Dilemas do planejamento e da gestão municipal na Amazônia ribeirinha: uma análise do caso de Cametá à luz do ideário da reforma urbana e do Estatuto da Cidade

Trata a presente pesquisa de um estudo que discute os instrumentos de reforma urbana concebidos no Estatuto da Cidade relacionados às especificidades sócio-espaciais de um município ribeirinho amazônico. Busca-se identificar e analisar o ideário de reforma urbana proposto pelo Movimento Nacional pela Reforma Urbana (MNRU) e concebido no Estatuto da Cidade atentando para as especificidades sócio-espaciais do Município de Cametá, Estado do Pará. Para a realização da pesquisa recorreu-se a uma abordagem histórico-dialética sobre a problemática enfocada e se utilizou, como procedimentos de pesquisa o levantamento e a análise bibliográfica e documental (Estatuto da Cidade e Plano diretor de Cametá); aplicação de entrevistas semi-estruturadas junto à equipe elaboradora do plano diretor municipal, junto aos integrantes de movimentos sociais urbanos e rurais e junto ao poder público. Por meio da análise, concluiu-se que municípios ribeirinhos como Cametá, em virtude de apresentarem especificidades sócio-espaciais no contexto amazônico e brasileiro, enfrentam dilemas relacionados ao planejamento e à gestão urbana e municipal, distanciando-se, algumas vezes, das diretrizes e princípios estabelecidos genericamente para o território nacional. Tal questão revela a importância de pensar a diversidade sócio-espacial brasileira e amazônica, bem como a necessidade de viabilizar adequações de instrumentos e preceitos que buscam nortear as diversas práticas de planejamento e de gestão em nível local, não obstante os avanços relacionados a essas mesmas práticas nos últimos anos no Brasil.

A precarização do trabalho e o adoecimento docente em instituições de ensino superior privadas/mercantis

Essa tese doutoral procurou entender a precarização do trabalho e o adoecimento docente em instituições de ensino superior privadas. E partiu de uma opção teórica que considera o trabalho fundamental para o processo de hominização e humanização do homem e adotando como método investigativo o materialismo histórico dialético. Nesse sentido, procurou investigar o seguinte problema: que relação pode ser estabelecida entre a precarização do trabalho e a saúde do docente em instituições da rede privada de ensino superior? A partir do problema levantado algumas questões norteadoras surgiram diante da necessidade de orientar melhor a coleta e análise de dados: a) as principais manifestações de doenças ocorridas entre os trabalhadores docentes em IES privadas possuem relação com a precarização do trabalho dos mesmos? e b) que fatores relacionados ao exercício do magistério podem estar associados ao desenvolvimento de determinadas doenças nos professores? Essas questões configuraram a tese aqui defendida: o trabalho docente, em razão de sua precarização, tem uma relação bem íntima com o processo de adoecimento dos professores. Para a efetivação do estudo realizou-se uma pesquisa empírica junto a docentes de uma instituição de ensino superior da rede privada, localizada no município de Belém, mediante o emprego de entrevistas semiestruturadas cujos objetivos perseguidos eram: a) identificar as principais manifestações de doenças ocorridas entre os trabalhadores docentes em IES privadas e b) analisar se as doenças que acometem os docentes de IES privadas têm relação com a precarização do trabalho dos mesmos. De um modo geral, os dados revelaram que há, realmente, uma forte relação entre o tipo de exercício laboral dos professores e o desenvolvimento de um latente processo de adoecimento. Algo percebido durante a identificação de diversas manifestações de doenças verificadas entre os trabalhadores docentes. No que tange as doenças físicas, destaca-se como a principal manifestada pelos docentes problemas relativos à corda vocal, algo que parece ser comum ao grupo de profissionais que utilizam com muita frequência, sem descanso e de forma inadequada, a voz. No que concerne especificamente às doenças mentais, encontrou-se forte indícios da presença de estresse e também da síndrome de burnout, fatores que tornam o trabalho docente algo embrutecedor e incompatível com a ativação de uma vida saudável e plena. Concluindo, entende-se então que, de um modo geral, os dados indicam pistas e sinais de que há uma relação muito próxima entra a precarização do trabalho e o desenvolvimento de processos de adoecimento entre os docentes envolvidos na pesquisa empírica.

