DA RAZÃO MONOLÍTICA À RAZÃO TRANSVERSAL. ITINERÁRIO DA FORMAÇÃO TEOLÓGICA ECUMÊNICA EM ABYA-YALA 1980-2000

Esta pesquisa trata do itinerário de uma estratégia de formação teológica ecumênica surgida no arcabouço de uma organização de cunho protestante. Desde as suas origens intuiu-se que esta estratégia poderia ser desenvolvida mediante o apóio a teologias contextuais incipientes na época. Esse processo compreende um período de vinte anos, entre 1980 e 2000, durante o qual é possível identificar duas grandes etapas. A primeira, sob o nome de Fundo Especial para a Educação Teológica Ecumênica na América Latina (FEPETEAL), aconteceu entre 1980 e 1988. Da sua criação participou um movimento plural, limitado ao âmbito protestante. Embora tivesse a melhor boa vontade no que se refere ao objetivo, o FEPETEAL ficou o tempo todo enredado no repasse de verbas para evitar o colapso dos seminários ecumênicos. Além disso, esta etapa ficou marcada por certo elitismo ecumênico , aliás, de feição masculinizante. A segunda etapa, herdeira orgânica da primeira, chamou-se Comunidade de Educação Teológica Ecumênica Latino-Americana e Caribenha (CETELA), de 1988-2000. Desta vez, o impacto de um movimento amplo e plural presente em várias instituições teológicas mais novas e em algumas das antigas transformou a organização a ponto de criar uma Nova CETELA a partir de 1993. No seu bojo aparecem como protagonistas diversos pensamentos teológicos comprometidos com as reivindicações de setores longamente marginalizados de Abya-Yala, por razões étnicas, culturais, sociais, religiosas e de gênero. Este movimento fazia parte de processos que a partir de horizontes pluriculturais resistiam ao pensamento único da lógica neoliberal. Da interface produzida entre estes setores emergentes, os velhos representantes da TL e a necessidade das instituições teológicas de terem uma oferta educativa encarnada na diversidade da região surgiu uma proposta ecumênica nova. Trata-se de assumir a transversalidade como instrumento hermenêutico que possibilite a transformação intersubjetiva entre saberes diferentes, como resultado de uma tarefa teológico/pedagógica. PALAVRAS/CONCEITOS-CHAVE: Instituições teológicas; sujeitos/artífices teológicos; razão monolítica; razão transversal/transversalidade; Abya-Yala; formação teológica ecumênica.

CARAVANA FARKAS (1968/1970): a cultura popular (re)interpretada pelo filme documentário ¾ um estudo de folkmídia.

Este trabalho busca identificar a maneira pela qual a cultura popular é (re)interpretada nos meios de comunicação de massa, a partir da análise dos filmes documentários produzidos pela Caravana Farkas, um projeto pioneiro de documentação de manifestações de cultura popular brasileira, realizado entre 1968 e 1970 no Nordeste. Para tanto, discute-se como os filmes se inserem no panorama político-cultural do Brasil da década de 60; quais as condições que permitiram a construção de seus discursos; que regras esses discursos estabeleceram; como e por que as manifestações culturais populares passaram a constituir objeto de estudo e de registro dos cineastas; e o que era definido por eles como cultura popular . O tema básico que perpassa os filmes é o da cultura de uma classe outra, que está no passado e não tem lugar no aqui e agora da modernidade. A alteridade e a representação do outro estão traspassadas pelas diferenças de classe, e o caráter de resistência cultural e política das manifestações de cultura popular, na visão dos cineastas, se perde na aparência de um mundo cujo destino já está traçado: é a extinção. Os filmes documentários, por outro lado, servem de lugar de confronto das diferentes culturas e de diálogo entre elas, gerando novos e múltiplos significados, que independem da vontade dos cineastas. É dessa maneira que constroem um novo discurso acerca de uma determinada realidade. Menos um reflexo, no sentido de espelhamento, mais uma referência de um tempo e um espaço que não se repetirão. Nas trilhas da cultura popular, a viagem da Caravana Farkas não chega a um termo nem a um final tranqüilo, pois é envolvida pelas contradições e incompatibilidades que as questões suscitadas pela discussão do real provocam. Mas deixa evidente que a sua importância para os estudos da Comunicação está na própria jornada e no diálogo permanente e infinito entre culturas que esse caminhar provoca.

