Crimes Hediondos:analise crítica

Brasil, um país conhecido pela violência assustadora(sequestro,extorsão mediante sequestro,assassinatos,estupro,tortura,tráfico ilícito de entorpecentes)sobretudo nos grandes centro urbanos, as " medidas de proteção"têm fato jurígeno quando afetam as camadas economicamente privilegiadas da sociedade.A mídia oportunista e desprovida de princípios e ética, divulgada de forma sensacionalista os fatos marcantes da época.Com um enorme poder persuasivo, os meios de comunicação convencem a população inocente,leiga e inculta a cobrar providências urgentes para o combate da criminalidade.E o que acontece?As consequências são desastrosas!Aprovam-se leis no "calor das emoções",elaboram-se regras jurídicas do dia para noite,sem nenhum estudo prévio de impacto estatísticos sobre o tema, as normas exsurgem como forma paliativa de solução única e premente do problema social, sendo,posteriormente, alvo de muitas críticas e adaptações normativas.Os representantes do povo, alguns,também oportunistas, garantem mais um mandato eletivo no Senado e Câmaras de Deputados;orgulhosos, divulgam seus projetos de lei, em campanhas publicitárias de efeito.E, no final, juízes,promotores,interpretes,doutrinadores e cidadãos,esforçam-se para trabalhar com leis ambíguas, falhas e atecnias.A sociedade também sofre os reflexos negativos do trabalho inconsciente e irresponsável,pois continua vivendo num clima de insegurança sem perceber que o rigor das leis não é instrumento hábil e eficaz no combate à criminalidade.

A não espacialidade das coisas em si mesmas à luz da interpretação de Henry Allison

A presente dissertação consiste em um exame do argumento que Kant apresenta na ‘Estética Transcendental’ (Crítica da Razão Pura, A26/B42) em defesa da não espacialidade das coisas em si mesmas. Esse exame está amplamente baseado na interpretação de Henry Allison, seja por assimilar algumas de suas teses interpretativas centrais, seja por insistir no diálogo com os textos do intérprete nos momentos em que deles se distancia ou diverge. São dois os eixos principais da leitura desenvolvida na dissertação. O primeiro é a compreensão da distinção transcendental entre coisas em si mesmas e aparições [Erscheinungen] conforme a assim chamada “teoria dos dois aspectos”. Fruto dos trabalhos de Gerold Prauss e de Allison, essa tese de interpretação reza que a distinção transcendental deve ser entendida não como uma oposição entre reinos disjuntos de entidades, mas como uma distinção de aspectos. O segundo pilar da leitura proposta é a defesa de uma concepção moderada da tese da não espacialidade. Nessa versão moderada, diversamente da formulação mais forte à qual a maioria dos intérpretes costuma aderir, a tese kantiana não estabeleceria que as coisas em si mesmas seriam não-espacias em todo e qualquer sentido que se pudesse conferir ao adjetivo ‘espacial’. Os primeiros capítulos da dissertação concentram-se em averiguar a solidez da teoria dos dois aspectos, em especial, em demonstrar sua compatibilidade com duas importantes teses kantianas, a afirmação que as aparições do sentido externo são espaciais e a referida tese da não espacialidade. O trabalho de conciliação resume-se a esclarecer como é possível afirmar, sem contradição, que aparições e coisas em si mesmas são as mesmas coisas (conquanto consideradas sob aspectos distintos) e que aparições possuem certas propriedades (determinações espaciais) que as coisas em si mesmas não possuem.A solução dessa dificuldade resultou na identificação de duas premissas fundamentais que uma caridosa interpretação baseada na teoria dos aspectos deveria reconhecer no argumento kantiano: de um lado, o princípio do caráter constitutivo da relação cognitiva, de outro, a admissão de uma estrutura judicativa peculiar: o juízo reduplicativo. O terceiro capítulo trata, por fim, do sentido da tese da não espacialidade. Em primeiro lugar, procurou-se desqualificar aquelas interpretações que pretendem fortalecer o peso lógico da tese. Essencial para essa fase crítica da argumentação foi a discussão de dois paradoxos recorrentes na literatura secundária: a célebre objeção suscitada por A. Trendelenburg (a alternativa negligenciada) e a dificuldade de conciliação entre as afirmações da não espacialidade e da incognoscibilidade das coisas em si mesmas. Em um segundo momento, buscou-se apresentar os fundamentos conceituais e exegéticos em favor de uma versão mais fraca da tese kantiana. Em síntese, a investigação pretendeu confirmar a proposição segundo a qual a não espacialidade das coisas em si mesmas, ainda que baseada nas condições ontológicas do representado, estaria prioritariamente fundada nas condições de representação, i.e., nas condições de atribuição dos conteúdos de uma representação consciente objetiva (cognição) ao representado.

