Índices de participação da quota-parte do ICMS no contexto redistributivo de receitas : 1982 a 1993

On índices de participação da QPM-ICMS assumem atualmente características distintas aos seus princípios compensatórios. E isso deve-se, em grande medida, às mudanças na legislação estadual, aos fatores econômicos e principalmente institucionais que influenciaram as variáveis adotadas no cálculo dos índices

Efeito hiperpolarizante do isoproterenol na membrana da célula de sertoli de ratos imaturos : envolvimento dos receptores beta2-adrenérgicos e dos canais K+ATP

No presente estudo, foi investigado o mecanismo pelo qual, o isoproterenol hiperpolariza o potencial de membrana (PM) da célula de Sertoli em túbulos seminíferos de ratos, com quinze dias de idade (imaturos). Foram analisadas a modificação do potencial de membrana e a resistência, utilizando-se a técnica de registro intracelular. O isoproterenol (2x10-6M) induziu uma hiperpolarização imediata e significativa na membrana da célula de Sertoli. O antagonista β2-adrenérgico butoxamina (1x10-6M) anulou a ação do isoproterenol. O antagonista β1-adrenérgico metoprolol (1x10-6M) teve efeito de reduzir a ação do isoproterenol, porém sem ser significativo. A inibição dos canais K+ATP, com a sulfoniluréia glibenclamida, suprimiu a ação do isoproterenol. A testosterona, a qual atua despolarizando o potencial de membrana, através do fechamento de canais K+ATP, via PLC-PIP2, impediu a hiperpolarização produzida pelo agonista β-adrenérgico. Os policátions como: espermina e LaCl3 (cloreto de lantâno) reverteram o efeito hiperpolarizante do isoproterenol, despolarizando o potencial de membrana, provavelmente através de interações iônicas que neutralizam a ação do agonista β-adrenérgico nos canais K+ATP. O agonista da adenilato ciclase, forscolina (1x10-7M), rapidamente hiperpolariza o potencial de membrana da célula de Sertoli, mimetizando o efeito do isoproterenol; db-AMPc também hiperpolariza o potencial de membrana destas células. Estes efeitos indicam que o isoproterenol age nos canais K+ATP, provavelmente, envolvendo a cascata: receptor β-adrenérgico/Gs/AC/AMPc/PKA. Estes resultados sugerem que a hiperpolarização induzida por isoproterenol é mediada pela abertura de canais K+ATP, em células de Sertoli. Esta hiperpolarização β-adrenérgica, provavelmente, tem uma papel fisiológico, na modulação do potencial de membrana, opondo-se à despolarização produzida pela testosterona, através do fechamento dos canais K+ATP.

Participação comunitária e ação do Estado: o abastecimento e a alimentação como bandeira de luta: o caso da Organização Popular de Compras Comunitárias de Diadema/S.P. (1983-1988)

Uma análise crítica sobre políticas públicas e movimento popular voltados à organização do abastecimento alimentar urbano no município de Diadema - Grande São Paulo, no período compreendido entre 1983 a 1988. . Aborda o tema sob dois ângulos: do lado da população verificando os aspectos relacionados à emergência, consolidação, estrutura interna e padrões de ação de sua organização e respectivas reivindicações e, do lado do poder público analisando as respostas a essas reivindicações e demandas por abastecimento alimentar urbano. o Movimento a ser estudado é a Organização Popular de Compras Comunitárias de Diadema - OPCC, organização de consumidores voltada à provisão alimentar por meio das compras comunitárias. As políticas públicas envolvem a ação do Estado em seus diversos níveis. Hipótese principal: a população, a partir da percepção coletiva de suas carências e de sua miséria, num contexto de abertura política e crise econômica, se organiza e pressiona de modo inovador os poderes públicos, obrigando-os a intervenções ditas alternativas, que considerem a associação Estado/população organizada.

Caminhos e descaminhos na construção de um sistema público de emprego : a participação dos atores sociais

Analisa o processo de construlção do conjunto de políticas públicas de emprego no Brasil, buscando identificar o grau de articulação entre as ações voltadas ao mercado de trabalho

Participação social: inovações democráticas no caso da defensoria pública do Estado de São Paulo

Este trabalho pretende investigar o percurso de criação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo especialmente no que se refere às inovações democráticas por ela introduzidas no Sistema de Justiça brasileiro, o que se analisa pela criação de ouvidoria externa e de processos de participação social na gestão da instituição, notadamente através de ciclos de conferências aos quais se vinculam os planos anuais de atuação desta Defensoria. A pesquisa se volta ao Poder Judiciário no Brasil após a Constituição Federal de 1988 e ao papel das Defensorias Públicas neste cenário, assim como à contextualização de conflitos sociais no estado de São Paulo e à análise histórica da abrangência da assistência jurídica neste estado, à luz da administração pública, da ciência política e dos direitos humanos.

