Substâncias psicoativas de venda legal em smart shops: princípios ativos e formas de deteção

Dissertação para obtenção do grau de Mestre no Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz

Breves reflexões sobre Poder e Ciberespaço

Num Estado de Direito, a luta política entre os vários grupos, que defendem ou atacam interesses de classe, económicos, profissionais, geracionais, de género, ou outros, embora regulada, é uma constante. Governos, empresas e cidadãos, individulamente ou em grupo, lutam pelos seus objectivos estabelecendo relações de poder. Os media sempre tiveram um papel instrumental neste contexto e o novo media do séc. XXI – o ciberespaço – não é excepção. As características estruturais e funcionais deste instrumento criaram novas condições para a mobilização e participação políticas, reavivando a crença na acção libertadora da técnica. Por outro lado, nenhuma outra tecnologia promoveu tanta concentração de poder nas grandes empresas da indústria digital, ou criou semelhantes condições para a vigilância activa dos cidadãos por parte dos Estados. Este artigo reune algumas reflexões sobre a importância do ciberespaço como dimensão de poder.

Rotas federativas para a promoção de capacidades estatais municipais: uma análise da experiência brasileira

Esta tese discute como o federalismo brasileiro promoveu, entre 1997 e 2014, iniciativas voltadas a desenvolver capacidades estatais nos municípios. Este tema foi retomado na agenda federal no primeiro governo Fernando Henrique Cardoso (1995-1998), prosseguiu nas duas gestões Lula (2003-2010) e, finalmente, no primeiro mandato de Dilma Rousseff (2011-2014). A descentralização de políticas iniciadas em 1998 constitui o contexto político e institucional que, diante das novas atribuições assumidas pelos municípios, demandam modernizar a sua gestão. Apresenta-se de que forma evolui a qualificação gerencial e administrativa nos municípios para situar que o desafio do federalismo cooperativo brasileiro possui para apoiar esses entes. A pesquisa foi organizada em três dimensões teóricas e analisou cinco casos. A primeira dimensão trata da cooperação por meio de arranjos de cooperação territorial, tendo o Comitê de Articulação Federativa (CAF), criado em 2003, como objeto de análise, pois reuniu representantes do governo federal e do municipalismo. Uma de suas áreas de ação foi o desenvolvimento de capacidades estatais municipais. A segunda dimensão aborda a cooperação federativa por meio de sistemas de políticas públicas. Comparou-se o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), criado em 2005, como a área da educação, que é desprovida desse tipo de arranjo intergovernamental sistêmico. Na educação a análise recai sobre o Plano de Ações Articuladas (PAR), que foi instituído em 2007. O SUAS possui uma ampla legislação e normatização voltada para os entes municipais nas quais se destacam exigências de modernização dos órgãos que localmente respondem por essa política. O objetivo é comparar se sistemas de políticas são mais eficazes para promover capacidades estatais que outras modalidades de relações federativas. A terceira dimensão teórica diz respeito aos programas federais criados para apoiar a qualificação das gestões municipais. Foram selecionados dois programas: o Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão de Setores Sociais Básicos (PMAT), administrado pelo BNDES desde 1997, e o Programa Nacional de Apoio à Modernização Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM), gerenciado pelo Ministério da Fazenda e Caixa Econômica Federal desde 2001. A análise das três dimensões mostra que, com base na experiência comparada em nível internacional e na literatura sobre federalismo e relações intergovernamentais que, diante da forma como se organizou a cooperação territorial e a implantação de programas federais no Brasil, essas duas modalidades não são rotas viáveis para apoiar a modernização das gestões municipais. A pesquisa concludes que um sistema nacional e articulado de políticas, tanto por razões teóricas como empíricas, é o tipo de institucionalidade de cooperação federativa mais adequado para promover capacidades estatais municipais em realidades como a brasileira. Nessa linha, finaliza-se a Tese propondo um modelo analítico que considera sistemas articulados de políticas como o formato mais adequado para lidar com esse desafio federativo em um contexto caracterizado pela descentralização de políticas, mas que ao mesmo tempo convive com uma enorme heterogeneidade e desigualdade de capacidades estatais entre os governos locais.