Interpretação nacionalista versus interpretação da dependência

Nos anos 1950 dois grupos de intelectuais públicos, organizados em torno da CEPAL, em Santiago do Chile, e do ISEB, no Rio de Janeiro, pensaram a América Latina de forma pioneira de um ponto de vista nacionalista. A CEPAL criticou a lei das vantagens comparativas e suas implicações antiindustrializantes e imperialistas; o ISEB concentrou sua atenção na coalizão de classes por trás da estratégia nacional de desenvolvimento proposta. A existência de uma burguesia nacional era fundamental para esta interpretação. Entretanto, a Revolução Cubana e os golpes militares modernizantes que se seguiram abriram espaço para a crítica dessas ideias pela interpretação marxista da dependência que logo se dividiu em dois grupos. Os dois rejeitaram equivocadamente a possibilidade de uma burguesia nacional nos países latino-americanos, mas enquanto uma derivava dessa premissa equivocada a necessidade e possibilidade de uma revolução socialista, o outro, associado à escola de sociologia de São Paulo (USP) concluiu pela associação com os países em ricos. Ambos ignoraram o caráter ambíguo e contraditório da burguesia da região e enfraqueceram o nacionalismo econômico que caracteriza a formação dos estados-nação e seu desenvolvimento econômico

Uma interpretação da psicogênese e da sociogênese do desenvolvimento moral

O objetivo deste estudo volta-se para uma análise a nível teórico,da construção de normas. constitutivas do sistema moral aptas a direcionarem a conduta humana. Três referenciais básicos foram estabelecidos como pla taformas para o estudo: A Crítica da Razão Prática de I. Kant e a avaliação do caráter neces5ário da norma. bem como a dificuldade de transpor para o plano histórico e empírico. critérios de universalidade inerentes ao "imperativo categórico". A categorização dos valores de E. Spranger forneceu elementos para proceder a uma análise da sociogênese das normas, partindo de critérios valorativos. culturalmente estabelecidos, aptos a quantificar conteúdos para a moral. Finalmente. a perspectiva piagetiana ofereceu as bases para uma avaliação da psicogênese como construção formal dos sistemas de regras, que compõem a moral humana. O estudo aqui realizado estabelece seus próprios limites dentro dos três contextos acima selecionados por constituirem uma interpretação prefixada que viza harmonizar tais posiçoes. Estas fronteiras. assim definidas. justificam portanto o caráter circunscrito. e sem pretensões de ser exaustivo na matéria que o presente trabalho se propõe evidenciar.

O regime diferenciado de contratações públicas à luz das Adins 4645 E 4655 – Análise Crítica

O presente trabalho visa discutir as mudanças trazidas na Lei 12.462/11, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas, popularmente conhecido como RDC, no cenário das licitações públicas voltadas para infraestrutura da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos. Apresenta a lei geral de licitações, Lei 8666/93, apontando sua importância, bem como a reação negativa da doutrina a algumas de suas disposições, ao longo de quase 20 anos de vigência. Insere neste contexto a Lei 12.462/11 e seu modo de elaboração. Tendo como pano de fundo as Adins 4645 e 4655 ajuizadas no Supremo Tribunal Federal, esta obra analisa as supostas inconstitucionalidades formais e materiais do RDC, procurando revelar que a Lei 12.462/11 pode ser utilizada pela Administração Pública como importante ferramenta de alcance do melhor interesse público à luz do princípio da eficiência.

