Da jurisdição constitucional: uma análise da concretização dos direitos fundamentais à luz da hermenêutica constitucional

Trabalho sobre a concretização dos direitos fundamentais pela jurisdição constitucional, mostrando a importância da interpretação da Constituição para a obtenção da eficácia de tais direitos. Desenvolve-se a pesquisa a partir da explicação histórica sobre o constitucionalismo moderno, que implantou o Estado Liberal de Direito e as constituições escritas, e no qual encontra a jurisdição constitucional o seu embasamento cultural e a sua justificação histórica. Verifica-se que a origem da jurisdição constitucional assenta-se no controle da constitucionalidade das leis e atos normativos do poder público, fundado no princípio da supremacia da Constituição. Destaca-se o realce dado pela teoria material da Constituição à normatividade dos princípios constitucionais, tecendo considerações em torno da classificação das normas constitucionais em regras e princípios. Remarca o trabalho que o controle da constitucionalidade pode ser formal ou material, apresentando esta última modalidade uma conotação acentuadamente política, já que, por ele, a aferição da compatibilidade da norma infraconstitucional é feita com o conteúdo material da Constituição. A função primacial da jurisdição constitucional é tutelar os direitos fundamentais, especialmente os das minorias sociais. Tal função sobreleva-se até mesmo contra textos legislativos produzidos por maiorias eventuais, pois o princípio da supremacia da Constituição prevalece sobre a regra da maioria vigente nos regimes democráticos. Comprova-se que a concepção substancialista, adotada para definir os contornos funcionais da jurisdição constitucional, propõe uma maior intervenção desta na apreciação dos casos que lhe são submetidos. Salienta-se que, no Estado Democrático de Direito, derivado da aglutinação do Estado Liberal com o Estado Social e acrescida de um elemento novo voltado à transformação da realidade social, a jurisdição constitucional passa a levar em conta, com mais atenção e destaque, os princípios constitucionais e a sincronia do ordenamento constitucional com a sociedade por ele ordenada. Realça também o estudo que a atuação da jurisdição constitucional, segundo a ideologia democrática defendida pelo Estado Democrático de Direito, tem logrado obter uma sociedade mais justa, e que a comprovação histórica é francamente favorável ao seu ativismo judicial. Os direitos fundamentais dificilmente se dissociam da democracia, que lhes garante a eficácia pela limitação e visibilidade do exercício do poder, traços políticos que constituem a nota típica dos regimes democráticos. Mesmo que os direitos fundamentais tenham tido um caráter pré-estatal como preconizado pelo jusnaturalismo, são eles normas, e não valores, pois tão logo sejam positivados pela Constituição eles se tornam direitos vigentes. Assevera a pesquisa que os métodos concretistas de interpretação constitucional mostram-se mais adequados à obtenção da eficácia da Constituição, pela importância que os elementos objetivos, relacionados com o contexto material da norma, assumem no seu processo de aplicação e interpretação. Conclui-se ser essencial que os operadores e estudiosos do Direito se conscientizem de que a interpretação constitucional deve assumir uma feição principiológica e concretista, de modo a ser obtida a máxima eficácia possível das normas constitucionais, especialmente as de direitos fundamentais, acentuando-se mais a necessidade de um Tribunal Constitucional, cuja criação no Brasil constitui ainda tema polêmico entre os doutrinadores

O direito coletivo prestacional à saúde e o poder judiciário: a concretização do art. 196 da Constituição de 1988 pela via jurisdicional

During the ninth century, owing to the process of industrialization, new social conflicts were showed, forcing the Government not to remain inert. The necessity of answer to these new demands requires from the State some actions that assure the new economic, cultural and social rights, able to exceed the formal equality, according to the principles of redistributive equality and well-being. Among the social rights, the right to health is showed up, which is placed at the Universal Declaration of Human Rights and the International Treaty for the Economic, Social and Cultural Rights, as a necessary term to promote the dignity and the free development of the human personality. Under the Constitutional Law, it is clear that the implementation of the right to health, placed at the 6th article of the Brazilian Constitution, demands a government activity, which usually requires a provision of material goods, depending on budgetary resources. The Legislative and Executive Branches have a very important role in compliance with the constitutional regulations about the satisfactory offer of health care services, besides the correct use of the resources at this area. The adoption of public policies is the way of Government action to the planning and realization of this right. Though, some public policies are usually made apart from the social compromises, to the detriment of the basic social rights. The government has a discretionary competence to manage the health services. That is the reason it is necessary the control of the political choices, through the popular control, the extrajudicial control by the Account Courts, or the judicial review. Owed to the constitutionalization of social rights, the constitutional justice has a very relevant role, concerning to the constitutional jurisdiction, in a way the Judiciary Branch assume your position as a player that transforms the society. On the control of the public health policies, there is a cast of official instruments, judicial or not, to the guarantee of the collective right to the public health services, and to allow the citizens to reach the real implementation of the right to health

