Planos de saúde e envelhecimento populacional: um modelo viável?

O presente trabalho versa sobre a relação presente e futura dos planos de saúde com os idosos. Tem como pressupostos iniciais a existência de uma janela demográfica de oportunidades que será encerrada, conforme estimativa do IBGE, em 2020 e o fato de o modelo de atenção à saúde por planos de saúde se encontrar em expansão. Diante da realidade de envelhecimento populacional, pergunta-se: Os planos de saúde são um modelo viável para a garantia da atenção à saúde dos idosos? As respostas a essa questão foram construídas adotando-se como método de trabalho a análise de doutrina, jurisprudência, legislação e, quando necessário, fontes não tradicionais do Direito como os dados de órgãos de pesquisa demográficos e econômicos, a imprensa e as associações setoriais. Inicialmente tratou-se do funcionamento do setor de planos de saúde, desde a sua origem, indicando-se que historicamente sempre manteve uma relação simbiótica com o Estado, em especial com os recursos públicos. Para tanto, foram explorados temas como o ressarcimento ao SUS, o uso da estrutura dos hospitais públicos pelos planos de saúde e a existência de subsídios, abatimentos e outras formas de financiamento público das atividades deste setor. No capítulo seguinte se detalhou a questão do envelhecimento populacional, apresentando-se a legislação pertinente, os dados que revelam a composição presente e estimada da população brasileira, os principais problemas de saúde que afetam os idosos e os impactos da mudança de perfil demográfico para a política de saúde. No capítulo 3 evidenciou-se a já problemática relação dos planos de saúde com os idosos, permeada por discriminações na contratação, cobrança de mensalidades proibitivas e reajustes expulsivos, presença de cláusulas abusivas em contratos antigos, judicialização dos reajustes por mudança de faixa etária e conflitos decorrentes da prevalência da contratação na forma coletiva. Por fim, no derradeiro capítulo concluiu-se que o modelo de planos de saúde não é viável para a garantia da atenção à saúde do idoso, sendo urgente que haja uma discussão sobre qual modelo de saúde o país deseja sob pena de que as conquistas decorrentes da afirmação da saúde como direito fundamental se percam. Há características inerentes ao setor que o aparta dos idosos e, portanto, da nova realidade demográfica do país, como a prática da seleção de risco, a cobrança de mensalidades com preços insustentáveis para os idosos, o foco no modelo curativo de atenção à saúde e o afastamento da prevenção. Por outro lado, o cenário se agrava por conta das recorrentes falhas na regulação e na regulamentação, e pelo tratamento cindido, na prática, da política de saúde como se não fosse una e não devesse funcionar em harmonia, independentemente da fonte de financiamento. Há, portanto, um alto risco de que a situação dos idosos nos planos de saúde se torne insustentável, dando margem a medidas imediatistas ampliadoras dos subsídios públicos aos planos de saúde. A contrarreforma sanitária, entendida como o retrocesso das ações e dos serviços de saúde ao modelo anterior à Constituição Federal, é um perigo a ser considerado e combatido.

Avaliação da percepção sobre interdisciplinaridade nas unidades de saúde USF Paranapiacaba, US Vila Helena e CEO Vila Guilherme

