A arquitetura habitacional social brasileira: propostas assertivas e inovações no âmbito dos institutos de previdência estatais do Século XX

No Brasil, a repetição descomedida de tipologias, partidos arquitetônicos e urbanísticos nos conjuntos residenciais sociais tomou vulto a partir da segunda metade da década de 1960, no âmbito do recém-criado Banco Nacional de Habitação (BNH). A produção desse órgão, até a década de 1980, é marcada pela disseminação do modelo da casa unifamiliar isolada no lote, com cobertura em duas águas, e pela perpetuação dos blocos com quatro pavimentos assentados diretamente no solo, com programas e plantas padrões implantadas sem levar em consideração os aspectos físico-climáticos e culturais locais. Essas unidades foram situadas em grandes conjuntos sem infraestrutura e/ou equipamentos coletivos, localizados, na maior parte das vezes, nas periferias das cidades. Porém, num momento anterior, mais precisamente entre as décadas de 1930 e 1960, os debates sobre a temática da moradia econômica e/ou mínima renderam ao país uma gama de propostas inovadoras, com destaque para as formulações e modelos pensados e concebidos pelos institutos de previdência, em especial, pelas Caixas e Institutos de Aposentadoria e Pensões (CAPs/IAPs). Nesse contexto, o presente artigo se propõe a apresentar as principais diretrizes que regeram as ações imobiliárias dos mencionadas instituições previdenciárias estatais no Brasil, bem como identificar e analisar algumas das inovações pensadas e concretizadas nesse sentido, muitas das quais foram relegadas a partir de 1964. Para tanto, tirar-se-á partido, sobremaneira, de dados primários relacionados à estruturação e à evolução dos regimentos e regulamentos das ações dos supracitados órgãos no campo da moradia, encontrados essencialmente nos arquivos jurídicos do país, bem como de pesquisa documental específica nos processos de financiamentos imobiliários concedidos aos trabalhadores urbanos brasileiros, ao longo das quatro décadas de atuação das CAPs e dos IAPs. O estudo destas vertentes, contextualizando-as no cenário das mudanças contemporâneas, conforma um esforço de compreensão da história da moradia social no Brasil, como também, das políticas públicas habitacionais no país.

História e memória do ensino de física no Brasil: a faculdade de medicina de São Paulo (1913-1943)

Este trabalho apresenta um recorte histórico do ensino de Física na Faculdade de Medicina de São Paulo no período de 1913 a 1943. Vimos que o curso superior de Física foi essencial no remodelamento curricular da Física secundária. Destacamos a seleção cultural escolar por meio dos livros didáticos, apontando para aqueles que influenciaram e guiaram as mudanças curriculares da instituição, cujo enfoque curricular, no ensino de Física, foi criado em virtude de uma necessidade social. Mergulhamos nas práticas escolares por meio das relações microscópicas entre o que se estudava e que encontramos materializado nas avaliações do conteúdo de Física. Dessa forma, expusemos tradições pedagógicas, procedimentos e condutas sobre o cotidiano escolar da instituição que visavam aprimorar o ensino de Física. Assim, as questões e exercícios das provas analisadas, foram necessidades pedagógicas criadas dentro e para a escola, que não são constantes e uniformes, uma vez que dependem da sociedade, do público escolar e das matérias.

Estrutura e aspectos da regeneração natural de Floresta Ombrófila Mista no Parque Estadual de Campos do Jordão, SP, Brasil

O estudo buscou avaliar diferenças florísticas e estruturais entre os componentes adulto e regenerante de trecho de Floresta Ombrófila Mista em Campos do Jordão, a fim de levantar hipóteses sobre sua trajetória sucessional. Para amostragem do componente adulto (CAP > 15 cm) foram instaladas 50 parcelas permanentes de 10 × 20 m e, em cada uma dessas, cinco subparcelas de 1 × 1 m para amostragem do componente regenerante (h > 30 cm e CAP < 15 cm). No componente adulto foram amostrados 1.770 indivíduos, distribuídos em 58 espécies, 38 gêneros e 26 famílias (H' = 3,08 e J = 0,73). Já entre os regenerantes foram observados 576 indivíduos, 55 espécies, 39 gêneros e 23 famílias (H' = 3,41 e J = 0,84). Constatou-se que são necessárias ações de manejo para a conservação in situ das coníferas locais.

