relações que ultrapassam os limites políticos dos países, o Direito Processual, no Brasil, continua fundado em bases estritamente internas, gerando uma arriscada litigiosidade contida. Por essa razão, desenvolve-se, ao longo do presente trabalho, um raciocínio consistente e coordenado, voltado ao resgate do acesso à justiça ao jurisdicionado de nosso tempo. Para tanto, no capítulo 1, são examinados os dois grandes eixos evolutivos: os eixos social e jurídico. A partir dessa análise, conclui-se que ambos os eixos evolutivos convergem para, a um só tempo, incentivar e justificar a releitura do Direito Processual. No capítulo 2, analisamos o primado dos princípios fundamentais processuais, que ocupa posição de destaque no estudo do Direito Processual na atualidade e exerce papel de protagonismo na concepção do Direito Processual Civil Transnacional. Verificamos que a consagração dos mesmos princípios processuais fundamentais em diferentes partes do mundo promove a convergência entre os sistemas jurídico-processuais nacionais quanto à sua essência, fomentando o espírito de cooperação entre os países. No capítulo 3, aportamos no estudo do microssistema do Direito Processual Civil Transnacional, apresentando o seu conceito, bem como as principais teorias a seu respeito, como forma de delinear os seus contornos. No capítulo 4, desenvolvemos a análise do princípio fundamental do acesso à justiça, que consiste no ponto central do Direito Processual Transnacional, segundo uma nova metodologia, que alia os subprincípios do acesso à justiça concebidos por Paulo Cezar Pinheiro Carneiro à visão tridimensional do Direito talhada por Mauro Cappelletti. Através dessa metodologia, descortinamos os principais problemas e oferecemos soluções eficazes para a efetiva garantia do acesso à justiça no âmbito transnacional. No capítulo 5, examinamos a experiência precursora da União Europeia no trato do tema, que influencia a sua abordagem em todo o resto do mundo. Após contextualizar a problemática, analisamos o instituto vanguardista denominado Título Executivo Europeu como instrumento concreto de garantia do acesso à justiça no âmbito transnacional. No capítulo 6, transpomos todos os pilares teóricos e principiológicos desenvolvidos ao longo da tese para o Brasil, como forma de buscar aprimorar o nosso sistema jurídico-processual no tocante à garantia do acesso à justiça no âmbito transnacional. Para tanto, analisamos os contornos e o atual estágio evolutivo de integração do Mercosul, importante bloco regional do qual o Brasil faz parte. Por fim, invocando as modernas premissas teóricas apresentadas nos capítulos anteriores, concluímos que a legislação atualmente em vigor no Mercosul e no Brasil permite admitir o cabimento da instauração da execução, no Brasil, de sentenças oriundas de outros países do Mercosul, prescindindo do exercício do juízo de delibação pelo Superior Tribunal de Justiça. Essa solução representa um avanço concreto em prol da efetiva garantia do acesso à justiça no âmbito transnacional ao jurisdicionado no Brasil, sendo um exemplo do ciclo virtuoso que o Direito Processual Transnacional pretende inaugurar.

Avaliação da intervenção terapêutica com produto natural na cicatrização de ferida cutânea: o uso de óleo de capivara

