Repercussão geral e súmula vinculante: os efeitos no controle difuso

Brazil since its first republican constitution has adopted systems of laws control. The review activity was given to three state powers or functions state, Executive, Legislative and Judiciary. However, it appears that in the country along the constitutional history, has stood considerably the jurisdictional control of the most important control. Initially, back in 1891, Brazil adopted the jurisdictional control of diffuse from U.S, whose role in monitoring of standards is delivered to all organs of the judiciary, which may face a case, put on trial, ascertain whether or not the possibility of applying a law, removing its impact in case of unconstitutionality. In 1969, entered in the second legal model of judicial review, the concentrated control of constitutionality, whose inspiration comes from the positivist theory of Hans Kelsen, and was adopted by the Austrian Constitution of 1920. According to the abstract control the supervision of law is given to a Court or Constitutional Court, responsible for the analysis of the legal constitutionality independent of its application to a specific case. In Brazil the role of concentrated control was handed over exclusively to the Supreme Court, which serves as the Constitutional Court, which accumulates that function with other constitutionally provided jurisdiction. Throughout this period, from 1891 until today, Brazil has maintained a dual system of judicial control of legal constitutionality, where they coexist and harmonize the diffuse control exercised by any organ of the Judiciary, and concentrated control of competence the Supreme Court. However, one must recognize that with the advent of the Federal Constitution of 1988, the concentrated control has emerged on the national stage due to two important factors: the expansion of the legal capacity to sue and the inclusion of other ways control, besides the already known Direct Claim of Unconstitutionality. This concentrated control and projection of the Supreme Court s attempt to become a true constitutional court, led to a relative weakening of diffuse control even when performed by the Brazilian Constitutional Court. In order to become a true constitutional court, all decisions handed down by the Supreme in the exercise of constitutional jurisdiction should have the same weight and the same measure, or at least bring improvement to similar effects, once is the responsible for the final word when it comes to constitutional interpretation. Thus, the writs of certiorari and stare decisis were responsible for profound changes in the diffuse control, allowing the Supreme Court can strengthen its decisions even in the diffuse control. These two institutions have substantially changed the legal status of diffuse control, allowing an extension of the effects of decisions handed down by the Supreme Court, so that you can no longer be said that the effects of this control to restrict the disputing parties in the process

A revenda de combustível e os limites constitucionais para a sua regulação: uma análise aplicada aos aspectos concorrênciais e ao controle de preços

The gas retail represents the end of a section of the oil and natural gas derivative chain, for it is at this stage where the commercialization of those merchandises takes place towards the costumers. This process involves an enormous amount of economic agents, which reflects on an activity of great influence on the citizen's everyday. By the time of the gas retail price liberalization, in 2002, there were great expectations towards that measure, for the insertion of that segment in a competitive market was likely to create a decrease in prices. As there was not a drastic drop off in cost, the question was no longer the price itself, but, predominantly, the conduct taken by the economic agents that operate the market. Not in vain, the segment introduces a greater number of different procedures combined with the organs that compose the Brazilian System of Competition Protection. What is understood, however, is that many of these complaints are made in a lightly way, without a proper analysis of the market and its practices, that being why, in this paper, evidences the causes of these complaints and explained what, in fact, occurs in this market. Also, the organs that protect the free initiative in the sector use different methods to assess anticompetitive practices, which are counterproductive on the combat of anticompetitive practice, that being why the present paper analyzes the used methods on a critic perspective, choosing one which is believed to be the most adequate. The present work also tries to present the gas retail prices on a constitutional, free competition, free initiative and consumers defense perspective, analyzing the competition s aspects on the gas market; the shaping of the gas prices; the market boundaries; the anti-competitive practices under the gas market; and analyze the possibility, according to the defined economic standards in the constitutional text of existing a greater control or gas price indexing and/or regulation which limits the distributors and resellers profit on gas. Still, in consequence of this analysis, a study on Natal s market behavior will be developed in its competitive feature. That being said, moreover being a theoretical-descriptive study, data and statistics gathered is used, which will lead, willing to grasp an experiential study on a few aspects of the Potiguar gas retail market

