São públicas as contratações do estado brasileiro? - uma experiência de contratações públicas junto à comunidade Coqueiral em Aracaju/SE.

State intervention generally demands the purchase or rental of goods and services, and such acquisitions are subject to a number of indispensable legal frameworks. In the Brazilian State, Law 8.666 of 21 June 1993 and further norms regulate the necessity of a formal process, usually licitation. Given the importance of this subject to public and private spheres, one of the prerequisites of these formal contracting rules is the openness of public acts, and society s knowledge and accompaniment. The objective of this study is to investigate society s participation in public contracting, with the aim of debating theories surrounding the state/society relationship proposed by public political thought and authors in relation to legal aspects involving licitations. The principal question of this research is: despite the possibility of society s participation being predicted in the legal frameworks which orientate licitations, why is this social control not carried out? Why does it only occupy a secondary position to both individual and collective agents? In order to test some of this study s hypotheses, field research was carried out in the Coqueiral community in Aracaju, Sergipe, in relation to public acquisitions of goods and services during the period of May to September 2009. Research involved observation visits and guided interviews with the relevant community and public sector representatives. This project s hypotheses were confirmed, as this social control is not apparent, even in areas where popular participation is a strong component in asserting ones local rights, like in the Coqueiral community.

Adjuvantes e herbicidas e a infectividade de Fusarium graminearum, agente potencial de biocontrole de Egeria densa e Egeria najas

Foram estudados os efeitos da adição de adjuvantes e a associação com herbicidas na infectividade do fungo dentro do patossistema Fusarium graminearum x Egeria spp. Foram utilizadas plantas sadias de Egeria densa e E. najas inoculadas com uma suspensão de arroz moído colonizado por F. graminearum, na concentração de 0,7 g L-1. Os tubos de ensaio contendo as plantas imersas na referida suspensão foram mantidos em incubadora à temperatura de 25 ºC e fotoperíodo de 12 horas diárias de luz, por oito dias, durante os quais foram avaliados os sintomas nas plantas a cada dois dias e o crescimento destas através do incremento de matéria fresca ao final do experimento. O efeito de 14 adjuvantes e 6 herbicidas, adicionados à suspensão de inóculo, sobre a ação de F. graminearum em E. densa e E. najas foi avaliado. de modo geral, os adjuvantes melhoraram a eficiência do bioerbicida e a associação herbicida + fungo proporcionou maior severidade de doença e controle do crescimento das plantas.

Políticas Culturais e Gestão Cultural: a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo SEMUC (2005-2010) de Limoeiro do Norte-CE

The study analyzed regarding cultural policies developed in the city of North-EC Limoeiro by the Municipal Culture and Tourism (Semuc) in the period between the years 2005 and 2010. Period that marks the resumption of the figure of the State Ministry of Culture (MinC) as a major factor in formulating and implementing public policies in the area of culture in the country, especially with the creation of the National Culture System (CNS) and the preparation of National Culture Plan (NCP). The work was through research documents (laws) about what had legislated on culture in the city, the reports of consultation activities undertaken by Semuc and interviews with former managers, a former - employee and the Secretary of that folder. Thus, given the contemporary context where the culture is replaced by increasing visibility, the analysis undertaken on policies developed by cultural Semuc revealed the most diverse forms of action: investment in events (capture and promotion), the institution permanent cultural policies, cultural background, the appreciation of local culture, and specific actions

Preferência para oviposição de Bemisia tabaci (Genn.) biótipo B (Hemiptera: Aleyrodidae) em genótipos de soja, sob condições de campo

Dez genótipos de soja: IAC 100, IAC 74-2832, IAC 90-2971, IAC 78-2318, PI 227687, PI 229358, PI 274454, BR-82 12547, MG/BRS-68 (Vencedora) e FT-5 (Formosa), foram avaliados quanto a resistência, do tipo não-preferência para oviposição, à mosca-branca, Bemisia tabaci (Genn.) biótipo B. O ensaio foi realizado no campo experimental da FCAV/UNESP, Jaboticabal-SP, de outubro de 1999 a janeiro de 2000. Pretendeu-se, ainda, verificar a preferência de oviposição da referida espécie em relação às folhas unifolioladas e trifolioladas, e quanto à posição do folíolo na folha trifoliolada, e estabelecer o número mínimo de folíolos necessários para amostrar adequadamente a oviposição da mosca branca. Constatou-se que a oviposição foi menor nos genótipos BR-82 12547 e IAC 74-2832 em todas as avaliações (15, 30, 45, 65 e 85 dias após a emergência das plantas). As maiores taxas de oviposição ocorreram em IAC 90-2971, IAC 100, PI 227687 e PI 274454. O número médio de ovos depositados por seção de folha pelas fêmeas de B. tabaci biótipo B nas folhas trifolioladas não diferiu significativamente dos obtidos nas unifolioladas, 15 dias após a emergência das plantas (estádios de desenvolvimento entre V3 e V5), em 70% dos genótipos. Quanto à posição dos folíolos, a mosca-branca ovipositou indistintamente sobre os folíolos mediano e laterais. Também o número médio de ovos depositados por área foliar, pela mosca-branca, nos três folíolos da folha trifoliolada não diferiu significativamente da média obtida para dois ou um folíolo desta, o que sugere ser, um folíolo, uma unidade amostral representativa da oviposição de B. tabaci biótipo B em soja.

