Transparência no governo do Estado do Rio de Janeiro: análise e recomendações

O presente trabalho apresenta um diagnóstico e uma análise da transparência no governo do estado do Rio de Janeiro. Desde a sanção da Lei de Acesso a Informações – LAI no Brasil, lei n° 12.527/2011, e as regulamentações dos governos subnacionais, o estado do Rio de Janeiro tem sido avaliado negativamente por instituições de ensino e pesquisa e por metodologias desenvolvidas pelo próprio governo federal, no sentido principal de garantir o direito fundamental de acesso à informação. Para caracterizar a situação do Rio de Janeiro, foi realizada uma análise da transparência sob quatro dimensões: (i) legal; (ii) tecnológica; (iii) organizacional; e (iv) política. Disto, decorre o desafio que conduz o presente trabalho, que é o de aperfeiçoar a transparência fluminense, mediante a sistematização de diretrizes com recomendações de melhoria, a partir das normas vigentes, das boas práticas no setor público e das inadequações do governo fluminense, também apontando os benefícios específicos que as medidas concretas podem gerar. Ao final, são sugeridos passos para melhorar o compromisso do estado com a transparência pública.

Atuação do tribunal de contas do estado do Rio de Janeiro: fatores que possibilitam a avaliação de políticas públicas

Este trabalho pretende descrever como o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, na perspectiva de uma organização que representa o povo, controlando as finanças públicas, e prestando atenção às crescentes demandas da sociedade poderá enfrentar os novos desafios institucionais em conseqüência de novas atribuições, cada vez mais sujeita as incertezas decorrentes da natureza íntima da Avaliação das Políticas Públicas, em desenvolvimento, em face da auditoria tradicional, que o caracteriza em geral

An analysis of the perceived service quality of hospitality industry in Rio de Janeiro through the SERVQUAL model: a multiple case study

Brazil is under political and financial crises where the end seems far away. Because of that, researchers argue that the hotel rooms offered by Rio de Janeiro, built to host the Olympic Games 2016, will be difficult to occupy after the event. It is then necessary for the hotels to understand how guests perceive the service quality in order to adapt to this new era. If guests’ perceptions meet or exceed their expectations, they will be satisfied and will probably return. Thus based on the SERVQUAL approach, this paper aims to study the impact of the service dimensions on the guests’ overall satisfaction at hotels of Rio de Janeiro. Two hotels were considered representative of the city in terms of service quality and customers’ profile. Interviews to the hotel managers were performed, and questionnaires to the guests were administered. Among the five SERVQUAL dimensions – Reliability, Tangibles, Responsiveness, Assurance, and Empathy – the Empathy dimension appears to be the only one that affects the guests’ overall satisfaction. The study could also identify that gender, country of residence, home country and family income have an impact on guests’ satisfaction. This study has no intention of generalization, but rather of refining the theory about services and the SERVQUAL model.

Sistemas de gestão para resultados no setor público: intersecções entre política, governança e desempenho nas prefeituras de Rio de Janeiro e São Paulo

A gestão para resultados (GpR) tem adquirido importância crescente nos municípios brasileiros, assumindo diferentes funções no interior das organizações públicas. No entanto, implementação de sistemas de GpR no setor público pode vir acompanhada de novos problemas oriundos da complexidade da mensuração de resultados em ambientes expostos ao escrutínio social e político. Nesse contexto, o objetivo deste trabalho é analisar de forma crítica os sistemas de GpR implantados nas prefeituras de Rio de Janeiro e São Paulo, visando a estabelecer, com base na teoria, conexões entre as diferentes funções exercidas pelos sistemas de GpR e as disfunções vivenciadas pelos gestores públicos no cotidiano. Para tanto, foram mapeadas, com base na teoria, as diferentes funções desempenhadas pelos sistemas de GpR e separadas em três macrocategorias: desempenho, governança e política. A partir dessa categorização, foram delimitadas as possíveis disfunções da GpR relacionadas com as intersecções dessas diferentes macrocategorias. Com base nas categorias teóricas estabelecidas, foram coletados dados sobre a GpR nas duas prefeituras, com destaque para a entrevista de 12 gestores e 3 representantes da sociedade civil. Os achados de pesquisa permitiram demonstrar que a Prefeitura do Rio de Janeiro implementou um sistema de GpR voltado principalmente para a melhoria do desempenho, ao passo que São Paulo focou nas funções relacionadas à macrocategoria da governança. Em relação às disfunções, o Rio de Janeiro apresentou indícios de definição tecnocrátia das metas e gaming interno, ao passo que a Prefeitura de São Paulo esteve marcada por gaming externo, miopia e lock-in. Os resultados permitiram identificar ainda outras variáveis relevantes para o estudo das disfunções da GpR, como a cultura política, o envolvimento do prefeito no sistema, a entrada na agenda do tema da GpR, o grau de institucionalização do sistema de GpR. Os resultados demonstram que as diferentes funções assumidas por esses sistemas estão correlacionadas com as disfunções. O capítulo final explora essas possibilidades de correlações.