Astrocytic and microglial response and histopathological changes in the brain of horses with experimental chronic Trypanosoma evansi infection

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Da jurisdição constitucional: uma análise da concretização dos direitos fundamentais à luz da hermenêutica constitucional

Trabalho sobre a concretização dos direitos fundamentais pela jurisdição constitucional, mostrando a importância da interpretação da Constituição para a obtenção da eficácia de tais direitos. Desenvolve-se a pesquisa a partir da explicação histórica sobre o constitucionalismo moderno, que implantou o Estado Liberal de Direito e as constituições escritas, e no qual encontra a jurisdição constitucional o seu embasamento cultural e a sua justificação histórica. Verifica-se que a origem da jurisdição constitucional assenta-se no controle da constitucionalidade das leis e atos normativos do poder público, fundado no princípio da supremacia da Constituição. Destaca-se o realce dado pela teoria material da Constituição à normatividade dos princípios constitucionais, tecendo considerações em torno da classificação das normas constitucionais em regras e princípios. Remarca o trabalho que o controle da constitucionalidade pode ser formal ou material, apresentando esta última modalidade uma conotação acentuadamente política, já que, por ele, a aferição da compatibilidade da norma infraconstitucional é feita com o conteúdo material da Constituição. A função primacial da jurisdição constitucional é tutelar os direitos fundamentais, especialmente os das minorias sociais. Tal função sobreleva-se até mesmo contra textos legislativos produzidos por maiorias eventuais, pois o princípio da supremacia da Constituição prevalece sobre a regra da maioria vigente nos regimes democráticos. Comprova-se que a concepção substancialista, adotada para definir os contornos funcionais da jurisdição constitucional, propõe uma maior intervenção desta na apreciação dos casos que lhe são submetidos. Salienta-se que, no Estado Democrático de Direito, derivado da aglutinação do Estado Liberal com o Estado Social e acrescida de um elemento novo voltado à transformação da realidade social, a jurisdição constitucional passa a levar em conta, com mais atenção e destaque, os princípios constitucionais e a sincronia do ordenamento constitucional com a sociedade por ele ordenada. Realça também o estudo que a atuação da jurisdição constitucional, segundo a ideologia democrática defendida pelo Estado Democrático de Direito, tem logrado obter uma sociedade mais justa, e que a comprovação histórica é francamente favorável ao seu ativismo judicial. Os direitos fundamentais dificilmente se dissociam da democracia, que lhes garante a eficácia pela limitação e visibilidade do exercício do poder, traços políticos que constituem a nota típica dos regimes democráticos. Mesmo que os direitos fundamentais tenham tido um caráter pré-estatal como preconizado pelo jusnaturalismo, são eles normas, e não valores, pois tão logo sejam positivados pela Constituição eles se tornam direitos vigentes. Assevera a pesquisa que os métodos concretistas de interpretação constitucional mostram-se mais adequados à obtenção da eficácia da Constituição, pela importância que os elementos objetivos, relacionados com o contexto material da norma, assumem no seu processo de aplicação e interpretação. Conclui-se ser essencial que os operadores e estudiosos do Direito se conscientizem de que a interpretação constitucional deve assumir uma feição principiológica e concretista, de modo a ser obtida a máxima eficácia possível das normas constitucionais, especialmente as de direitos fundamentais, acentuando-se mais a necessidade de um Tribunal Constitucional, cuja criação no Brasil constitui ainda tema polêmico entre os doutrinadores

Desenvolvimento energético e energia eólica na ordem jurídica do Brasil: aspectos Institucionais e Socioambientais