Participação nos lucros ou resultados nas empresas estatais federais: questões emergentes, problemas e desafios

Esta dissertação é um estudo de caso exploratório sobre a atuação do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (DEST), vinculado à Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, na análise e na aprovação das propostas de participação nos lucros ou resultados (PLR) dos empregados das empresas estatais em que a União é acionista majoritária. Quatro empresas estatais que apresentaram propostas de PLR para o exercício de 2008 foram selecionadas qualitativamente. As informações coletadas a partir das propostas das empresas, de documentos oficiais do DEST se manifestando sobre o assunto, do marco legal existente e das entrevistas com representantes do órgão foram analisadas criticamente com base na teoria da agência, da literatura sobre mensuração de desempenho no setor público, das reformas administrativas no Brasil e dos pressupostos do novo institucionalismo. Com isso, foi possível: (i) analisar o DEST e o marco legal da PLR enquanto as instituições intermediando o processo entre as propostas e as aprovações; (ii) caracterizar as preferências do DEST em relação aos programas de PLR; (iii) caracterizar as propostas de PLR das empresas estatais; (iv) caracterizar os resultados que as instituições em consideração estão produzindo; (v) analisar os fatores limitantes e/ou facilitadores para o funcionamento das instituições; e (vi) levantar as percepções de ex- e atuais envolvidos no processo de análise e aprovação das propostas no DEST acerca da PLR nas empresas estatais enquanto instrumento de incentivo à produtividade. Como resultado, verificou-se (i) que as aprovações do DEST refletem apenas parcialmente as preferências do órgão com relação ao formato dos programas e (ii) que a atuação do DEST varia de intensidade entre os eixos que compõem os programas (seleção de indicadores, estabelecimento de metas, definição do montante e forma de sua distribuição).

Administração pública e participação social em Boa Esperança (ES): análise crítica de uma experiência

Levanta a discussão acerca do processo de Participação Social desenvolvido no Município de Boa Esperança (ES) no período de 1977 a 1,982. Aborda as formas sobre as quais a experiência de Governo Municipal foi desenvolvida, tecendo considerações a respeito das práticas que ensejaram a Participação Social, inaugurando uma nova relação entre as Sociedades política e Civil locais.

A redistribuição de receitas atraves do Fundo de Participação dos Municipios - FPM: um estudo dos municipios do Estado de São Paulo - 1982-1991

Trata da questão do federalismo fiscal, focalizando os critérios de proporcionalidade do Fundo de Participação dos Municípios - FPM. Para o desempenho do FPM nos municípios do Estado de São Paulo na década de 80. Considera-se nesta avaliação o papel dos municípios no processo produtivo

Ataques especulativos: a experiência brasileira: participação do FMI na crise cambial

Trata da crise cambial experimentada pelo Brasil, que culminou com a mudança do regime em janeiro de 1999, analisada a partir das principais abordagens teóricas recentes. Enfatiza o papel do acordo realizado com Fundo Monetário Internacional e aponta em que medida algumas condições impostas pela instituição podem ter alterado as expectativas dos agentes e levado à antecipação do momento do ataque especulativo. Utiliza um modelo clássico para comprovar o argumento e estima parâmetros para quantificá-lo.

Qualidade em serviços : o impacto do envolvimento dos funcionários no caminho a excelência

Os conceitos de Qualidade Total nasceram na indústria (especialmente na industria manufatureira), em meados do século XX, difundida inicialmente no Japão e depois largamente divulgada em outros países.Em um período de relativa estabilidade, se comparada à velocidade de mudança atual, e nas quais as barreiras de vários mercados parecem se fundir. Apesar de desde o início esses projetos de qualidade já tratarem da importância em identificar e atender às expecuttivas do cliente, essa maior estabilidade permitia um maior enfoque nos procedimentos internos. Uma vez entendido o mercado no qual a empresa estava inserida, podia-se dirigir os esforços de qualidade em assuntos internos, dado o processo de mudança de paradigmas ser mais lento. Desta forma, a discussão da qualidade era muito voltada em como diminuir custos, como alcançar defeito-zero. Um dos principais focos desse primeiro movimento da qualidade era assegurar uma maior produtividade à indústria. A produtividade pode ser genericamente entendida como uma relação entre resultado (numerador) sobre o esforço (denominador) necessário para alcançar esse resultado. Esse enfoque tradicional de programas

Envolvimento dos gangliosídios na sustentação da proliferação mielopoiética por dois estromas extramedulares