Gestão pública de resíduos sólidos urbanos na região do grande ABC

Este artigo traz os resultados de uma pesquisa descritiva realizada na Região do Grande ABC, e ele se justifica em virtude da responsabilidade do poder público no tocante à gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), especialmente a partir da Lei nº 12.305/2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Objetivou-se descrever e comparar as práticas de gestão dos RSU adotadas pelas sete prefeituras dos municípios que integram a região. Foram realizadas 17 entrevistas com pessoas do poder público e cooperativas envolvidas com a gestão dos resíduos. Os dados foram analisados por análise de conteúdo. Concluímos que a coleta seletiva caminha a passos lentos na maioria dos municípios, no tocante à implementação e institucionalização. Os representantes das cooperativas manifestaram que a dependência do poder público e a mudança de governos interferem diretamente no desempenho da coleta seletiva, pois precisam se adequar a cada troca de governo, podendo provocar descontinuidades ou paralisações.

Gestão participativa em áreas metropolitanas: formação de organizações estratégicas para o desenvolvimento humano e inclusão social

Este estudo teve como objetivo analisar cinco projetos de gestão participativa entre governos, empresas, ONGs e sociedade, desenvolvidos em regiões metropolitanas, cujos objetivos foram a erradicação da pobreza, o desenvolvimento humano e a inclusão social. Algumas questões levantadas e analisadas relacionam-se com boas práticas de gestão e organização social de áreas metropolitanas. Foram analisados projetos das cidades de Baltimore (EUA), com foco em empreendedorismo e alianças estratégicas; de Berlim (Alemanha), especificamente no bairro de Prenzlauer Berg, voltado para os reordenamentos habitacionais da Alemanha Oriental; de Lima (Peru), que se propôs a organizar o comércio informal no centro histórico da cidade; de Cingapura (Ásia), por meio de um plano estratégico para globalizar e internacionalizar a cidade-região; e de Delhi (Índia), especificamente o projeto Bhagidari, com a finalidade de melhorar a qualidade de vida e do meio ambiente. Este estudo envolveu essencialmente pesquisa bibliográfica e documental e tratou de analisar e comparar experiências de gestão participativa que vêm ocorrendo em inúmeras regiões metropolitanas do mundo, tanto em países de capitalismo avançado quanto em países emergentes. Os resultados apontam que tais experiências podem obter sucesso e alcançar seus objetivos em diversos contextos organizacionais, mesmo que distintas em suas formações históricas ou aspectos culturais, orientações políticas ou pela sua importância econômica no contexto globalizado.

O PAPEL DO GESTOR ESCOLAR NO PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS ALUNOS NO ENSINO MÉDIO UM ESTUDO DE CASO EM UMA ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL PAULISTA