Inversão de dados de sísmica de refração profunda a partir da curva tempo-distância

O trabalho em pauta tem como objetivo o modelamento da crosta, através da inversão de dados de refração sísmica profunda, segundo camadas planas horizontais lateralmente homogêneas, sobre um semi-espaço. O modelo direto é dado pela expressão analítica da curva tempo-distância como uma função que depende da distância fonte-estação e do vetor de parâmetros velocidades e espessuras de cada camada, calculado segundo as trajetórias do raio sísmico, regidas pela Lei de Snell. O cálculo dos tempos de chegada por este procedimento, exige a utilização de um modelo cujas velocidades sejam crescentes com a profundidade, de modo que a ocorrência das camadas de baixa velocidade (CBV) é contornada pela reparametrização do modelo, levando-se em conta o fato de que o topo da CBV funciona apenas como um refletor do raio sísmico, e não como refrator. A metodologia de inversão utilizada tem em vista não só a determinação das soluções possíveis, mas também a realização de uma análise sobre as causas responsáveis pela ambiguidade do problema. A região de pesquisa das prováveis soluções é vinculada segundo limites superiores e inferiores para cada parâmetro procurado, e pelo estabelecimento de limites superiores para os valores de distâncias críticas, calculadas a partir do vetor de parâmetros. O processo de inversão é feito utilizando-se uma técnica de otimização do ajuste de curvas através da busca direta no espaço dos parâmetros, denominado COMPLEX. Esta técnica apresenta a vantagem de poder ser utilizada com qualquer função objeto, e ser bastante prática na obtenção de múltiplas soluções do problema. Devido a curva tempo-distância corresponder ao caso de uma multi-função, o algoritmo foi adaptado de modo a minimizar simultaneamente várias funções objetos, com vínculos nos parâmetros. A inversão é feita de modo a se obter um conjunto de soluções representativas do universo existente. Por sua vez, a análise da ambiguidade é realizada pela análise fatorial modo-Q, através da qual é possível se caracterizar as propriedades comuns existentes no elenco das soluções analisadas. Os testes com dados sintéticos e reais foram feitos tendo como aproximação inicial ao processo de inversão, os valores de velocidades e espessuras calculados diretamente da interpretação visual do sismograma. Para a realização dos primeiros, utilizou-se sismogramas calculados pelo método da refletividade, segundo diferentes modelos. Por sua vez, os testes com dados reais foram realizados utilizando-se dados extraídos de um dos sismogramas coletados pelo projeto Lithospheric Seismic Profile in Britain (LISPB), na região norte da Grã-Bretanha. Em todos os testes foi verificado que a geometria do modelo possui um maior peso na ambiguidade do problema, enquanto os parâmetros físicos apresentam apenas suaves variações, no conjunto das soluções obtidas.

A parceria público-privada do Instituto Ayrton Senna e a Prefeitura Municipal de Benevides - PA: entre os desafios (pro)postos e os limites da realidade

A tese intitulada “A parceria público-privada com o Instituto Ayrton Senna e a Prefeitura de Benevides/PA: entre os desafios (pro)postos e os limites da realidade”, cujo problema se refere à relação existente entre as orientações emanadas pela parceria entre o Instituto Ayrton Senna (IAS) e a Prefeitura Municipal de Benevides (PMB), executadas por meio dos Programas Acelera Brasil e Se Liga, e o processo de interferência na política de educação municipal e, consequentemente, no “fazer pedagógico” dos professores. Como questão central, definiu-se: Quais as implicações dos Programas Acelera Brasil e Se Liga (do IAS), no município de Benevides/PA no período de 2010-2012, no contexto de redefinição do papel do Estado, na gestão educacional municipal e na melhoria da qualidade do ensino? O estudo objetivou analisar a implantação e desenvolvimento dessa parceria entre o IAS e a PMB, com vistas a compreender a dinâmica vivenciada pelos diferentes sujeitos envolvidos no processo, as relações construídas, suas formas de atuação e significado da parceria para o Município. Com essa perspectiva analisa-se a crise estrutural do capital e a emergência do “terceiro setor”, como aspecto central para compreender as reformas que se seguiram, sobretudo, a partir dos anos de 1990. Trabalha-se a temática das parcerias público-privadas com o IAS a partir de três eixos de análise: gestão, autonomia e qualidade do ensino, abordados em suas particularidades ao longo do texto. A fundamentação teórico-metodológica pautou-se no materialismo histórico-dialético, assumindo os estudos e análises nessa perspectiva e defendeu-se a importância teórica e política de compreender esse fenômeno das parcerias público-privadas em sua totalidade, em sua materialidade no ensino público, principalmente as vivenciadas para a correção de fluxo em Benevides/PA. O estudo caracteriza-se por ser um estudo de caso, cujas fontes privilegiadas para a obtenção dos dados centraram-se em entrevistas semi-estruturadas com 18 (dezoito) profissionais da educação que atuaram no município durante a vigência dos programas (professores, supervisores, diretores de escola, ex-secretários de educação) e na observação não participante. Das análises realizadas constatou-se que a parceria entre Prefeitura Municipal de Benevides e Instituto Ayrton Senna atendeu as determinações do MEC, buscando alcançar os patamares requeridos no IDEB que, subjacente à política de enfrentamento do fracasso escolar, priorizaram orientações e propostas pautadas em critérios gerenciais para promover a concorrência entre as instituições públicas; a gestão democrática, embora constitua a retórica dos gestores, não é constatada em práticas empreendidas pelos sujeitos objetos da pesquisa, no Município, cujas ações estiveram mais próximas do modelo gerencial defendido pelo IAS e; que a busca pela propalada qualidade do ensino produziu a intensificação no trabalho dos professores, cujo nível de exigência por resultados e cumprimento de metas, por vezes, irreais, (pro)postos pela parceria provocou, nos profissionais da educação envolvidos, a impossibilidade de vivências de gestão democrática e de qualidade socialmente referenciada.

