A política de assistência estudantil no governo Lula: 2003 a 2010

O objetivo geral da pesquisa é analisar a política de assistência estudantil desenvolvida durante o governo Lula (2003-2010) para atendimento dos estudantes de graduação das Universidades Federais, especialmente, no âmbito da Universidade Federal do Pará (UFPA), identificando sua repercussão na permanência dos referidos estudantes. Partiu-se, centralmente, da indagação: como tem se desenvolvido a política de Assistência Estudantil no contexto da política de acesso e permanência na Educação Superior, em especial, nas universidades federais, durante o Governo Lula (2003-2010)? Partiu-se da perspectiva de que a compreensão desse processo pressupõe considerarmos o contexto de crise estrutural do capital, momento em que emerge, no plano político, o neoliberalismo e, no econômico, a reestruturação produtiva, com a redefinição do papel do Estado e das políticas sociais (entre as quais, a de assistência estudantil). A metodologia da pesquisa adotada foi bibliográfica e documental, sob o corte teórico do materialismo histórico. Neste sentido, analisou-se leis e decretos afetos ao objetivo delimitado, além de dados estatísticos e orçamentários da expansão do ensino superior (cursos de graduação), particularmente, na UFPA. Trabalhou-se com as categorias de análise contradição e mediação tal como abordadas no seio do materialismo histórico, como mediações para a compreensão da política de Assistência Estudantil subsumida nas políticas sociais e como as mesmas se relacionam com os dispositivos jurídicos que normatizam a assistência estudantil. Utilizou-se, ainda, como categoria relacionada à política de assistência a permanência, que constitui elemento central desse processo. Concluiu-se, dentre outros aspectos – do interior da metodologia adotada – que a Assistência Estudantil, como instaurada e institucionalizada no governo Lula (2003- 2010), por meio do PNAES (Programa Nacional de Assistência Estudantil), apresenta uma concepção limitada, fragmentada e focalizada nos segmentos sociais mais empobrecidos da população, haja vista a referida política adotar a lógica do menor recurso orçamentário para o maior quantitativo de atendimento. Essa lógica repercute, de modo negativo, relativamente à permanência dos estudantes na UFPA e, consequentemente, no insucesso referente à conclusão dos cursos, o que subtrai da Assistência Estudantil seu caráter de direito social universal.

Plano Amazônia Sustentável e desenvolvimento desigual

Analisam-se neste artigo o Plano Amazônia Sustentável e suas relações com programas de governo voltados para acelerar o crescimento econômico do Brasil. Inicialmente, discute-se como foi institucionalizada a noção de desenvolvimento sustentável e sua adoção por governos, empresas e organizações não governamentais. Em seguida analisam-se transformações na Amazônia a partir da década de 1980, e a importância da região para a economia brasileira e para a economia mundial na fase da globalização. Por fim, apresenta-se o Plano Amazônia Sustentável. Argumenta-se que este plano está subordinado à dinâmica de acumulação de capital, e que a infraestrutura criada pelo governo em nome do desenvolvimento sustentável é voltada prioritariamente para grandes projetos - fato que representa uma continuidade em relação aos modelos anteriores de desenvolvimento. Neste quadro, a exploração dos recursos naturais e os chamados serviços ambientais beneficiam principalmente grandes grupos capitalistas e aprofundam um padrão de desenvolvimento desigual.

As práticas artísticas como um princípio de governo das condutas humanas

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Planejamento participativo e intercessão-pesquisa como dispositivos de participação e emancipação do trabalho e do trabalhador na saúde mental coletiva

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Modelos de atenção primária em Botucatu-SP: condições de trabalho e os significados de integridade apresentados por trabalhadores das unidades básicas de saúde

Pós-graduação em Saúde Coletiva - FMB

O trabalho do técnico-administrativo da FCHS - Unesp Franca: rebatimentos na qualidade de vida e no trabalho

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

A mística do MST: mediação da práxis formadora de sujeitos históricos

Pós-graduação em Ciências Sociais - FCLAR

Tempo de trabalho e sindicalismo: uma análise da ação sindical na questão do tempo de trabalho (1980-200)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Dinâmica Geográfica do Trabalho no Século XXI: (Limites Explicativos, Autocrítica e Desafios Teóricos)

A trajetória que percorremos após o Doutorado, ou seus principais aspectos, encontra-se nos quatro volumes deste trabalho de Livre Docência. Nossa opção pela discussão crítica da obra nos estimulou a oferecer parte da nossa produção individual e em coautoria – ou coletiva –, mas que rigorosamente representasse nosso esforço de reflexão sobre a temática do trabalho na Geografia. Mais que isso, apresentamos o que vimos demarcando, nos últimos anos, ou as dificuldades de entendimento da rica trama de relações que atinge o trabalho, produto das redefinições estruturais por que passa o modo de produção capitalista em escala planetária, e os desdobramentos (re)estruturantes em marcha. É desse processo que se fazem presentes as novas identidades do trabalho, territorialmente expressas na plasticidade que se refaz continuamente e que extrapola os limites do rural e do urbano, da cidade e do campo. Por sua vez, ele redefine constantemente as profissões, habilitações, especializações, deslocamentos, migrações, o espaço de relações e a demarcação das territorialidades da luta de classes, sem contar o quadro mais perverso da reestruturação produtiva do capital, no século XXI, ou seja, o desemprego estrutural...

Os acervos históricos: guardar para que e para quem?

Neste texto discutirei a relação entre os acervos históricos e a sociedade, destacando a positividade a eles atribuída, por estarem associados a uma perspectiva de construtores do patrimônio coletivo, de denso valor simbólico. Indagar sobre essa relação é uma das preocupações expressas neste texto, pois entendo que a dita relação carrega, por um lado, as ambigüidades e os conflitos de interesses que perpassam a sociedade, embora esses mesmos legados sirvam para agregar e manter a comunhão de sentido entre os seus membros e, por outro, estão intimamente articulados aos circuitos do poder, considerando-se que emergem no âmbito de projetos de conformação da Nação.

Consciência e territorialização contra-hegemônica: uma análise das políticas de formação da Via Campesina América do Sul

Pós-graduação em Geografia - FCT

Sustentabilidade urbana e as certificações ambientais na construção civil

There is a huge debate surrounding the sustainability issues, especially urban sustainability. This article seeks to establish a critique of models of sustainable cities and postmodern city structured by dispersed city model produced by the logic of capital, it is an effort to confront methodological theoretical models of two cities, the capitalist model of production space and model sustainable city, the dispersed city model against a model of the compact city. For example it was used as environmental certifications for building a label denoting sustainable building when actually articulate a series of symbols that mask and reaffirm their production processes from the perspective of capital cities

Bioética e modernidade: entre o cativeiro da razão e a construção dos direitos humanos

Pós-graduação em Direito - FCHS

As políticas do Banco Mundial e a educação da mulher trabalhadora

Pós-graduação em Educação - FFC

A colonização agroindustrial do cerrado em Mato Grosso (1970-2000)

Pós-graduação em História - FCLAS