A presente dissertação trata do papel da gestão escolar no Ensino Médio, no processo de qualificação profissional dos alunos em uma escola pública estadual na periferia do município de Osasco São Paulo. Observa-se que um novo modelo de gestão na educação é discutido nos últimos anos no Brasil. Os Governos Federais junto com o Ministério da Educação têm apresentado programas sociais com o objetivo de que o jovem brasileiro possa se profissionalizar e estar apto a enfrentar um mercado de trabalho competitivo. Entre os programas do Governo destaca-se o Prouni, (Programa de Universidade para todos), representa um programa do Ministério da Educação criado em 2004 com a finalidade de conceder bolsas de ensino integral e parcial em instituições privadas de ensino superior, em cursos de graduação, destinada a estudantes brasileiros que não tenham cursado o ensino superior. Essas bolsas são concedidas aos alunos que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Em 2011, o Ministério da Educação criou o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) com o propósito de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica. Com esses e outros programas oferecidos pelo Governo pretende-se preparar os jovens para o mercado de trabalho. A pergunta norteadora deste estudo é: qual o papel do gestor escolar do Ensino Médio e suas ações visando a qualificação profissional do aluno? A pesquisa busca analisar a gestão escolar no Ensino Médio, tendo como foco o papel do gestor de uma escola pública no processo de escolha da qualificação profissional dos alunos do Ensino Médio. Para auxiliar o alcance desse objetivo, foram delimitados dois aspectos para estudo: a) analisar as ações e concepções políticas da gestão escolar pela percepção do corpo docente e de funcionários da escola; b) analisar as ações da gestão escolar visando à qualificação profissional por meio da visão de alunos em curso e de egressos. Trata-se de uma pesquisa que será qualitativa exploratória- descritiva. A pesquisa documental e as entrevistas semiestruturadas fazem parte da coleta de dados que irão subsidiar a análise final. A contribuição científica e social que se discute neste trabalho é a reflexão sobre a gestão da escola no Ensino Médio no processo de qualificação profissional dos alunos.

IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS NA ÁFRICA SUBSAARIANA: IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E TRANSNACIONALIZAÇÃO

Esse trabalho trata das estratégias de implantação e expansão da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) na África Subsaariana, tendo conta de crescimento acelerado do pentecostalismo no mundo e no contexto da transnacionalização religiosa. A IURD é uma Igreja neopentecostal brasileira que surgiu em 1977 e se expandiu em vários países do mundo. Ela está presente em 39 países da África subsaariana e se concentra nas grandes cidades. Vários fatores explicam o seu crescimento e expansão no continente africano, entre os quais o sincretismo, isto é, a capacidade de se adaptar à cultura africana. Outros fatores são: a visibilidade social (especialmente no uso da mídia e a assistência social), a política do segredo, a prática de exorcismo, o discurso da prosperidade, a relação de amizade e de parceria com governos africanos, a sua atitude anti-ecumênica e a adoção de uma organização episcopal. Aborda-se também nesse trabalho, o pentecostalismo e o neopentecostalismo na África, as Igrejas Independentes Africanas (IIA) e a presença do Cristianismo no continente africano desde os primórdios.

Preservação Ambiental e Publicidade: uma relação possível

A questão ambiental e sua preservação é assunto de interesse global, impulsionado por todos os setores. Com o objetivo principal de mostrar que, mesmo inseridas em uma lógica empresarial, peças publicitárias bem elaboradas podem modificar comportamentos para que se efetive a preservação ambiental, o trabalho apresenta a análise do corpus selecionado por conveniência, a partir de amplo levantamento junto aos diversos formatos de anúncios veiculados na mídia impressa e eletrônica. O levantamento de opiniões, assim como pesquisas do tipo survey, contribuiu com a abordagem analítica que trabalhou com conceitos de comunicação, interação, linguagem, cultura e representações para compreender, a possibilidade da relação da preservação ambiental com a publicidade. O trabalho agregou sugestões apresentadas nas considerações que não se pretendem finais, mas que poderão contribuir para profissionais da atividade publicitária, empresas, governos, e organizações da sociedade civil no tocante à responsabilidade socioambiental de suas comunicações.(AU)