Controle social e descentralização na gestão da política educacional de Castanhal – PA

A presente tese tem como objeto de estudo o Conselho Municipal de Educação, com a finalidade de compreender o papel desempenhado por este Órgão, na gestão descentralizada da política educacional de Castanhal – PA. O problema de pesquisa circunscreve sobre a organização da gestão da política educacional do município, assim como a institucionalidade política do Colegiado em referência, para o exercício do controle social; a forma de participação da sociedade civil, especialmente as classes subalternizadas na definição, execução e avaliação das políticas educacionais; e as políticas educacionais desenvolvidas a partir de 2000 quando se inicia o processo de delegação de competência conferida ao município locus da pesquisa, até o ano de 2011, compreendendo 06 (seis) mandatos de 02 (dois) anos, o que perfaz um total de 12 (doze) anos de gestão de descentralização das políticas educacionais, com a institucionalização do Sistema Municipal de Ensino. Para tanto, estabeleceu-se como hipótese orientadora: o Conselho Municipal de Educação de Castanhal – PA, mesmo com a delegação de competência, continuou exercendo um papel que se aproxima de um controle-gerencial na gestão das políticas educacionais, em detrimento de dimensões constitutivas de controle social, quais sejam: fiscalização, proposição e avaliação. Elegeram-se como eixos de análise para a compreensão do fenômeno investigado as dimensões: técnico-fiscalizadora; político-propositiva e ético-avaliativa. Trata-se uma pesquisa qualitativa, que tem como foco um estudo de caso, cujos dados foram revelados por meio de pesquisa bibliográfico-documental, além de entrevistas com os sujeitos sociais. Os resultados da pesquisa confirmaram a hipótese de que a classe trabalhadora não conseguiu exercer o controle social, no período analisado, a partir das dimensões aventadas neste trabalho, em razão do modelo de estado gerencial burocrático, que passou a influenciar as ações e procedimentos do Órgão ora aludido. Com efeito, a dimensão técnico-fiscalizadora se encerrou ao nível micro, na gestão da política educacional, sem a participação efetiva da classe trabalhadora; a dimensão político-propositiva, por sua vez, estava muito mais relacionada à necessidade de desburocratização dos processos de credenciamento e de autorização de instituições educacionais; e a dimensão ético-avaliativa foi inviabilizada em razão de alguns problemas que foram constatados, entre os quais a metodologia utilizada para avaliação de políticas educacionais deixando, assim, de favorecer a participação mais direta dos principais usuários dos serviços educacionais.

Ciclo de política curricular do estado do Pará (2008-2012): a enunciação discursiva sobre relações “raciais”