O ADOLESCENTE E A TELEVISÃO REGIONAL: estudo da audiência do programa Em Movimento

Trata-se de um estudo de audiência do programa de televisão Em Movimento. Este é um programa regional produzido e exibido pela TV Gazeta, afiliada da Rede Globo, que tem como público-alvo os adolescentes. O objetivo consiste em compreender o conjunto de motivações que leva o adolescente capixaba a assistir ao programa. Também foi interesse deste estudo investigar quais os usos que os adolescentes fazem do conteúdo apresentado no programa e quais as gratificações que o mesmo traz aos adolescentes. Essa investigação teve como referencial teórico os conceitos sobre comunicação regional e a perspectiva dos usos e gratificações. A técnica utilizada para a coleta de dados foi a discussão em grupo, que consistiu na formação de grupos de adolescentes na faixa etária entre 15 e 18 anos para discussão do tema. Conclui-se que os adolescentes têm como principais motivações para assistir ao Em Movimento a vontade de aprender sobre si e sobre o ambiente em que vivem, confirmar conceitos já pré-estabelecidos por eles mesmos e ainda se sentirem próximos à realidade retratada no programa.

"CRISE DE IDENTIDADE NO JORNALISMO" Pensamentos e posicionamentos de jornalistas em tempos difíceis

Esta pesquisa estuda o fenômeno crise de identidade do jornalista e do Jornalismo motivada pelas mudanças conjunturais oferecidas e impostas a esta área, em sua trajetória brasileira, de variadas formas e em diversos momentos. A evolução da sociedade e dos meios, as inovações técnicas e tecnológicas, a necessidade de formação, bem como os ataques à exigência do diploma e o cancelamento deste em nome do direito ao livre pensamento, entre outros. Por conta disso, busca-se a compreensão do indivíduo jornalista e da construção de sua identidade, bem como da sustentação de sua imagem, aspectos que ajudam a perceber sua importância na tessitura social. O esforço em localizar elementos da identidade e do status desse profissional considerou a análise de discursos de vários autores, no traçado que vai da década de 50 à contemporaneidade (ano de 2005). Para tanto recorreu-se às seguintes ferramentas: o aporte teórico relacionado à vontade de potência sugerida por Friedrich Nietzsche e a Ação Comunicativa de Jürgen Habermas. Do primeiro, adotou-se um modelo híbrido relacionando unidades-temáticas e sentidos de valor; do segundo procurou-se a interface do diálogo mantido por meio de parâmetros normativos, de vivência, e da memória armazenada pelos jornalistas no decorrer do tempo. Os resultados obtidos mostram, nas três fases adotadas, (décs. 50-60, 70-80, e 90-05) a recorrência aos valores ligados à liberdade e à ética, em variadas proporções e intensidades. A questão técnica foi praticamente deixada de lado, parecendo ter sido assimilada, ao passo que as relacionadas à formação foram acionadas esporadicamente. Também percebe-se em variados momentos e de variadas formas, os ataques ao jornalista, geralmente desqualificando-o ou colocando-o sob suspeita. Por outro lado, em todos, os casos os jornalistas procuram defender-se sempre mobilizando recursos, que na maioria das vezes deixam abertas as possibilidades ao diálogo, assim como tentam recuperar sua importância mostrando seus valores por meio da capacidade que possuem de representar a sociedade.(AU)

