Dimensões do ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal

Considerando que o ativismo judicial é uma realidade contemporânea da prática decisória do Supremo Tribunal Federal, como melhor explicar sua recente ascensão e, principalmente, como identificar as decisões ativistas da Corte? Este trabalho é dedicado a investigar o ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal de modo a tornar possível responder a essas perguntas. Nele são examinadas as práticas ativistas de importantes cortes constitucionais ou supremas cortes, principalmente a norte-americana, com o propósito de extrair lições para a elaboração de uma definição abrangente do ativismo judicial e para a montagem de um esquema explicativo e categorizador das decisões ativistas. As conclusões são por uma explicação multifacetada e por uma identificação multidimensional do ativismo judicial. Aplicando essas premissas sobre a realidade decisória do Supremo, é verificado que seu ativismo judicial responde a um conjunto de fatores institucionais, sociopolíticos e jurídico-culturais que se desenvolveram gradualmente a partir da Constituição de 1988. E, principalmente, que é possível descrever cinco dimensões de manifestação de seu ativismo judicial: metodológico (interpretativo); processual; estrutural (horizontal); de direitos; antidialógico.

A narrativa na e sobre a clínica na atenção primária: uma reflexão sobre o modo pensar e agir dirigido ao diálogo, à integralidade e ao cuidado em saúde

A incorporação do sujeito que adoece e suas expectativas de cuidado é um apelo que acompanha as propostas de mudança da prática clínica no campo da APS. Esta perspectiva implica em um novo modo de ver o processo de adoecimento que procura romper com o reducionismo biomédico onde a clínica e sua ação são, praticamente, independentes do discurso do paciente. Este trabalho usou a narrativa, aplicada como uma ferramenta conceitual e prática na clínica na APS, para investigar as possibilidades de ampliar o universo discursivo e interpretativo, isto é, a competência narrativa do médico, para além de um modelo biomédico restritivo. Foi realizada uma busca, não sistemática, na literatura médica e de ciências sociais procurando identificar os aspectos conceituais, significados e perspectivas que podem ser assumidos para substantivar a narrativa como um conceito/idéia e suas possíveis interfaces e aplicações na clínica. Esta apropriação da narrativa instrumentalizou a observação participante nos módulos do Programa Médico de Família de Niterói, assim como a realização e análise dos resultados de entrevistas semi-estruturadas com seus médicos. Observou-se que a formação da identidade e da legitimidade profissionais do médico de família é dirigida, principalmente, pelo arranjo organizacional promovido pelo modelo de atenção e não pelo desenvolvimento de um saber que o diferencie e qualifique. Identificou-se que as capacidades dialógicas desenvolvidas nas experiências com a clínica na APS eram compreendidas e assumidas pelos médicos como habilidades pessoais e/ou como aspectos morais. Percebeu-se que este modo de pensar dá margem a uma tensão, externada por um discurso ambíguo e fragmentado, entre a proximidade, o vínculo e o diálogo com o paciente e a estruturação do saber e da prática clínica. A limitação dos médicos em incorporar novos saberes a partir de suas vivências, associada à forma como a racionalidade biomédica dirige a clínica, se constituem como obstáculos epistemológicos e práticos para a ampliação da competência narrativa e interpretativa médica. Estas são condições que dificultam o desenvolvimento de um estilo de pensamento médico que reflita, desenvolva e integre o saber prático e os saberes não biomédicos como algo legítimo, sistematizável, avaliável e reprodutível no âmbito da clínica.

"Se meu pai viesse aqui hoje nessa escola, ele não ia aprender": Cibercultura e processos de ensino-aprendizagem