Constituição, consolidação e ocaso do capital político: uma compreensão sociológica da "Era Tasso" no Ceará

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

A política de humanização e a estratégia saúde da família: visões e vivências

This study approaches the topic of humanization in health that involves the set of policies implemented by the Ministry of Health in Brazil. Its aims are directed towards a reflection on the guiding theoretical and organizing axes of the National Humanization Policy (NHP) and their repercussions on municipal health policy of Natal, Brazil; an analysis of the results of the policy at the local level; knowledge of the views and experiences of the humanization agents in the daily work process and identification of the main challenges of the policy. The empirical field of investigation was the Family Health Strategy (FHS) of the city of Natal. The assumption of the study is that the FHS has produced local experiences with potentialities that must not be wasted, in which there are difficulties and discrepancies between the real and proposed model. The contradictions and challenges in the social and political context of Brazil in the early XXI century and their consequences in the field of health reflect anti-utilitarian aspects anchored strongly in the theoretical concepts of Boaventura de Sousa Santos about the sociology of privations and emergencies as well as of the work of translating. The predominantly qualitative approach collects some complementary quantitative data. The study procedures used were the following: bibliographic research; documental research; interviews; and direct observation. Interpretation of the information obtained was based on documental analysis and on the symbolic cartography of the social representations. Cartographic evidence suggests that practices still take place under dehumanizing conditions that compromise the quality of care given. However, there is a movement aimed at changing the work process that has been strengthening the link and widening the measures developed, incorporating new directions in diversity, integrality and solidarity. The map drawn shows a reality manifested by explicit intentions in a political agenda, by concrete solutions marked by an assortment of difficulties and expressed in the words of the agents and by latent clues identified in successful local experiences, posing many challenges for the consolidation of the proposed changes

Clinical evaluation of enalapril maleate and furosemide usage in dogs with degenerative myxomatous mitral valve, CHF functional class Ib

A doença degenerativa mixomatosa da válvula mitral (DDMVM) é uma cardiopatia de alta incidência na clínica médica de pequenos animais, acometendo mormente cães idosos e raças de pequeno porte. Desta forma, foi realizada uma investigação científica objetivando avaliar clinicamente a utilização dos fármacos maleato de enalapril e furosemida em cães com a referida enfermidade na classe funcional Ib da ICC, antes e após a terapêutica implantada. Para isso, utilizaram-se 16 cães portadores da valvulopatia supracitada, distribuídos em dois grupos; com o primeiro recebendo furosemida (n=8) e o segundo maleato de enalapril (n=8), durante 56 dias. Os cães foram avaliados em quatro momentos (T0, T14, T28 e T56 dias) quanto aos sinais clínicos e parâmetros hematológicos e bioquímico-séricos, que incluíram concentrações séricas da enzima conversora da angiotensina (ECA) e aldosterona, como também avaliações radiográficas, eletrocardiográficas, ecodopplercardiográficas e da pressão arterial. Os resultados quanto aos parâmetros clínicos, avaliações hematológicas e bioquímicas séricas não revelaram alterações significativas em ambos os grupos, mas reduções significativas nos valores de ECA e aldosterona no grupo que recebeu o maleato de enalapril foram identificadas. Ao exame radiográfico observou-se reduções nos valores de VHS e na variável onda Pms do eletrocardiograma em ambos os grupos, mas sem alterações nos valores da pressão arterial. Por sua vez, o ecodopplercardiograma evidenciou diminuição significativa das variáveis DIVEd/s nos grupos estudados e na FEC% nos cães que receberam somente enalapril. Portanto, a análise dos resultados encontrados indicou que a monoterapia fundamentada no maleato de enalapril apresentou melhor eficiência no controle do quadro clínico em pacientes da classe funcional Ib da ICC.

