Voltar à escola 20 anos depois: um desafio pessoal e social

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Ciências da Educação, na Área de Es-pecialização de Educação e Formação de Adultos

The Course of Conflict. A Study in the Thought of Paul Ricoeur

Esta tese leva a cabo uma clarificação conceptual e uma reconstrução histórica da noção de conflito, tal como ela aparece na filosofia. Num primeiro momento, analisa-se o fenómeno do conflito na fonte Grega (em Homero, Heraclito, Platão, nas tragédias gregas e nas formas de interação agonística no espaço público) e na filosofia moderna (principalmente em Kant, Hegel e Marx). Num segundo momento, estabelece-se, nos seus traços gerais, uma cartografia da recuperação desta noção na contemporaneidade através da discussão das contribuições provenientes da teoria crítica (Habermas, Honneth, Hunyadi), da sociologia pragmática (Boltanski, Thévenot) e da filosofia política anglo-saxónica (Rawls, Walzer, Taylor), entre outras. Estas partes iniciais da tese desembocam numa análise aprofundada da obra do filósofo francês Paul Ricoeur e das muitas instanciações do conflito nessa obra, naquilo a que chamo o “percurso do conflito” no pensamento de Ricoeur. Neste “percurso do conflito” o objetivo é duplo: por um lado, provar que o conflito é a pedra de toque não só da filosofia de Ricoeur, mas também de um grande conjunto de outros autores; por outro lado, que é necessário reavaliar o papel desta noção no debate contemporâneo e que nesse contexto a filosofia de Ricoeur e as suas análises finas e plurais podem ser de uma grande utilidade. Assim sendo, este “percurso do conflito” divide-se em três partes, as quais lidam com diferentes tipos de conflito: conflitos “existenciais”, “hermenêuticos” e “práticos”. Ao longo destas partes, várias disciplinas são chamadas à colação, como a hermenêutica, a psicanálise e a filosofia prática (ética, filosofia política e filosofia social), numa tentativa de esclarecer os diferentes fenómenos em causa. Em última instância, chega-se à conclusão que o conflito é inevitável em filosofia, tal como na vida, mas que este não é (pelo menos não em todas as suas formas e instanciações) um fenómeno estritamente negativo; por vezes, os conflitos podem ser criativos e positivos. Porém, aceitar este facto implica igualmente consentir que o reconhecimento dos conflitos está intrinsecamente ligado à busca de soluções para eles, formas de lidar com eles e torná-los criativos e positivos. Para que possa ser compreendido, em traços gerais, como é que estes procedimentos funcionam, esta tese elabora uma tipologia de diferentes tipos de conflito e respetivas formas de lidar com eles, mediando-os, conciliando-os ou, nalguns casos, apenas aceitando a sua existência e mesmo multiplicando-os. A busca da melhor solução tem sempre de ser operada caso a caso. Nas partes finais da tese, e partindo das análises de Ricoeur e dos outro autores apresentadas ao longo da mesma, delineia-se o projeto de uma filosofia social hermenêutica e argumenta-se que aquilo de que precisamos hoje em dia é de uma nova crítica da razão, uma “crítica da razão miserável” que possa repensar o mundo social em novos termos e que, ao fazê-lo, possa evitar os perigos do reducionismo nas suas múltiplas formas.

Educação ambiental e empoderamento: construindo cidadania através do ensino não-formal – o caso do projecto “HISTÓRIAS DE QUINTAL”