O presente estudo analisa os enunciados discursivos do ciclo de Política curricular do Estado do Pará sobre as relações “raciais” no período de 2008 a 2012, a partir da abordagem do ciclo de políticas, proposto por Stephen Ball. Nesta análise, é focalizada a produção das políticas no contexto de influência, contexto de produção de textos políticos e contexto da prática. O referencial teórico-metodológico que subsidia a análise parte da Teoria sócio-histórica e dialógica da linguagem com base em Bakhtin (2010, 2011), abordagem do ciclo de políticas abalizado pelas teorizações de Ball et al (1992), para os estudos acerca Relações “Raciais” partimos dos conceitos de Guimarães (1999, 2002, 2008) e Coelho (2009) sobre raça. E, sobre as relações sociais estabelecidas no campo educacional, utilizamos as noções conceituais de campo e de habitus em Bourdieu (2008, 2009, 2010). O estudo é de abordagem qualitativa (FLICK, 2004). Utilizamos como fontes de coleta de dados documentos orais e escritos, dentre os quais destacamos: Artigos, Teses e Dissertações sobre Relações “Raciais” e Política Curricular realizado em duas bases de dados nacionais e uma internacional: a) ANPED (GT-21); b) site da CAPES/PPGE; c) Fundação Ford. Publicações: a) Política de Educação Básica do Estado do Pará, especialmente o eixo da Política Curricular; b) I Conferência Estadual de Educação: Diagnósticos, diretrizes, objetivos e metas aprovadas; c) Educação Básica no Pará: elementos para uma política educacional democrática e de qualidade Pará todos (vol I e II) e entrevista semiestruturada com quatorze agentes sociais que atuavam na SEDUC, USE e escolas da Rede Pública Estadual, os quais participaram da Política Curricular do Estado do Pará. Os dados foram analisados por meio da análise do processo enunciativo-discursivo com base em Bakhtin (2010, 2011). A partir da análise da enunciação discursiva do ciclo de política curricular do Estado do Pará sobre as relações “raciais” e da interpenetração dos discursos entre os contextos de influência, contexto de definição de textos políticos e contexto da prática os resultados do estudo revelam que os diferentes enunciados produzidos nos variados contextos são marcados pela hibridização de discursos, resultado de processos de recontextualização. Infere-se que a política curricular do Estado do Pará se apresenta em inter-relações entre múltiplos contextos no ciclo de políticas (BALL, et al, 1992). A despeito do caráter contínuo e não hierarquizado das políticas, da articulação macro e micropolíticas avançarem em relação às abordagens estadocêntricas e do processo de recontextualização política que ocorre no contexto da prática, o estudo conclui que a política curricular do Estado do Pará existe como uma política de Estado, existe como uma política educacional. No entanto, na exequibilidade dessa política de Estado e educacional na escola no tocante as relações “raciais”, ela não ocorre por conta da fragilização da competência cultural e teórica desse agente social que deve executá-la. A fragilização está na concretização dessa política no contexto da prática. Há um problema entre o que se projeta e o que se prática, o que ajuda a atribuir a realidade social a disseminação e ratificação do racismo e discriminação nos diferentes contextos que compõe a política de currículo.

O descumprimento da transação penal e suas consequencias à luz das finalidades de política criminal e da legitimação constitucional

Pós-graduação em Direito - FCHS

Análise do gerenciamento de projetos de produtos na área de desenvolvimento de motores em uma indústria automotiva

L'un des facteurs nécessaires pour qu’une entreprise reste compétitive sur le marché est la création ou l'amélioration d'un produit afin qu’il réponde aux besoins et aux attentes des clients, ainsi, le Processus de Développement de Produits (PDP) est essentiel. Pour la réussite du PDP, il est souhaitable de suivre un système standard de gestion de projet. L'objectif de cette étude est d'analyser la gestion de projets dans le processus de développement de produits dans l'industrie automobile afin d'identifier les possibilités d’amélioration. Par conséquent, nous avons procédé à une revue de littérature sur le sujet, analysé les lignes directrices et les pratiques du processus de développement de produit dans l’entreprise. Comme résultat, il a été obtenu que le système de développement de produits créé par l’entreprise requiert la clarification des outils utiles à la gestion de projet. Un problème de communication et de gestion des coûts a également été constaté dans le domaine du développement du moteur lourd

Alternativas sustentáveis para a circulação urbana – estudo de caso: as cidades de Guaratinguetá e Lorena

La circulation urbaine dans les villes brésiliennes a été marquée par l'influence directe de l'automobile. Grâce aux possibilités découlant de l'automobile, les villes se développent de plus en plus désordonnées et exigent la création de nouveaux moyens pour maintenir le flux du trafic. Cependant, la création de nouvelles routes est venu de collaborer avec les embouteillages, parce que plus les routes ont été construites, plus elles ont généré le besoin de transport. La question du développement durable a commencé à être traités de 1987 et alors, les premières idées pour résoudre, entre autres, le problème de la circulation urbaine. Une des solutions suggérées par les études est l'utilisation de transports non-motorisés. Ainsi, le vélo est devenu le grand pari pour un transport plus durable. Au Brésil, le vélo est largement utilisé, mais n'est pas considéré comme un réel moyen de transport, qui conduit à de mauvais investissements et incitations. Par conséquent, des mesures sont nécessaires pour encourager le transport à vélo pour se obtenir, avec d'autres mesures, un transport plus durable. Enfin, l'étude de cas dans deux villes, Guaratinguetá et Lorena, montre l'influence de l'automobile dans la formation de ces deux villes, qui a fini par nuire les autres modes de transport qui auraient pu être mieux utilisés

Tentativa católica de modernidade: o conceito de pessoa humana e sua realização histórica (1960-1980)

Pós-graduação em História - FCHS

Corrupção e política criminal: o processo legislativo e a realidade dos tribunais

Pós-graduação em Direito - FCHS

Aproximação para Problema de Controle Ótimo Impulsivo e Problema de Tempo Mínimo sobre Domínios Estratificados

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Suicídio de idosos e mídia: o que dizem as notícias?