A sociedade na qual vivemos vem passando por grandes transformações que influenciam os modos de construir conhecimentos e veicular informações, as formas de se relacionar com o outro, a maneira de perceber o mundo e a si mesmo no mundo. Estas mudanças são marcadas pela interatividade, pela conectividade, pela velocidade, pela multilinearidade, pela complexidade e pela fragmentação tão presentes na cultura digital. Os jovens, nascidos em meio a estas transformações, vivenciam essas marcas em suas práticas culturais cotidianas, construindo uma nova lógica que orienta seu modo de perceber e agir na sociedade. No entanto, ao mesmo tempo em que os jovens orientam suas ações a partir dessa lógica que chamo nesse trabalho de cibercultural, vivenciam uma lógica linear na escola, o que acaba por produzir um hiato entre as culturas juvenis e a cultura escolar. Buscando contribuir para a construção de práticas pedagógicas mais concernentes às necessidades dos jovens contemporâneos, este estudo se propôs investigar o papel mediador das tecnologias digitais nos processos de ensino-aprendizagem. O estudo foi desenvolvido em uma escola de Ensino Médio Integrado, na zona norte do Rio de Janeiro, na qual os alunos têm acesso, em período integral, às disciplinas do currículo do MEC integradas às disciplinas de formação técnica voltadas às tecnologias digitais. Este projeto é fruto de uma parceria da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro com um instituto privado, cujo objetivo é construir um espaço de pesquisa e de inovações em educação. A pesquisa se configurou como um estudo de caso, embora algumas reflexões possam contribuir para debates mais amplos em educação. O estudo apoiou-se teórico-metodologicamente nos Estudos Culturais Latino-americanos (Martín-Barbero e Canclini), que trazem contribuições para pensar o papel das mediações nos processos de recepção dos meios comunicacionais. Baseia-se, também, nos estudos sobre juventude (Dayrell e Carrano) que ajudaram a construir um olhar para os jovens pesquisados a partir do lugar ativo e protagonista de suas práticas dentro e fora da escola. Complementando estes aportes teóricos, o trabalho se fundamenta, ainda, nos estudos sobre a relação dos sujeitos com os ambientes virtuais ou ciberculturais (Lévy, Lemos e Santaella). As entrevistas realizadas com jovens e professores da escola e as observações em sala de aula foram exercícios de alteridade e exotopia, inspirados em Mikhail Bakhtin. O trabalho foi tecido numa perspectiva dialógica, buscando trazer para o texto impresso as experiências vividas no campo e os debates desencadeados a partir dessas experiências, propondo alguns caminhos para contribuir com uma escola mais significativa aos novos tempos.

Identidade cultural e consciência de classe no capitalismo tardio

O estudo da relação entre classe e identidades culturais produziu uma bibliografia significativa. Nesta tese busca-se olhar para essa relação sob um aspecto pouco abordado. A partir da tradição marxista, em particular aquela que traz do pensamento marxiano uma abordagem ontológica, busca-se identificar as determinantes gerais da relação entre classe e identidades culturais no mundo contemporâneo (capitalismo tardio). Para tanto, revisita-se o conceito marxista de classe com a preocupação de identificar como a classe no capitalismo se relaciona com o conjunto da cultura? que aqui é definido como a totalidade das mediações produzidas pelos seres humanos. Estabelecidas as relações gerais, parte-se para as formas particulares de identificação cultural no capitalismo tardio. Nesse momento, retoma-se a discussão sobre alienação e reificação a partir de Marx e da contribuição do último Lukács. No capitalismo tardio, a forma cotidiana de vivência das identificações culturais tende à perenidade, com a cotidianização da vida. Essa experiência compartilhada se torna base para a naturalização de uma forma reificada de identificação cultural, na qual um processo manipulatório (uma anti-práxis, no termo de Sartre) se sobrepõe à dinâmica da práxis. Por fim, aponta-se para como essa experiência compartilhada da manipulação identitária serve de fundamento para significativas teorias sobre identidades na teoria social, tal como o estruturalismo e o pós-estruturalismo.