A reforma de gestão no Poder Judiciário do Rio de Janeiro : como os magistrados interpretam o papel exercido pelo CNJ

Incentivados pelos debates de reforma de gestão, foi criado o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) incumbido, dentre outras funções, de realizar a modernização do Poder Judiciário Brasileiro. Dentre diversos projetos foram realizados projetos referentes a modernização administrativa do judiciário, destacando-se os Indicadores e Justiça em Números, o Planejamento Estratégico, as metas de nivelamento e a modernização do Processo Judicial Eletrônico. O magistrado é o principal gestor do Poder Judiciário e cabem a ele as definições político-institucionais de seu tribunal. A reforma realizada pelo CNJ impactou diretamente no Tribunal. O estudo de caso analisa as implicação para a reforma de gestão do Poder Judiciário do Rio de Janeiro, a partir da interpretação do magistrado sobre a reforma de gestão implementada pelo CNJ no PJERJ.

O comportamento do cidadão quanto à separação de resíduos recicláveis domiciliares no município de Rio de Janeiro

A aprovação e posterior regulamentação da Lei 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS estabeleceu necessidades de uma nova articulação entre os três entes federados – União, Estados e Municípios – o setor produtivo e a sociedade em geral na busca de soluções para os problemas atuais na gestão de resíduos sólidos. Baseada principalmente no conceito de responsabilidade compartilhada, toda a sociedade – cidadãos, setor produtivo, governos e sociedade civil organizada – passa a ser responsável pela gestão dos resíduos sólidos por ela produzidos. Falando especificamente do cidadão, um dos atuais desafios é saber como seu comportamento em relação à separação de resíduos recicláveis no âmbito do seu domicílio se relaciona com os objetivos e metas de reciclagem do município. Considerou-se uma amostra (N=310) de residentes em domicílios do Rio de Janeiro, e os dados coletados foram analisados segundo o modelo ABC de STERN. Os resultados empíricos mostraram que as variáveis associadas ao hábito, às normas sociais diretas e às atitudes afetivas têm peso significativo na predição do modelo do comportamento pró-reciclagem. Como contribuição prática, espera-se que o PMGIRS do Rio de Janeiro possa ser aprimorado, contribuindo para o aumento da participação do cidadão na separação de resíduos recicláveis em seu domicílio, auxiliando os gestores municipais nas decisões necessárias ao cumprimento de objetivos e metas relacionados com a reciclagem na cidade do Rio de Janeiro.

Aproximações teóricas sobre a questão ambiental internacional na sociedade global: de estocolmo 1972 ao rio de janeiro 2012

O artigo apresenta os principais elementos que compõem a questão ambiental na sociedade global, através de sua relação entre economia, meio ambiente e política internacional. A primeira parte expõe o debate ambiental no contexto internacional, enfocando-o a partir dos anos 1960, período em que os problemas ambientais surgem com mais intensidade e com eles os protestos sociais nos países centrais. Os encontros sobre política ambiental internacional foram realizados com mais frequência nos anos setenta como a conferência internacional sobre meio ambiente, a primeira chancelada pela ONU em Estocolmo, 1972. Nas décadas de 1970/1980 as autoridades governamentais reconheceram a urgência na resolução da crise ambiental e passaram a traçar estratégias para a mitigação e contenção da crise. A década de 1990 é marcada pela Conferência Rio 1992, que lançou o desenvolvimento sustentável, o qual recomenda que as gerações presentes devem se reproduzir sem comprometer a capacidade de reprodução das gerações futuras. Os encaminhamentos da terceira conferência internacional sobre meio ambiente (Johanesburgo, 2002) condicionaram a questão ambiental à necessidade da formulação de leis ambientais por parte dos Estados Nacionais e instrumentos económicos de gestão ambiental. Na Rio + 20, o tema central foi a economia verde, que surge como alternativa ao desenvolvimento sustentável e se relaciona a mitigação das mudanças climáticas, produção de baixo carbono, eficiência energética, energia renovável etc. O texto se encerra explanando sobre a questão ambiental internacional na sociedade global.

Sediment toxicity assessment of Guanabara Bay, Rio de Janeiro, Brazil.

