Análisis tipológico de la serie industrial achelense de Puyo (Lannemezan, Hautes-Pyrénées, France). Ensayo de clasificación de piezas “hacheroides”

[ES] El conjunto industrial achelense de Puyo (Lannemezan, Hautes-Pyrénées), descubierto por G. Laplace en 1954 en posición estratigráfica rissiense, está compuesto por 360 ejemplares líticos tallados en cuarcita local. Este efectivo industrial se reparte entre: 218 piezas retocadas (en las que se han definido 226 tipos primarios), 136 lascas y 6 núcleos. Tecnológicamente, la mayor parte de las industrias parecen estar en relación con un debitado sobre yunque; técnica de talla que ha procurado unas lascas con unos atributos muy específicos, en las que, en varios casos, son más que evidentes sus analogías morfológicas con los "hachereaux". En este sentido, la elevada presencia de "hachereaux" bien formateados y de otras piezas hacheroides más elementales, menos elaboradas, así como de varias formas particulares de utillaje macrolítico (ojivas, puntas), nos ha llevado a plantear una propuesta de definición y clasificación analítica particular para estos temas. La contribución global de estas piezas macrolíticas es superior a la de los útiles convencionales o más habituales. Por último, en lo que concierne a la valoración tipológica, este original complejo achelense está definido esencialmente, además de por los más numerosos tipos hacheroides, por una casi similar presencia de denticulados y una importante contribución de puntas carenoides. Más complementariamente, deben estimarse las aportaciones de ojivas y raederas, y son francamente minoritarios los restantes grupos tipológicos considerados (de cantos tallados, truncaduras, puntas planas, abruptos, raspadores, "becs", fragmentos de piezas bifaciales indeterminadas y "écaillés").

Guidelines for the scoping and environmental assessment of water resources projects. The environment and water resources projects - Volume 1

The following brief is to ensure standard criteria and format are used for the scoping and environmental assessment of water resources projects leading to the production of an environmental report or Environmental Statement. This volume is one of a series giving guidance on water resources projects. The water resources projects will predominantly comprise drought orders and permits, time limited and permanent licences. Smaller projects, such as spray irrigation licences, will not require an environmental assessment. This document forms the basis for discussions between the Environment Agency North East Region, consultees and the applicant. The process aims to produce a thorough assessment. Each section addresses consecutive elements of the assessment process. Section 2 outlines the structure for a scoping document, section 3 outlines the structure for an Environmental Statement and section 4 gives guidance on the role of an Environmental Action Plan. Appendices 1 and 2 should be used in conjunction with the scoping process and cover a wide range of aspects. However, some projects may not require all of them to be included, whilst for others, the inclusion of additional factors may be appropriate.

Guidelines for the scoping and environmental assessment of water resources projects. The environment and water resources projects - Volume 2

In its role as protector of the water environment, the Environment Agency requires significant water resources abstraction applications and schemes such as drought orders, drought permits, time limited licences, and river transfers to be environmentally assessed leading to the production of an environmental report or statement. This may not take the form of a formal Environmental Assessment, but is required to provide environmental information to support applications. (See Volume 1 - Guidance for Scoping and Environmental Assessment for Water Resources Projects in North East Region). This second volume concentrates on the environmental monitoring component of environmental assessments.

Era uma vez uma ilha de Pescadores Artesanais: impactos socioambientais dos grandes complexos industriais, conflitos e resistência (Ilha da Madeira/Itaguaí/RJ)

