824 resultados para Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS)
Resumo:
The metabolic syndrome (MetS) involves a group of risk factors and is associated with a significantly higher risk of developing cardiovascular diseases (CVD) and type 2 diabetes. Recent studies have shown the importance of preventing CVD through early diagnosis and treatment of patients with MetS. The objective of our study was to determine the prevalence of MetS by different diagnostic criteria in postmenopausal women and analyze the influence of socioeconomic factors on cardiovascular risk in this sample of the population. A cross-sectional study involving 127 postmenopausal women (45 to 64 years) from Natal and Mossoró, Brazil. The study was approved by the Research Ethics Committee of the Federal University of Rio Grande do Norte. The experimental protocol consisted of applying structured interview, clinical examination and implementation of dosages blood. The diagnosis of MetS was based on NCEP-ATP III (National Cholesterol Education Program-Adult Treatment Panel III) and IDF (International Diabetes Federation) criteria. The research was accomplished with the participation of an interdisciplinary team in their several phases. The result of the sample studied had mean age of 53.9 ± 4.6 years and per capita income of 54.5 dollars. The prevalence of MetS, according to NCEP-ATP III and IDF criteria, was 52.8% and 61.4$, respectively. The agreement rate between NCEP-ATP III and IDF criteria was 81.9%, with a kappa value of 0.63 (CI 95%, 0.49-0.76), indicating good agreement between the two definitions. The most prevalent cardiovascular risk factor was HDL < 50 mg/dl, observed in 96.1% of the women analyzed, followed by increased waist circumference (≥ 80 cm) in 78.0%, elevated blood pressure in 51.2%, triglycerides ≥ 150 mg/dl in 40.9% and glycemia ≥ 100 mg/dl in 37.0% of the women. The occurrence of MetS was significantly associated with schooling and body mass index (BMI). High blood pressure was significantly associated with low family income, low schooling and weight gain. There was no significant association between the intensity of climacteric symptomatology and the occurrence of MetS. The conclusions of the research were that MetS and its individual components show a high prevalence in postmenopausal Brazilian women, and significant associations with weight gain and low socioeconomic indicators. The data point to the need for an interdisciplinary approach at the basic health care level, directed toward the early identification of risk factors and the promotion of cardiovascular health of climacteric women.
Resumo:
A aderência à prática da atividade física se constitui na maior dificuldade encontrada pelos profissionais da área da saúde. É importante ter conhecimento de determinantes que podem influenciar na aderência. Os objetivos do presente estudo foram o de elaborar, desenvolver e validar uma escala para avaliar a Autoestima referenciada na aderência da prática da atividade física e verificar a associação da Motivação e Autoestima à prática de atividade física. A Escala de Autoestima proposta para validação é uma escala de auto-resposta com dezesseis itens, cinco dimensões e com respostas com três níveis de concordância. Os participantes no estudo de validação são 312 universitários de ambos os sexos, com idades compreendidas entre 18 e 35 anos. Metade deles é praticante regular de atividade física. A Análise Fatorial dos itens mostra cinco dimensões: Introspecção, Imagem Física, Satisfação com a vida, Aceitação e Confiança. As propriedades psicométricas são aceitáveis, com Alfa de Cronbach igual a 0,75. O estudo de validação baseado nas correlações entre esta escala e a de Rosenberg, segundo o teste Qui-quadrado de Pearson, com sig. p < 0, 001 nas classificações e na correlação sugere que a escala pode ser utilizada em estudos de investigação e programas de promoção da saúde. As escalas de Autoestima e de Motivação (MPAM-R) foram aplicadas a um grupo de 110 universitários, 65% do sexo feminino e 35% do sexo masculino, com idade média compreendida entre 18 e 35 anos. Segmentados em dois grupos de praticantes regulares e não regulares de atividade física. Foram controladas as variáveis demográficas, ambientais e antropométricas. Verificou-se associação significativa entre as variáveis Autoestima e Motivação pelo teste Qui-Quadrado, e que denotam que a dimensão da Autoestima Imagem Física, quando cruzada com as dimensões da Motivação, mostra-se em alto grau discricionário e associação direta. Motivação Diversão (sig.p = 0,002), Competência (sig.p = 0.007) e Social (sig.p = 0.016). Ainda, no cruzamento do Escore Total da dimensão Autoestima e a dimensão Diversão da variável Motivação, apresenta associação diretas e significativas (sig.p = 0.020). A síntese dos resultados denota ações combinadas de estímulo na melhora da percepção positiva da Imagem Física do indivíduo, tendo como plano de fundo, ambiente divertido, desafiador (competência) e social (interação com os pares), traduz em aderência a prática da Atividade Física
Resumo:
Universidade Estadual do Rio Grande do Norte
Resumo:
Objetivo: Avaliar a influência do método Pilates sobre a qualidade de vida em mulheres climatéricas atendidas pelo Sistema Único de Saúde. Métodos: Trata-se de um estudo prospectivo do tipo ensaio clínico randomizado, cego para avaliador, com amostra por conveniência, composta por 51 mulheres divididas em grupo controle (n=25) e experimental / Pilates (n=26), ao longo de 12 semanas. Os instrumentos usados para coleta foram: o Medical Outcome Study 36-item Short Form Health Survey (MOS SF-36 Health Survey) versão brasileira e o índice menopausal de Blatt e Kupperman. Os dados foram tratados com estatística descritiva e inferencial (teste t para amostra pareada e de Wilcoxon), com p≤0,05. Resultados: Observou-se que a amostra estudada apresentava idade média de 53,7±4,07 e 53,9±5,52 anos, IMC médio de 25,2Kg/m2±3,71 e 26,06 Kg/m2±2,56, no grupo controle e experimental, respectivamente. A maioria era casada, sem trabalho formal e com pelo menos o 2º grau completo. O grupo submetido ao método Pilates apresentou efeitos positivos sobre a diminuição dos sintomas climatéricos (19,6 para 12,2) com p= 0,001 (GE) e p=0,062 (GC), bem como apresentou significância estatística para comparação no parâmetro de capacidade funcional (p=0,001), limitação por aspectos físicos (p=0,05), dor (p=0,001), estado geral de saúde (p=0,001), vitalidade (p=0,001), aspectos sociais (p=0,027) e saúde mental (p=0,001) em mulheres na meia idade. Conclusões: Os resultados do estudo mostraram que 12 semanas de intervenção com o método Pilates apresentaram efeitos positivos sobre a diminuição dos sintomas climatéricos, bem como melhora nos domínios de qualidade de vida nestas mulheres, possibilitando efetivas propostas de intervenção profissional às especificidades deste público, com foco na promoção de saúde através de ações interdisciplinares
Resumo:
Currently the number of elderly in the world and Brazil is growing increasingly. However, old age is still presented as a complex issue that needs more depth. It is extremely important that society should create a discourse committed to reviewing negative stereotypes of old age as well as studies that allow the construction of new looks inclusive , as well as the creation of public policies that favor the elderly category, such as the National Policy and Elderly Statute established recently. The aim of this study is to analyze the spaces of sociability for the elderly Mossley and understand how the collective experiences in these environments influence the quality of life and influence in their depictions of the elderly subjects. To collect data observations were made, semi-structured interviews and wheels conversations with men and women aged 65 to 80 years old, retired, mostly widows, neighborhood residents Abolition in Mossley, participants (CCI) Coexistence Center Seniors Jose Sarney and (CRAS) Reference Center and Welfare. Thus, the spaces facing the elderly are presented as a good alternative for the rehabilitation, the fun and preserve their memories, while the agents posing as productive, active, and transformers of their reality
Resumo:
This work started from an investigation concerning the process of education, moralization and disciplining of the poor in the backlands of the Brazilian Northeast region, in the second half of the 19th century, through the incorporation of the values of productive work. In order to do so, we took as our field of investigation the missions of Father José Antônio Pereira Ibiapina (1806-1883), in which an extensive work was developed, including the construction of twenty two (22) charity houses in the States of Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Ceará e Piauí, but also of weirs, churches, graveyards, hospitals and so forth. Given the socio-historical character of the research, we adopted qualitative methods of analysis and the following procedures: survey and analysis of documents, statute and internal rules that ordered the workings of the charity houses; biographies on Father Ibiapina and the missions‟ reports, as well as various sorts of publications on the missionary. Our study comprises his 27 year-period of missionary-religious activity (1856-1883), and undertakes an analysis on the topic of poverty, since the medieval Christian take on it until modernity, when it stops representing a value and becomes a problem to be solved through work. The socio-political context in which Ibiapina lived in the Northeast was marked by the consequence of droughts and economic crises in the region. The analysis of the documents indicates that, in the circumstances of political weakness and lack of interest for regional demands by the national political agenda, his missionary actions produced strong effects. Starting from an ethics of valorization of work, which combined modern and traditional elements, his actions set up disciplinary, moralizing and civil educational practices of the poor, founding, simultaneously, a pragmatic religious experience directed at the resolution of the problems caused by poverty. In that sense, we observe that such actions are connected to the broader process of moralization and education of the poor, but the analysis also suggests that their inscription into the social order articulated both forward as well as conservative aspects of the established system
Resumo:
This dissertation is about housing provision under a capitalist system. It aims at analyzing the economic relevance of the Brazilian housing policy, in particular, looking at the housing estates built in Natal city. It also draws on a data-base about living and housing conditions in Natal, produced in the wake of a more comprehensive research of the 50 largest housing estates in the city. Theoretically, the dissertation discusses: the symbolic dimension of housing; housing as a commodity; the alleged social and economic stability of homeownership; and the urban dynamic of housing estates. It also discusses the historic and conceptual references of the Brazilian housing policy and its consequences to Natal city. From the 1960s, polilcy under the BNH privileged the production of large housing estates. Although this was more closely related to economic rather than social objectives, this policy helped expand the urban limits. This was the case for Natal. At the end, this policy was not targeted towards the poorest in society but towards those low income house buyers who could afford to pay for the mortgages on offer
Resumo:
Since the second half of the 20th century, mankind concerns about life quality and environment preservation began to grow. In Brazil, the edition of the Law nº 6.938/81, that instituted the National Policy of the Environment (Política Nacional do Meio Ambiente PNMA), contributing significantly to the singular treatment towards the environment by the Federal Constitution of 1988 (Constituição Federal de 1988), can be appointed as a landmark of this awareness. The Law nº 6.938/81, following the line observed on the legislation of some Brazilian States, predicted on its 9th article the instruments of PNMA, among which the environmental licensing can be highlighted. This instrument presents itself as indispensable to the construction, installation, extension and operation of enterprises and activities that utilize environmental resources, seen as effective and potentially polluter industries, or even to those that can cause environment degradation. On a parallel way and as a consequence of this awareness, the concept of development begins to acquire a new shape. The development of a country or a region begins to consider not only economical factors, but also environmental, political, cultural and social aspects. Ecodevelopment, or sustainable development, then, arises. In this way, through research on legislation and on theme related doctrine, this work has the intention of analyzing environmental licensing as a PNMA instrument responsible for uniting economical development and the right to an ecologically balanced environment, that is, by the consecution of a truly sustainable development
Resumo:
The Federal Constitution of 1988, when taking care of the economical order, denotes special concern in the abuses of the economical power and the disloyal competition. The mark to mediate of all this is, in fact, the defense and the consumer's protection, once this is final addressee of whatever if it puts at the consumption market. The coming of the Law 8.078/90, Code of Protection and Defense of the Consumer, inaugurates a time of effective concern with the homogeneous individual interests originating from of the consumption relationships. In this point, the focus of main to face of the present work lives, in other words, the protection of the right to the individual property, especially manifests in the exercise of the trade freedom that keeps direct relationship with the respective social function the one that is destined. The code of the consumer's defense doesn't just take care of this, but also of the other star of the relationships of the consumption. When affirming in the interruption VI of the art. 4th that the national politics of those relationships, finds ballast in the prohibition and repression efficient of all of the abuses committed in the consumption relationships, keeping inherent relationship-causality in the economical order, sculpted for the article 170 in the Constitution of 1988. In the generic plan, the mark of the present work is to question concerning the limits of the trade freedom and previsible collisions with protection norms and the consumer's defense, as well as factual convergences of those small systems, especially in what he/she refers to the innate interests to the suppliers. In the specific plan, we aspirated to identify the protection device-commands to the actors of the trade relationship, capable to guarantee the free competition in a global economy of market, seeking especially the Well-being, for soon afterwards, in an analytical perspective, to discover the possible applications that it holds the Federal Constitution, in headquarters of economical freedoms. It was observed that the consumer today doesn't need only of laws that their needs, fruit of the vulnerability that it is him/her meditate innate. He/she lacks, yes, of effective mechanisms that prevent lesions that can be them impinged by the suppliers at the time in that you/they are useful to repair the damages when happened, punishing the author of the damage
Resumo:
This study approaches the question of the administrative procedure of the environmental licensing of ranks of fuel resale, taking as basis a study case of the reality of the City of Natal/RN (Brazil). For in such a way, it was done a retrospect on the evolution of the system of road transport in Brazil, having started to briefly analyze the urbanization process that if after accented in the capitals of the Brazilian States the decade of 1950, relating these subjects with the growth of the sector of fuel resale. After that, it was transferred boarding of the defense of the national environment to the light of ambient principles constitutional. In the sequence, a boarding on the ambient guardianship in the Federal Constitution of 1988 was made, treating basically specifies and on the national urban politics and the national politics of the environment, with its instruments. In the sequence, it was transferred the analysis of the abilities and attributions of the National Advice of the Environment (CONAMA) and its Resolutions, for then only enter in the most important part of this work: an analysis of the environmental licensing of ranks of fuel resale, in the reality of the City of Natal/RN. Before this specific boarding, it was proceeded specifically a survey and communication from the applicable norms to such establishments (Resolutions of the CONAMA and norms of the ABNT), for after that carrying through an geo-ambient characterization of the City of Natal/RN. Finally, a reflection was made on the possibility of magnifying of the state activity, in terms of guarantees for the responsible members for the environmental policy and of administrative efficiency, through the idea of the ambient regulation. For the accomplishment of this study, it was proceeded research in diverse sources such as books, magazines, sites of the Internet, periodicals, thesis and dissertations, among others material, beyond visits the agencies that direct or indirectly act with the ambient defense and as fuel resale, such as Secretariat of Environment and Urbanism of the City of Natal (SEMURB), Institute of Economic Development and Environment of RN (IDEMA), Brazilian Institute of the Environment and the Natural resources You renewed, Executive Management of RN (IBAMA/RN), Public prosecutor's office of the Environment of Natal (Public prosecution service of the RN), National Agency of Oil (ANP) and Union of the Retailing of Derivatives of Oil of the RN, among others. To the end, satiated regulation is observed that although on the substance of the ambient licensing in ranks of fuel resale, also with federal, state and municipal norms, the municipal Public Power is very far from the fulfilment of its institutional functions, in the question environmental policy of these establishments, a time that few are the permitted ranks of resale in the city of Natal/RN
Resumo:
A conformação do desenvolvimento propugnado pela Constituição Federal de 1988 como objetivo fundamental da república, certamente perpassa pela racionalização das questões energéticas e pela diversificação da matriz nacional enquanto estratégia de aprovisionamento. O desenvolvimento energético em toda a sua complexidade deve ser alicerçado não em uma relação de contraposição à sustentabilidade, mas cooperativismo normativo e de projetos sociais que objetivam a melhorias para a população nestes dois seguimentos. O advento das energias renováveis nesse contexto se consolida como uma alternativa viável, apesar do tratamento dado pela Lei Maior ao tema ter sido apenas com relação à geração em pequena escala. A interpretação sistemática dos postulados da ordem econômica e as exigências da sociedade estimulam o aproveitamento dos potenciais renováveis em escala comercial e regional, além do fortalecimento nos segmentos de autoprodução e produção independente. Dentre as energias tratadas como prioritárias neste contexto, a eólica revela-se como carecedora de aprofundamento das estruturas dogmáticas de sua positivação, que envolve um vasto manancial de regras pulverizadas na regulação econômica do setor elétrico e no controle ambiental. Esta textura submete os empreendimentos elioelétricos aos instrumentos da política nacional do meio ambiente e às determinações do poder concedente dos serviços de energia elétrica, responsável pela pormenorização da geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia, independentemente da fonte primária utilizada no processo de transformação. Tratar destas questões com o compromisso na formulação de raciocínios críticos e propositivos, especialmente acerca de temas como a liberdade energética e controle de mercado, é imperioso para superar juridicamente as limitações presentes inclusive no discurso da delimitação de marcos normativos adequados. Havendo vantagens ambientais, tecnológicas e comerciais na exploração da energia cinética do vento como propulsora do desenvolvimento no modelo civilizatório estabelecido, cumpre também ao Estado dar a sua contribuição setorial na forma de incentivos, desburocratização e aprimoramento do modelo concorrencial. O estudo adota os métodos histórico-evolutivo, dialético e sistêmico de abordagem, encarando as hipóteses formuladas no aspecto das consequências multilaterais que as soluções encontradas apontam, exigindo que a estabilização de expectativas sociais por parte do ordenamento jurídico não ignorem o sentido material cognitivamente aberto do desenvolvimento. Hodiernamente, a perspectiva de desenvolvimento energético alia tendências econômicas e tecnológicas em favor das fontes alternativas mais eficientes, revelando a energia eólica como uma representante adequada em termos pragmáticos de normatização e preservação ambiental
Resumo:
O conhecimento científico sobre nutrição de animais de companhia tem aumentado de forma contínua, acompanhando o fenômeno visto em diversas áreas de conhecimento. Na última década, têm-se prioritariamente pesquisas direcionadas ao uso de nutrientes na promoção de saúde, prevenção de doenças degenerativas, melhoria da qualidade de vida e aumento da expectativa de vida de cães e gatos. Este direcionamento de pesquisas é, em grande parte, explicado pela importância que cães e gatos assumiram na vida das pessoas, fazendo com que as decisões alimentares dos proprietários com seus animais se assemelhassem às que adotam para si próprios. A publicação da nova revisão do Nutrient Requirements of Dogs and Cats em 2006 foi, talvez, o avanço recente mais significativo, trazendo novo entendimento sobre necessidades energéticas e de nutrientes nas diferentes fases de desenvolvimento e estados fisiológicos. Apesar destes avanços, ainda são necessárias pesquisas na área de caracterização físico-química e de utilização dos ingredientes, efeitos do processo de extrusão e mesmo de necessidades nutricionais, que conta com uma base pequena de artigos disponíveis, a maioria antiga. Talvez os desafios científicos mais importantes em nutrição de cães e gatos sejam metabolismo de carboidratos, importância da massa corporal magra na saúde, urolitíases, gerontologia, relação entre microbiota intestinal e saúde, imunonutrição e manejo nutricional em condições clínicas específicas importantes para estas espécies.
Resumo:
This thesis is a result of a research on Natal/RN as a tourist destination. We understand that cities are chosen as tourist destinations beyond its cartographic localization, from other dimensions of meanings that, in its set, constitute images. These images are, probably, very different of the images constructed by native and resident populations, who possess relations of identity with the place. The knowledge of the meanings that others attribute to this city as tourist destination, bring us near to the symbolic bonds established by individuals or social groups on the act of their choices, as well as bring us near to the interaction process city-tourists where the expectations are confirmed or not. The images divulgated by the media also participate of the complex formation of the tourist image that is being constructed and available for the different public, in different social contexts. The tourism constitutes a symbolic asset of the modern society, being considered by the studious, as one of the most expressive phenomena of the modernity, for involving each year displacement and the interaction of thousand of people of different cultures in the entire world. All this people s mobilization points to practical social related to personal motivations, to the entailed desired to the idea to travel and to exceed borders. It is already consensus that tourism is a phenomenon of economic growth, generating jobs, income, professional, qualification, bringing improvements for the host cities. Since 1995, in Brazil, the tourism as a sector of the economy, passed to be considered one of the national priorities, and in this perspective, the national politics of the tourism invested in infrastructure of Brazilian cities with high tourist potential, objecting to increase the flows of Brazilian and foreign tourists. Owing to this fact, the country still invests in programs of tourist marketing, mainly divulging the images of the natural beauties of Brazil abroad. And for Brazilians, the campaigns appeal to rescue the feeling to be Brazilian, associating the idea to travel and know its country. Natal city possesses an excellent positioning in the tourist marketing, being predominantly divulgated in national and international level, for its naturalistic singularity, where the images of its natural enchantments as warm water beaches, white dunes, warm weather, constant breeze and an always blue sky are shown as the favorite scene on this city. From what was viewed above that the choice of a tourist destination articulates from a determined imaginary of a place, already constructed or in process of construction, we consider the knowledge of this imaginary a basic learning for the population of the city and especially, for educators, in the formation of professionals in this area and for tourism managers, elaborators of public politics. Based on this estimative, we developed this research that had as a general objective to identify the images that illustrate Natal city as a tourist destination - our objective of study, particularly the meanings and senses attributed by the tourist marketing (hotel s folders) and by the tourists that visited the city during this study. The discussions and reflections that had guided this research had been given from the theoretical link between imaginary and social representation, also considering some interfaces between the fields of communication and symbol. From the studied authors, Baczko (1985) clarifies that the study of social imaginary is directed for the mechanisms and structures of the social life, especially for the intervention accomplishes and efficient of the representations and symbols in the practical collectives, as well as in its direction and orientation . Following this same thought, Moscovici (1978) says that the social representation are produced in communicational and symbolic contexts, and these representations once that already constituted circulate socially as almost tangible entities. Based on this fundament and on the analyze of Barthes (1990), particularly in the approach given to the reading of photographic image, we could observe on hotel s folders that each page evidences senses and meanings of functionality of internal and external spaces, pointing to the way of