Comunicação Corporativa, Marketing & Política Cultural - Brasil & Espanha-

A tese apresenta um estudo comparativo entre a atuação das organizações públicas e privadas do Brasil e, as caixas de poupança e as empresas privadas da Espanha, no que concerne à política de marketing cultural e suas estratégias de comunicação corporativa, tendo como pano de fundo os recursos incentivados pelos governos através das leis de isenção fiscal. Com dois objetivos principais, procurou-se identificar, primeiramente, a parceria entre o Estado e as companhias na promoção da cultura. O segundo e principal intuito foi descobrir as múltiplas estratégias de visibilidade cultural no mundo corporativo através da comunicação e do marketing. Além disso, se verificou os reflexos dessa relação na responsabilidade social corporativa e na reputação, como também, no mercado cultural. O trabalho foi pautado, principalmente, na análise de conteúdo qualitativa por emparelhamento e ainda na AIM- Auditoria de Imagem na Mídia. Ao final, conclui-se que embora as leis de isenção sejam divergentes nos dois países, o comportamento das companhias é similar tanto no que concerne aos investimentos em cultura, como no que se refere às estratégias de comunicação. Contudo, no Brasil o dinheiro é quase, majoritariamente, vindo da renúncia fiscal do Estado, enquanto que na Espanha vem das próprias organizações.

O PLANEJAMENTO EDUCACIONAL E A CONSTRUÇÃO TEÓRICO-PRÁTICA DA AUTONOMIA DO EDUCADOR

Trata-se de uma pesquisa de mestrado que tem por objetivo discutir os processos de planejamento educacional e de formação continuada do professor de Ensino Médio, envolvendo aspectos do trabalho coletivo dos educadores/professores, o momento do registro, os saberes docentes e do coordenador pedagógico e a construção da autonomia docente. O trabalho visa responder às seguintes questões: por que é tão difícil que o trabalho de planejamento, a troca de experiência, o estudo conjunto aconteçam na escola, mesmo quando são destinadas horas remuneradas para esses fins? Por que as horas destinadas ao planejamento, à troca de experiências, à avaliação do trabalho pedagógico e à formação continuada não são bem aproveitadas na escola? Muitos governos estaduais e municipais e mesmo muitos mantenedores de instituições privadas, geralmente "enfiam goela abaixo" dos educadores os seus projetos, não solicitando dos mesmos a contribuição, e o que é mais importante, o envolvimento no processo de elaboração. Os professores, ao resistirem aos processos de planejamento, estão reagindo a essa forma autoritária de desencadear políticas? Se não, que razões levam o professor a rejeitar mudanças em sua prática? Quais questionamentos fazem os professores em torno do planejamento/plano? A dissertação tem como objetivo geral analisar as respostas apresentadas da sondagem exploratória realizada no início da pesquisa, com quatro professores de uma mesma escola de Ensino Médio da rede particular, e relacioná-las aos estudos bibliográficos apresentados a partir de diversos autores estudiosos no assunto. Pretende, ainda, enfocar o "como" os professores poderiam utilizar melhor o processo do trabalho coletivo para um movimento reflexivo do ato de educar; o "quanto" as horas previstas e remuneradas poderiam contribuir para as discussões sobre o processo ensino-aprendizagem-avaliação. Como procedimento metodológico, além da entrevista inicial, foi realizado um estudo bibliográfico sobre a importância da palavra a partir dos estudos de Freud e, em seguida, da abordagem multirrefrencial por permitir um olhar plural e mais humano sobre os processos educacionais. Foram apresentados estudos sobre os conceitos atribuídos às políticas de planejamento curricular: o planejamento e o plano de ensino - práticas construídas no cotidiano. Como resultados, mesmo que provisórios, apontamos para: o trabalho coletivo no espaço organizado e garantido pelos gestores da escola; a valorização da memória e autoria docente, para a reflexão de práticas, a visibilidade do trabalho e o resultado pedagógico. O trabalho ainda considera a importância da formação contínua, planejada em momentos remunerados e garantidos pela instituição, a importância da construção dos saberes, docentes e do coordenador pedagógico e a historicidade das práticas de registro dos planos como aspectos inerentes a um projeto pedagógico e que devem ser reconhecidos, valorizados e estimulados pelas políticas institucionais.(AU)