EDUCACÃO E ECONOMIA SOLIDARIA: UM ESTUDO DE VIVÊNCIA DE CIDADANIA

A proposta desta pesquisa pressupõe que cada um de nós, e especificamente cada educador da associação em estudo, desenvolva sua ação educativa conforme suas convicções profundas sobre o ser humano, o mundo e a sociedade. Com qual consciência isso é vivido, é uma dúvida. Pode ocorrer que o indivíduo não tenha essa percepção. Pode ocorrer também que a pessoa pense fazer algo coerente, mas, na realidade, está agindo até contra suas próprias convicções, sem, contudo, ter consciência disso. Esta análise situa-se na perspectiva da educação popular não-formal que é desenvolvida pela Associação de Promoção Humana e Resgate da Cidadania, conhecida como Centro de Formação Profissional Padre Leo Commissari . Trata-se de uma pesquisa de pesquisa de tipo qualitativo para investigar o perfil dos educadores, e identificar sua concepção de ser humano, de mundo, de sociedade e de educação. O quadro teórico é alicerçado na visão de ser humano e de educação, segundo Paulo Freire, e na visão e identidade do ser brasileiro, de acordo com Darcy Ribeiro. A metodologia usada para a investigação é a observação participante, por meio dos jogos psicodramaticos do Psicodrama, de Jocob Levy Moreno, especialmente a teoria da Matriz de Identidade e da Ação. Tal analise permitiu identificar que os educadores participantes apresentam uma visão de ser humano contraditório, retraído e incompleto, reprodutor de uma sociedade dividida em classes. A educação, identificada como uma pilastra de garantia da vida, impregnada pela conserva cultural, parece contradizer uma vontade política de transformação.

AVALIAR POR COMPETÊNCIAS: UMA DISCUSSÃO A PARTIR DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE

O objetivo desta investigação é buscar uma melhor compreensão sobre o complexo e polissêmico universo da avaliação por competências no ensino profissionalizante, a partir das definições de competências elencadas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional em vigor (lei nº 9394/96) e outros documentos oficiais posteriores, assim como o referencial teórico advindo dessa discussão, tanto no âmbito da educacional quanto mercadológico, desde os anos 1990. Como, também, os documentos técnicos norteadores da escola de ensino profissionalizante ora investigada. Para compreendermos o presente e o futuro, tornou-se importante a realização de um resgate da evolução desse mesmo ensino, desde a época em que se lecionava com o único intuito de suprir apenas necessidades pontuais da economia, passando pelos liceus de artes e ofícios, nos séculos XVIII e XIX, e o impulso definitivo a partir da 1ª República, com Nilo Peçanha. Mesmo assim, verificou-se, a partir do arcabouço teórico utilizado, que certos aspectos continuaram presentes, mesmo após séculos de história, como a forte discriminação em relação a esse mesmo ensino profissionalizante, a conotação assistencialista e a dualidade do ensino no Brasil, onde a visão prevalecente foi a de que o ensino profissionalizante era destinado aos mais pobres e, o ensino regular, à elite. Avaliar competências tornou-se ainda mais importante a partir da aceleração da globalização e das profundas transformações do mercado de trabalho mundial, que passaram a exigir da mão de obra não só as habilidades anteriormente concebidas para realizar um trabalho específico ou desempenhar uma função. Mas, ir além do saber fazer, e passar a executar o saber ser (Kuenzer, 2002) de maneira sistemática, no dia a dia. Como, por exemplo, aprender e saber transformar conhecimentos, aptidões, habilidades, interesses e vontade em resultados práticos (Resende, 2000), não só no Brasil. Acompanhamos também os esforços de adequação do ensino profissionalizante em outros países, tais como EUA, França, Grã-Bretanha, e de organizações, como Unesco e a OCDE. Assim, o sujeito passa ser remunerado pelas suas novas capacidades e desempenho, e não mais apenas pelo cargo de ocupa (Arruda, 2000). Essas questões tornaram-se um grande problema, real, do cotidiano, e com um sentido de urgência que merece ser investigado, por sua relevância e atualidade. Nesse sentido, o presente trabalho discute essas questões a partir do olhar de quem, efetivamente, avalia por esse sistema, que são os docentes do ensino profissionalizante, que lidam no cotidiano com essa complexidade, considerando-se inclusive o contexto em que atuam e o senso comum. Como resultado, observa-se que a avaliação por competências encontrou o seu espaço como um sistema de análise de resultados e práticas, de forma a acompanhar os alunos sistematicamente e não apenas ao final dos estudos.

