930 resultados para Legislação, coletânea, Brasil, 1906


Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública, Sanitarismo.

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Consultoria Legislativa - Área XXI - Previdência e Direito Previdenciário.

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Aborda o Projeto de Lei nº 761, de 2007, que institui a Política de Prevenção às Doenças Ocupacionais do Educador.

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Consultoria Legislativa - Área XIII - Desenvolvimento Urbano, Trânsito e Transportes.

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Consultoria Legislativa - Área XIII - Desenvolvimento Urbano, Trânsito e Transportes.

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídrico e Energéticos.

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Consultoria Legislativa - Área IX - Economia e Política Econômica

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos. Trata da Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009, a chamada Lei do Gás, e de seus dispositivos que carecem de regulamentação, bem como de possíveis desdobramentos do referido diploma legal.

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Consultoria Legislativo da Área XIV - Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança Pública e Defesa Nacional.

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Consultoria Legislativa - Área XXI - Previdência e Direito Previdenciário.

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Consultoria Legislativa - Área IV - Finanças Públicas.

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Consultoria Legislativa - Área XIV - Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.