Evangelizar e politizar :O sentido da atuação da Igreja Católica com os sindicatos dos trabalhadores rurais no Seridó potiguar (1964-1979)

The purpose of this work is to analyze the influence of the Catholic Church on rural worker s union in the Seridó potiguar region between 1964 to 1979. To the work developed by the Church is connected the beginning of worker s union in the Seridó region. In this way, this research tries to understand what is also the politic direction of the labor s union by means of the Cathólic Church that througt a process of creating Leagues have been looking for reinforcing and protecting catholicism as a way of maintaining its believers and distancing them from others movements such as Peasant League and the influence of Brazilian Communist Party. We use as sources oral narratives and newspaper A Folha , wich was published by the Parish Church of Caicó (RN) between 1954 to 1967. Some wrintten documents produced by worker s union from the Seridó region were also used

Causas de variação nos preços de bovinos nelore elite no Brasil

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Repercussão geral e súmula vinculante: os efeitos no controle difuso

Brazil since its first republican constitution has adopted systems of laws control. The review activity was given to three state powers or functions state, Executive, Legislative and Judiciary. However, it appears that in the country along the constitutional history, has stood considerably the jurisdictional control of the most important control. Initially, back in 1891, Brazil adopted the jurisdictional control of diffuse from U.S, whose role in monitoring of standards is delivered to all organs of the judiciary, which may face a case, put on trial, ascertain whether or not the possibility of applying a law, removing its impact in case of unconstitutionality. In 1969, entered in the second legal model of judicial review, the concentrated control of constitutionality, whose inspiration comes from the positivist theory of Hans Kelsen, and was adopted by the Austrian Constitution of 1920. According to the abstract control the supervision of law is given to a Court or Constitutional Court, responsible for the analysis of the legal constitutionality independent of its application to a specific case. In Brazil the role of concentrated control was handed over exclusively to the Supreme Court, which serves as the Constitutional Court, which accumulates that function with other constitutionally provided jurisdiction. Throughout this period, from 1891 until today, Brazil has maintained a dual system of judicial control of legal constitutionality, where they coexist and harmonize the diffuse control exercised by any organ of the Judiciary, and concentrated control of competence the Supreme Court. However, one must recognize that with the advent of the Federal Constitution of 1988, the concentrated control has emerged on the national stage due to two important factors: the expansion of the legal capacity to sue and the inclusion of other ways control, besides the already known Direct Claim of Unconstitutionality. This concentrated control and projection of the Supreme Court s attempt to become a true constitutional court, led to a relative weakening of diffuse control even when performed by the Brazilian Constitutional Court. In order to become a true constitutional court, all decisions handed down by the Supreme in the exercise of constitutional jurisdiction should have the same weight and the same measure, or at least bring improvement to similar effects, once is the responsible for the final word when it comes to constitutional interpretation. Thus, the writs of certiorari and stare decisis were responsible for profound changes in the diffuse control, allowing the Supreme Court can strengthen its decisions even in the diffuse control. These two institutions have substantially changed the legal status of diffuse control, allowing an extension of the effects of decisions handed down by the Supreme Court, so that you can no longer be said that the effects of this control to restrict the disputing parties in the process

Reserva de cargos e empregos públicos a pessoas com deficiência: instituições federais de ensino no RN

With a focus on the need for effectiveness of fundamental rights of persons with disabilities, this dissertation held a scientific research to analyze the degree of implementation of reservation of positions and public jobs to people with disabilities in the Brazilian State, because the 1988 Federal Constitution expressly determined such a reservation in your article 37, VIII. Highlight that this subject is enough evidence, given the large number of open public competition in recent years in Brazil, as well as recent proposals to grant equal rights to blacks (Bill nº 6,738/2013). In addition, the wording the constitutional device comes fomenting heated discussions on the subject, which are flowing on the doors of the judiciary and are spicy because such protection Microsystem vulnerable group has several gaps in the regulation of this policy. However, the research produced, unlike other related theme, does not address the problem of inefficiency in its constitutional theory, that is, abstractly, but also focuses on a specific analysis of this ineffectiveness within Brazilian society, so that research based on a bibliographical analysis, plus a study case law, at the national level, as well as in field research, while case study, focusing on the technique of the analysis of everyday life, because it was believed that the degree of realization of the constitutional norm debated is not yet a satisfactory degree of effectiveness. Soon, the methodological procedures chosen confirmed such a hypothesis and contributed to the study of realization of the fundamental right to work of people with disabilities in Brazil, the light of a Constitutional State, proposing a constitutionally appropriate model the greater effectiveness of the constitutional norm studied

Tramas da (ir)racionalidade contemporânea para a composição do mito-tecno-lógico

The plot myth-techno-logic, contemporary, was developed starting from the dualism myth-reason. In this study, we deepened the alluded dualism taking as reference the historical contexts of the Renaissance and of the Enlightenment, emphasizing the discussion of the economical rationalization as conductive thread of the western development, in which we identified the game of the rational and of the irrational, for assure the superiority of the reason. In the context of that game, we analyzed the implications of the modernization, for the education, in function of the instrumental rationality, responsible for the environment of adaptation of the technological instruments to the scenery of the contemporary modernization. The new context is constituted by points of union and of ruptures among the technique, the science and the myth. Through our analysis, we noticed that the basic needs for the contemporary society were linked to the changes in the production means, for which the machine determine the rhythm of the work and the quality of the product. However, the changes in the productive processes promoted the appearance of the commercial marks that, as we see it, they represented the synthesis of the perfect harmony of the myth, of the technique, of the science and of the technology, in the conduction of the economical rationalization to the contemporary modernization. Thus, the contemporary modernization it arrives us for the economical rationalization, developed with the support of the technician-scientific knowledge and communicated by the articulations of the myth-techno-logical