Análise crítica da regra disciplinadora do não conhecimento da consulta tributária no Estado do Rio de Janeiro

Esta monografia analisa as características da consulta tributária no Estado do Rio de Janeiro, abordando suas principais características e efeitos, com enfoque na interpretação das hipóteses em que o Estado do Rio de Janeiro não conhece a consulta tributária, em especial no artigo 165, inciso III, do Decreto Estadual nº 2.473/1979. Antes de analisar como o referido dispositivo legal deve ser interpretado, foi defendido que o artigo 165 do Decreto Estadual nº 2.473/1979 foi recepcionado como lei pela Constituição Federal de 1988, com base em decisões do Supremo Tribunal Federal que entenderam (i) que uma mesma lei poderia ter dupla natureza jurídica e que (ii) um decreto anterior à Constituição Federal de 1988 foi recepcionado como lei pela atual Constituição. Além disso, foi defendido que a legislação tributária, incluindo o artigo 165, inciso III, do Decreto Estadual nº 2.473/1979, não pode ser interpretada exclusivamente de acordo com o silogismo jurídico, razão pela qual as normas jurídicas, sempre que tiverem mais de uma interpretação e/ou limitarem e/ou violarem direitos fundamentais, devem ser interpretadas de acordo com o pós-positivismo jurídico. A conclusão deste estudo é a de que o artigo 165, inciso III, do Decreto Estadual nº 2.473/1979 deve ser interpretado conforme a Constituição, de forma que a consulta tributária só não será conhecida nos casos em que a situação descrita em ato normativo for flagrantemente impossível de gerar quaisquer dúvidas sobre a interpretação da legislação tributária.

Corrosão do aço induzida por íons cloreto : uma análise crítica das técnicas eletroquímicas aplicadas ao sistema aço-concreto com ou sem pozolana

O objetivo deste estudo foi investigar o processo de corrosão no aço embutido nos concretos com relação a/agl 0,40; a/agl 0,50 e a/agl 0,70, com substituição parcial do cimento por 30% de cinza da casca de arroz (CCA), 25% ou 50% de cinza volante (CV), expresso por massa de cimento, obtendo-se concretos convencionais com resistência mecânica variando entre 17 e 51 MPa, aos 28 dias de idade. O processo de corrosão foi induzido pelos íons cloreto, por exposição aos ciclos de imersão em solução com 3,5% NaCl e secagem ao ar, durante um longo período de exposição (5 anos). Foram apresentados os resultados obtidos das propriedades físicas (resistência mecânica à compressão axial, índice de vazios e absorção de água) e propriedades elétricas (queda ôhmica, resistência e capacitância do concreto e interfacial). Foram discutidas as técnicas eletroquímicas usadas para avaliar o processo de corrosão, tais como o monitoramento do potencial de corrosão (Ecorr), resistência de polarização (Rp), espectroscopia de impedância eletroquímica (EIS) e curvas de polarização. A técnica de interrupção de corrente foi usada para obter-se informações sobre a queda ôhmica no sistema. No presente estudo foram utilizados diferentes métodos de determinação da velocidade de corrosão (icorr), tais como Rp e EIS. Ambas as técnicas foram relativamente adequadas para a determinação do valor da icorr, quando o aço se encontrava no estado de corrosão ativa. O valor da icorr obtida pela extrapolação das retas de Tafel (retas tangentes às curvas de polarização) tendeu ser mais baixo. Observou-se que a técnica de Rp é relativamente simples, rápida e quantitativa, mas requer a determinação da compensação da queda ôhmica no sistema, o qual pode variar com o tempo de exposição, conteúdo de umidade, teor de íons cloreto e com o grau de hidratação. A técnica EIS pode fornecer informações precisas sobre a icorr, processo de difusão envolvido, heterogeneidade ou porosidade da matriz e interfaces do concreto. Todavia, pode criar um espectro de difícil interpretação, além de consumir muito tempo para a aquisição dos resultados. A dificuldade na técnica EIS ficou também relacionada com a obtenção direta da resistência de transferência de carga (Rt) no diagrama de Nyquist. A evolução do processo de corrosão pode ser mais bem avaliada pelo acompanhamento da diminuição da inclinação da curva log |Z| x log ƒ no diagrama de Bode, sendo esta diretamente proporcional à Rt. Para a análise dos dados de impedância, um circuito equivalente foi proposto, auxiliando na interpretação física do processo de corrosão acontecendo no sistema aço-concreto sem pozolana. Os resultados obtidos também demonstraram que os concretos com mais baixa relação a/agl estudada e com pozolana (30% CCA, 25% CV ou 50% CV, por massa de cimento) foram mais eficientes no controle da iniciação do processo de corrosão, induzida por íons cloreto, quando monitorado pela medida do Ecorr.