leisure offered by the keepers of city which is the hotels. About, the leisure that they offer, it is directed to young public, giving meaning to the young myth of personalized leisure tourism on children, young and adults images. The image about security that hotels offer and the singular image of Natal city as a paradise place, provide an idealization of pleasure through the sun, dunes, and beaches and also due to the hospitability of the natives who are assigned as educated . For the tourist that participated on this research, Natal city is tied only by the imaginary of leisure and nature which constitute the emotional link of the relation media-city-tourist. And with such force and fullness of directions the city discloses without tensions and contradictions as a place protected by a mythical and sacred aura. The study also demonstrates us that the potiguar culture remains (almost) forgotten, due to the silenced in this imaginary. In this perspective, we highlight that this culture silence is very close related to the disvalue of education in its general meaning. We defend that the imaginary apprehended constitutes a new reading and a new looking and understanding the tourist reality that comes historically consolidating in this city. In this direction, we glimpse that this study and its future dismemberments can collaborate with the process of rescue the cultural values of the potiguar people, in the way that the meaning of tourist may be redefined, and the tourist image of the city can be also disclosed for its identities particularities of its culture
Resumo:
As a result of the prediction of irreversible changes on necessary conditions to maintain life, including human, on the planet, environmental education got the spotlight in the political scenario, due to social pressure for the development of individual and collective values, knowledge, skills, attitudes and competences towards environmental preservation. In Brazil, only in 1999 the right for environmental education was officially granted to people, having the status of essential and permanent component in the country s education. Since then, it has been Government s duty, in each federal branch, to plan actions to make it happen, in an articulate way in all levels and modalities of the education process, both formally and informally. This work of research has environmental education in the school as subject matter, and aims on analyzing social and political mediations established between this National Environmental Education policy and the contexts associated to the legislative production process, the political nature of the conceptions about environmental education that underlie Law 9.795/99 (Brazil, 2009c) and also Rio Grande do Norte Government s actions and omissions related to the imperative nature of the insertion of environmental education in the schools ran by the state, during the ten years this law has been in force. The investigation of the subject matter was led by a social and historical understanding of the social and environmental phenomena, as well as of the education system as a whole, considering that only through a dialectical view we can see the real world, by destroying the pseudo-concreteness that surrounds the topic. While analyzing, we assumed that in face of the dominance of a social organization in which market regulations rule on environmental ones, by developing individual and collective critical conscience, environmental education can become a threat to dominant economical interests in exploiting natural resources. The results of this research suggest that as an educational practice to be developed in an integrated, continuous and permanent fashion in all levels and modalities of formal education, environmental education has not yet come to pass in the state of Rio Grande do Norte, due to the neglect and disrespect of the government when facing the need of promoting the necessary and legally appointed measures to make it present in the basic education provided by the state. The legislators silence when it comes to approving a regulation on environmental education essential to define policies, rules and criteria to teaching the subject in the state and the omission from the public administration regarding critical actions in order to integrate in public schools the activities related to the National Environmental Education Policy, represent a political decision for not doing anything, despite the legal demand for an active position. This neglecting attitude for the actualizing of strategically concrete actions, urgent and properly planned for the implementation of environmental education in schools in a multidisciplinary way, exposes the lack of interest the predominant classes have in such kind of education being made available, as it could be developed based on a critic political view, becoming a political and educational action against dominance. When analyzing the basic principles and fundamental goals in Law 9.795/99 (Brazil, 2009c) the development of a critic environmental education is really possible and concurs with the National Environmental Education Policy, reflecting the social and political mediations established between this public policy and the contexts associated to its legislative production process, which are responsible for approving a regulation which also represents the mind of the people about environmental protection above anything else