A cicatrização de feridas cutâneas visa restaurar a integridade da pele, objetivando um fechamento rápido da lesão e a formação de uma cicatriz funcional e esteticamente satisfatória. Diversos modelos in vivo têm sido estudados a fim de caracterizar diversos componentes e mecanismos envolvidos no reparo tecidual e avaliar os efeitos de potenciais compostos terapêuticos que aceleram o processo de cicatrização. O óleo extraído da gordura subcutânea de capivara possui certas propriedades, entre elas está o seu uso em ferimentos externos com o intuito de acelerar o processo cicatricial, embora tal evento não seja confirmado em pesquisas experimentais. O presente estudo teve como objetivo investigar os possíveis efeitos da aplicação tópica de óleo de capivara em feridas cutâneas induzidas em camundongos Swiss, avaliando sua interferência macro e microscópica no processo de cicatrização das lesões. A lesão foi realizada no dorso dos animais, que receberam aplicação tópica do óleo de capivara (0,1 ml) durante 3, 7, 14 e 21 dias de pós-operatório (PO), conforme protocolo estabelecido. Ao final dos dias, foi realizada eutanásia dos animais e fragmentos de lesão e pele adjacente foram coletados e processados para a microscopia de luz. Cortes histológicos da amostra foram corados com hematoxilina e eosina, azul de toluidina, picro sirius red, resorcina fucsina de Weigert, e imunomarcadas para detecção de antígeno nuclear de proliferação celular. Foram analisados macroscopicamente o aspecto geral da lesão, contração da lesão e reepitelização, e microscopicamente a espessura da neoepiderme, quantidade de leucócitos polimorfonucleares (PMN) e mastócitos, proliferação celular na epiderme e derme, e avaliação das fibras de colágeno e do sistema elástico-microfibrilar na matriz extracelular da derme cicatricial. Os animais tratados topicamente com o óleo de capivara mostraram, comparados ao grupo controle que não recebeu tratamento, melhor desenvolvimento da crosta de fibrina nas fases iniciais da cicatrização e desaparecimento da mesma antes do 14 dia PO; maior contração e reepitelização da área da lesão, bem como neoepiderme mais espessa em 7 dias PO; aumento do número de leucócitos PMN em 3 dias PO e sua gradativa redução nos dias subsequentes e diminuição do número de mastócitos em 21 dias PO. Além disso, no grupo tratado com óleo de capivara foi observada uma benéfica modulação das fibras colágenas e elásticas presentes na matriz extracelular da derme, apresentando aceleração da deposição de fibras de colágeno do tipo I e melhor organização dessas fibras no tecido, bem como aceleração da elastogênese com o aparecimento das fibras do sistema elástico-microfibrilar a partir do 7 dia PO. O presente trabalho demonstrou que o emprego tópico do óleo de capivara em feridas cutâneas de camundongos interfere favoravelmente no processo de cicatrização, acelerando o fechamento da ferida e a reparação da epiderme e derme

Cicatrização de anastomose colônica reforçada por esponja de colágeno revestida com fatores de coagulação (TachoSil) em ratos submetidos à quimioterapia intraperitoneal perioperatória precoce com 5-fluorouracil

A administração intraperitoneal de 5-fluorouracil (5-FU) no pós-operatório imediato reduz a recorrência local e prolonga a sobrevida dos pacientes com câncer colônico. Contudo, esse tratamento também pode prejudicar a cicatrização das anastomoses intestinais. O objetivo deste estudo foi determinar os efeitos da quimioterapia (QT) intraperitoneal (IP) pós-operatória (PO) precoce com o 5-FU e da selagem anastomótica com o TachoSil sobre o processo de cicatrização de anastomoses colônicas. Quarenta ratos foram divididos em quatro grupos (I - IV, com dez ratos em cada) e submetidos à secção do cólon esquerdo seguida por anastomose. As anastomoses dos ratos dos grupos II e IV foram cobertas com o TachoSil. Solução salina (2 ml/dia grupos I e II) ou 5-FU (20 mg/kg/dia grupos III e IV) foi administrado por via IP uma vez ao dia, desde do procedimento cirúrgico até a morte programada dos animais no quarto dia pós-operatório. Foram realizadas medidas da pressão de ruptura e análise histopatológica das anastomoses. A perda relativa de peso foi significativamente maior nos animais do grupo III comparado a todos os demais grupos (p=0,0004). Não houve diferença significativa entre os grupos no que se refere à presença de fístulas, coleções perianastomóticas, sinais de dilatação intestinal pré-anastomótica ou aderências pós-operatórias. A pressão de ruptura foi significativamente menor no grupo III comparada a todos os demais grupos (p=0,001). A neoangiogênese foi significativamente menor no grupo III comparada aos grupos I e II (p=0,05). A infiltração fibroblástica foi significativamente maior no grupo I e em comparação ao grupo III (p=0,035). Não ocorreu diferença significativa entre os grupos no que concerne à presença de infiltração de células inflamatórias e deposição de colágeno. Os dados obtidos permitem concluir que a QT IP precoce com 5-FU afetou negativamente a fase inicial da cicatrização de anastomoses colônicas. Contudo, a selagem com o TachoSil foi capaz de reverter alguns dos efeitos adversos decorrentes da QT.