A conformação do desenvolvimento propugnado pela Constituição Federal de 1988 como objetivo fundamental da república, certamente perpassa pela racionalização das questões energéticas e pela diversificação da matriz nacional enquanto estratégia de aprovisionamento. O desenvolvimento energético em toda a sua complexidade deve ser alicerçado não em uma relação de contraposição à sustentabilidade, mas cooperativismo normativo e de projetos sociais que objetivam a melhorias para a população nestes dois seguimentos. O advento das energias renováveis nesse contexto se consolida como uma alternativa viável, apesar do tratamento dado pela Lei Maior ao tema ter sido apenas com relação à geração em pequena escala. A interpretação sistemática dos postulados da ordem econômica e as exigências da sociedade estimulam o aproveitamento dos potenciais renováveis em escala comercial e regional, além do fortalecimento nos segmentos de autoprodução e produção independente. Dentre as energias tratadas como prioritárias neste contexto, a eólica revela-se como carecedora de aprofundamento das estruturas dogmáticas de sua positivação, que envolve um vasto manancial de regras pulverizadas na regulação econômica do setor elétrico e no controle ambiental. Esta textura submete os empreendimentos elioelétricos aos instrumentos da política nacional do meio ambiente e às determinações do poder concedente dos serviços de energia elétrica, responsável pela pormenorização da geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia, independentemente da fonte primária utilizada no processo de transformação. Tratar destas questões com o compromisso na formulação de raciocínios críticos e propositivos, especialmente acerca de temas como a liberdade energética e controle de mercado, é imperioso para superar juridicamente as limitações presentes inclusive no discurso da delimitação de marcos normativos adequados. Havendo vantagens ambientais, tecnológicas e comerciais na exploração da energia cinética do vento como propulsora do desenvolvimento no modelo civilizatório estabelecido, cumpre também ao Estado dar a sua contribuição setorial na forma de incentivos, desburocratização e aprimoramento do modelo concorrencial. O estudo adota os métodos histórico-evolutivo, dialético e sistêmico de abordagem, encarando as hipóteses formuladas no aspecto das consequências multilaterais que as soluções encontradas apontam, exigindo que a estabilização de expectativas sociais por parte do ordenamento jurídico não ignorem o sentido material cognitivamente aberto do desenvolvimento. Hodiernamente, a perspectiva de desenvolvimento energético alia tendências econômicas e tecnológicas em favor das fontes alternativas mais eficientes, revelando a energia eólica como uma representante adequada em termos pragmáticos de normatização e preservação ambiental

A missão política do Supremo Tribunal Federal: análise de sua importância como corte constitucional para o controle do poder no Brasil

The following study proposes an analysis of the politic process which the brazilian constitutional justice faces, emphasizing the Supremo Tribunal Federal . For that purpose, we start by examining the intimate relationship between Politics and Law, in view of the most recent social systems theories, so that the political system is distinguished by the exclusiveness of using the physical force, intending to make coletive tying decisions, and the juridical system as a congruent generalization of the expectations towards the rules and principles, brought together under an interdependence by which both gather legitimacy and effectiveness. In this manner we can notice the political effects of the constitutional interpretation conducted by Judges as well as by other juridical professionals, because these ones decrease the overload of expectations which are pointed to the Judicature. Constitutional interpretation is democratized since the participative democracy arises and stablishes a permanent state of awareness around the exercise of power and favours the preservation of the pluralism (counter-majoritary principle) where we can find the origin of the democratic nature of constitutional courts, once, in most cases, their members are not elected by the people. After that, we analyse the historical posture of the Supremo Tribunal Federal as a constitutional court in Brazil, so we can realize the attempts to make it vulnerable to the appeals of governability and economical aims, agains which this court somehow has resisted, stressing its particularities. At the end, it s concluded that even the so-called acts of government, whose judiciary control is mostly repelled, are subjected to a constitutional analysis, last frontier to be explored by the Supremo Tribunal Federal in its role of exposing our republican Constitution

Formação de Docentes em Serviço: o processo formativo da experiência de estágio supervisionada