Iniciativas sanitarias contra el aborto provocado en condiciones de riesgo: Aspectos clínicos, epidemiológicos, médico-legales, bioéticos y jurídicos

Se trata de una recopilación de varios estudios que abordan el grave problema del aborto, desde un punto de vista médico y social. Este libro busca dos objetivos: por un lado, continuar la difusión de este problema de salud pública, el problema más grave de salud materna en nuestro país; por otro lado, busca contribuir, como una herramienta más, a mejorar nuestra práctica clínica. Contiene normativa de atención sanitaria.

A interrupção da gravidez na adolescência: aspectos epidemiológicos numa maternidade pública no nordeste do Brasil

O abortamento provocado é praticado amplamente pelas mulheres, em contexto clandestino, no Brasil, sendo considerado uma questão de saúde pública. Neste estudo, propõe-se a conhecer aspectos socio-demográficos, comportamentais, clínicos, complicações, e o tipo de abortamento praticado por adolescentes submetidas à curetagem uterina. Foi utilizada metodologia descritiva, através de entrevistas por meio de questionário estruturado no atendimento a 201 adolescentes com abortamento incompleto submetidas à curetagem uterina, em um hospital do Sistema Único de Saúde (SUS), em Maceió, Alagoas. Os principais determinantes para o abortamento foram: idade acima de dezesseis anos, com parceiro estável; pardas; não planejaram a gestação; desejavam a gestação, primigestas; idade gestacional menor que 15 semanas; raras complicações relacionadas ao abortamento, e utilizando a classificação da Organização Mundial da Saúde, observou-se abortamento provocado em 98,01% dos casos. Entre os casos de abortamentos certamente provocados, 89,19% reportaram o uso do misoprostol, o que reforça maior investimento público na assistência ao uso de métodos contraceptivos entre os adolescentes respeitando seus direitos sexuais e reprodutivos.

Organização de um banco de dados a partir de jornais do triângulo mineiro : Contribuições para o resgate da sócio-história do português brasileiro

O uso de corpus favorece as pesquisas linguísticas, sobretudo as de variaçao e mudança linguística (Weinreich, Labov, Herzog, 2006; Labov, 1994, 2001, 2008), na medida em que proporciona a realizaçao de descriçoes linguísticas de base empírica, fundamentadas em contextos de usos reais da língua. A fim de recuperar aspectos de sincronias passadas e atuais do Português Mineiro da regiao do Triângulo (Minas Gerais/Brasil), entendemos como uma importante fonte para pesquisas de cunho variacionista, o jornal, dada a diversidade de gêneros textuais que abarca, bem como ao fato de se mostrar como um veículo de expressao de costumes, cultura, comportamentos, valores, enfim, da história de uma dada sociedade, num dado tempo. Com base nessas observaçoes, apresentaremos os principais aspectos metodológicos que estamos aplicando para a organizaçao de um banco de dados composto por jornais de Uberaba - Lavoura e Comércio, Correio Católico e A Gazeta - e Uberlândia - Correio de Uberlândia. Cabe destacar que a digitalizaçao do Lavoura e Comércio, por exemplo, fundado em 1889, já foi iniciada e, parte desse jornal já está sendo utilizada como corpus para pesquisas linguísticas, apresentando muitas peculiaridades da língua escrita da época. Já o jornal Correio de Uberlândia, fundado em 1938 e publicado sem interrupçoes até hoje, possui todos os exemplares digitalizados e disponíveis no Arquivo Público da cidade de Uberlândia. Entretanto, para facilitar o processo de pesquisas linguísticas com tais exemplares, todo o material será digitado em formato de arquivo "Word". Posteriormente, pretende se refinar a organizaçao deste material, dividindo-o por seçoes e/ou cadernos, bem como por gêneros textuais. Acreditamos que com a montagem desse corpus, possibilitaremos a realizaçao de pesquisas que contribuam para o levantamento de características do Português Mineiro do Triângulo e, consequentemente, para a construçao da identidade do Português Brasileiro. (Apoio CNPq / Processo 476810/2010-8)

A proteçao jurídica outorgada à mulher vítima de violência doméstica e familiar no Brasil : Aspectos históricos e conceituais da lei N. 11.340 de 2006