Em tempos nos quais muito se discute acerca dos reflexos da crise ambiental na educação, e dos valores, princípios e objetivos que melhor lhe caberiam para proporcionar caminhos inovadores à superação da problemática ecológica, em toda a sua complexidade, esta pesquisa buscou investigar as contribuições da edição de 2012 do projecto de educação ambiental não-formal “Histórias de Quintal”, da Organização Não-Governamental EMCANTAR, para o empoderamento de seu público-alvo. Num primeiro momento, elaboramos um mosaico teórico acerca da educação ambiental emancipatória, a única que, a nosso ver, revela os verdadeiros sentidos da educação ambiental. Para isso, (i) promovemos um breve resgate histórico da educação ambiental no cenário mundial; (ii) oferecemos uma visão geral da perspectiva emancipatória da educação ambiental (pressupostos e fundamentos, princípios, características gerais e objetivos); (iii) estabelecemos um corte diferencial entre as perspectivas convencional e emancipatória; (iv) ofertamos uma crítica à expressão “Educação para o desenvolvimento sustentável”; (v) realizamos um voo panorâmico sobre a dimensão não-formal da educação ambiental; (vi) discutimos o empoderamento sob a óptica da pedagogia libertária de Freire (1987); e (vii) concatenamos essas ideias entre si e com outras correlatas, como desigualdade social, cidadania e participação social. Num momento seguinte, apresentamos o projecto em estudo e discorremos acerca de seus pontos principais, bem como das atividades que foram realizadas em seu âmbito no ano de 2012. Por último, realizámos entrevistas com os participantes nas actividades e confrontamos os dados colhidos com o que fora apresentado sobre a educação ambiental emancipatória para, assim, apresentar as conclusões alcançadas. Constatamos que a educação ambiental promovida pelo “Histórias em Quintal”, em 2012, teve um perfil emancipatório e que, enquanto projecto de educação não-formal, ele teve também as características, princípios, objetivos e metodologias que permitem a promoção de uma educação ambiental verdadeiramente compromissada com a libertação dos oprimidos (Freire, 1987) e com a transformação da sociedade, e que, por isso, contribuiu para um empoderamento inicial e a nível individual do grupo-alvo.

José de Figueiredo, 1871-1937. Acção e contributos no panorama historiográfico, museológico e patrimonialista em Portugal

Estruturado sob a influência dos modelos de “vida e obra” próprios da narrativa biográfica, este trabalho assume uma abordagem metodológica de compromisso entre a fixação da cronologia do percurso de José de Figueiredo e o desenvolvimento de uma reflexão sobre o seu papel nas áreas em que se destacou. Numa primeira parte são contextualizados e analisados as suas origens familiares, o seu percurso formativo em Coimbra, os anos de formação artística informal que teve em Paris no final de oitocentos e o seu processo de integração na sociedade erudita lisboeta do início do século XX. De seguida é apresentada uma análise das várias áreas da sua atuação no panorama cultural português: a sua integração na Academia Real de Belas- Artes de Lisboa, num período de afirmação do seu nome enquanto especialista em “assuntos de arte”; o seu papel na campanha de estudo, restauro e divulgação dos painéis de S. Vicente; as suas ideias e contribuições na definição da legislação artística e patrimonial portuguesa, nos diversos contextos político-sociais que integrou; a sua atividade como crítico e historiador de arte, num período marcado pelas narrativas nacionalistas e pelo desenvolvimento da História da Arte enquanto área disciplinar autónoma; o seu papel na divulgação da arte portuguesa, dentro e fora do país; e a sua ação no âmbito da museologia da arte em Portugal, destacando-se a identificação das suas ideias e influências no contexto europeu e a leitura descritiva e crítica da atividade desenvolvida ao longo dos 26 anos em que dirigiu o Museu Nacional de Arte Antiga. Propõe-se assim um balanço crítico das ações e contribuições desta personalidade no panorama cultural português, bem como do seu enquadramento na cultura Europeia. É ainda apresentada uma reflexão sobre a criação do “mito José de Figueiredo”, que se verifica ser fruto de três fatores que se interrelacionam: a sua ambição pessoal, marcada por uma enérgica vontade de singrar e de deixar uma marca na cultura portuguesa; o seu forte carisma, alimentado estrategicamente através da gestão eficaz da sua imagem pública; e os contextos que o acolheram e que simultaneamente estimularam o seu trabalho, proporcionando-lhe recursos materiais e humanos que geriu com sucesso, dentro e fora das instituições a que pertenceu.