Interações entre anuros, bromélias e a comunidade bromelícola associada em três unidades de conservação no Estado do Rio de Janeiro

Bromeliaceae é uma família vegetal com distribuição essencialmente neotropical frequentemente utilizada em estudos ecológicos devido às suas características de armazenar água livre, sustentar uma biota própria, apresentar tamanho relativamente reduzido e ter fácil replicabilidade por serem abundantes. Estas características conferem às bromélias o status de microcosmos natural e, dentro do ambiente bromelícola as espécies também interagem entre si. Anuros são habitantes comumente encontrados em bromélias sendo que algumas espécies têm estreita relação com estes vegetais ao ponto de passarem todo seu ciclo de vida associados a bromélias. Na presente tese foram estudados distintos organismos que habitam bromélias (e.g. ostracodas, protozoários, helmintos e artrópodes em geral) com ênfase em anuros do gênero Scinax (Hylidae). Foi realizado um experimento controlado em casa de vegetação para testar diferentes aspectos da relação entre anuros e bromélias usando como modelo S. perpusillus e Neoregelia sp. Foram também realizados estudos de campo em três unidades de conservação do estado do Rio de Janeiro, a saber: Monumento Natural do Morro da Urca e Pão-de-Açúcar; Parque Estadual da Serra da Tiririca; e Parque Nacional da Serra dos Órgãos onde, respectivamente, ocorrem os anuros S. perpusillus, S. littoreus e S. v-signatus. A tese está dividida em seis capítulos que abordam diferentes interações interespecíficas como predação, parasitismo, foresia e mutualismo.

Environmental inventory and the distribution of inorganic nutrients in a tropical estuary of the south-west coast of India

Dissolved nutrients (PO sub(4)-P, NO sub(3)-N, NO sub(2)-N and SiO sub(4)-Si) estimated in the surface and bottom waters of five selected stations of the Paravur Lake, Kerala, India, during February 1987 to January 1988 revealed distinct seasonal variations. Rainfall and land drainage play significant roles in the nutrient economy, particularly NO sub(3)-N and SiO sub(4)-Si, of this water body. Abnormally high values of PO sub(4)-P indicated extremely polluted condition at the wetting zone of the lake during the premonsoon season. SiO sub(4)-Si showed significant negative relationship with salinity.

高亲和力PO4(3-)转运子编码基因的cDNA克隆及特性分析

以简并引物，利用RT -PCR，克隆了普通小麦和黑麦根系的PO 43-转运子( Trans-porter)基因长约1.2kb的部分cDNA序列。对其与GenBank中的已知序列进行同源性比较，结果表明：(1)小麦与拟南芥、番茄等高等植物的氨基酸水平的同源性为60%～78%; (2)与酵母较低为40%左右，而与丝状真菌和细菌的同源性则<27%; (3)小麦与黑麦的同源性为75%。对其表达特性的研究表明：(1)该基因在根系和茎叶组织中均有表达，但在根系组织中转录产物的累积量显著高于茎叶;(2)磷饥饿条件下，茎叶和根系组织中该基因的表达均增强，但根系组织中增强幅度较大，由此认为该基因产物的功能不只是根系从生长环境中吸收PO 43-，而与PO 43-在植物体内的转运密切相关;(3)磷饥饿5天 后的植株重新供给充足的PO 43-，则该基因的表达在24小时内即显著减弱;(4)分根试验中同株的部分根系生长于磷饥饿(OuM)环境中，而另一部分根系生长于PO 43-充足(250uM)的环境中，这两部分根系中该基因转录产物的积累水平并无显著差异。因此认为植物感受磷饥饿胁迫的信号可能来自植物体内部POi-库的耗竭。此外，用磷讥饿条件下的普通小麦根系mRNA构建了cDNA文库，以克隆的部分序列为探针，从cDNA文库中分离了全长序列。

