A desmilitarização das polícias e a legislação ordinária

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Democracia semidireta : referendo, plebiscito, iniciativa popular e legislação participativa

Apresentado originalmente como trabalho final do autor (especialização) -- Curso de Direito Legislativo, Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis) e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), 2004

Observações sobre o controle da constitucionalidade das leis no Brasil

Estudo comparado sobre o tratamento dado ao controle da constitucionalidade das leis nos Estados Unidos, Espanha, Inglaterra, França e Brasil

O controle da constitucionalidade das leis : os diferentes sistemas

Estudo comparado sobre o tratamento dado ao controle da constitucionalidade no Direito dos Estados Unidos, Inglaterra, Portugal, Áustria, Alemanha, Brasil, Canadá, Japão, Noruega, Dinamarca, Suécia e Suíça

A falácia do discurso da doação das leis trabalhistas : recuperando outras memórias históricas / Priscila Campana, Olga Maria Boschi. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Os caminhos da cidadania : a legislação brasileira referente à pessoa idosa (1988-2003) / Cristina de Cássia Pereira Moraes e Rildo Bento de Souza. --

Inclui bibliografia.

O Senado Federal e o controle concreto de constitucionalidade de leis e de atos normativos : separação de poderes, Poder Legislativo e interpretação da CF 52 X / Nelson Nery Junior.

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

O diálogo entre ciência e política no processo de formação das leis penais / Fabiano Augusto Martins Silveira. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Legislação ambiental brasileira : evolução histórica do direito ambiental / Ann Helen Wainer. --

Resumo do livro : Legislação ambiental brasileira : subsídios para a história do direito ambiental. Publicado pela Editora Forense.

Aspectos penais : direito penal econômico / direito econômico penal ; análise à legislação atinente aos delitos contra a economia popular e o CDC / Iane Jansen Drumond. --

Inclui bibliografia.

Leis etc.Leis etc.Lei Australiana de Tecnologia da Reprodução de 1988.

Tradução de istvan vadja, patricia zimber e vanira tavares.

Aplicação do Direito Estrangeiro Pelo Juiz Brasileiro

Inclui notas bibliográficas

Brasília : panorama jurídico-histórico : Em torno da legislação fundadora de Brasília / Ibsen Noronha. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

O controle da constitucionalidade das leis / Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza. --

Pequena variação do título.