Em busca de novas territorialidades pedagógicas para a identidade da Educação Física no Ensino Médio integrado: uma perspectiva pós-crítica

Cet étude s agit du domaine de l Éducation Physique comme composante curriculaire dans le contexte de l Ensino médio integrado (l enseignement secondaire professionnel intégré) dans le IFRN, Campus Natal Zona Norte (Régio Nord). Son objectif principal est sur le plan éducatif des actions de l enseingant au procès des convivialités avec la culture corporale à partir des expériences, désires, besoins et volontés des apprenants dans la perspective de l imersion dans le monde de la créativité, de la recherche, de la connaissance et de la transformation de l identité pédagogique de la composante curriculaire. Dans ce sens, l étude a eu comme objectif l élaboration d une propisition pédagogique, fondamentée sur la Théorie Post-critique de l éducation qui contribue pour la configuration de l identité de l Éducation Physique dans les cours téchniques intégrés de niveau secondaire. La recherche s est configuré dans une intervention pédagogique fondamenté sur les préssuppositions methodologique d une expérience empirique du genre recherche-action apliqué dans l univers scolaire des cours thécniques intégrés de l enseignement secondaire de l IFRN, Campus Natal Zona Norte. Les sujets qui ont participé de la recherche, sont les apprenants des groupes de la première année du cours de Commerce et Éléctronique de la soirée (13h à 18h), inscrit à partir de l année 2012. Les instruments utilisés pour la recherche ont été deux questionaires et une cahier de bord. Les résultats obtenus sont disposés dans des graphiques qui représentent les paroles des sujets après le procès d intervantion et les analyses réalisées sous l étude-recherche, qui ont été faites por l analyse de contenu, de l image principale de la population recherchée. On considère que les résultats de la recherche ont été plausibles à la mesure que au-delà du support et de la participation dans la recherche, les réponses obtenues ont démontré que le procès d intervantion pédagogique a été pertinent pour les apprenants des cours téchniques intégrés de niveau secondaire de Commerce et Électronique de l IFRN, Campus Natal Zona Norte. Le sense essentielle de cette thèse s est concentrée dans la dimension interculturelle pour l Éducation Physique dans le secondaire intégré, comme un travail fondamenté à partir des temoignage des apprenants et par la conception post-critique du curriculum qui refuse les explications évidentes et instituées comme des véritées finales dans l objectif de réguler et controler les sujets de l éducation. L option faite par cet abordage de thèse a été pour rompre avec l établi à partir de la proposition d un dialògue, avec les apprenants, à la recherche de nouveaux territoires pédagogiques pour l Education Physique à l enseignement intégré de l IFRN, Campus Natal Zona Norte. Des territoires qui occupent des espaces dans la culture scolaire, dans une dynamique dialogique avec les apprenants, qui se défine politique et pédagogiquement pour la diversité culturelle du mouvement, qui aborde le concept de mouvement dans la proximité des actions corporales cotidiennes et qui propose de nouvelles possibilités et de recréations pour les pratiques de la culture corporale. La perspective post-critique ouvre des possibilités pour de nouvelles langages en fortifiant les narratives de ce qui ont toujours entendu et cependant ont silencié ses voix et ainsi, la thèse a confirmé que, l étude présent et la recherche supporté par la théorie post-critique du curriculum ont possibilité une nouvelles configuration pour l identité pédagogique de l Éducation Physique dans la condition de composant curriculaire des cours téchniques intégrés de niveau secondaire de l IFRN au Campus Natal Zona Norte

Análise crítica dos produtos de mobilidade sentada - cadeiras de rodas - utilizados por crianças e adolescentes com paralisia cerebral em Natal/RN e outros municípios do Rio Grande do Norte