Este estudio que busca para identificar como la formación de un grupo de profesores experimentados ocurrió, el tener como objetivo para saber el modelo formativo de curso de Pedagogía conveniado con el pasillo de cuidad municipal de Teresina páctico acentuar el educativo en la forma de período supervisado de entrenamiento, para saberlos que habían sido construidos y reconstruidos por medios de learnings continuos de estas noticias para saber que son decurrente del proceso formativo. Para lograr la investigación adentro los dirigimos en la pregunta siguiente: ¿a donde estará eficaz la medida el proceso formativo en la pregunta provoque los cambios cualitativos en el práctico de los profesores, objeto de estudio? Tomando para la base este preguntar, defendimos la tesis de eso que el proceso formativo debe promover cambios cualitativos en práctico el pedagógico y en desarrollo profesional de el colectivo de experimentado profesores. En nosotros todavía los apoyamos, en las cuestiones siguientes de los norteadoras del estudio: 1- ¿Cono el proyecto formativo del departamento de métodos y las técnicas de la técnicas de la educación del UFPI era considerado, en vista del perfil de profesores con el promedio de diez años de experiencia? 2- ¿Cono el proyecto citado contribuye a la cuenta de la elasticidad del necesidades profesionales de los profesores en quienes dice práctico respecto el educativo el período del entrenamiento supervisó elevado a través en servicio? 3- ¿Que obstáculos las dificultades pedagógicas emergen del proceso formativo? Uno esta sobre una investigación que si los rellenos en os parámetros del investigación cualitativa de la matriz del etnográfica, soporte en el método de autobiogáfico, sin, sin embargo, asumís el cono solamente referencia: valorizou desde el punto de vista teórico conceptual y del perspectiva en el paradigma centrado en lo pensamiento de lo profesor. Varios autores fueran consultados para la composición de lo referencial teórico, opción esta que expresa las orientaciones de la línea de la pesquisa Formación y profesionalización docente del Programa de Pós Graduación de la UFRN. Dentre los autores podemos citar: Brzezinski; Freire; García; Gatti; Gauthier; Imbernón; Nóvoa; Nuñez; Perrenoud; Steves; Stenhouse; Schön; Ramalho; Tardif e Zeichner, entre otros. Tomando cono base es a perspectiva, consideramos que la práctica profesional debe ser iluminada por un teoria. Cuando lo profesor se apoya en una referencia su lado profesional gana una consistencia cualitativa e la aprendizaje de los alumnos consiguen niveis deseaveis. Asi, nos apoyamos nos aportes teóricos metodológicos encima citados, para iluminar nuestra relexión sobre nuestro objeto de estudio. La investigación que desarrollada teniendo cono ciudadanos 8 formadoras e 8 profesores pupilas de practico la educativa periodo supervisado del entrenamiento del curso del conveniado Pedagogía. Cono campo de la colección de información, habían estado implicados 7 escuelas de la ciudad, sitio de trabajo de los profesores y la agencia de formadora el UFPI. Los datos recogidos que analizamos habían sido recogidos por medio de cuestionarios, entrevistas biograficas, documentos personales (proyecto de la intervención práctica y diaria del el educativo), comentarios y proyecto del político pedagógico de la agencia formadora. Los resultados confirman que el modele formativo desarrollado práctico adentro el educativo el período supervisado del entrenamiento contribuyo de la manera significativa para avance del profissionalidade de los profesores. Los descubrimientos sugieren, la emergencia de un nuevo perfil de docente, siendo observado la parte de las características ligadas al sexo, edad, tiempo de ejercicio de la docencia, de la formación y de los saberes profesionales adquiridos y construidos en longo del proceso formativo. Lo proceso formativo posibilitó las docente la capacidad de transformación y rompimiento con antiguas practicas tradicionales por uso de nuevas estrategias de acción pedagógica

