O Programa Nacional Biblioteca da Escola - PNBE: da gestão ao leitor na educação infantil de Natal-RN

This study aims to investigate the process of implementation of Programa Nacional Biblioteca da Escola, PNBE, and the reader's training on Childhood Education level in Natal. The promotion of literary reading is the opportunity of inclusion in a world that is connected to citizenship, to human rights and social justice, because the reading is the way which gives meaning to the life and, therefore, it is a right for everybody. The study is characterized as a qualitative research with evaluative approach. The methodological procedure that constitutes this corpus took place in three stages: the first one was about the analysis of laws and documents of national public policies for the reading promotion; questionnaires were applied by Managing Committee - Natal/RN to CMEIs and the available websites from MEC that provide distribution of the acquis; in the second stage, we adopted the semi-structured interview as a methodological procedure elaborated with open questions that focus on the program management and to the acquis of PNBE; and in the third step we visited the 21 centers of childhood education in Natal for interviewing and to do the exploratory observation in places of reading. The Informant actors in this research are: the advisors of SME - Natal and FNDE, managers and teachers in Municipal Childhood Education Centers who totalize 30 informants. This theoretical and methodological framework follows the studies of Amarilha (1993; 1994; 2002; 2006; 2010; 2012), Bardin (2001), Bogdan; Biklen (1994), Castro (2007; 2008; 2012), Demo (2000; 2006; 2008), Fischer (2006), Moreira; Caleffe (2008), Paiva (2008; 2012), Secchi (2010; 2012), Soares (2003; 2008) and Zilberman (2001; 2003; 2008). The analysis indicates that decentralization strategy which is adopted in public management model will transfer responsibilities and assumption of the PNBE, exempting the actors to planning actions ensuring the efficiency and efficacy implementation on reading policy to national and municipal levels. The qualified acquis that is distributed by MEC reaches every Childhood Education center and does not depend on teacher's desire or it action, only a few of them know about it and they do not have information about the PNBE, neither receive specific training in order to articulate it to the practice of reading with children from Childhood Education. The reading project implemented by private education system in Natal overlaps the PNBE, making it invisible. The reading places that are available for that schooling stage are summarized to the reading corners. In some CMEI, books remain stored in boxes or they are locked in the closet, out of use to the teachers and students. Thus, care for the acquisition, selecting acquis, and a preoccupation to the supply of the reading and books for this education level are lost into volumes of closed boxes, teachers are jettisoned to this process and children do not have any enchantment to the reading or books. In this context, this paper draws attention to how much we should still investigate in order to understanding the perspectives, stresses and challenges from public policies for the reading promotion in our country. We hope that the research will help to improve the management model of the PNBE, ensuring the reading democratization and therefore the reader's training in early Childhood Education.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O estudo investiga o processo de implementação do Programa Nacional Biblioteca da Escola, PNBE e a formação do leitor na Educação Infantil de Natal. É certo que a promoção da leitura literária é a oportunidade de inserção no mundo ligado à cidadania, aos direitos humanos e à justiça social, pois é a leitura que dá sentido à vida e, portanto, um direito de todos. O estudo se caracteriza como uma pesquisa qualitativa de abordagem avaliativa. O procedimento metodológico de constituição do corpus de pesquisa se deu em três etapas: a primeira foi a análise das leis e os documentos de políticas públicas nacionais de promoção da leitura; os questionários aplicados pelo Comitê Gestor - Natal/RN nos CMEIs e os sites disponíveis do MEC que prestam conta da distribuição do acervo; na segunda etapa, foi adotado como procedimento metodológico a entrevista semiestruturada, elaborada com questões abertas que focam na gestão do programa e no acervo do PNBE; e a terceira etapa foi a visita a 21 Centros de Educação Infantil de Natal para a realização das entrevistas e da etapa da observação exploratória dos espaços de leitura. São atores informantes nesta pesquisa: os assessores da SME - Natal e do FNDE, gestores dos Centros Municipais de Educação Infantil e professores, totalizando 30 informantes. Tomou-se como referencial teórico-metodológico os estudos de Amarilha (1993; 1994; 2002; 2006; 2010; 2012), Bardin (2001), Bogdan; Biklen (1994) Castro (2007; 2008; 2012), Demo (2000; 2006; 2008), Fischer (2006), Moreira; Caleffe (2008); Paiva (2008; 2012), Secchi (2010; 2012), Soares (2003; 2008) e Zilberman (2001; 2003; 2008). A análise indica que a estratégia de descentralização adotada no modelo de gestão pública transfere as responsabilidades e assunção do PNBE, eximindo os atores do planejamento de ações que garantam a eficiência e eficácia da implementação da política de leitura em níveis nacional e municipal. O qualificado acervo distribuído pelo MEC chega a todos os Centros de Educação Infantil independente da vontade ou da ação dos professores, poucos o conhecem, visto que não têm informação sobre o PNBE, tampouco recebem formação específica de maneira a articulá-lo à prática de leitura com as crianças da Educação Infantil. Os projetos de leitura implementados pela iniciativa privada na Educação Infantil de Natal se sobrepõe ao PNBE, tornando-o invisível. Os espaços de leitura disponíveis para essa etapa de escolarização se resumem a cantinhos de leitura. Em alguns Centros Infantis, os livros permanecem guardados nas caixas ou trancados em armário fora de uso por professores e estudantes. Assim, o cuidado com a aquisição, a seleção do acervo, a preocupação com a oferta da leitura e do livro para esse nível de educação se perdem em volumes de caixas fechadas, professores alijados do processo e crianças sem o encantamento da leitura e do livro. Nesse contexto, este trabalho chama atenção para o quanto ainda se precisa investigar com o objetivo de compreender as perspectivas, tensões e desafios sobre as políticas públicas de promoção da leitura no nosso país. Espera-se que a pesquisa possa contribuir para melhorar o modelo de gerenciamento do Programa Nacional Biblioteca da Escola - PNBE garantindo a democratização da leitura e, por conseguinte, a formação do leitor na Educação Infantil.