葡萄杂种实生苗糖酸品质童期鉴定的初步研究

对山葡萄(Vitis amurensis)杂交的F1、F2、F3杂种后代中，果实搪、酸含量不同的实生苗叶片，进行了Vc、VB1Vpp的分析测定，并对这些植株的叶片、卷须、一年生技条扦插芽和种子播出的幼苗分别进行了过氧化物酶同功酶的聚丙烯酰胺(PO-lyacrylamide)垂直平板电泳分析。实脸结果表明:在三代的实生苗中，Vc、VB1、Vpp的含量与含糖量均呈正相关，Vc和Vpp与含酸量负相关，VB1与含酸量呈正相关，Vc与Vpp呈正相关.Vc含量低的实生苗易受冻而导致萌芽推迟，Vc在果实潜色期间呈动态变化，着色期早的Vc含量降低，正处在着色期的Vc含量最低，着色晚的Vc含量就高。叶片中Vc、Vpp含量可作为实生苗含量筛选的参考指标。 而且发现，在实生苗幼龄阶段，通过过氧化物酶同功酶能够从品质上进行单株分离与筛选。一年生枝条的扦插芽以及生长季节的卷须和叶片为材料的分离筛选效果相对稍差。F1实生苗中，抗寒、含糖量高的单株表达出双亲的酶带;F2品贡优良的单株从表达出亲本中含糖童截的酶潜并且酶带数目相对少些的单株中产生;F3品质优良的单株则从酶谱复杂、杂种谱带较多的单株产生;品质性状较劣，同功酶表现出相反的结果。这为育种工作中果实品质性状的童期鉴定提供了参考依据。在实际鉴定工作上，最好有几种方法，几种酶的功酶联合使用。

Y-chromosome haplotype distribution in Han Chinese populations and modern human origin in East Asians

We investigated the distribution of Y-chromosome haplotype using 19 Y-SNPs in Han Chinese populations from 22 provinces of China. Our data indicate distinctive patterns of Y chromosome between southern and northern Han Chinese populations. The southern po

Shelf life of dried products from small indigenous fish species under various packing and storage conditions

The overall quality of five SIS products was found in good condition up to 2 months storage on the basis of organoleptic, biochemical and bacteriological characteristics and all the products was excellent in sealed packed condition up to 45 days of storage. However, quality of the products stored in open air atmospheric temperature was found excellent for first 15 days. In an average the initial moisture content was in the range of 13.5 to 15.0% with highest moisture content in puti and lowest in chapila. At the end of the 60 days the moisture content reached to the range of 18.5 to 19.0% which was more or less near the recommended limit of 16% for dried fishery products. The moisture content beyond the recommended limit as the storage period increased further and at the end of 90 days the moisture content increased to the range of 22.9 to 24% when organoleptically the product quality became very poor. The changes in the value of total volatile base nitrogen (TVB-N), peroxide value (PO), moisture and aerobic plate count (APC) of solar tunnel dried products in sealed polythene packages were investigated during 60 days of storage. There was little or no differences in TVB-N, PO and bacterial load of each species packed under various polythene density. The initial TVB-N values were in the range of 10.30 to 12.40 mg/100g of the samples. TVB-N value increased slowly up to the end of the storage period and was to in the range of 46.20 to 57.00 mg/1 00 g of sample. Initially the peroxide values (P.O.) were in the range of 6.54 to 8.40 m.eq./kg oil of the samples. During 60 days of storage, P.O. values increased slowly and at the end of the storage period these values reached to the range of 22.00 to 25.30meq./kg of sample. The initial APC was in the range 5.3xl04-7.3x104 CFU/g. The bacterial load increased slowly and at the end of the 60 days storage period reached to the range 6.6x106 - 8.6x107 CFT/g.