Guanabara Bay (GB) comprises of estuarine and marine environments of high ecological and socio-economic relevance, together with port, industrial and urban areas. The anthropogenic activities produce environmental impacts, including the aquatic pollution. The sediment quality assessment is important to evaluate the effects of contamination, once sediments are a repository for most of the contaminants. In this Study, the quality of sediments from GB was evaluated, in rainy and dry periods, throughout the employment of acute toxicity tests with the amphipod Tiburonella viscana, and chronic bioassays with embryos of the sea-urchin Lytechinus variegatus. In the dry period, acute toxicity was found in the sediments from stations 1, 2 3 (NW) and 7 (near Guapimirim Environmental Protection Area). The bioassays with liquid phases showed effects, but were strongly influenced by the unionized ammonia levels, which were high in this period. In the rainy period, acute toxicity was found in sediments samples from stations 1, 2, 3, 6, 8, 10, 11, 12 and 15. Chronic toxicity could be clearly detected, as ammonia concentrations tended to be low in the most part of the samples. The results showed that the sediment toxicity is influenced by precipitation rates, which increase the input of contaminants to the Bay, and also allowed subdividing GB in three main zones: northwest (stations 1, 2, 3, 5), northeast (stations 6, 7, 8, 9) and centre-south (stations 10, 11, 12, 13, 14, 15). Results also showed that the quality of GB sediments is poor, and that toxicity tests could determine the combined effects of pollutants.

Causes of death of thoroughbred racehorses at Octavio Dupont Veterinary Hospital, Brazilian Jockey Club, Rio de Janeiro

Existem poucas pesquisas que abordam estudos epidemiológicos de mortes em cavalos de corrida de uma forma ampla. A maioria restringe-se a uma afecção ou procedimento específico. O Brasil não possui um programa de monitoramento de mortes instituído. Através de um estudo descritivo em associação a metodologia multivariada de análise, realizou-se um estudo epidemiológico de causa mortis relacionadas com afecções musculosqueléticas (MS), gastrointestinais (GI), sistema respiratório (RES), neurológico (NEU) e mortes súbitas (SD) durante os anos de 2002 a 2008 no Hospital Octavio Dupont, Rio de Janeiro. Os machos representaram o sexo mais afetado e a causa mortis relacionada com a taxa geral de mortalidade por grandes grupos de causas determinadas apresentou a seguinte ordem decrescentemente: MS>GI>SD>NEU>RES. A maioria dos óbitos registrados foi de cavalos na faixa etária de quatro a cinco anos (ID4-ID5). Seguidamente, observaram-se as seguintes relações de correspondência: (Triênio = SM-ID>5-SD; ID>5-GI; ID4-5-MS; SF-ID<4-RES/NEU); (Quatriênio = SM - ID>5 - GI; SF - ID<4 - NEU; ID4-5 - MS; GI - ID>5). O presente estudo aponta a importância e necessidade de estudos epidemiológicos sobre lesões em cavalos atletas, objetivando o diagnostico, reconhecimento de fatores predisponentes e prevenção.

A Livre expressão na alfabetização de jovens e adultos: vivências em salas de aula

Cette étude a été faite à partir d une expérience d alphabétisation chez des jeunes et des adultes dans deux groupes du "Projet Réduction de l analphabétisme" realisé par l Université Fédérale du Rio Grande do Norte, le bureau du Ministere de l Éducation et la Préfecture Municipale de Natal-RN. Nous avons choisi la méthode qualitative de recherche, en utilisant l observation de la dynamique en salle de classe, considérant les acteurs sociaux comme étant le sujet actif du processus historique, culturel et politique. Nous avons voulu colaborer dans ce theme en proposant un référenciel théorique et pratique, en visant le dynamisme de la salle de classe, à travers la vision de I alphabétisation centrée sur les utilisations sociales de la lecture et de l écrit; la conception dialogique de Paulo Freire, basée sur la propre culture de l élève et sur sa valorisation en tant que sujet actif de l apprentissage ; la proposition pédagogique de Célestin Freinet dans son aspect de la dynamisation de la salle de classe renforçant le principe de la libre expression, de la colaboration, de l activité et le respect du rytme individuel, pour le succes scolaire. Nous avons rappelé que Célestin Freinet e Paulo Freire ont contribué dans la conscientisation individuelle, sociale, culturelle, politique, de l éleve par le processus scolaire. Nous avons séparé l intérêt et la participation de celles qui alphabétisent et des élêves dans ce processus éducatif. Nous avons constaté tout au long du travail des changements dans la posture de celles qui alphabétisent, surpassant les pratiques centrées dans le formalisme, et le verbalisme fruits de l Éducation traditionnelle. A vançant dans le sens de l Abordage Constructiviste de la connaissance, garantissant un climat de sécurité, de dynamisme et de respect en salle de classe

A participação dos sujeitos e a reflexão coletiva das práticas na formação docente