OS LIVROS DIDÁTICOS DE HISTÓRIA E A DOUTRINA DA SEGURANÇA NACIONAL

Este trabalho apresenta um olhar diferenciado sobre o ensino de História e a utilização do livro didático durante as décadas de 60-70, cuja abordagem privilegia a análise da Doutrina da Segurança Nacional. Resgatando os debates em torno da problemática educacional desde os anos 20, o presente trabalho traz à tona todo o ideário que embasou a política estadonovista, tecendo parâmetros comparativos com o sistema ideológico dos Governos Militares de 64. Partindo da análise de sete livros didáticos editados na época em questão, observou-se que trechos das obras inseriram o ideário da Doutrina da Segurança Nacional nas páginas dos livros escolares, abordando temas como a formação da etnia brasileira, o progresso da nação, as virtudes geográficas e humanas do país, etc, os quais foram amplamente incutidos na juventude estudantil daquelas gerações. A análise minuciosa dos livros didáticos de História sob a prisma da Doutrina da Segurança Nacional, demonstra que a escola permaneceu subserviente à Ideologia apregoada pelo regime ditatorial, inserindo em seu currículo oculto , o enaltecimento dos heróis do passado, o engrandecimento da pátria, a vocação pacífica do povo brasileiro, a coesão social, a democracia racial, entre outros.

ISEB (INSTITUTO SUPERIOR DE ESTUDOS BRASILEIROS): A DIMENSÃO PEDAGÓGICA DA AÇÃO IDEOLÓGICA DE UMA INSTITUIÇÃO CULTURAL DO PERÍODO DE 1955 A 1964

A década de 1950 foi marcada por inúmeras transformações, sociais, políticas e econômicas, decorrentes da industrialização em curso no Brasil. Alguns setores da sociedade, como as elites políticas e um grupo de intelectuais, sentiram a necessidade de pensar as políticas educacionais entendendo o processo educacional como dimensão essencial da realidade brasileira por meio de publicações de numerosos trabalhos. Assim, foi criado no dia 14 de julho de 1955, o ISEB (Instituto Superior de Estudos Brasileiros), ainda no governo Café Filho, mas iniciou suas atividades no mandato de Juscelino Kubitschek. Era um instituto ligado ao Ministério da Educação e Cultura (MEC), porém gozava de autonomia administrativa e seus integrantes possuíam liberdade de pesquisa. Tinha como objetivo ser um local de estudos e debates para discutir o desenvolvimento do Brasil. Eram reflexões voltadas para o âmbito das Ciências Sociais como: Economia, Filosofia, Sociologia, História e Política, e a partir delas, buscava-se instaurar o debate, dialogar com a sociedade mediante palestras em institutos importantes na época e ainda, conferências em São Paulo, patrocinadas pelo Centro da Federação das Indústrias (FIESP). Seus trabalhos principais foram: a publicação de livros, artigos, jornais e a realização de conferências, além de São Paulo, em outras cidades, como Brasília e Rio de Janeiro. Por ser constituído de intelectuais de diferentes vertentes ideológicas, emergiam muitos atritos de ideias, o que, consequentemente, provocou várias crises dentro do instituto. Alguns, como Hélio Jaguaribe, defendiam que a instauração de um processo de desenvolvimento teria como direção a burguesia industrial. Em face do exposto, esta pesquisa investigou o papel pedagógico do ISEB, por meio da análise de suas publicações e dos cursos por ele ministrados. A proposta se deu no sentido de compreender seus dois momentos: o primeiro, durante o governo de Juscelino Kubitschek, e o segundo, no governo de João Goulart, buscando qualificar ideológica e pedagogicamente cada um deles. O estudo evidenciou que o ISEB possuía uma dimensão pedagógica, a qual, apesar de não estar descrita em seu estatuto, encontrava-se implícita em suas publicações, cursos e palestras.