Doses e horário de aplicação do diquat no controle de Eichhornia crassipes

O aguapé (Eichhornia crassipes) é uma das mais importantes macrófitas aquáticas que colonizam reservatórios e corpos hídricos nas regiões tropicais e subtropicais do mundo, causando uma série de interferências no uso múltiplo da água e do corpo hídrico e no controle de vetores de doenças humanas. Para evitar prejuízos econômicos, sociais, estéticos e ao meio ambiente, essas plantas são controladas por vários métodos, incluindo o controle químico com o uso de herbicidas. Com o objetivo de avaliar a eficácia do herbicida diquat no controle dessa macrófita aquática, foram instalados dois ensaios em casa de vegetação. No primeiro, foram comparadas duas formulações (Reward® e Reglone®) aplicadas em dois horários (diurno e noturno) e em quatro doses (0,1, 0,2, 0,3 e 0,4 kg ha-1), num esquema fatorial 2 x 2 x 4, com seis repetições. Os resultados mostraram que a formulação Reward® foi mais eficiente no controle dessa macrófita, agindo mais rapidamente, sobretudo em menores doses, e que as aplicações realizadas no período noturno apresentavam melhor desempenho no controle em relação às realizadas no período diurno. Assim, um segundo ensaio foi realizado utilizando apenas a formulação Reward®, comparando a aplicação no período noturno e no diurno e as doses de 0,1, 0,2, 0,3 e 0,4 kg ha-1, obedecendo a um esquema fatorial 2 x 4. As plantas de aguapé foram cultivadas em caixas-d'água, e o delineamento experimental adotado foi em blocos ao acaso com quatro repetições, considerando a posição das caixas dentro da casa de vegetação. Os resultados confirmaram que o diquat é eficiente no controle do aguapé, principalmente nas doses de 0,3 e 0,4 kg ha¹ em aplicações noturnas. Doses baixas e aplicações diurnas não impediram intensas rebrotas das plantas afetadas.

Controle biológico de Colletotrichum acutatum, agente causal da queda prematura dos frutos cítricos

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

O processo de aprendizagem de professores do ensino fundamental: apropriação da habilidade de planejar situações de ensino de conceitos

La investigación fue realizada con profesores de los años iniciales de la enseñanza básica, alumnos de la carrera de Pedagogía Licenciatura Plena del PROBÁSICA de Ceará-Mirim (RN). Tuvo como objetivo general el estudio de lo proceso de apropiación de esa habilidad, segundo las siguientes perspectivas teóricas: históricocultural, de L.S. Vygotsky, teoría de la actividad, de A.N. Leontiev, y la teoría de la asimilación por etapas mentales, de P. Ya Galperin. La metodología se desarrolló organizándose en tres etapas: el diagnóstico inicial, con el análisis del nivel de desarrollo de la habilidad de los profesores; el proceso formativo, con la orientación del aprendizaje, el control y la evaluación del desarrollo; y el diagnóstico final, con el análisis del nivel alcanzado en la experiencia. Los instrumentos utilizados fueron: un cuestionario, para la caracterización de los sujetos de la investigación, el planeamiento de enseñanza de los profesores y el diario de clase, donde se registraba lo que ocurrió en cada orientación y realización del proceso formativo. Los resultados referentes a los niveles iniciales del desarrollo de la habilidad han revelado un grado de espontaneidad en el planeamiento de enseñanza de los conceptos. Durante el proceso de enseñanza y aprendizaje, los profesores han expresado sus dificultades, pero también las posibilidades de mudanza para que alcanzaran un nuevo nivel de desarrollo. Para el análisis del nivel inicial y del desarrollo de las habilidades de los profesores para planificar situaciones de enseñanza con la definición y con la identificación, fueron utilizados los siguientes elementos: el dominio del concepto, el dominio de esos procedimientos lógicos y las categorías del planeamiento (objetivos, contenidos, estrategias de enseñanza, control y evaluación). En cada etapa surgieron obstáculos, pero también aspectos que han revelado la posibilidad para aprender una nueva forma de planear, con apropiación de nuevos fundamentos teóricos. La práctica docente se constituyó en un elemento que facilitó la comprensión y la apropiación de las habilidades de planear situaciones de enseñanza de conceptos mediante la definición y la identificación

Efeito de extratos de plantas medicinais no controle de Colletotrichum acutatum, agente causal da flor preta do morangueiro