É necessário compreender que o indivíduo, no processo saúde-doença, precisa receber atenção completa, que envolva várias disciplinas atuando de forma conjunta, numa visão que envolve integralidade de ações (Saupe et al., 2007; Salvador et al., 2011). Uma das principais características dos serviços de saúde hoje em dia no país é o atendimento feito por equipes multiprofissionais, cujo entrosamento, entendimento e troca de saberes entre seus membros levam à interdisciplinaridade (Salvador et al., 2011), tema central deste trabalho de pesquisa. Atendimento interdisciplinar envolve trabalho recíproco, criando relações sociais horizontais, contrariamente ao que ocorre no modelo de assistência tradicional, hegemônico. Exige que o saber do outro seja ouvido e pensado, inclusive dos indivíduos e das comunidades assistidos (Leite; Veloso, 2008). Este estudo, do tipo quali-quantitativo, tem por objetivo analisar as percepções que trabalhadores e usuários de três unidades de saúde, com estratégias distintas de atendimento, apresentam sobre interdisciplinaridade. Busca-se destacar dificuldades e possíveis meios facilitadores para sua prática diária na perspectiva de profissionais de saúde e usuários dessas três unidades de saúde. Foram aplicados questionários com perguntas fechadas semiestruturadas e abertas, cujos resultados foram submetidos à análise quantitativa, pela técnica descritiva de análise de frequência, e análise qualitativa pela técnica hermenêutica dialética, conforme preconizada por Minayo (2004). À luz dessa modalidade qualitativa de pesquisa aplicada aos profissionais surgiram três categorias: Meios para aumento da interdisciplinaridade; Fatores que afetam a interdisciplinaridade, subdivididos em Incentivadores, Desmotivadores e Ambíguos; e Resultados da interdisciplinaridade. Em relação aos usuários, as categorias emergentes foram: Desinteresse; Visão assistencial individualista e Vantagens da interdisciplinaridade. Os resultados encontrados foram: todas as categorias profissionais sentiram falta de outros profissionais em grupos educativos. A ausência mais sentida foi assistente social (18,75%). A estratégia interdisciplinar mais lembrada foi \"reuniões\" (38,6%). Falta noção de que é necessário trocar informações de forma efetiva, compreensível e satisfatória para todos. Mostrou-se importante aproveitar esses momentos para discutir protocolos e rotinas. Instrumento relevante para aumentar as trocas entre os profissionais foi a capacitação (13,6%) que melhora o relacionamento em equipe ao diminuir inseguranças. Trocas de informações em equipe multidisciplinar podem transformála em interdisciplinar. Pertencimento foi fato importante para a interdisciplinaridade, assim como dialogar, tolerar, respeitar, ouvir, ser flexível e enxergar o que está além de si, com interação social, horizontal. Número reduzido de profissionais, tomar conhecimento dos resultados das decisões em equipe e corresponsabilidade também foram fatores de destaque. Mais de 70% dos usuários relatou não participar de grupos educativos, evidenciando o curativismo. Os usuários valorizaram o atendimento por mais de um profissional. Acolhimento prescinde da ação interdisciplinar. Nenhum modo de atendimento foi sugerido pelos usuários. A interdisciplinaridade favorece a relação entre a equipe e o usuário, diminui espera e aumenta resolução. Na US Vila Helena, a interdisciplinaridade prescindiu de reuniões de equipe para acontecer.

A organização do trabalho para o desenvolvimento de recursos imateriais em equipes de saúde da família: um estudo de caso no município de Caraguatatuba.

Em organizações que operam segundo a lógica de serviço há uma mudança estratégica, com o deslocamento da produção de um produto para um valor. Seguindo esta dinâmica, surgiram na Saúde Pública propostas de modelos de atenção alternativos ao hegemônico, centrado em procedimentos e equipamentos. O presente estudo analisou o modelo da Estratégia de Saúde da Família, cuja proposta centra-se nas necessidades do usuário e no vínculo usuário-equipe multiprofissional, tendo como objetivo investigar como a organização e as condições do trabalho influenciam na utilização de recursos imateriais pelas equipes. Consistiu em um estudo de caso realizado junto a oito equipes de saúde da família do município de Caraguatatuba/SP. A metodologia compreendeu observação direta e realização de grupos focais com os profissionais das equipes. A análise abrangeu a categorização dos temas mais relevantes, em especial aqueles que se relacionavam ao uso e desenvolvimento dos recursos imateriais. Os resultados indicaram que, embora os profissionais valorizassem os aspectos relacionais, o processo de trabalho das equipes encontrava-se centrado na produção de procedimentos e informações quantitativos dos atendimentos, não incorporadas às práticas do cuidado. Os recursos imateriais, bem como seus resultados, não encontravam uma forma sistematizada de avaliação. E, dessa forma, enfrentavam desafios para serem apropriados e desenvolvidos como conhecimento pela organização.