POSSIBILIDADES DO ENSINO DA LÍNGUA ESPANHOLA NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL: UMA PROPOSTA DE FORMAÇÃO DOCENTE

Esta dissertação surgiu de um projeto realizado na rede oficial de ensino do município de Santo André (SP) no período de agosto a dezembro de 2008 junto aos professores inscritos no curso Formação sobre culturas de língua espanhola e suas possibilidades no trabalho pedagógico . Tal projeto teve como aspecto fundamental inserir os professores dos anos iniciais na língua e na cultura espanhola, assim como na hispano-americana, direcionando-os a adquirirem uma visão globalizada das novas tendências existentes na aquisição de uma segunda língua. O curso permitiu aos professores compartilharem experiências e aprofundarem seus estudos na integração cultural e linguística, por meio de metodologias e técnicas facilitadoras, adequadas à faixa etária dos seus alunos crianças de 6 a 10 anos. A partir desse projeto, a pesquisa desenvolvida procurou teóricos para estruturar o trabalho, cuja pergunta norteadora possibilidades de introduzir o ensino de uma língua estrangeira no caso, o espanhol , nos primeiros anos do Ensino Fundamental I. Como no Brasil, não há um grande número de professores habilitados no ensino da língua espanhola, questionou-se sobre tal possibilidade, considerando ainda que as escolas municipais, que são as escolas que oferecem o Ensino Fundamental I, não apresentam em seu currículo o ensino de língua estrangeira. Com base em teóricos que apontam diferentes caminhos para se aprender uma língua estrangeira e frente ao exposto, o estudo buscou analisar os depoimentos e observações ocorridos na execução dos projetos individuais, que professores da rede municipal também sujeitos desta pesquisa elaboraram durante o curso. A análise dos questionários, da entrevista e do depoimento realizados junto a onze desses sujeitos possibilitou traçar o perfil de sua formação, da sua atuação e da sua trajetória profissional. Os dados colhidos foram analisados tendo como referencial teórico Jacques Rancière (2007) em referência a Jacotot e seu Mestre ignorante , que aborda conceitos de explicação, igualdade e vontade, submetendo-os à análise de conteúdo. Nesse contexto, foram extraídas as reflexões sobre as possibilidades de prática pedagógica na vivência dos professores durante a execução do projeto. O estudo considerou, após esta experiência, que existe a possibilidade de ministrar uma formação continuada de língua espanhola a professores que já atuem com alunos dos anos iniciais.(AU)

ASPECTOS PSICODINÂMICOS E CAPACIDADE MATERNA DE MÃES DE CRIANÇAS ABRIGADAS

Este estudo teve como objetivos investigar aspectos da dinâmica intrapsíquica de mães de crianças institucionalizadas em abrigo por ordem judicial, e identificar recursos defensivos utilizados por essas mães. Para atingir estes objetivos, realizou-se uma investigação clínica com estudo de três casos de mães de crianças abrigadas. Foram utilizados dois instrumentos: a) Roteiro de Entrevista roteiro de temas a serem abordados em uma ou mais entrevistas não diretivas de cunho clínico, a fim de auxiliar na investigação da psicodinâmica destas mães. b) Procedimento de Desenho Estória com Tema técnica projetiva que associa o uso de desenhos com estórias, como forma de explorar livre e dinamicamente os conteúdos da personalidade. A técnica permite o estudo das características formais e estruturais da personalidade, pois tem a particularidade de facilitar a expressão de aspectos inconscientes relacionados a pontos de angústias presentes, focos conflituosos e perturbações emergentes. Estes procedimentos foram realizados nas dependências da instituição (abrigo) onde as crianças estavam hospedadas. Os principais resultados comuns aos três casos foram: Ambigüidade e os Impeditivos de Crescimento a primeira mãe entrevistada ao mesmo tempo ataca a mãe que a abandona (mãe biológica e a mãe adotiva), em busca de uma mãe idealizada. Essa ambigüidade a impede de crescer. Nota-se a mesma tentativa de idealização na segunda mãe estudada que demonstra dificuldade em aceitar a atual situação em que vive e não consegue perceber que a aproximação de sua mãe é por causa da doença que ela adquiriu e não por continência. A terceira e última mãe entrevistada demonstra conteúdos persecutórios diante do abrigamento dos filhos e dificuldade de sentir gratidão. Os mecanismos predominantes que aparecem nos três casos são os de: idealização e regressão a estágios primitivos. Nota-se ainda, depressão, dificuldade de elaboração da posição depressiva. Estas mães não conseguem vivenciar continuamente a realidade psíquica, que implicaria na elaboração da posição depressiva, pois não conseguem fazer, ainda que tentem, uma comparação entre os mundos interno e externo, o que as levariam à uma melhor compreensão das semelhanças e diferenças. De modo que, a figura dos pais (principalmente da mãe) fica cindida entre aterrorizante e idealizada, porém os mecanismos predominantes são suas fantasias que propiciam idealização; identificação projetiva maciça. A persecutoriedade e a culpa, ao mesmo tempo parecem indicar a depressão que pode ser tão forte que levam à intensificação destes sentimentos. Há a presença da inveja que também intensifica as angústias persecutórias, requerendo mecanismos de defesa que violentam as funções psíquicas.(AU)