Transition metal rates in latosol twice treated with sewage sludge

A reciclagem agrícola do lodo de esgoto tem provocado o acúmulo de metais pesados no solo e na água, podendo atingir níveis tóxicos e causar danos às plantas cultivadas, aos animais e ao homem, por meio da cadeia trófica. Neste intuito foi desenvolvido o presente experimento, em condições de campo, entre 2000 e 2002, onde foram avaliados os efeitos da aplicação de lodo de esgoto por dois anos, sobre a extração de metais de transição (essenciais e não) pelo extrator DTPA em um Latossolo Vermelho distrófico (LVd) de textura média. As concentrações dos elementos metálicos: Mn, Fe, Cd, Ni, Co, Pb e Cr não foram detectados pelo método da absorção atômica na solução obtida com o extrator DTPA. A aplicação de lodo de esgoto causou inicialmente pequena elevação no pH do solo, posteriormente a diminuição do mesmo, e manteve-se próximo ao original. Foi possível concluir que, com a aplicação consecutiva do lodo, os teores extraíveis de Fe e Mn nas amostras de solos aumentaram gradativamente nos dois anos agrícolas, com as doses do lodo de esgoto aplicado, época de amostragens, e foram superiores ao tratamento testemunha. O extrator apresentou capacidade restrita para avaliação da fitodisponibilidade dos metais pesados decorrentes das baixas concentrações nas amostras de solo.

Efeito de extratos de plantas medicinais no controle de Colletotrichum acutatum, agente causal da flor preta do morangueiro

A flor preta do morangueiro, causada por Colletotrichum acutatum, acarreta sérios problemas à cultura. Com o objetivo de verificar a utilização de extratos vegetais no controle da doença, testes in vitro foram realizados com 11 extratos vegetais hidroalcoólicos produzidos de plantas utilizadas na medicina popular. Os extratos foram preparados a partir de diferentes partes da planta, de acordo com a espécie, utilizando água e álcool no processo de extração por maceração. Foi verificada a influência dos extratos no crescimento micelial, esporulação e germinação de esporos de C. acutatum, e também no controle do patógeno em folhas e frutos destacados. de acordo com a metodologia utilizada, os extratos vegetais que apresentaram maior eficiência foram os de folha e ramos de Ruta graveolens, Artemisia absinthium e bulbos de Allium sativum, indicando ter essas plantas potencial fungitóxico para o controle de C. acutatum.

Actinedida e Acaridida (Arachnida: Acari) edáficos de Piracicaba, estado de São Paulo

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Influence of Mahanarva fimbriolata (Stål) (Hemiptera: Cercopidae) injury on the quality of cane juice

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Gamasida (Arachnida: Acari) Edáficos de Piracicaba, Estado de São Paulo

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

A dança dos monstros: corpo e estética na arte e na Educação Física

The speeches about the body in interface with the technology, that fulfill the contemporary discussions, have been a stage of innumerable ethical, epistemological, aesthetic and ontological reflections. These happened bodies of the biotechnological scene also invade the dance, making several possible dialogues, making old concepts instable, opening way to revealing explorations and bringing with it implications and reflections. In this context, this research has as objective to discuss relations between body and technology in the dance; to understand the aesthetic configurations of the monster in the dance as possibility to question the body; to establish relations between the monstrous body in the dance and the conceptions of body in the Physical Education. We believe to be able to contribute for the reflection in the field of the Physical Education, since the work visualizes to extend the field of the discussions on aesthetic body and, as well as evidencing dialogues between different areas of the knowledge, as the Art and the Physical Education. From the point of view of the method, the work follows orientation of the Phenomenology for an aesthetic image appreciation of the videos in the choreographies In'perfeito and Violência of Cena 11, Dance Group that has marked new aesthetic configurations in the brazilian dance. Thus, we took for us the reflections on the "significant scenes" proposed by Bicudo (2000), to appreciate the dance of Cena 11. We emphasize that, after the identification of the Significant Scenes, it was necessary to approach these scenes from close senses, from which we detach the appearance, the space and the gesture. We evidence that, the bodies revealed by the group Cena 11, show an aesthetic that it interlaces the beauty, the ugly and the grotesque. An aesthetic of the unharmony, capable to transgress the oppositions, dialoguing with multiple antagonisms and that it amplifies the apollonian aesthetic linear rules, so predominant in the history of the dance and the Physical Education. We identify some indicatives that take us to the problematizations on an affective and anarchic body, when questioning the tyranny of the perfect corporality; the naturalization of the pain; the closed gesture in a finished and unique grammar; the standardization of feminine and masculine roles and the negation of the feeling. From these indicatives, we discuss the aesthetic of the deformed bodies of Cena 11, approaching it of the conceptions of body in the Physical Education, sometimes criticizing the rationalists and naturalistic views, sometimes dialoguing with more recent perspectives studied by researchers of this area of knowledge, which point to a reflection on the body under the optics of the sensible