A presente pesquisa tem como objetivo examinar as origens da Lei n. 11.340 de 2006 (Lei Maria da Penha), e evidenciar, para tanto, os dados levantados sobre a condiçao jurídica da mulher no Brasil desde a codificaçao do primeiro Código Civil do país (Lei n. 3.071 de 1916) até a atualidade. Pretende-se, também, apresentar os instrumentos utilizados no Brasil para efetivar o diploma legal, ilustrando o quadro coevo de proteçao à mulher vítima de violência doméstica e familiar, com ênfase nas iniciativas e perspectivas de açao. O procedimento metodológico constitui-se de pesquisa bibliográfica e documental, fundada na discussao teórica do vasto acervo levantado. Tem-se por resultados, em primeiro plano, a demonstraçao de que, no Brasil, somente a partir da Constituiçao Federal de 1988 e da Lei n. 11.340 de 2006, os direitos da mulher foram, de fato, reconhecidos, restando, em igual sentido, comprovada, a influência de instrumentos internacionais de proteçao à mulher como norteadores dessa nova prática. E, sob um segundo prisma, pôde-se corroborar, face às inúmeras interpretaçoes suscitadas, a dificuldade de efetiva aplicaçao de algumas das consignaçoes previstas pela Lei Maria da Penha, contudo, comprovou-se a busca por alternativas viáveis para dotar de efetividade aludida legislaçao

Organização de um banco de dados a partir de jornais do triângulo mineiro : Contribuições para o resgate da sócio-história do português brasileiro

O uso de corpus favorece as pesquisas linguísticas, sobretudo as de variaçao e mudança linguística (Weinreich, Labov, Herzog, 2006; Labov, 1994, 2001, 2008), na medida em que proporciona a realizaçao de descriçoes linguísticas de base empírica, fundamentadas em contextos de usos reais da língua. A fim de recuperar aspectos de sincronias passadas e atuais do Português Mineiro da regiao do Triângulo (Minas Gerais/Brasil), entendemos como uma importante fonte para pesquisas de cunho variacionista, o jornal, dada a diversidade de gêneros textuais que abarca, bem como ao fato de se mostrar como um veículo de expressao de costumes, cultura, comportamentos, valores, enfim, da história de uma dada sociedade, num dado tempo. Com base nessas observaçoes, apresentaremos os principais aspectos metodológicos que estamos aplicando para a organizaçao de um banco de dados composto por jornais de Uberaba - Lavoura e Comércio, Correio Católico e A Gazeta - e Uberlândia - Correio de Uberlândia. Cabe destacar que a digitalizaçao do Lavoura e Comércio, por exemplo, fundado em 1889, já foi iniciada e, parte desse jornal já está sendo utilizada como corpus para pesquisas linguísticas, apresentando muitas peculiaridades da língua escrita da época. Já o jornal Correio de Uberlândia, fundado em 1938 e publicado sem interrupçoes até hoje, possui todos os exemplares digitalizados e disponíveis no Arquivo Público da cidade de Uberlândia. Entretanto, para facilitar o processo de pesquisas linguísticas com tais exemplares, todo o material será digitado em formato de arquivo "Word". Posteriormente, pretende se refinar a organizaçao deste material, dividindo-o por seçoes e/ou cadernos, bem como por gêneros textuais. Acreditamos que com a montagem desse corpus, possibilitaremos a realizaçao de pesquisas que contribuam para o levantamento de características do Português Mineiro do Triângulo e, consequentemente, para a construçao da identidade do Português Brasileiro. (Apoio CNPq / Processo 476810/2010-8)

A proteçao jurídica outorgada à mulher vítima de violência doméstica e familiar no Brasil : Aspectos históricos e conceituais da lei N. 11.340 de 2006

A presente pesquisa tem como objetivo examinar as origens da Lei n. 11.340 de 2006 (Lei Maria da Penha), e evidenciar, para tanto, os dados levantados sobre a condiçao jurídica da mulher no Brasil desde a codificaçao do primeiro Código Civil do país (Lei n. 3.071 de 1916) até a atualidade. Pretende-se, também, apresentar os instrumentos utilizados no Brasil para efetivar o diploma legal, ilustrando o quadro coevo de proteçao à mulher vítima de violência doméstica e familiar, com ênfase nas iniciativas e perspectivas de açao. O procedimento metodológico constitui-se de pesquisa bibliográfica e documental, fundada na discussao teórica do vasto acervo levantado. Tem-se por resultados, em primeiro plano, a demonstraçao de que, no Brasil, somente a partir da Constituiçao Federal de 1988 e da Lei n. 11.340 de 2006, os direitos da mulher foram, de fato, reconhecidos, restando, em igual sentido, comprovada, a influência de instrumentos internacionais de proteçao à mulher como norteadores dessa nova prática. E, sob um segundo prisma, pôde-se corroborar, face às inúmeras interpretaçoes suscitadas, a dificuldade de efetiva aplicaçao de algumas das consignaçoes previstas pela Lei Maria da Penha, contudo, comprovou-se a busca por alternativas viáveis para dotar de efetividade aludida legislaçao