The objective of this work is to critically analyze the seated mobility adaptive equipment, wheelchair, used by non-ambulatory children/adolescents diagnosed with cerebral palsy of the quadriplegy type with ages in between 0-18 years old in the municipal city of Natal/RN and of other ones in the state of Rio Grande do Norte. This study is characterized as descriptive as it took into consideration the individualized conditions of each child/adolescent and of their home environment, and also evaluates the condition of the used seated mobility devices such as wheelchairs or strollers. Thirty three (33) subjects which had a wheelchair prescribed by a healthcare professional specialist in adaptive equipment within the past 3 years were selected. A questionnaire was applied through a phone with the patient s primary care giver or parents. The results obtained showed that all the equipment being used had an anatomical seat and back and the tilt system mechanism and even though most of the patients required small individual adjustments upon receiving the wheelchair in order to accommodate to the patients characteristics. From the point of view of the caregiver/parents interviewed, 97% described satisfied with the equipment and report assistance with mobility (97%), comfort (82%) and good posture (82%) as the main positive aspects from the equipment. The results also describe the aspects related to the maintenance, time used and activities developed that were reported by the patients. The conclusion therefore is that in order to select the equipment to meet the needs of the consumer it is necessary that: an appropriate wheelchair prescription takes place, the up-to-date knowledge of equipment available in the market, the appropriate use of the resources from the concession programs of the government that purchase equipment and the establishment of link in between the manufacturers, patients and the caregivers

João Cabral de Melo Neto: a estética do avesso

La pieza-poema Morte e Vida severina Auto de natal pernambucano, de João Cabral de Melo Neto, publicada en 1956, es el principal objeto de este estudio, interaccionando con las obras O Cão sem plumas y O rio por la similitud temática entre ellas: el estudio sobre esas obras busca una lectura desvinculada del posicionamiento constructivista y metalingüístico que por tradición configura la obra cabralina, no por negar a la crítica literaria que da respaldo científico, pero con la pretensión de lanzar una nueva mirada dirigida para el concepto de barroco, materia ésta que implica la creación poética a partir de la segunda mitad del siglo XX. Por lo tanto, este trabajo presenta una propuesta de análisis de la poesía de João Cabral a partir del contexto neobarroco. Considerando, sobre todo, los aspectos similares a la temática del barroco, el enfoque recae sobre la influencia de la literatura ibérica por que pasa el poeta João Cabral, así como la temática sobre el conflicto existencial explorado en el texto Morte e Vida severina, y aún, los extractos de lenguaje con significación múltiple que presentan signos metonímicos y metafóricos.

A doença de criar passarinhos: a lírica humanizadora de João Cabral de Melo Neto

João Cabral de Melo Neto n a jamais aimé les vers sentimentaux et prolixes venus de la tradition romantique. C est pour ça que son uvre a un discours objectif, rigoureusement elaboré e elle comporte certaines influences concretistes ça explique pourquoi l auteur est connu comme l ingénieur de la langage. En verité, le poète même dissait qu il était un homme froid et rationnel. La critique a assidument analysé la matière logique et le rigeuer formel de l uvre de Cabral de Melo. Pourtant, dans ce travail nous analysons les poèmes dont le sentiments humaines sont la mtière principal de l élaboration de l experiènce esthétique. La poèsie de João Cabral n est pas simple verbalisme formel, ni un uvre sens vie, car les objects concrètes et la langage objectif n empêchent pas qui le sujet décrit avec émotion les scènes presents dans les poèmes. Nous travaillons avec la hypothèse de que le poète a une attitude trop humaine quand il parle de l experience culturel et de l experience de la vie dans le Nord-est brésilien. Les unités témathiques de ce travail, pourtant, montrent la représentation du Nord-est dans la poèsie de João Cabral et examinent aussi le sentiment qu il sent par la memoire culturel de sa région. Parmi les aspects qui composent sa lyrique humaine nous citons la personification constant de les paysages du Nord-est le poète ne veux pas faire une décrition tophographique de la région parce que les places ont un valeuer sentimentel pour lui; au moyen d un discours erotique, Cabral represente les desirs et les intints humaines de sa terre; ensuite, il semble que le poète est enchanté et enveloppé avec certains elemets culturels de sa région, come l hamac, la littérature oral et la musique régional; la preoccupation avec la population explorée et la denonciation de la condition miserable dans le Nord-est brésilien confirment aussi la humanité présent dans son uvre; finalment, la récordation de l enfance et la nostalgie du temps passé sont, pour le poète, un possibilité qui peut aider dans la formation humaine de la population