PERCEPÇÃO DE FAMÍLIA EM CRIANÇAS ABRIGADAS

A família é a base fundamental para o desenvolvimento saudável da personalidade. A vivência de afetos positivos permitirá à criança a capacidade de estabelecer novos vínculos, desenvolver auto-estima e confiança em si mesmo, tolerar frustrações e superar as angústias. Muitas crianças, no entanto, são privadas do convívio com seus familiares, por diversos motivos, como maus-tratos, abandono, negligência, abusos físico ou sexual, até a orfandade. Os abrigos existem para assegurar a estas crianças a garantia de seus direitos fundamentais até que retornem às suas famílias de origem ou até que sejam encaminhadas à adoção. O presente trabalho tem o objetivo de investigar a percepção de família das crianças abrigadas e ainda, identificar os principais conflitos e idealizações no que se refere à introjeção das figuras parentais. Trata-se de uma pesquisa qualitativa orientada pelo método clínico. Participaram deste estudo 04 crianças, com idade compreendida entre 08 e 10 anos, que viviam em uma casa-abrigo localizada na Zona Leste de São Paulo. Os procedimentos utilizados foram o Desenho da Família com Estória, além de observação, entrevistas abertas não-diretivas e dados fornecidos pela instituição. Os resultados encontrados indicam que, apesar de estarem separadas de suas famílias, estas crianças possuem internalizadas as figuras parentais e nutrem sentimentos ambivalentes em relação à identificação estabelecida com estes objetos. Entretanto, também foi identificada a presença de impulsos amorosos. Frente a isso, destaca-se o importante papel que as instituições ocupam na vida dessas crianças no sentido de poder oferecer às mesmas a oportunidade de sentirem-se amadas, acolhidas e cuidadas, desenvolvendo assim a capacidade de amar e estabelecer vínculos afetivos com outras pessoas. Os resultados apresentados limitam-se a essa amostra de quatro crianças, não tendo a pretensão de tecer generalizações acerca da percepção de família de todas as crianças abrigadas.

A IMPORTÂNCIA DAS TICS E DA EDUCAÇÃO COMO PROCESSO COMUNICACIONAL DIALÓGICO NO ENSINO SUPERIOR: Um Estudo da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Esta tese teve por objetivo saber como o corpo docente da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) percebe, entende e reage ante a incorporação e utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) nos cursos de graduação dessa Instituição, considerando os novos processos comunicacionais dialógicos que elas podem proporcionar na sociedade atual. Metodologicamente, a tese é composta por pesquisa bibliográfica, buscando fundamentar as áreas da Educação e Comunicação, assim como a Educomunicação; pesquisa documental para contextualização do lócus da pesquisa e de uma pesquisa exploratória a partir da aplicação de um questionário online a 165 docentes da UEMS, que responderam voluntariamente. Verificou-se que os professores utilizam as TICs cotidianamente nas atividades pessoais e, em menor escala, nos ambientes profissionais. Os desafios estão em se formar melhor esse docente e oferecer capacitação continuada para que utilizem de forma mais eficaz as TICs nas salas de aula. Destaca-se ainda que os avanços em tecnologia e os novos ecossistemas comunicacionais construíram novas e outras realidades, tornando a aprendizagem um fator não linear, exigindo-se revisão nos projetos pedagógicos na educação superior para que estes viabilizem diálogos propositivos entre a comunicação e a educação. A infraestrutura institucional para as TICs é outro entrave apontado, tanto na aquisição como na manutenção desses aparatos tecnológicos pela Universidade. Ao final, propõe-se realizar estudos e pesquisas que possam discutir alterações nos regimes contratuais de trabalho dos docentes, uma vez que, para atuar com as TICs de maneira apropriada, exige-se mais tempo e dedicação do docente.