Sintomas obsessivos e compulsivos em utentes dos cuidados de saúde primários

Trabalho Final do Curso de Mestrado Integrado em Medicina, Faculdade de Medicina, Universidade de Lisboa, 2014

Efeito das taxas moderadoras no consumo de cuidados de saúde primários

Trabalho Final do Curso de Mestrado Integrado em Medicina, Faculdade de Medicina, Universidade de Lisboa, 2014

Perfil sociodemográfico dos sujeitos que tentaram o suicídio no município de Arapiraca, Alagoas

Introdução: as tentativas de suicídio são uma das causas mais frequentes de atendimento nos serviços de urgência no Brasil. Poucos estudos abordam as características epidemiológicas das tentativas de suicídio, principalmente na região nordeste. Diante da importância de se conhecer as características das tentativas de suicídio e propor estratégias de minimização é que o presente estudo caracterizou o perfil sociodemográfico das pessoas que tentaram suicídio em Arapiraca – AL, no período de 2009 a 2013. Metodologia: Trata-se de um estudo descritivo de série histórica, com dados obtidos através da ficha de notificação/ investigação individual de Intoxicação Exógena do SINAN, de pacientes que foram atendidos no serviço de urgência e emergência da Unidade de Emergência Doutor Daniel Houly em Arapiraca. Foram analisadas as seguintes variáveis das tentativas de suicídios: faixa etária, sexo, raça, idade gestacional, zona de residência, vínculo empregatício, agente tóxico, hospitalização e evolução. Resultados: Do ano de 2009 a 2013 o total de atendidos por tentativas de suicídios na referida unidade foi de 1.184 indivíduos, sendo 71,54% do sexo feminino e 28,46% do sexo masculino. A faixa etária de maior frequência foi à de 20-29 anos, correspondendo a 33 % e a raça parda foi a que apresentou maior número de casos, 21% (n= 239). Em relação à residência 77% (n = 922) dos casos residiam em zona urbana, e o principal agente tóxico utilizado nas tentativas de suicídio, foi a ingestão medicamentosa (n = 822, 72%). Cerca de 73% (n=865) tiveram que ser hospitalizados e 95% tiveram tratamento adequado, evoluindo para cura. Conclusão: A partir dos dados foi possível traçar o perfil sociodemográfico das tentativas de suicídio, alcançando os objetivos propostos. A discussão do tema bem como a implementação da educação em saúde se constituem em elementos primordiais para a identificação dos sujeitos com ideação suicida e a busca da evitabilidade de novos casos. Ações de vigilância são necessárias para minimizar as taxas de suicídio, bem como a formação e articulação de rede de assistência no agreste alagoano. Ainda ressalta-se a necessidade de mais estudos com a população que apresenta comportamento suicida no município. Palavras-chave: Tentativa de Suicídio. Saúde Pública. Saúde Mental.

Aspetos normativos e éticos na Investigação em Saúde

Aplicação da Lei nº 21/2014, de 16 de abril (Lei da investigação clínica) aos estudos clínicos sem intervenção.

Promoção da saúde e funcionalidade em idosos com incapacidade cognitiva institucionalizados

A funcionalidade e a independência, factores preponderantes para o diagnóstico da saúde física e mental da pessoa idosa, são ameaçadas quando surge incapacidade física ou cognitiva que dificulte a realização das tarefas do dia-a-dia. Em situação de institucionalização, o auxílio ou a substituição na realização das AVDs geralmente potencia a imobilidade e a dependência do idoso. A actividade física, e concretamente o treino funcional, está associada a melhorias significativas no grau de dependência em idosos. Na promoção de programas de actividade física para indivíduos com distúrbios cognitivos, estratégias de comunicação verbal e não verbal, e de memorização provaram ser efectivas na facilitação da aprendizagem e na mudança de comportamentos. Assim, implementou-se um programa de actividade física em que participaram 13 utentes idosos com incapacidade cognitiva, institucionalizados numa valência de saúde mental, com o objectivo principal de maximizar a sua funcionalidade, através do treino funcional, e com recurso a estratégias comportamentais de comunicação e memorização. O estudo incluiu também um grupo de controlo constituído por 11 utentes. As sessões tiveram a duração de 30 minutos, e decorreram 2 vezes por semana, durante 12 semanas. Os resultados foram avaliados através dos seguintes indicadores: grau de dependência funcional (índice de Barthel), equilíbrio (teste Timed Up and Go), força de preensão (teste de força de preensão), velocidade da marcha (teste de marcha dos 10 metros). Foram efectuados três momentos de avaliação: antes do início da intervenção, ao final de 6 semanas e no final das 12 semanas de programa. Após a análise dos resultados, concluiu-se que este programa mostrou ser efectivo nos objectivos a que se propõe e exequível nesta população. No entanto, foram identificadas algumas limitações que deverão merecer atenção numa futura implementação.

