1000 resultados para Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Desenvolvimento Urbano, relatório, 2012
Resumo:
Edio comemorativa dos 40 anos de consultoria e assessoramento institucional na Câmara dos Deputados. Rene textos de ex-diretores e servidores que relatam os fatos mais significativos dessas quatro dcadas de trabalho, dedicadas construo do modelo de assessoramento que se mostrou capaz de atender s demandas crescentes que recaem sobre o Parlamento brasileiro desde a redemocratizao e a vigncia da nova Constituio.
Resumo:
O Baixe e Use rene mais de 200 produes originais da TV Câmara disponveis para download gratuito, no endereo www.tv.camara.gov.br/baixeeuse. So documentrios, reportagens e interprogramas (programas curtos) organizados em oito eixos temticos: cidadania, comunicao, economia, educao, humanidades, meio ambiente, poltica e sade. Todo esse contedo tem o objetivo de promover a educao, o debate pblico e o exerccio da cidadania.
Resumo:
Apresenta depoimentos de servidores que ajudaram a implantar a gesto ambiental da Câmara dos Deputados.
Resumo:
Coletnea organizada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano em comemorao aos dez anos da edio do Estatuto da Cidade. Contm o estatuto - Lei n 10.257, de 10 de julho de 2011, e as principais normas nacionais no campo do direito urbanstico. Inclui tambm uma lista das normas integrantes do direito ambiental que possuem interfaces com a legislao urbanstica de aplicao nacional.
Resumo:
v. 1. Assemblia Geral Constituinte e Legislativa (1823) -- v. 2. Câmara dos Deputados(1826-1829) -- v. 3. Câmara dos Deputados (1830-1842) -- v. 4. Câmara dos Deputados (1843-1862) -- v. 5. Câmara dos Deputados (1861-1889) : ndice de pessoas, ndice de assuntos. No v. 5 inclui dicionrio biobibliogrfico dos eclesisticos que participaram, com ao menos uma interveno, dos debates parlamentares.
Resumo:
Em cumprimento ao disposto no art. 30 da Lei n 12.527, de 2011, a Câmara dos Deputados apresenta sociedade brasileira seu primeiro relatrio consolidado sobre a aplicao da Lei de Acesso a Informao LAI. Este relatrio dividido em trs sees e um apndice metodolgico. A primeira seo traz informaes e dados estatsticos sobre as solicitaes de acesso a informao recebidas pela Câmara dos Deputados entre os dias 16/05/2012, data de incio de vigncia da LAI, e 30/04/2013. Alm de tabela especfica sobre solicitaes de informao recebidas, atendidas e indeferidas, so apresentados dados consolidados sobre a distribuio temtica dos requerimentos, as razes para indeferimento e a distribuio dos prazos de atendimento das solicitaes.
Resumo:
Registra, em ordem cronolgica, a tramitao dos trabalhos na Assemblia Constituinte, nas comisses especializadas e no plenrio das duas Casas do Congresso Nacional, at a reunio conjunta destinada ao conhecimento do veto presidencial. Rene debates de plenrios e comisses, vetos, discursos, atas de reunies e outros documentos parlamentares.
Resumo:
Manual elaborado para auxiliar estados e municpios interessados em criar uma procuradoria especial da mulher no mbito das suas assembleias legislativas e câmaras municipais. Alm de ressaltar a importncia da criao de uma câmara de gnero para atuar nos legislativos locais, apresenta-se a resoluo que foi utilizada para a criao da Procuradoria da Mulher na Câmara Federal e que poder servir de modelo para as demais.
Resumo:
Discute o funcionamento do Colgio de Lderes e seus efeitos sobre a atividade legislativa da Câmara dos Deputados. Para isso, a pesquisa se baseou em artigos cientficos sobre o tema e documentos que demonstram o que motivou a criao do colegiado, como ele se rene e de que modo ele colabora para a definio da pauta de votaes do Plenrio. Inclui entrevistas com figuras que participaram ativamente da criao e da evoluo do Colgio de Lderes no cenrio poltico. Descreve, ainda, de que forma a sua atuao limita a representatividade parlamentar e que solues poderiam ser adotadas para amenizar esse conflito, j que, apesar de colaborar para a concentrao de poderes no Congresso Nacional, esse rgo se tornou indispensvel para a organizao e agilidade dos trabalhos legislativos. Para ilustrar como se d na prtica a atuao do colegiado, procedeu-se a uma anlise das reunies realizadas no primeiro perodo da sesso legislativa ordinria de 2009, tudo com base em dados fornecidos pela Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados e em notcias da Agncia Câmara divulgadas naquele semestre.
Resumo:
Anlise lingustico-discursiva dos atos de fala presentes nas manifestaes dos Parlamentares, especialmente no perodo da sesso denominado Ordem do Dia, includas a as trocas conversacionais. Apresenta como base terica a Lingustica Sistmico-Funcional, de Halliday especificamente o Sistema de Troca da Linguagem , a teoria dialgica de Bakhtin e o sistema estrutural conversacional proposto por Martin e Rose.
Resumo:
Consultoria Legislativa - rea XIV - Comunicao Social, Informtica, Telecomunicaes, Sistema Postal, Cincia e Tecnologia.
Resumo:
Consultoria Legislativa - rea XIX - Cincia Poltica, Sociologia Poltica, Histria, Relaes Internacionais.
Resumo:
Apresenta o resumo das principais aes da Ouvidoria Parlamentar da Câmara dos Deputados no binio 2009/2010.