As 'conversas informais' extraprocessuais como meio de prova em processo penal

In the present thesis, we examine the approach to the so-called “informal conversations”, especially between a suspect or defendant and criminal police authorities. Our goal is to understand if criminal police authorities are allowed to testify about the content of these conversations, revealing facts that the suspect or defendant may have shared with them, as well as about evidence that they may have acquired through these statements. Firstly, we briefly present the notion of “informal conversations” and the great variety of situations they may encompass: intra or extra-procedural; prior or subsequent to someone acquires the status of defendant. Secondly, we analyse some of the principles and rules that are involved in this controversial issue: principles concerning the procedural structure, organization and dynamic; principles concerning the production and assessment of evidence in the trial hearing; principles concerning the prosecution and the powers of criminal police authorities; the procedural status of the defendant; the rules concerning the reading of statements in the trial hearing; the rules concerning hearsay testimonies. Thirdly, we go through the great amount of case law on the so-called “informal conversations” and related matters, analysing the most relevant cases and the arguments that sustain them, as well as the legal literature. Our goal is to understand the evolution, throughout the last two decades, of the different opinions regarding the approach to the various situations in which “informal conversations” may occur and in which the admissibility of a testimony by criminal police authorities is questioned. Finally, we defend a different approach for testimonies by criminal police authorities prior and subsequent to someone acquiring the status of defendant. We see the moment when someone acquires the status of defendant as a border area in the admissibility of “informal conversations”, because from then on the statements have to be collected and assessed according to the law, so all the other conversations (or any other evidence) collected informally are irrelevant. As to the specific case of the testimony about the re-enactment of the crime, given the high degree of difficulty in separating the defendant’s contributions that may be considered essential and those that may be considered less useful, but still relevant, we support the qualification of the defendant’s contributions as inseparable from the re-enactment, allowing it to be replicated and assessed in the trial hearing with no restrictions.

A harmonização fiscal europeia

With this dissertation we aim to analyze the most relevant aspects of the excise duties harmonized regime, considering Community origins, but having also in attention all legal specifications of its implementation in Portugal. The legal regime of excise duties is presented as an ambitious theme, considering the challenge of different branches of law that influence this subject, such as Tax, Economic and Community laws, the inescapable influence of customs procedures, or regarding environmental objectives. In the European context, the harmonization of excise duties was seen as a condition for the implementation of the internal market, contributing to undo secular tax barriers between Member States and, since so, ensure fair competition and free movement of services and goods. Along with VAT, the excise duties harmonization process could represent a potential European tax system, essential for a full and integrated single market. In this context, it is essential to pay special attention to specific characteristics of excise duties regime, such as ‘duty suspension arrangement’ applicable during the production phase, storage and movement in certain conditions. The growing importance of excise duties, as for revenue or extra-fiscal purposes, recommends new academic studies on this subject, seeking new opportunities and challenges.

Estudo da toponímia do Município de Saurimo – Princípios para a harmonização da grafia

O presente trabalho oferece contribuições no campo da Onomástica, ciência que se encarrega do estudo dos nomes próprios, na vertente toponímica relativa ao estudo dos nomes geográfico, num enfoque etnolinguístico que apresenta as motivações toponímicas e a grafia correcta do topónimo na fonologia da língua do denominador. Atendendo às diferentes grafias que apresentam os nomes de lugares em diversas partes do território angolano, nas línguas em que estes nomes se apresentam, esta dissertação centra-se na análise dos principais motivadores de variação gráfica dos topónimos do município de Saurimo, apresentados em sua maioria na língua Cokwe em contacto com o Português. Apresenta-se a história e fixação da etnia Cokwe, os fundamentos morfofonológicos do Ucokwe, algumas influências sofridas pelo Português, diferenças com o Português, classificações taxonómicas, essenciais para análise e reformulação da grafia dos topónimos escritos, na sua maioria, em Ucokwe.