Animação Cultural: uma inovação pedagógica na escola pública fluminense dos anos 1980

Esta pesquisa, de cunho bibliográfico, apoiada em entrevistas semi-estruturadas, busca em seu conjunto analisar a trajetória histórica da educação pública no surgimento da modernidade e sua organização no Brasil, em meio a processos conflitivos de liberalismo e democracia que produziram um movimento econômico desigual e combinado, portanto concentrador de riqueza para os de cima contra os de baixo. Tal modelo de sociedade fez predominar entre nós uma escola marcada pela dualidade plena de recursos para os ricos e precarizada para os empobrecidos economicamente. No entanto, o esforço de superação desta mazela educacional apareceria em dois momentos: na consecução da Escola Parque de Anísio Teixeira, nos anos 1950 e na materialidade dos Centros Integrados de Educação Pública (CIEPs), implantados por Darcy Ribeiro em 1983. Prática construída a partir da ideia anisiana de inclusão das massas populares como um direito republicano, até então fragilizado. Ambos os projetos, por interesses contrários de uma elite conservadora, seriam politicamente abandonados. Com vistas a não permitir o apagamento histórico destas conquistas, reforçando-as como ação permanente a favor das classes populares priorizamos, no recorte do objeto de estudo, o programa de Animação Cultural instituído na escola pública fluminense dos anos 1980. Proposta inovadora na educação brasileira, visando reconhecer as experiências culturais das populações que residiam próximas aos CIEPS no estado do Rio de Janeiro como expressões éticas, estéticas e sociais emancipatórias. Tal proposição teve como mérito permitir que os saberes populares passassem a conviver com o conhecimento produzido na escola e vice-versa. Assim, Darcy Ribeiro através do Programa Especial de Educação (I PEE), criaria juntamente com Cecília Fernandez Conde, a figura do Animador Cultural artistas populares, na qualidade de trovadores, poetas, músicos, artistas plásticos etc, moradores das próprias localidades onde estavam instalados os CIEPs, tendo como função a mestria da cultura popular no ambiente escolar. Buscava-se, nesse intento, uma escola que mediasse saber formal e arte criativa como possibilidades de formar alunos e alunas para a totalidade humana, cuja práxis artística e crítica, amalgamassem pensar e fazer, sem qualquer hierarquização entre um e outro.

A encenação do Desassossego: a vida da palavra no Livro do Desassossego de Fernando Pessoa, Bernardo Soares, Vicente Guedes e outros

A presente dissertação parte da leitura do Livro do Desassossego de Fernando Pessoa (composto por Bernardo Soares ou Vicente Guedes, dependendo da fase de escrita do Livro), estabelecendo com ele uma relação dialógica, buscando gerar um pensamento sobre o livro a partir dele próprio. A pesquisa realizada procurou, sobretudo, tratar da encenação da palavra Desassossego na obra e a sua importância como elemento de coesão no ambiente partido que é o Livro. Para isso, efetivou-se uma análise da palavra desassossego e as suas diversas formas de escrita durante a interminável feitura da obra. Este trabalho, no entanto, não pretende expor uma definição para o que seria desassossego. Laborando exatamente no viés oposto, visa-se à encenação do desassossego através da aproximação, ou seja, da experiência do desassossego na própria escrita sobre ele. O estudo aqui apresentado constrói-se como uma forma de narrativa de pensamento, realizando-se como registro da reflexão sobre a palavra desassossego, sobre o livro e sobre questões a ele pertinentes e por ele levantadas, como a problematização da heteronímia, do gênero autobiográfico, da editoração e das ideias de vida e literatura

Sindicato: movimento com sinais trocados. Entre a subversão e a adaptação ao novo sócio-metabolismo do modo de produção capitalista