Feminismos

Feminismos, de Olga Castro e María Reimóndez, é unha guía de viaxe a través da cartografía dos feminismos que responde á rica biodiversidade real dos feminismos no mundo e tamén en Galicia. Con vontade divulgativa, este libro dá conta do movemento social que máis cambiou as estruturas sociais para mellorar a vida das persoas, producindo a teoría e a práctica máis plural e transformadora. Desde ese espírito enciclopédico que se dirixe a un amplo público non especialista, Feminismos presenta as achegas e os logros dos movementos feministas na mellora das sociedades en todo o mundo. En palabras da autora do limiar, Belén Martín Lucas, da man de Castro e Reimóndez coñecemos «o traballo dos colectivos de mulleres, pensadoras e artistas, desde Galicia a Xapón, pasando polas repúblicas da antiga Unión Soviética, China, India ou África subsahariana, por mencionar algunhas das áreas incluídas. Este mapa dos feminismos na xeografía e a historia pon de manifesto a gran diversidade de estratexias contra a discriminación por xénero desenvolvidas en contextos culturais, políticos e sociais concretos».Poñendo de manifesto a mención especial que merece a sección dedicada aos feminismos en Galicia, a profesora Belén Martín Lucas conclúe asegurando que «as reflexións de Castro e Reimóndez convídannos a examinar o noso etnocentrismo para decatármonos das contribucións coas que as activistas e pensadoras doutras culturas melloran o noso mundo, á vez que tamén poñen en valor as teorías e prácticas feministas xeralmente excluídas dos manuais do feminismo, as cales tenden a limitarse ao occidental (europeo e norteamericano case sen excepción).

Vínculo empregatício: interpretação judicial do direito fundamental à relação de emprego protegida e seus efeitos

The Federal Constitution, in Article 1, sections III and IV, lifted the work as the foundation of the Federative Republic of Brazil, including work as a social guarantee in Article 6, listing in its Article 7 minimal guarantees role with respect to social rights of workers. Although elevated to constitutional rights, these social rights of workers have in the judicial interpretation of the characteristic elements of the employment relationship, sometimes a mismatch with the legal and constitutional order, when, in deciding not ponder such elements, causing damage economic and social benefits to all workers, thus affecting the very constitutional basis of worker protection, there is therefore situations in which there must be part of unavailability of rights by the employee. Therefore, identifying the characteristic elements of employment, means allow immediate legal finding about possible illegality perpetrated by the employer, precisely because the sentence recognizes be merely declaratory noting, therefore, the elements that make up the juridical system normative in order to establish the characterization of employment in step with the effective observance and guarantee of social rights and therefore the employer's performance limiter as pertains to hiring and employee dismissal. This point is it's main element of this work, which is fundamental for the exegesis of the theme to limit the autonomy of the will. There is no denying, therefore, the need to extend the effects of these guarantees in the employment contract. In this context, therefore, jumping the guarantees of employees, embodied in particular in the Consolidation of Labor Laws, and especially in the Federal Constitution and international protection instruments to ensure the fundamental right to secure employment relationship, where technological advancement, social and economic, reflect directly, such as the parassubordinação, and claiming more and more systematic resolutions, especially when evidence gaps' values, which elevate the debate about the need for increased use of precedents of order to support the judgments, often beset with aspects of unconstitutionality, all in compliance with the integration of standards, seeking legal enforcement of this bond and providing legal certainty, there emerged, so the essence of the theme: discuss to what extent the distortion of employment limits the effectiveness of social rights and what its legal effects, since the constitutional standard for social guarantees protects equally worker admission.