Psychological safety, authentic leadership and social networks : A psycho-structural approach to the study of groups

Tese de Doutoramento em Psicologia na área de especialização de Psicologia das Organizações apresentada ao ISPA - Instituto Universitário

O xadrez como metáfora para pensar a crise nas humanidades

As últimas décadas foram marcadas por fortes tensões entre os “discursos oficiais historiográficos” e outras formas alternativas de narrar os acontecimentos humanos. No campo da arte esta tensão foi particularmente evidente, levando ao surgimento de diversas estratégias distintas para enfrentar o modelo oficial e/ou para tentar integrar os discursos e contribuições da alteridade. Ao longo deste texto procurar-se-á analisar algumas dessas estratégias que foram usadas neste período de crise, recorrendo para o efeito a um conjunto de conceitos escaquísticos – “jogar de negras”, “ataque das minorias”, “xadrez 960” – que, funcionando como metáforas, poderão acrescentar valor heurístico para a compreensão dos fenómenos sociais e humanos. Ao optar-se por este tipo de abordagem, pretende-se valorizar um tipo de análise que prolifera atualmente nas ciências sociais e humanas e que procura pensar a complexidade humana a partir de modelos alternativos, baseados em analogias.

Nongenetic inheritance, linguistic competence, prenatal experience and behavior manipulation: recent contributions from behavioral neurobiology and neuropsychology to the explanation of behavior

This article gives an overview of presuppositions and explanations posed by behaviorist psychology (particularly its radical branch), cognitive–nativist sciences (i.e. psycholinguistics and a branch of cognitive psychology) and other disciplines regarding important psychological events such as anxiety, stress, fear, mood states and language. In relation to the discussion of environment versus genetics, contributions from behavioral neurobiology and neuropsychology are added, showing evidence of traits that can be multigenerationally inherited in a non-genetic way, which have an impact thought the life of organisms and on their way of interacting with the environment; ways in which behavior can be altered by recently unsuspected environmental agents or events, and the overlooked role of prenatal experiences in the explanation of behavior. The evidence calls into question presuppositions made by the academic disciplines listed above, and suggests alternative behavior reinterpretations and explanations

Significados, sentidos y función psicológica del trabajo: Discusión de esta tríada conceptual y sus desafíos metodológicos

El objetivo de este artículo es contribuir para una rediscusión de la relación entre significados y sentidos del trabajo. Se argumenta que estudios enfocados en esta temática algunas veces se detienen en la cuestión del significado como producción colectiva, y otras veces en el sentido como producción individual. Las dos posiciones presentan límites por no considerar las vías de medición entre sentido y significado. En el esfuerzo de contribuir a la discusión de esos límites, se propone el reposicionamiento de las interacciones entre sentido y significado. Para eso, se sitúan los estudios sobre sentido en la tradición filosófica, sociológica y psicológica, destacando en particular las contribuciones de la fenomenología e de la sociología comprensiva, y más recientemente, de las teorías de la actividad. El concepto de función psicológica del trabajo de las teorías de la actividad es propuesto como alternativa para repensar las articulaciones entre sentido y significado del trabajo, componiendo una tríada. El artículo finaliza disertando sobre algunos desafíos metodológicos a ser superados en la investigación de esa tríada.