A estética da Commedia dell Arte: contribuições para o ensino das Artes Cênicas

Theatrical phenomenon borned in the Italy the Comedy dell Art concerned to it climax in the XVI century and spreading itself by the word than can be sight like the theatre base modern. Lasting parallel the conventional theatre since the three hundred years, this gender influenced significativly the making theatrical in the Europe graces the popular character of its simulation turned for the improvise. In spite of treat a theatric manifestation no more existing in the present time, we understand that the Comedy dell Art was constituted in one artistic language whose esthetics centralized in the popular fanciful and in the improvise permitted a rich possibility of verbal and not-verbal communication that today can to be taken again in contemporary productions theatricals. Departing of an approach of esthetics, this work has with purpose concentrate the references esthetics that configure that one artistic manifestation such that one references can contribute for the Arts teaches in the present times. We appeal the text and image of Comedy dell Art, such this historical reference that in context, with fountain investigated that mean and if complementary in one esthetic reflection for the creation of meaning diverse and news interpretations for the purpose investigated if having with base some analysis categories such as: the actor s body, the actuations spaces and the esthetics categories such the ugly, the comic and the absurd. To investigate the Comedy dell Art esthetic in the ambit of the teach of Arts Scenics is a manner of be understand the artistic universe of three century behind that can be meant, revived, in the marking possibilities of an art teach able to incentive the critical, the appreciation, the discussion and the transgression of instituted true. Having investigated the exhibition Comedy dell Art esthetic we rebound four stich that we judge significative for we think the Arts Scenics teach, they are: the articulation between actor s body, the text and the space actuation in the play; statement what it is given between actor s body and the on-looker and the every gesture that did share of scene in a popular scenic space; a conception actor s body that transgress with the true duty socially that is capable the to admit its dimension Dionysian, creative and ambiguous in the to do theatrical; the text conception that get beyond the ambit the word writing by the dramatist and talked by actors, if spreading the other elements significance in the scene like gesture, the parody, the recent news, the gags and the word used in the day-to-day; the scenic space like a statement symbolic between actors and on-looker that make a quality of amusement pact supported by the scenic true of artist that actuate in not usual spaces bid at an auctioning degrees of participation in the building the scenic phenomenon; and the importance of esthetics categories such as the ugly, the comic and the absurd, those categories that foundation like a do scenic transgressor make a possible exchange mutual between actor and appreciator. The statement of esthetics categories in joint continuous between the body, the text and the scenic space evident themselves in doing theatrical and in the its appreciation. We believe that the reflection esthetic about the Comedy dell Art in the arts class, consider the stich detached, can favor possibilities of to share discovery, ideas, feelings and attitudes, and can permit the observation of different stich of view, establishing the statement of individual with the group in a participative and democratic form

Literatura e educação: o bullying nos contos de fada, uma discussão possível

This study investigates how the reading of fairy tales can be an instrument for reflection on the bullying phenomenon in the live of students. Its relevance is present the work with literature as an alternative to facilitate the understanding of children and young people about this violence practice, on the basis of the discussion moments, mediated in the classroom. Methodologically based in the principles of qualitative investigation, setting itself as a bibliographic research, and linked to the content analysis in order to make inferences and construct interpretations from the study of tales that encourage discussion and reflection about the bullying theme. In this work were selected the following stories: Cinderella 1812) and a One-eye, Two-eyes, Three-eyes (1812) of Grimm Brothers; John-Slapstick (1837), The Storks (1838), and The Ugly Duckling (1844) of Andersen, to make possible a more explicit interface between literature and the bullying theme, providing fertile material for moments of debate. Was taken as the theoretical reference studies of Eco (2003), Jouve (2002), Zilberman (2003, 2004), Lajolo (2001), Rabbit (2008), Bettelheim (2007), Amarilha (2004), Held (1980), Beaudoin and Taylor (2006), Fante and Stone (2008), Middelton-Moz and Zawadski (2007), Olweus (2006), Jares (2002, 2006), Beane (2010), La Taille (2006, 2009) and Piaget (1994). The analysis demonstrated that the characteristics inherent in the literature allow the realization of readings in which the bullying theme can be discussed among students, to contribute positively in the education of children and young people and reflect about violence. This is possible way, especially because of the involvement promoted by the reading of literary texts, allowing that students see, in fiction, possibilities of change