Aplicação da democracia deliberativa como mecanismo de efetivação do direito fundamental a uma administração pública proba

This study aims to analyze citizen participation in state policy decisions, as an essential element of legitimacy in the branches of government, especially in the sphere of the Executive, in the context of deliberative democracy. But, this study still has the desideratum to understand the citizen's role in public life, especially in the sphere of the Executive Branch, in order to effect the Fundamental Right to Public Administration proba, efficient and honest. Thus, to achieve this mister, the proposal is to expose the pesamento the classic contractualist, Thomas Hobbes, John Locke and Rousseau about the legitimacy of governments, through the statutes, and the question of the general will and majority rule as well how to present the comments of Thomas Jefferson on popular sovereignty and dialogical citizen participation in matters of local interest. After, it will be studied the theories of Fundamental Rights in order to demonstrate the need for the Civil Service should be veiled in a more specific custody rights, given the deep crisis in the Public Administrative practice due, especially, corruption. On the other side, the fundamentality of management also covers the aspect of the development of cities, which decisively affects the development of man, which, to join a deliberative governance program needs to be politicized, adopting full participation, dialogue, as duty citizen. Furthermore, taking as most heart, will be presented the doctrine of Jürgen Habermas, whose Discourse Theory element is to be followed for the implementation of a This study aims to analyze citizen participation in state policy decisions, as an essential element of legitimacy in the branches of the government, especially in the sphere of the Executive, in the context of deliberative democracy. But, this study also has the desideratum to understand the citizen's role in public life, especially in the sphere of the Executive Branch, in order to actualize the Fundamental Right to a just, efficient and honest Public Administration. Thus, to achieve this necessity, the proposal is to expose the thought of the classic contractualist thinkers, Thomas Hobbes, John Locke and Rousseau about the legitimacy of governments, through the statutes, and the question of the general will and majority rule as well as how to present the comments of Thomas Jefferson on popular sovereignty and dialogical citizen participation in matters of local interest. Later on, the theories of Fundamental Rights will be studied in order to demonstrate that the need for the Civil Service should be veiled in a more specific right custody, given the deep crisis in the Public Administrative practice due to, especially, the corruption. On the other hand, the fundamentality of management also covers the aspect of the development of cities, which decisively affects the development of man, who, to join a deliberative governance program, needs to be politicized, adopting full participation and dialogue as a citizen responsibility. Furthermore, taking as the major heart, it will be presented the doctrine of Jürgen Habermas whose Discourse Theory element is to be followed for the implementation of a broad deliberative and emancipatory democracy, with effective citizen participation. It will also be considered the Condorcet Constitution Project as a comparative link in the linking of the public deliberative will, and the Central Power, in the face of the Theory of “Sluice” Habermas. The proposal, based on communicative action, must allow a continuous flux and influx process of social interests towards the exercise of administrative power. The dialogical deal, brought to the center of the decisions, will allow discussions in the public scope, and may contribute to the legitimacy of government actions, inasmuch as it creates the feeling of politicization demanded by the man in a democratic state.

O Programa Nacional Biblioteca da Escola - PNBE: da gestão ao leitor na educação infantil de Natal-RN