Saúde S.O.S: uma análise do modelo de gestão por organizações sociais no Município do Rio de Janeiro

Com a Lei nº 5.026, de 19 de maio de 2009, o município do Rio de Janeiro passou a contar com a possibilidade de estabelecer parcerias público-privadas na gestão de serviços públicos. A principal motivação era obter maior agilidade e flexibilidade na gestão municipal dos serviços de saúde, uma vez que a morosidade da máquina burocrática inviabilizava a rápida expansão da rede de serviços. Contudo, apesar de a legislação exigir uma série de documentos que comprovem a capacidade técnica e financeira da instituição, quase que diariamente são veiculadas na imprensa notícias de corrupção envolvendo as organizações sociais (OS). Além disso, considerando que é transferida às OS uma parte expressiva do orçamento da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, este estudo teve como objetivo examinar até que ponto essas instituições, no âmbito do município do Rio de Janeiro, possuem capacidade organizacional para atuar na gestão do setor de saúde da Secretaria Municipal de Saúde.Para subsidiar a pesquisa, foi construído um banco de dados contendo informações sobre as instituições e o seu corpo dirigente. Como resultado, as organizações sociais foram divididas em três grupos: no primeiro, foram enquadradas as instituições que possuíam maior grau de capacidade organizacional e capacidade de cumprir sua missão institucional constituída com foco na saúde; no segundo, as que apresentam certo grau de capacidade operacional com as suas missões constituídas ou não com foco na saúde; e no terceiro, aquelas instituições que apresentam pouca capacidade operacional e/ou sem foco na saúde, o que pode inviabilizar a sua eficácia organizacional. Nesse contexto, conclui-se que as parcerias devem ser realizadas quando há capacidade institucional do Estado em promover a transparência e accountability e capacidade do mercado em ofertar bons parceiros mensurados de acordo com as respectivas capacidades organizacionais para auferirem eficácia organizacional e, consequentemente, cumprirem com uma missão institucional voltada para a saúde.

Metodologia adotada pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo para avaliação dos hospitais administrados por organizações sociais de saúde na região metropolitana de São Paulo

O tema central deste estudo é descrever e analisar a metodologia de avaliação adotada pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo para avaliar os hospitais administrados por Organizações Sociais de Saúde (OSS), localizados na região metropolitana de São Paulo. O objetivo é descrever e analisar as dimensões selecionadas pela CGCSS – Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde e identificar os indicadores e as informaçoes geradas pelas OSS e encaminhadas rotineiramente para a CGCSS, além das ações tomadas em relação ao resultado dos indicadores e metas. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, exploratória e descritiva, sendo analisados documentos técnicos e realizadas entrevistas semiestruturadas com técnicos da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e com integrantes da Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão das Organizações Sociais. Conclui-se que a metodologia de avaliação de desempenho da OSS atende ao disposto na legislação estadual constante na lei nº 846/98, por meio do controle dos indicadores acordados previamente. Porém, a metodologia carece de indicadores capazes de avaliar a qualidade do serviço e o uso dos recursos financeiros. Um dos fatores relevantes em relação à pesquisa foi a falta de acesso aos dados, o que constitui a falta de publicização dos dados, por parte da SES/SP. Porém com a ajuda de alguns membros da comissão foi possível o acesso tardio, por entenderem ser informações públicas.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE/AMUNPAR: UMA HISTÓRIA REVISITADA