A flor preta do morangueiro, causada por Colletotrichum acutatum, acarreta sérios problemas à cultura. Com o objetivo de verificar a utilização de extratos vegetais no controle da doença, testes in vitro foram realizados com 11 extratos vegetais hidroalcoólicos produzidos de plantas utilizadas na medicina popular. Os extratos foram preparados a partir de diferentes partes da planta, de acordo com a espécie, utilizando água e álcool no processo de extração por maceração. Foi verificada a influência dos extratos no crescimento micelial, esporulação e germinação de esporos de C. acutatum, e também no controle do patógeno em folhas e frutos destacados. de acordo com a metodologia utilizada, os extratos vegetais que apresentaram maior eficiência foram os de folha e ramos de Ruta graveolens, Artemisia absinthium e bulbos de Allium sativum, indicando ter essas plantas potencial fungitóxico para o controle de C. acutatum.

O processo avaliativo institucional de desempenho do sistema público municipal de Teresina-PI (2001 a 2005): entre a lógica da excelência e a lógica da aprendizagem

This work focalize the institutional and educational evaluation, aiming to investigate the Municipal System Institutional Evaluation Performance of Teresina City Piauí (2001-2005), and to reflect about Institutional System Performance and its contribution to compose a new learning evaluation practice. In this sense, classifies elements about the evaluation practice in two Elementary Education municipal public schools, involving Education Municipal Bureau technicians as managers, pedagogues, teachers and students. Based on the ethnographic studies principles in the educational area, the work employs investigative procedures like document analysis, interviews with groups and individuals and also participator s comments. Intending to comprehend the complexity produced by the institutional and education evaluation processes, the wok reveals the Institutional Evaluation legal and educational political basis and the several positions assumed by the Learning Evaluation, as a classification tool or as a learning enhancement. This work points, as results, to a evaluation culture bipolarity carried out by the Municipal Education System as a explicit control and regulation toll, related to the classification and learning in a interaction process that operates both in the pressure and the reflection, as a culture practice established between excellence of logic and learning. The evaluation history has been construct on the evaluation actions dialectics, joint simultaneously between the Institutional Evaluation Performance and the learning evaluation. The senses, meanings and actions bipolarity is a interaction process product sustained between the institutional evaluation, under the scholar ranking application, and the learning evaluation. In this relativity, the teacher evaluation practice is found, ruled by interesting, thoughts and actions on the school evaluation, allowing a higher security and support to the learning results. Grounded in the researched reality, its possible to say that the teacher s evaluation practice is diversified, with different characteristics, when it is done in the learning search and in the learning intention. In the first case, reflects, rearranges and constructs new actions that lead the student to produce learning. In the second, shows the will, the wish of learning, but is a weak action, producing a not really significant learning and development; as a result, remains the mark approach as a determinant in the student future. The work s hope is to contribute not just to rethink these two evaluations dimensions the institutional and the learning ones but also to organize the school and to improve the pedagogic process

Avaliação da eficiência da desinfecção de teteiras e dos tetos no processo de ordenha mecânica de vacas

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Morfometria de fibroblastos e fibrócitos durante o processo cicatricial na pele de coelhos da raça Nova Zelândia Branco tratados com calêndula

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Discondroplasia tibial: mecanismos de lesão e controle

A discondroplasia tibial (DT) é atribuída a uma assincronia no processo de diferenciação dos condrócitos, levando à formação de uma camada de condrócitos pré-hipertróficos e de uma cartilagem na tíbia proximal que não é calcificada, mas é resistente à invasão vascular. Além disso, tem sido proposto que, na discondroplasia tíbial, a etapa final do processo de calcificação não ocorre devido ao fato de que os efetores de alguns genes, relacionados com o mecanismo de calcificação do disco de crescimento podem apresentar algumas de suas propriedades químicas ou biológicas alteradas e/ou não serem expressos. Nesse sentido, a compreensão do mecanismo de ação e o papel das biomoléculas e dos minerais relacionados com a discondroplasia tibial poderão contribuir para o conhecimento de doenças do tecido ósseo e estabelecer estratégias de prevenção e tratamento.