A presente tese tem por finalidade refletir sobre a contradição e o conflito que vive o movimento sindical brasileiro diante de um processo de adaptação ao sócio-metabolismo do capital e sua lógica. Considera-se que esse processo de adaptação, burocratização, sustenta-se no transformismo e no pragmatismo, que foi gradativamente incorporado por grande parcela dos dirigentes sindicais, fruto do abandono das ideologias socialistas e da perspectiva estratégica de ruptura com o modo de produção capitalista, e de uma práxis de que é possível reformar e humanizar o capital e o capitalismo. Tratou-se, assim, de analisar e compreender esse processo, que está dialeticamente em disputa na CUT, evidenciando os conflitantes projetos estratégicos, em debate no seu interior, e fora dela. No Brasil, o movimento sindical não ficou imune a nova sociabilidade capitalista e à ofensiva neoliberal. Essa adaptação vai alterando profundamente suas concepções e orientações políticas. Verificamos uma tendência cada vez mais presente de que a Central que nasceu com fortes elementos de contestação à ordem capitalista, de defesa dos interesses históricos dos trabalhadores, como a luta pelo socialismo e pela emancipação dos trabalhadores, se transforma em ferramenta política e organizativa para manutenção do capital e seu projeto econômico e societal. Num sentido macro, com base nesses postulados teórico, num primeiro momento, foi realizada uma revisão da literatura existente sobre o tema, historicizando os processos sócio-históricos e políticos que consubstanciaram e metamorfosearam o objeto, e analisando as transformações e reconfigurações do modo de produção capitalista, os condicionantes históricos e políticos dessas mudanças na ideologia, organização e prática sindical em seu setor majoritário, a CUT. Como fonte foram tomados os materiais produzidos pelos sujeitos coletivos CUT e outras centrais sindicais (cadernos de análises políticas, teses de congressos sindicais, textos, relatórios, publicações em livros e revistas) e outras análises e publicações produzidas por estudiosos do tema. Acompanhamos e participamos dos congressos sindicais, encontros temáticos, seminários, cursos de formação, planejamento, elaboração e desenvolvimento de projetos. As concepções políticas e ideológicas das lideranças estão presentes, representadas direta ou indiretamente, nas teses congressuais, resoluções políticas, e textos de análise das centrais e suas distintas tendências que as compõe, e que foram fontes fundamentais de referências para análise no nosso trabalho. Assim, analisamos, a partir dos referenciais teóricos clássicos e contemporâneos, o papel histórico e imediato dos sindicatos e do movimento sindical, buscando contextualiza-lo historicamente, sua necessidade, contradições, possibilidades e limites, como instrumento de classe na luta pela construção de um projeto societário de transformação econômica, social e política, na perspectiva da emancipação humana. Investigamos e visamos compreender as determinações e os condicionantes sócio políticos que impactaram o mundo do trabalho e os sindicatos. E Além disto, discutimos as alternativas, tarefas e desafios aos sindicatos e ao movimento sindical

Produzir os direitos, gerar o comunismo: teoria do sujeito em Badiou e Negri

Propõe-se examinar o processo de afirmação de novos direitos, tomando por ponto de partida o pensamento dos filósofos Alain Badiou e Antônio Negri, de quem se realiza uma leitura seletiva e intensiva das obras. Disserta-se sobre a articulação entre ontologia, evento e poder constituinte, como polos para uma teoria do sujeito. Trata-se da questão da afirmação de direitos além, ou antes, de o estado reconhecê-los. Um direito vivo liberto das mediações do estado e do mercado. O direito como potência e não sob a espécie da norma. Discutem-se ainda os conceitos de direito singular e direito comum. O sujeito em pauta é o sujeito comunista, interno ao movimento real de abolição do estado de coisas, na esteira de Karl Marx. Outros autores abordados com frequência são Spinoza e Hegel. Apresentam-se brevemente o método da copesquisa militante (do operaísmo autonomista), o materialismo dialético da cisão (Badiou) e a práxis constituinte (Negri). Mais além de uma discussão restrita ao campo de filosofia política, adota-se a perspectiva de que o pensamento é imediatamente político, que se pode exercer uma política na filosofia e produção do conhecimento. Conclui-se com o cotejamento entre as teorias do sujeito de Negri e Badiou, quanto aos pontos desdobrados neste trabalho, e como esse parcial encontro pode potenciar ferramentas práticas e teóricas. Especial destaque na conclusão, ao duplo processo pars construens pars destruens, para uma política subversiva e radical. A mútua implicação de um e outro é vital para a capacidade um movimento real transformar o estado das coisas.

Análisis de la percepción de la violencia de género en las mujeres mayores de 65 años: implicaciones para la intervención socioeducativa.

[es] La violencia de género puede afectar a cualquier mujer a lo largo de todo el ciclo vital. Se han estudiado aspectos específicos y diferenciales que ponen de manifiesto como las mujeres mayores de 65 años víctimas de violencia de género presentan dificultades para la percepción y ruptura con esta situación. En base a las conclusiones de dicho análisis se ha observado que el abordaje de esta problemática necesita una intervención especializada, por lo que se han elaborado pautas de intervención socioeducativa para una praxis transformadora y adaptada a su realidad.