A temática sobre redes organizacionais tem ocupado um lugar importante no campo de estudos da ciência social aplicada à administração dado o grau de interesse dos pesquisadores compreenderem o fenômeno da coopetição nos mercados e sua relação entre os atores na economia. A análise proposta neste estudo apresenta o sistema de consorciamento de municípios tendo como ponto central da rede o CIS/AMUNPAR em torno das políticas públicas de saúde. A proposta foi de entender quais foram os ganhos/conquistas que o consórcio obteve a partir dos conceitos da teoria de redes. Dado esse contexto, buscou-se revisitar nesta pesquisa a memória social do CIS/AMUNPAR caracterizado como uma rede de cooperação intergovernamental, sendo apoiada pelo SUS como parte integrante das políticas públicas de saúde no período de democratização e municipalização do setor de saúde no Brasil. Os Consórcios Intermunicipais de Saúde assumiram a responsabilidade de atendimento das especialidades no Estado, deixando de serem apenas um mero coadjuvante e passando a ser um ator social principal na prestação de serviços de saúde no país. A partir do processo de redemocratização política do país, os consórcios foram criados objetivando a aproximação dos municípios com os usuários do sistema SUS. Trata-se portanto, de uma pesquisa metodologicamente calcada na abordagem qualitativa, exploratória e descritiva, valendo-se da história oral e análise documental. Os procedimentos de análise dos dados foram baseados no modelo analítico geral e bibliografia fundamentada. Os dados permitiram compreender que o CIS/AMUNPAR passa por uma fragmentação na parceria estabelecida na rede em sua gênese e que precisa unir esforços para planejar suas ações em conjunto, assim como se caracteriza uma rede cooperativa efetiva. A pesquisa ainda revelou que isoladamente os municípios não conseguiriam oferecer toda a assistência necessária e requerida pela União a partir do processo de descentralização da saúde e que a estratégia mais adequada para a região do noroeste do Paraná seria na forma de consorciamento dos 28 municípios que compreendiam esta região.

Impacto do contexto de trabalho e da resiliência sobre o bem-estar no trabalho de profissionais dos Centros de Atenção Psicossocial

Este estudo teve como intuito investigar o impacto do contexto de trabalho e da resiliência sobre o bem-estar no trabalho em profissionais dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Os CAPS são serviços públicos substitutivos ao modelo asilar para tratamento de pessoas em sofrimento psíquico, preconizado e fundamentado na Política Nacional de Saúde Mental (PNSM). Para medir o contexto de trabalho utilizou-se a Escala de Avaliação do Contexto de Trabalho (EACT) que investiga as condições de trabalho, a organização do trabalho e as relações sócio profissionais. Já o instrumento utilizado para medir a capacidade dos trabalhadores em manter o nível de desempenho no trabalho mesmo em situações complexas e desgastantes foi a Escala de Avaliação de Resiliência no Trabalho (EART). Por último, investigou-se o nível de bem-estar do público pesquisado através do Inventário de Bem- Estar no Trabalho (IBET-13). O bem-estar no trabalho tem sido considerado como um construto psicológico resultado de vínculos positivos com o trabalho e com a organização. Participaram 81 profissionais dos CAPS das cidades de Petrolina PE e São Bernardo do Campo SP, com idade média de 37 anos (DP= 10,45), em sua maioria do sexo feminino (65,4%), com níveis de escolaridade acima do ensino superior e pós-graduação completa (ambos com 29%), que se declararam casados ou em união estável (39%). Neste estudo, considerou-se bem-estar no trabalho como variável critério e resiliência no trabalho e contexto de trabalho como preditores. Foram realizadas análises estatísticas exploratórias e descritivas, análises de regressão e análises de variância (ANOVA) para descrever participantes, variáveis e testar o modelo. Os resultados apoiaram parcialmente o modelo de predição, pois apenas o fator relações sócio profissionais se confirmou como preditor significativo de Bem-estar no Trabalho, e não houve predição significativa com as demais variáveis (Condições de Trabalho, Organização do Trabalho e Resiliência no Trabalho). Estes dados podem revelar que boas relações sócio profissionais tendem a aumentar o nível de satisfação e comprometimento organizacional afetivo com a instituição, bem como o aumento do nível de envolvimento desses profissionais com seu trabalho.