A OAB no processo de transformação da sociedade brasileira: a seccional potiguar como espaço de redemocratização (1979-1988)

The period known as the Military Dictatorship (1964-1985) was a period of history marked by Brazil's control of state power by the Armed Forces together, this started with the Civil-Military Coup of April 1964. Was characterized as a time where political freedoms of expression and were placed in check by authoritarian and repressive measures taken by the military governments. The sectional potiguar of the Ordem dos Advogados do Brasil (OAB / RN), and the Federal Council of the institution, supported the establishment of this scam, but from the 1970s undertook measures that sought to corroborate the struggles around democracy the country, which has consolidated its image as a defender of democratic order. With the title inspired by the XII Meeting of OAB in October 1988, the research aims to analyze the participation of OAB / RN and its members within the Brazilian democratization. This analysis begins in 1979 with the participation of the entity in discussions Amnesty Policy to the promulgation of the 1988 Constitution, since the Constitution is the beginning of a full rule of law. We seek to understand the object as a space for democratization, combining the concepts of History, Memory and Politics. In the analyzes are guided theoretically by Jacques Le Goff, Pierre Nora, Maurice Halbwachs, Pierre Bourdieu and Hannah Arendt. Be rebuilt the period of democratic rule in the land potiguares birthing shares of OAB / RN, particularly in the following events: Amnesty Policy 1979, the mobilizations around the campaign of "Direct Now" and the 1988 Constitution We make use of legislation. minutes, papers and interviews built on Oral History.

Todo nordeste que couber a gente publica: o The New York Times e as representações do nordeste brasileiro na era da política da boa vizinhança (1933-1945)

The Brazilian Northeast has been a constant subject for journalists of one of the world's leading media companies - The New York Times - between 1933 and 1945. This time, the US government implemented a new foreign policy for Latin America - known as the Good Neighbor Policy. It preached, various points including more respect and attention to the countries south of U.S. borders. Because of her geostrategic importance, Brazil was one of the countries that received the most attention of the bureaucracy and American press. This study investigates the multiple Northeast representations formulated in The New York Times' pages when the Americans were spotlight is on the region. It delineates similarities and differences between the NYT, the press and the governments of the United States and Brazil from the ways of conceiving this particular part of Brazil. Through the analysis of texts, photographs and maps, it is dedicated to establish connections between spaces, press and politics of the 1930s and 1940s. These decades there were relevant changes in the political landscape of both countries that permeated the news, reports and articles of NYT. Circumstances such as the 1935 armed uprisings - known as Communist Conspiracy - the installation and operation of the New State, and especially the Brazilian and US participation in World War II and the bilateral negotiations on the installation of US bases in Brazil were cardinal for the various Northeast images that circulated in the publication. The region was repeatedly subject of correspondent of the New York newspaper in Brazil, Frank M. Garcia, but also present on matters of professionals responsible for various sections: review of books, publishing, tourism, foreign affairs, etc. Along the investigated period, the visions of the region made in the articles published in the newspaper that suffered major metamorphoses. Starting with Northeast of the drought, famine and death recurrent in Brazilian literature to the most dangerous point for hemispheric defense, passing through representations of the American West lawless nineteenth century and the Latin America marked by the dominance of exotic nature and stagnation, a space to be transformed by the US technical knowledge.

“Justice will be made“ Bush e o discurso construtor das guerras contra o terror

This work was built aiming to present how they built the speech of the presidential administration of George W. Bush to engender the Wars on Terror. Through an analysis of sources, magazines, newspapers and official speeches of the President; construct a survey that shows the process of development discourse of the U.S. government in order to make credible to the world the existence of weapons of mass destruction in Iraq. To accomplish this feat, the first attempts to deconstruct the work that would be the terrorist and their actions against the hegemonic governments, and perform an important discussion with the theme of the story of the present time and the need for a search like this nowadays. To deconstruct the idea of being a terrorist present as President George W. Bush uses the attacks of September 11th and fear as tools to build a war with a real intentionality toward the conquest of Iraqi oil and finish a task that his father, George H. Bush had left unfinished.