Elejabarri eskolako aldaketa prozesua, Ikas Komunitate proiektuaren bitartez

[eus] Burututako ikerketa honen bidez, Ikas Komunitateen proiektuak, Elejabarri eskolan izan duen eragina ikustea bilatu da, eskolan sortu den aldaketa prozesua aztertuz. Horretarako, metodologia kualitatiboa erabili da, elkarrizketa erabiliz, beharrezko datu eta informazio guztiak lortzeko asmoz. Egindako elkarrizketa hauen bidez, ikusi da, Ikas Komunitateen proiektuari esker, aldaketa nabaria egon dela eskolan, aztertutako aspektu edo kategoria guztietan (absentismo maila; ikasle kopurua eta hauen ezaugarriak; ikasleen jarrerak; ikasleen, irakasleen eta familien arteko harremanak eta ikasleek lortutako emaitzak). Hori dela eta, Ikas Komunitateen proiektuak, eskolan eragin handia izan duela ondorioztatu da.

El «Ión»,fundador de la hermenéutica occidental

[ES] En el «Ión» Platón funda la hermenéutica occidental, no la práctica de la exégesis. Para ello debe rechazar el liderazgo de la poesía. Y en un triple frente. Como saber, la poesía no distingue entre significante y significado, y considera la interpretación como un mero descifrado, no como un análisis de la verdad y falsedad del significado. Como discurso legitimador, es una liturgia, no una funcionalización técnica, además de que oculta el conflicto en que toda sociedad consiste. Como competencia interactiva, el poeta no es autónomo, sino alienado, y pone en juego la emotividad, no la racionalidad. Desde este breve diálogo, la filosofía y la literatura se han disociado dramáticamente en la cultura occidental.

Gustavo Gutierrez: a igreja católica da teologia da libertação (19631971)

A Teologia da Libertação resultou de um movimento da Igreja Católica Latino-Americana que, para além da ação transformadora que buscou proporcionar quando começou a ser praticada na perspectiva libertadora, foi síntese histórica do que a precedeu. Não seria possível falar desta teologia sem, minimamente, citar eventos que facilitaram a compreensão do que seria o homem praticando a evangelização, pois não só a escassez sacerdotal fez ascender o leigo dentro da instituição, como, inclusive, a secularização do Estado e o contínuo desenvolvimento das ciências humanas e de conceitos filosóficos que, ao serem criticados pela Igreja Católica Romana, definiram as interpretações hierárquicas e sacerdotais sobre o que seria, portanto, a Igreja do século XX. Estas características são melhores compreendidas quando o precedente sociopolítico de um dos seus principais idealizadores, Gustavo Gutierrez, é aproximado na perspectiva com que ele próprio descreve o que viria a ser a atuação religiosa na emancipação humana, ratificando sua proposta de superação prática da condição de oprimido e opressor, ou, como ele denomina, da práxis libertadora.

A representação social do cuidado ao paciente soropositivo ao HIV/Aids entre profissionais de saúde