Cet article propose, à partir d'une analyse de trois expériences différentes de la formation des enseignants, voir la pratique de l'enseignant comme une réalité et la comprendre, dans cette perspective, dynamique, génératrice de contenu et possible d être transformée. Une étude menée par un groupe de chercheurs de Sao Paulo do Potengi / RN avec des enseignants des écoles municipales dans les années 70, la mise en oeuvre du projet de réorientation curriculaire par le Bureau d Éducation de la ville de São Paulo - SP en 1989, et le cours Pédagogie de la Terre à l UFRN créée en 2002 sont pris en compte dans ce travail, comme des références dans la formation des enseignants qui démontrent à la fois les référentiel théorique et les actions développées sur la pertinence des réflexions par rapport à l'enseignement pratique comme point de départ quand on cherche à transformer l'école. Du matériel de lecture sur la manière dont ces processus de formation des événements a été possible de détecter la présence de deux éléments qui semblent être importants: la participation des personnes concernées et le reflet de leurs pratiques. Nous avons cherché à comprendre comment ces éléments apparaissent dans la pratique de deux étudiants du cours de Pédagogie de la Terre au cours de leurs classes de stage, en cherchant à identifier la façon dont ils font avancer ce point de vue de ce qui se passe dans le processus de formation. L'étude fait remarquer que la participation des sujets comme la réflexion collective des pratiques peuvent être cruciale pour la compréhension d'un enseignement qui peut être dynamique et de transformation des sujets, et qu elle peut se passer dans un processus de construction collective du savoir marquée par une refléxion et d une manière critique de faire et réflexive d'elle-même dans l'autonomie scolaire, améliorer la qualité de l'enseignement et le renforcement de l'enseignant et de l'élève comme des sujets actifs dans la reconstruction de leurs connaissances

O ensino de artes nos anos iniciais do ensino fundamental: (re)pensando a prática docente

This paper aims to investigate the formative needs of Elementary School Arts teachers at municipal public schools in Natal, Rio Grande do Norte, working in the initial grades. The research was developed using the qualitative approach and the investigation can be classified as an action research-inspired collaborative, distinguished by mutual collaboration among all participants, as well as a reflection upon their practice. Conducted with four Arts teachers of Municipal Education de Natal/RN, this work triggered a (re)thinking of teaching practice in Arts, discussing the teachers' formation and encouraging a group reflection about their academic and professional path. Their motivation towards teaching was also discussed, as well as the way their progress as Arts teachers and the contributions and limits of college education, also including experiential knowledge as a possibility of formation. The main formative needs suggested by the research were knowledge on child development and child learning, and the need of an Arts curriculum proposal for the initial grades of Elementary School. From those data, a reflexive context was built with the participant teachers to give a new meaning to Arts teaching practice in the first years of Elementary School. Finally, it was shown that the Arts teacher formation must be broad and involve not only specific knowledge on Arts, but also knowledge about childhood. It was also clearly shown that a curriculum review in education undergraduate courses must be considered, besides the offering of a continual formation to teachers already giving classes. Concerning the Arts curriculum proposal, it should be done based on a work joining officials of Municipal Education, research and formation institutions and teachers working in the first years of Elementary School. Finally, the work highlights the Arts are essential in all levels of Elementary School, since its first years, and it must be taught and learnt since childhood

Factors associated to Theileria equi in equids of two microregions from Rio de Janeiro, Brazil

Amostras de soro de 714 equídeos das microrregiões de Itaguaí e Serrana, Rio de Janeiro, Brasil, foram submetidas ao teste de imunofluorescência indireta (título 1:80) para Theileria equi. A prevalência entre as microrregiões e os fatores associados à soropositividade foram avaliados e a razão de prevalência (RP) calculada. A prevalência geral para T. equi foi de 81,09% (n = 579), com maior prevalência (p < 0,05) para microrregião de Itaguaí (85,43%), quando comparado a Serrana (76,92%). A região, altitude, nível da propriedade e origem dos equídeos foram associados (p < 0,05) com a soropositividade para T. equi. Equídeos criados na microrregião de Itaguaí (RP = 1,11; p = 0,003) e em altitudes abaixo de 500 m (RP = 1.10; p = 0,014) apresentaram maior chance de se tornarem soropositivos para T. equi. Além disso, quando são criados em propriedades de nível ruim (RP = 1,13; p = 0,018) e nascidos na propriedade (RP = 1,10; p = 0,008) apresentaram mais chance de terem contato com T. equi. As principais espécies de carrapatos encontradas parasitando os equídeos foram Amblyomma cajennense e Dermacentor (Anocentor) nitens. As microrregiões estudadas são endêmicas para theileriose equina e de estabilidade enzoótica para T. equi. Apenas os fatores relacionados à área de coleta das amostras de soro influenciaram a soropositividade dos equídeos para T. equi naquela região.