Aspectos Neurodesenvolvimentais e Relacionais do bebê com Síndrome de Down

Dentre as inúmeras patologias que afetam a infância, a Síndrome de Down (SD) destaca-se por provocar alterações globais no processo de desenvolvimento. Nos últimos anos, principalmente devido à sua alta incidência, diversas pesquisas têm sido empreendidas com o intuito de melhor compreender esta síndrome, o que tem trazido importantes contribuições ao conhecimento na área. Entretanto, verificam-se, ainda, lacunas no tocante à compreensão das mudanças e transformações que caracterizam o desenvolvimento dessas crianças, especialmente no que concerne aos estágios mais precoces do seu desenvolvimento. Com o objetivo de contribuir com este campo de pesquisa, o presente artigo objetivou apresentar resumidamente os principais aspectos acerca do neurodesenvolvimento e desenvolvimento relacional dos bebês com SD. Espera-se, com isto, contribuir com a literatura na área ao destacar ambos os aspectos no início da vida do bebê e facilitar, assim, o resgate por estudantes e pesquisadores dos estudos sobre a SD.

Las mipymes artesanales como un medio de desarrollo para los grupos rurales en México

La actividad artesanal sigue teniendo vigencia a nivel regional en muchos países, no sólo subdesarrollados, sino también del primer mundo, lo que permite a algunos grupos sociales tener una fuente de ingresos única o complementaria. En este trabajo se hace una descripción de este sector, comenzando con conceptos de los términos relacionados con la artesanía, su importancia económica y social dentro de las micro, pequeñas y medianas empresas, los tipos de productos artesanales en el mundo y en México. Se establecen, igualmente, las problemáticas y los retos que habrá de enfrentar, así como las contribuciones posibles desde los ámbitos gubernamental y académico.

As reflexões curriculares de Paulo Freire

Este artigo pretende apreender as relações entre o conhecimento, a aprendizagem e o currículo no interior do pensamento político-pedagógico de Paulo Freire. Para isso, trabalhamos questões norteadoras do seu discurso especialmente desveladoras das reflexões curriculares em torno dos processos do conhecimento, da educação problematizadora, da passagem da ingenuidade à criticidade que marca a conscientização, da formação do educador, dos direitos das camadas populares ao conhecimento, da gestão e da autonomia escolares. Essas reflexões demonstram a vivacidade e a atualidade das contribuições pedagógicas do legado de Freire enquanto contraponto de uma educação cada vez mais estandartizada “de-cima-para-baixo” e hegemônica.

Educação sem instrução promove a cuia mão : um estudo sobre as relações entre o ensino médio e o mercado de trabalho em Inhambupe - BA

O presente estudo insere-se na problemática da Educação e desenvolvimento humano: escola, cidadania e mundo do trabalho. Procurou-se realizar algumas reflexões teóricas sobre as relações entre educação e trabalho e entre a inserção dos jovens na PEA – População Economicamente Ativa no contexto escolar. Analisou-se, em geral, a história da Educação no Brasil, especificamente a do Ensino Médio, as políticas educativas que promovem a educação pública no país e as contribuições desta na formação do aluno para o mercado de trabalho. O estudo foi realizado nas turmas de terceiro ano do Ensino Médio nos turnos matutino e noturno, e nas empresas geradoras de empregos. Com este estudo pretendeu-se analisar os motivos e os condicionantes presentes no processo educativo do Ensino Médio que favorecem a entrada dos alunos concluintes no mercado de trabalho, destaca-se a preocupação na obtenção de uma qualificação que favorecesse a sua entrada e permanência no processo produtivo bem como a sustentabilidade, cidadania e continuidade na formação educacional. A Metodologia utilizada é do Estudo de Caso com os métodos quantitativo e qualitativo. O estudo foi realizado utilizando-se do método qualitativo, um estudo de caso, no qual o ponto de vista das pessoas pesquisadas foi de grande importância na investigação, além de leitura da literatura especializada e a realização de entrevistas. Assim, foi possível perceber que insatisfação acompanhada da desmotivação relaciona-se com o baixo rendimento apresentado pelos alunos concluintes do Ensino Médio nas questões de conhecimento especifico por disciplinas, demonstrando que o investimento nos estudos não é objetivo para o momento, mas a busca por emprego é prioridade, pois com o salário é possível promover o sustento e, posteriormente, a continuidade nos estudos, priorizando cursos técnicos em detrimento de cursos universitários.