This study aims to investigate the process of implementation of Programa Nacional Biblioteca da Escola, PNBE, and the reader's training on Childhood Education level in Natal. The promotion of literary reading is the opportunity of inclusion in a world that is connected to citizenship, to human rights and social justice, because the reading is the way which gives meaning to the life and, therefore, it is a right for everybody. The study is characterized as a qualitative research with evaluative approach. The methodological procedure that constitutes this corpus took place in three stages: the first one was about the analysis of laws and documents of national public policies for the reading promotion; questionnaires were applied by Managing Committee - Natal/RN to CMEIs and the available websites from MEC that provide distribution of the acquis; in the second stage, we adopted the semi-structured interview as a methodological procedure elaborated with open questions that focus on the program management and to the acquis of PNBE; and in the third step we visited the 21 centers of childhood education in Natal for interviewing and to do the exploratory observation in places of reading. The Informant actors in this research are: the advisors of SME - Natal and FNDE, managers and teachers in Municipal Childhood Education Centers who totalize 30 informants. This theoretical and methodological framework follows the studies of Amarilha (1993; 1994; 2002; 2006; 2010; 2012), Bardin (2001), Bogdan; Biklen (1994), Castro (2007; 2008; 2012), Demo (2000; 2006; 2008), Fischer (2006), Moreira; Caleffe (2008), Paiva (2008; 2012), Secchi (2010; 2012), Soares (2003; 2008) and Zilberman (2001; 2003; 2008). The analysis indicates that decentralization strategy which is adopted in public management model will transfer responsibilities and assumption of the PNBE, exempting the actors to planning actions ensuring the efficiency and efficacy implementation on reading policy to national and municipal levels. The qualified acquis that is distributed by MEC reaches every Childhood Education center and does not depend on teacher's desire or it action, only a few of them know about it and they do not have information about the PNBE, neither receive specific training in order to articulate it to the practice of reading with children from Childhood Education. The reading project implemented by private education system in Natal overlaps the PNBE, making it invisible. The reading places that are available for that schooling stage are summarized to the reading corners. In some CMEI, books remain stored in boxes or they are locked in the closet, out of use to the teachers and students. Thus, care for the acquisition, selecting acquis, and a preoccupation to the supply of the reading and books for this education level are lost into volumes of closed boxes, teachers are jettisoned to this process and children do not have any enchantment to the reading or books. In this context, this paper draws attention to how much we should still investigate in order to understanding the perspectives, stresses and challenges from public policies for the reading promotion in our country. We hope that the research will help to improve the management model of the PNBE, ensuring the reading democratization and therefore the reader's training in early Childhood Education.

O Programa Nacional Biblioteca da Escola - PNBE: da gestão ao leitor na educação infantil de Natal-RN

This study aims to investigate the process of implementation of Programa Nacional Biblioteca da Escola, PNBE, and the reader's training on Childhood Education level in Natal. The promotion of literary reading is the opportunity of inclusion in a world that is connected to citizenship, to human rights and social justice, because the reading is the way which gives meaning to the life and, therefore, it is a right for everybody. The study is characterized as a qualitative research with evaluative approach. The methodological procedure that constitutes this corpus took place in three stages: the first one was about the analysis of laws and documents of national public policies for the reading promotion; questionnaires were applied by Managing Committee - Natal/RN to CMEIs and the available websites from MEC that provide distribution of the acquis; in the second stage, we adopted the semi-structured interview as a methodological procedure elaborated with open questions that focus on the program management and to the acquis of PNBE; and in the third step we visited the 21 centers of childhood education in Natal for interviewing and to do the exploratory observation in places of reading. The Informant actors in this research are: the advisors of SME - Natal and FNDE, managers and teachers in Municipal Childhood Education Centers who totalize 30 informants. This theoretical and methodological framework follows the studies of Amarilha (1993; 1994; 2002; 2006; 2010; 2012), Bardin (2001), Bogdan; Biklen (1994), Castro (2007; 2008; 2012), Demo (2000; 2006; 2008), Fischer (2006), Moreira; Caleffe (2008), Paiva (2008; 2012), Secchi (2010; 2012), Soares (2003; 2008) and Zilberman (2001; 2003; 2008). The analysis indicates that decentralization strategy which is adopted in public management model will transfer responsibilities and assumption of the PNBE, exempting the actors to planning actions ensuring the efficiency and efficacy implementation on reading policy to national and municipal levels. The qualified acquis that is distributed by MEC reaches every Childhood Education center and does not depend on teacher's desire or it action, only a few of them know about it and they do not have information about the PNBE, neither receive specific training in order to articulate it to the practice of reading with children from Childhood Education. The reading project implemented by private education system in Natal overlaps the PNBE, making it invisible. The reading places that are available for that schooling stage are summarized to the reading corners. In some CMEI, books remain stored in boxes or they are locked in the closet, out of use to the teachers and students. Thus, care for the acquisition, selecting acquis, and a preoccupation to the supply of the reading and books for this education level are lost into volumes of closed boxes, teachers are jettisoned to this process and children do not have any enchantment to the reading or books. In this context, this paper draws attention to how much we should still investigate in order to understanding the perspectives, stresses and challenges from public policies for the reading promotion in our country. We hope that the research will help to improve the management model of the PNBE, ensuring the reading democratization and therefore the reader's training in early Childhood Education.