Seasonal fluctuation in primary production in relation to the physicochemical parameters of two weed-infested ponds of Kalyani, West Bengal

Kalyani lake (P sub(1)), a weed infested recreational water body and a weed chocked derelict water body (P sub(2)) in the heart of Kalyani city of West Bengal were studied for a period of one year for their primary productivity and other physicochemical parameters. Very low primary productivity (GPP=360-1237mg C m super(-2) d super(-1); NPP=157-787 mg C m super(-2) d super(-1)) was recorded in P sub(2) in spite of having a high concentration of nutrients (PO sub(4)–P=0.052-0.260mg l super(- 1); NO sub(3)-N=0.110-0.412mg l super(-1)). On the other hand, moderate primary productivity (GPP=1687-3195mg C m super(-2) d super(-1); NPP=900-2700mg C m super(-2) d super(-1)) was found in P sub(1) with comparatively low range of nutrients (P0 sub(4)-P =0.010-0.058mg l super(-1); NO sub(3)-N=0.032-0.118mg l super(-1)). After studying the other physicochemical parameters (temperature, transparency, dissolved oxygen, free carbon dioxide, pH, alkalinity and macrophytic biomass), it was found that the overall hydro-biological conditions of the weed-chocked derelict water body (P sub(2)) is not congenial for biological production as compared to Kalyani Lake (P sub(1)). Kalyani Lake may be used for fish culture with proper management practices.

线粒体DNA 3243、3316 点突变与2 型糖尿病

　目的　研究2 型糖尿病患者中线粒体tRNAL eu (UUR) 基因3243AöG 突变和NADH 脱氢酶亚 单位1 基因( ND1 ) 基因3316GöA 突变的发生频率及其与2 型糖尿病的相关性。方法　应用聚合酶链反 应及限制性片段长度多态性技术检测225 例中国云南2 型糖尿病患者和195 名无糖尿病家族史的健康对 照者有无3243AöG 突变和3316GöA 突变, 并经DNA 直接测序确证。结果　2 型糖尿病患者中3316GöA 突变者5 例(2. 22% ) , 195 例对照者中突变者2 例(1. 03% ) , 突变发生率在两组间差异无统计学意义(P = 0. 4576) ; 两组中无线粒体3243AöG 突变。结论　线粒体tRNAL eu (UUR) 基因3243AöG 突变在中国云南2 型 糖尿病人群中发生频率低, 可能不是云南人群中2 型糖尿病的常见病因。线粒体ND1 基因3316GöA 突变 可能仅为人群中线粒体基因组的正常多态。其他的遗传、环境及子宫内因素需要进一步研究。

Isolation and culture in artificial media of Lagenidium from Penaeus monodon larvae

Fungal infection of P. monodon larvae is a problem in hatchery operations. The fungus, which attacks the nauplius to postlarval stages and causes up to 100% mortality, has been tentatively identified as belonging to the genus Lagenidium . This pathogenic organism has recently been isolated and cultured. A description is given of the fungus, and features of its biology and pathology are discussed.

Toxicity of malachite green to the larvae of Penaeus monodon Fabricius

A study was undertaken examining the effect of malachite green on the development and survival of the zoeae, mysis and post-larvae of Penaeus monodon. Sensitivity varied with the different larval stages; the zoeae appeared to be the least tolerant. The prophylactic potentials of malachite green in the control of Lagenidiumand Zoothamnium infesting P. monodon larvae are considered briefly. Toxicity risks may be reduced by application between ecdyses or by the removal of the dye by filtration through activated carbon.