Detection of bovine herpesvirus 5 (BoHV-5) in formalin-fixed, paraffin-embedded bovine brain by nested PCR in Colombian cattle

Fifteen cases of viral meningoencephalitis in Colombian cattle were tested by nested PCR analysis for the detection of bovine herpesvirus 5 (BoHV-5). All fatal cases had shown severe neurological signs and had occurred following natural outbreaks of the disease. The neurological infection was histologically characterized by mild to moderate inflammatory changes in the brain and cerebellum, including meningitis, mononuclear perivascular cuffing, gliosis, haemorrhage, and the presence of Gitter cells (macrophages) accompanying large areas of malacia. No intranuclear inclusion bodies were seen in any of the cases. Results from BoHV-5 molecular extraction analyses showed there were five positive cases thus confirming the presence of the virus in Colombia.

Diversidade genética entre progênies e matrizes de rambutan

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Influência da condição e período de armazenamento na germinação de sementes de pitaya vermelha

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Desistência ao tratamento de usuários de crack no centro de atenção pssicosocial em Campina Grande/PB

This study aimed to analyze the phenomenon of abdication of monitoring/treatment of crack users in a CAPS AD in Campina Grande-PB. That s an exploratory , description approach ,whose theoretical focus was historical-dialect of public politics on alcohol and drugs. The information collected was realized by using the technique of semi-structured interviews, combined with the crack users registered in CAPS AD in Campina Grande between 2007 and 2011.The material collected was subjected to thematic analysis method, obtaining the extraction of the following categories and subcategories of analysis: CATEGORY 1: Factors of abdication of monitoring/treatment in CAPS AD in Campina Grande PB with subcategory 1.1. Abdication on their own , 1.2. To take work/employment, 1.3 . Search for more intensive treatment , 1.4. Due to relapse; CATEGORY 2 : Treatment/monitoring in CAPS AD to the subcategory, 2.1. The dependence of crack and family support as reasons that led to frequent CAPS AD. CATEGORY 3: Living with crack addiction without treatment/monitoring in CAPS AD with the subcategory, 3.1. Religiosity as a therapeutic tool .The results showed a distance between priority for community treatment and the reality where there is lack of information about this kind of treatment and the admission as a solution. The discourse about the abdication of treatment of crack users make reference to the importance of family support, to the influence for the phenomenon of relapse and the affection to religious conceptions. Although the subjects recognize the qualifications of CAPS AD treatment, they try by themselves or by family influence, another ways of hospitalization. This leads us to conclude that it is necessary reflection and assessment of the work of CAPS AD. Counting on the social changes and the need of answers that the phenomenon requires

Frações de zinco em solo arenoso e suas relações com disponibilidade para Cynodon spp cv. Tifton-85

Para avaliar um esquema de fracionamento de zinco em Argissolo arenoso e suas relações com a disponibilidade de Zn para Cynodon spp cv. Tifton-85, realizou-se um experimento em casa de vegetação, em esquema fatorial 5 x 2 x 2 (5 doses de Zn, 2 doses de calcário e 2 épocas de amostragem), em delineamento inteiramente casualizado, com três repetições. As doses de Zn foram de 0; 2,5; 5,0; 7,5 e 10 mg dm-3; metade dos vasos não recebeu calagem (V = 42 %) e metade recebeu a calagem com vistas em elevar o índice de saturação por bases a 70 %. As épocas de amostragem foram 30 e 150 dias após aplicação de Zn, respectivamente, antes do plantio e depois do 3º corte de Tifton-85. A aplicação de Zn resultou em aumento significativo do elemento nas frações: trocável, óxidos de Mn, matéria orgânica e óxidos de Fe. O Zn ligado aos óxidos de Mn aumentou significativamente com a calagem. Após 150 dias de experimentação, houve diminuição do Zn trocável, ligado aos óxidos de Mn, à matéria orgânica e aos óxidos de Fe, e aumento na fração residual. A distribuição de Zn nas frações do solo foi: residual > óxidos de Fe > óxidos de Mn > trocável > matéria orgânica. As relações entre as características estudadas mostraram que tanto o Zn-DTPA quanto o Zn trocável, ligado à M.O. e aos óxidos de Mn, foram eficientes para representar o Zn absorvido pela planta.