Ideal Mariano e docência: a identidade feminina da Proposta Educativa Marista

In the teaching history course it s found the female teacher entering, reflecting significantly in the continuous process of her identity redefinitions and reconstruction. This entering brings, even in a silent and not explicit way, the confluence of gender identity to professional identity, in which are present the relations of the proper to female. In the mastership case, these relations are found imbricated in the teaching identity construction and in the translation of this profession as female, based in Virgin Mary, through Mariano ideal diffused by the catholic church. Therefore there is a lanck in educational historiography towards the register of female teachers presence, mainly in male religious institute, the reason of this study, in which we seek to investigate: how to explain that a female identity can give support to a highly male educational project? What relations can we establish between this female identity and the entering of female teachers in Maristas Province Schools of North Brazil? We performed a bibliographic research in Maristas Schools Libraries, of Marista historial, in Recife, of Pontificia Universidade Católica do Paraná (Catholic University), in Curitiba-PR. We searched for support in studies about pedagogy history, of Marista Institute, Catholic Church, Brasilian Education and of Women; Mariologic studies, the referring to Marista Educational Proposal, to feminization and to teaching identity; and feminist theology productions. The empirical research included 10 schools from referred province and Marista Schools from Lisbon Portugal. Through semi-estructured interviews, we interviewed pioneer female teachers, Marista former Brothers and Brothers from those schools, due to their presence and action within the study period and for the concern to save their memories about the theme. The study reveals the particularities of Mariano ideal as female model and teaching, and her presence in Marista Educational Proposal. This study, in a historical approach, aims to contribute to give visibility to the woman in history and teaching construction in Brazil, mainly in religious institutions from male origin

Influência de aldicarbe e fosetyl-AL sobre Selenaspidus articulatus (Morgan) (Homoptera: Diaspididae) em plantas de citros com e sem sintomas de clorose variegada dos citros

Estudou-se a relação entre a presença de sintomas da clorose variegada dos citros, doença causada pela bactéria Xilella fastidiosa (Wells), e a ação do inseticida aldicarbe e do fungicida fosetyl-AL sobre a cochonilha pardinha, Selenaspidus articulatus (Morgan) em plantas de citros. O ensaio foi realizado em pomar de laranja variedade Valência com cinco anos de idade, As pulverizações de fosetyl-AL foram realizadas quatro vezes com intervalo de três meses, e o aldicarbe foi aplicado no solo uma única vez. A ocorrência de S. articulatus foi avaliada quinzenalmente. Observou-se que: a) A clorose variegada dos citros (CVC) não interferiu na ação de aldicarbe, aplicado no solo, na dose utilizada sobre S. articulatus; b) A dose de aldicarbe empregada para o controle da referida praga em plantas com CVC pode ser a mesma indicada em plantas sem a doença; c) O poder residual de aldicarbe mostrou-se o mesmo em plantas com e sem sintomas de CVC; d) A associação de aldicarbe e fosetyl-AL não interferiu na ação do primeiro sobre a praga.

As mudanças da educação do RN nos idos de 1950 e 1960 :a prática de Lia Campo

The present study investigates and analyzes the participation of the teacher Lia Campos, during the 50 s and 60 s years, in the norte-riograndense educational organization. The choice of the period is justified because was at this the time what this teacher remained in the potiguar lands, working in favor of the education. In the search of data that informed me concerning her actions, I cover quantities as the Public Archive of the Great River of the North, Historical Institute and Geographic of the Rio Grande do Norte and the Center of Supplementary Studies Teacher Lia Campos, in the task to obtain photographs and verbal stories of friends and fellow workers, periodicals of the time, laws and decrees. Based on the primary education, the work of Lia Campos shows the relevance of the teaching formation for this level of education and the way as the ones that in it work can lead their conceptions and daily practical tasks. This way, I evidence that the cited teacher promotes, in this State, a series of activities as: survey and systematization of the school net; organization of the administrative stuff of the schools; qualifications and courses of improving for lay professors, as well as implantation of the Law of the Education nº 2.171/1957. Through this analysis I show as this teacher left printed her mark in the Rio Grande do Norte historiography by means of her actions, being therefore remembered for that they had followed her experience in norte-riograndense lands