INTERVENÇÕES DE PSICÓLOGOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO GRANDE ABC

Este trabalho tem como objetivo fazer um levantamento das intervenções que são realizadas pelos psicólogos que atuam nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Grande ABC, bem como traçar um perfil destes profissionais. Pretendeu-se fazer na Região do Grande ABC este levantamento, baseando-se na tradição que a Psicologia tem de pesquisar-se como profissão, nos últimos trinta anos. A análise dos dados da pesquisa se deu através de quatro categorias levantadas a partir das mudanças que o exercício da profissão nas UBS requer: 1) do âmbito do atendimento, do individual para o coletivo; 2) do atendimento em consultório para instituição pública; 3) do enfoque do trabalho, do curativo para o preventivo; 4) da área de atuação, da saúde mental para a psicologia da saúde. Os resultados apresentados são oriundos de trinta e oito entrevistas realizadas com psicólogos das UBS s da Região do Grande ABC, no decorrer do ano de 2002, que trazem as dificuldades para o desenvolvimento das atividades. Dentre elas, destaca-se as de ordem política, econômica e social, que independem do desejo dos profissionais. Além destas, constatou-se dificuldades frente à formação profissional e à compreensão do papel e da função do psicólogo nas UBS s.

INTERVENÇÕES DE PSICÓLOGOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO GRANDE ABC

Este trabalho tem como objetivo fazer um levantamento das intervenções que são realizadas pelos psicólogos que atuam nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Grande ABC, bem como traçar um perfil destes profissionais. Pretendeu-se fazer na Região do Grande ABC este levantamento, baseando-se na tradição que a Psicologia tem de pesquisar-se como profissão, nos últimos trinta anos. A análise dos dados da pesquisa se deu através de quatro categorias levantadas a partir das mudanças que o exercício da profissão nas UBS requer: 1) do âmbito do atendimento, do individual para o coletivo; 2) do atendimento em consultório para instituição pública; 3) do enfoque do trabalho, do curativo para o preventivo; 4) da área de atuação, da saúde mental para a psicologia da saúde. Os resultados apresentados são oriundos de trinta e oito entrevistas realizadas com psicólogos das UBS s da Região do Grande ABC, no decorrer do ano de 2002, que trazem as dificuldades para o desenvolvimento das atividades. Dentre elas, destaca-se as de ordem política, econômica e social, que independem do desejo dos profissionais. Além destas, constatou-se dificuldades frente à formação profissional e à compreensão do papel e da função do psicólogo nas UBS s.

CARACTERÍSTICAS PSICOSSOCIAIS E DE PERSONALIDADE DE ADOLESCENTES INFRATORES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

Para atingir os objetivos propostos, ou seja, levantar e descrever indicadores socioculturais de uma amostra de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, e descrever características psicológicas e de personalidade dos adolescentes infratores, num estudo que pesquisou adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa. O trabalho foi realizado em duas as etapas: na primeira, os 47 adolescentes participaram de uma entrevista semidirigida; na segunda, dez desses adolescentes foram selecionados e submetidos a um instrumento projetivo para investigação de aspectos da personalidade: o “desenho da Figura Humana” de Machower, adaptado por Van Kolck (1956; 1984). A discussão teórica dos resultados baseou-se numa abordagem psicanalítica pós-freudiana para a compreensão da adolescência tanto como fase do desenvolvimento humano como dos comportamentos antissociais. Os resultados do estudo corroboraram a teoria advinda da literatura psicológica que aborda padrões comuns no período da adolescência, fase em que ocorre um complexo de fatores individuais da maturidade biológica associados ao meio social/cultural e que, por sua vez, estabelecem relações com as instâncias psicológicas ou psíquicas do sujeito junto com as características específicas de cada indivíduo. Na busca da compreensão desses padrões comuns da amostra dos adolescentes infratores utilizados no presente estudo, foram levantados dados do perfil psicossocial, cultural e demográfico; dos aspectos psicossociais e aspectos psicodinâmicos e de características de personalidade. A título de conclusão, o estudo destacou a problemática do adolescente em conflito com a lei, associada às questões sociais, de saúde mental, além do desenvolvimento psíquico, sinalizando a necessidade de ações psicoprofiláticas voltadas para população infantil, jovem, agrupamentos familiares e para a comunidade que representa seu entorno.