A hematopoiese representa uma cascata de eventos de proliferação e diferenciação celular precisamente regulada, onde uma população de células tronco pluripotentes indiferenciadas origina todas as células sangüíneas. Durante o período embrionário o principal órgão hematopoiético é o fígado. A partir do desenvolvimento dos ossos longos, a hematopoiese é deslocada para a medula óssea, sendo este, na vida adulta, o sítio de produção das células sangüíneas. O microambiente da medula óssea, composto pelas células estromais, componentes de matriz extracelular e fatores de crescimento ou citocinas, desempenha importância fundamental na proliferação e diferenciação das células progenitoras hematopoiéticas. Em algumas condições patológicas, na vida adulta, a hematopoiese pode ser observada em sítios extramedulares, especialmente no fígado, que demonstra assim preservar um potencial hematopoiético. Este fenômeno é descrito como hematopoiese extramedular e pode estar associado a reações fibrogranulomatosas, como a esquistossomose mansônica. No presente estudo avaliou-se a hipótese de que os gangliosídios possam participar do microambiente carregado negativamente necessário para o suporte da hematopoiese. Para isso, analisou-se o conteúdo, síntese e liberação (shedding) de gangliosídios de dois estromas extramedulares, GRWT e GR(IFN-Ro/o), que expressam GM-CSF de maneira semelhante, mas têm capacidades diferentes de suporte da mielopoiese in vitro. A capacidade de suporte da hematopoiese pelos dois estromas foi monitorada através da proliferação das células FDC-P1, uma linhagem precursora mielóide. Observamos que os dois estromas sintetizam e liberam os mesmos gangliosídios, embora em proporções diferentes. Também verificamos que a inibição da síntese de gangliosídios diminui a proliferação mielopoiética em ambos os estromas extramedulares.

Análise da relação entre o comportamento de preço dos produtos e a participação relativa de mercado

O presente trabalho relaciona o comportamento de preço das marcas e sua participação relativa de mercado. As análises ocorreram em categorias de produtos da cesta alimentar e consideram as marcas líderes em relação às principais concorrentes em cada categoria de produto pesquisada. Duas bases de dados distintas foram utilizadas: uma pesquisa primária de preços realizada na Grande São Paulo, onde dados de seiscentos SKUs, correspondendo a trinta e cinco categorias de produtos, foram coletados por vinte e cinco semanas, em dezesseis varejistas de alimentos e; informações do Scantrack® da Nielsen para determinar as posições relativas de mercado das marcas em cada categoria de produto e o tamanho dos mercados. O comportamento de preços foi analisado diferenciando duas situações: preços divulgados diretamente na gôndola sem nenhum vinculo promocional; e os preços divulgados concomitantemente a realização de atividades promocionais no produto, que mudem o posicionamento de preço relativo do mesmo dentro da categoria. As análises realizadas foram baseadas em: dispersão de preços, amplitude da variação de preços, freqüência promocional e investimento em promoções. Os resultados mostram que as marcas lideres têm maior freqüência promocional, maior investimento na redução de preços nas promoções, maior amplitude na variação de preço e maior dispersão de preços quando há uma promoção. Concluiu-se que as marcas líderes exigem altos investimentos promocionais por serem amplamente utilizadas como geradores de tráfego e formadores de imagem de preço das lojas e que os consumidores podem economizar até 93% pesquisando o preço dos produtos antes de adquiri-los. As marcas que não são lideres de mercado possuem maior dispersão de preços quando não há atividades promocionais e a economia da comparação de preços pode ser superior a 40%.

Participação nos lucros ou resultados das empresas : conflito ou parceria?

Trata da questão da participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados das empresas no segmento industrial do Brasil através de um estudo de caso. Com base em 5 acordos de participação, analisa a evolução dos índices de resultados utilizados, as metas estipuladas e o grau com que as mesmas foram alcançadas, para inferir a eficácia e abrangência do sistema de participação como agente motivador e aglutinador dos interesses do capital e do trabalho e como instrumento de gestão empresarial

Mensuração da influência de qualidade, valor, satisfação e envolvimento do consumidor sobre intenções comportamentais em restaurantes finos da cidade de São Paulo

Examina a inter-relação entre os construtos de qualidade, valor e satisfação em marketing mediados pelo envolvimento do consumidor em termos de sujeito, objeto e situação, e seus efeitos sobre intenções comportamentais do consumidor, no ambiente de restaurantes finos da cidade de São Paulo. A partir da revisão do estado da arte destes construtos e suas inter-relações, associada a entrevistas qualitativas com administradores destes restaurantes e consumidores, chega-se ao instrumento de pesquisa quantitativa, implementada junto a amostra de consumidores frequentadores de restaurantes finos da cidade de São Paulo, com o objetivo de testar comparativamente cinco modelos extraídos da teoria em marketing e as hipóteses formuladas de inter-relação entre os construtos e influência do envolvimento do consumidor no processo. Ao final, é feita a síntese da pesquisa, comentários e sugestões para estudos adicionais neste campo.

A participação societal na concepção das políticas públicas de turismo no Brasil: o caso do Conselho Municipal de Turismo de São Paulo no período de 1991 a 2006

O trabalho analisa a participação societal na elaboração de políticas públicas de Turismo, tomando como base a experiência no Conselho Municipal de Turismo. A análise teve como base, além da matriz teórica, entrevistas, análise de atas e participação da autora nas reuniões, o que permitiu traçar um quadro da realidade dos Conselhos.