Este estudo tem como objetivo identificar a estrutura representacional do cuidado em saúde ao paciente soropositivo ao HIV/Aids entre os profissionais da equipe de saúde, descrever a representação do cuidado em saúde através das abordagens estrutural e processual, analisar o cuidado em saúde a partir das representações construídas por essa equipe e discutir a mudança de conhecimentos e práticas de cuidado em saúde a partir das representações. Pesquisa qualitativa, descritiva e exploratória, orientada pela Teoria das Representações Sociais. Os sujeitos do estudo foram profissionais de saúde atuantes em instituições públicas no Rio de Janeiro, sendo na primeira etapa, 148 profissionais de 20 instituições e, na segunda, 23 de duas instituições. A coleta de dados deu-se através de questionários de caracterização, evocações livres e entrevista semiestruturada. A análise dos dados utilizou o quadro de quatro casas a partir do software EVOC 2003, a análise de similitude e a análise lexical pelo software Alceste 4.10. Com relação à estrutura da Representação, destaca-se que o Núcleo Central foi composto por: amor, acolhimento, informação, respeito, adesão-tratamento e não-discriminação, que indicam uma dimensão relacionada aos aspectos afetivos, práticos e funcionais do cuidado. Na zona de contraste, ressalta-se a presença da proteção-profissional. A partir da análise de similitude foi possível perceber a tendência à centralidade do léxico amor. Ele organiza a representação e possui forte ligação com o termo solidariedade. Na análise realizada pelo Alceste, foram definidas seis classes: A constituição da equipe de saúde e o processo de cuidar: definições, práticas e dificuldades; As práticas de proteção adotadas pelos profissionais frente ao HIV; As formas de enfrentamento diante do diagnóstico positivo ao HIV; Atitudes profissionais: avaliações e julgamentos; As memórias sociais sobre a aids: origem, circulação, informação e imagens e, por fim, A epidemia de aids nos dias atuais. Conclui-se que a representação social do cuidado entre profissionais de saúde tem, em sua estrutura e organização, a interação sustentada por uma arqueologia que se liga aos considerados sentimentos nobres e às ações de abnegação e de superação humanas, tendo como elemento central o amor que caracteriza suas ações e influencia sua práxis. A importância da oferta desse cuidado amoroso está em sua relação com a humanização das ações assistenciais, atendendo à demanda do indivíduo durante a manifestação da doença, respeitando sua singularidade como ser humano e facilitando seu processo de adoecimento e busca pela melhoria da saúde.

A estética realista dos filmes sobre favela no Brasil (2002-2010)

Este trabalho possui como objetivo a análise de cinco filmes do cinema brasileiro contemporâneo que tratam sobre favela: Cidade de Deus ( Fernando Meirelles, 2002), Linha de Passe ( Walter Salles e Daniela Thomas , 2008), Sonhos Roubados ( Sandra Werneck, 2009), Tropa de Elite ( José Padilha, 2007) e Tropa de Elite II (José Padilha, 2010). Tendo como eixo central a estética realista de filmes sobre favela no Brasil, a partir da metodologia de análise fílmica, foi realizada uma pequena revisão de algumas teorias de cultura, comunicação e dos antecedentes do campo do cinema brasileiro contemporâneo. Para além, foi desenvolvido uma proposta dialógica com a Psicologia Social e as possibilidades de interlocuções com o cinema brasileiro. O foco se deu em problematizar como as condições de produção, as representações e as apropriações de recepção se articulam às diversas práticas discursivas e não-discursivas e se associam à representação da noção de categorias identitárias como violência, segurança pública, família, juventude e consumo. Os resultados dessa análise qualitativa giraram em torno de questões de ordem socioeconômica, que caracterizam a favela enquanto território de (im)possibilidades e, sobretudo, tem seus moradores como personagens que possuem um estereótipo do que é viver na favela, dando visibilidade nas relações que se estabelecem nesses territórios.

Do real da ciência ao real da psicanálise: a função do ato psicanalítico

Esta dissertação versa sobre três aspectos da relação entre psicanálise e ciência tendo como fio condutor o sujeito da psicanálise. Primeiramente a importância da ciência para a delimitação do estatuto do saber psicanalítico, visando, mais do que decidir sobre o estatuto científico da psicanálise, as condições de sua emergência como um campo de saber e como uma práxis a partir da ciência. Neste primeiro momento da dissertação, seguimos as indicações da posição de Freud em A questão de uma Weltanschauung e a problematização levada a cabo por Lacan no seu Seminário - Livro 11 (Os quatro conceitos fundamentais da psicanálise). Num segundo momento, discutimos o lugar e a função da ciência na constituição da psicanálise ela é sua condição discursiva ou obstáculo? a partir do escrito lacaniano A ciência e a verdade e tomando como contraponto alguns autores que se situam como lacanianos mas que sustentam, contra a posição de Lacan, que a ciência se coloca como obstáculo para a psicanálise. No terceiro e último momento da dissertação, discutimos a diferença do estatuto de real na ciência e na psicanálise utilizando como critério demarcador o ato psicanalítico tal como este último é definido por Lacan no Seminário Livro XV O ato psicanalítico.