Nietzsche e a modernidade: da crítica à metafísica à crítica à democracia

This dissertation presents an interpretation concerning the critical considerations of the German philosopher Friedrich Nietzsche on Modernity, especially Nietzsche s criticism of Modernity, of Christian mores and democracy produced by him in Beyond Good and Evil. Nietzsche attentively analyses details of Modernity, produces a diagnosis of modern man and discovers the sign of decay. We consider that Nietzsche s criticism of modernity is directly linked to the criticism of classic metaphysics. We emphasize questions like: what in us aspires to truth? Christian mores: why and what for? What characterizes modernity? Could it be the appeal to the democratic taste? Is it possible to reinvent Modernity? We stress the relation between the notion of truth, democracy and Christian mores, showing that these mores were also inherited from the Socratic culture. We also intend to clarify Nietzsche s proposal of a new way of doing philosophy, that would be able to surpass the decay which rules in European modern culture. The end of this research points out to the ―philosophers of the future‖ who are able, according to Nietzsche, to claim life beyond the metaphysics opposition, beyond the good and the evil

O Partido Comunista (1922-1962): lugar de memória, espaço de disputa

This work studies the dispute by Party Communist s memory in Brazil during and after division which it resulted in the appearance of two parties entitled communists, in the brazilian political context, in the final of the fifties and beginning of the sixties: the Brazilian Communist Party (in Portuguese, Partido Comunista Brasileiro) and the Communist Party of Brazil (in portuguese, Partido Comunista do Brasil). Along of yours three chapters, the author tries to answer some questions as: what were the elements which constituted the Communist Party s memory, in the period from 1922 to 1956? At which moment did this memory pass to be fiercely contested? Who and which documents reveal this? How did it happen the dispute by this memory? The approach to topic consider which the production of memory by Communist Party and the dispute for your possession by communists of PCB and of PCdoB happened in scope of national reality and of party, spaces notions understand from concept of memory developed for authors as Halbwachs, Le Goff, Pollack and Pierre Nora. To explain the objectives of historical research it has used as methodology the exam and the interpretation of documentary and bibliographical sources, with priority for the party s documents then it was depicted a collective interpretation about the events considered more importants. The sites of Partido Comunista do Brasil (www.pcdob.org.br or vermelho.org.br) and of Partido Popular Socialista (www.pps.org.br) also went consulted

Parâmetros urbanísticos para habitação de interesse social: uma análise crítica para as Rocas em Natal/RN

Through the comparative critical analysis of the demanded urbanistic parameters in the legislation and of the urbanistic index found in the Rocas neighbourhood, having as study object the already consolidated constructions of residential use, intended to demonstrate that the neighbourhood needes specific norms and that the limits established for recognition of Special Areas of Social Interest for the urbanistic legislation of the City of Natal would have to be reviewed and to be brought up to date, once they show occupations like the ones of the reffered neighbourhood. At a first moment, bibliographical revision and elaboration of the theoretical referencial had been made, , to analyze afterwards the urbanistic legislation for the neibourhood of Rocas, that determines relative parameters for the sizes of land lots, coefficients of exploitation, minimum taxes of occupation and retreat. Through a field research in the area, a study on the occupation description was done at first, characterization of the neibourhood through the study of the social-economic aspects, of the existing infrastructure in the place, environmental aspects, morphologic and tipolgic analysis of the neibourhood as a whole. From the grouping of the found characteristics, sub-zones had been delimited, where the real object of study was detached to be analyzed. From the Sub-zoning, a statistic sampling was carried through with the intention to examine which of the urbanistic index is found in the dwellings of that already materialized place. This sampling, of one hundred and eighteen residences, was carried through by measurement of the lots and existing constructions in these places. Through this survey, for each habitacional unit, area of the lot, constructed area, retreats and coefficient of exploitation had been calculated. The comparison between the legislation parameters and the index found in the place reveal an expressive index of urbanistic irregularity and the necessity of special regulation for the Rocas neibourhood due to its specific social-space characteristic