Como a mídia aborda o suicídio de idosos? E o que as notícias sobre suicídio de idosos nos dizem? Estas foram as perguntas que guiaram esta reflexão, que se debruçou sobre matérias de suicídios de idosos publicadas na mídia nacional, entre abril de 2010 e abril de 2013. Observamos que a palavra “suicídio”, até pouco tempo atrás “aquela-que-não-deveria-ser-nomeada” na imprensa, aparece na maior parte das notícias, no título e nos textos, demonstrando que o suicídio, como problema de saúde pública, afasta-se do campo privado para ocupar e compor o espaço público. Constatamos que entre as principais situações de risco que levam os idosos a cometer um “gesto de comunicação” extremo estão os efeitos de uma política econômica recessiva e o prolongamento da vida sem dignidade, mediante o medo da dependência e do provável “trabalho” aos demais; situações que indicam serem essenciais o desenvolvimento e o fortalecimento das redes de suporte social.

Politiques et enseignement dans l'intercomprehension entre langues romanes

Résumé Le propos général de ce travail est de s’interroger sur l’importance d’une éducation plurilingue et interculturelle dans le panorama mondial actuel, complexe et diversifié et sur les modalités qu’on peut utiliser pour faire de cette diversité, apparemment problématique, une richesse supplémentaire. Le problème de la pluralité linguistique en Europe est encore loin de trouver une réponse consensuelle. Je commencerai ainsi ce mémoire par une brève analyse de cette problématique et je m’arrêterai à une approche spécifique : l’intercompréhension entre langues apparentées, une solution possible et souhaitable dans le cadre d’une croissante mobilité intra-européenne. Le travail est divisé en trois parties, chacune correspondante à un chapitre. La première partie est consacrée au thème du « plurilinguisme » et au besoin d’une éducation plurilingue en Europe. La deuxième partie veut parcourir rapidement la question des politiques linguistiques, notamment de celles mise en place par l’Italie et la France dans le cadre de la diffusion et de l’apprentissage des langues. Dans la troisième partie, j’ analyserai, de manière plus approfondie, l’approche de l’intercompréhension, cherchant de donner une définition et une explication de ce concept et de faire comprendre son importance à l’intérieur de notre société. Je présenterai, en outre, comme exemples illustratifs, les plusieurs projets européens présents sur la scène. Le mémoire se terminera avec des réflexions de caractère général sur le sujet.

Traduzione di un itinerario turistico: viaggio alla scoperta della Bologna dei canali

Lo scopo della seguente tesi è di presentare la traduzione di un capitolo della guida turistica “Sight-walking Bologna: Dalla parte della città”, dedicata al capoluogo emiliano. La guida propone diversi itinerari a tema, tutti inediti e di particolare interesse; quello che ho scelto è dedicato alla riscoperta dei canali sotterranei che attraversano la città ed è ricco di cenni storico-artistici e curiosità. Lo completano due ricette tipiche della cucina bolognese. A spingermi a scegliere questo tema è stato l’amore per la mia città, Bologna, e il desiderio di promuoverne ad un pubblico di lingua tedesca un aspetto che, nonostante l’impegno delle autorità e delle associazioni cittadine, è ancora poco conosciuto: il mondo sotterraneo nascosto nel suo “ventre”. Questa esperienza è stata estremamente utile e stimolante perché mi ha dato la possibilità di mettere in pratica le nozioni teoriche acquisite durante questi anni di studio nonché di migliorare la mia padronanza e naturalezza nell’uso della lingua tedesca. In secondo luogo mi ha consentito di conoscere meglio la storia della mia città e di guardarla con occhi diversi. Il mio lavoro si sviluppa in quattro capitoli. Nel primo e nel secondo capitolo vengono presentate le principali caratteristiche, rispettivamente, della guida turistica come tipo testuale e del testo specifico di cui mi sono occupata, con riferimento agli studi di Christiane Nord, Katharina Reiss e Mary Snell-Hornby. Il terzo capitolo contiene la mia proposta di traduzione e il quarto capitolo è invece dedicato all’analisi delle principali difficoltà incontrate nel processo traduttivo e alle strategie adottate per risolverle.