O presente estudo visa analisar os processos de transformações econômicos, políticos e socioambientais decorrentes da instalação dos grandes empreendimentos em territórios tradicionais da pesca, mais especificamente, as experiências da comunidade pesqueira da Ilha da Madeira/baía de Sepetiba/Itaguaí-RJ, desde a instalação da Cia Ingá Mercantil (1964) até os dias atuais, identificando, nos vários ciclos de industrialização: os fatores endógenos e exógenos que contribuem para a vulnerabilidade ou sustentabilidade da pesca artesanal e do meio ambiente. Sinalizando, nesta experiência, alguns aspectos que possam servir de referência para outras comunidades pesqueiras que vivenciam problemas similares. Introduzimos a problemática a partir da contextualização da pesca artesanal no Brasil, as políticas, a regulamentação da atividade, a organização dos pescadores. Ao evidenciar a pesca artesanal no estado do Rio de Janeiro, destacamos os conflitos socioambientais decorrentes da instalação de complexos industriais em territórios tradicionalmente ocupados por pescadores, com destaque para os conflitos relativos à instalação do Porto de Açu, em São João da Barra/RJ e os gasodutos para a refinaria de petróleo na baía de Guanabara. Aprofundamos a temática, a partir de um estudo de caso na Ilha da Madeira, baía de Sepetiba, Itaguaí/RJ. Esse território, tradicionalmente ocupado por pescadores, mergulhou em uma crise socioambiental a partir da década de 60 e, desde então, vem passando por diversas transformações: alteração radical da paisagem, degradação ambiental além do sufocamento da atividade pesqueira. Os fatos são evidenciados por meio de pesquisas bibliográficas, documentais, registros fotográficos, sobretudo, história de oral. Em entrevistas com informantes-chave resgatamos as memórias pessoais e, nesse percurso, fomos recuperando parte da história do território. Caracterizando a paisagem, a vida e trabalho dos pescadores, a cultura local: tradições, costumes, valores, aspectos materiais e simbólicos, em um período anterior a chegada das indústrias, quando a Ilha da Madeira era de fato, uma Ilha. Em suas narrativas os entrevistados foram pontuando as sucessões dos trágicos acontecimentos que ocorreram após a instalação da Ingá até os dias atuais. Esses fatos são demarcados em ciclos que compõem a crise socioambiental no território. Um estudo que retrata a injustiça ambiental, a vulnerabilidade de uma comunidade pesqueira, cuja experiência serve de alerta para outras comunidades tradicionais. Ressaltamos a importância das articulações entre os movimentos locais com instâncias extras locais, sinalizando para a necessidade de democratização dos processos decisórios e da gestão compartilhada dos recursos de uso comum. Também pontuamos a urgência de superação do paradigma que dissocia desenvolvimento, natureza e sociedade, fortalecendo uma lógica de produção que, ao se impor como hegemônica sufoca todas outras formas de organização do trabalho.

Feeding ecology of juvenile Pacific salmon (Oncorhynchus spp.) in a northeast Pacific fjord: diet, availability of zooplankton, selectivity for prey, and potential competition for prey resources

We investigated the feeding ecology of juvenile salmon during the critical early life-history stage of transition from shallow to deep marine waters by sampling two stations (190 m and 60 m deep) in a northeast Pacific fjord (Dabob Bay, WA) between May 1985 and October 1987. Four species of Pacific salmon—Oncorhynchus keta (chum) , O. tshawytscha (Chinook), O. gorbuscha (pink), and O. kisutch (coho)—were examined for stomach contents. Diets of these fishes varied temporally, spatially, and between species, but were dominated by insects, euphausiids, and decapod larvae. Zooplankton assemblages and dry weights differed between stations, and less so between years. Salmon often demonstrated strongly positive or negative selection for specific prey types: copepods were far more abundant in the zooplankton than in the diet, whereas Insecta, Araneae, Cephalapoda, Teleostei, and Ctenophora were more abundant in the diet than in the plankton. Overall diet overlap was highest for Chinook and coho salmon (mean=77.9%)—species that seldom were found together. Chum and Chinook salmon were found together the most frequently, but diet overlap was lower (38.8%) and zooplankton biomass was not correlated with their gut fullness (%body weight). Thus, despite occasional occurrences of significant diet overlap between salmon species, our results indicate that interspecific competition among juvenile salmon does not occur in Dabob Bay.

A proteção jurídica dos dados clínicos de testes em medicamentos para humanos

A discussão jurídica versa acerca da proteção ou não dos dados clínicos e informações não divulgadas Data Package, obtidos através de pesquisas clinicas, a partir do desenvolvimento de um novo medicamento. È importante realizar-se uma investigação prévia para descobrir se o novo medicamento a ser comercializado, possui efeitos benéficos ou adversos, que possam afetar os seres humanos, garantindo assim a eficácia e a segurança de sua utilização. O dossiê contendo os dados clínicos é submetido à Agência Nacional de Vigilância Sanitária que, no uso de sua atribuição específica, e em função da avaliação do cumprimento de caráter jurídico-administrativo e técnico-científico relacionado com a eficácia, segurança e qualidade do medicamento conforme a Lei 6360/76 e o Decreto 79.094/77 determina o registro sanitário. A tese defendida pelas sociedades farmacêuticas de pesquisa é a de que seria vedado à ANVISA deferir registros de medicamentos genéricos e similares de mesmo princípio ativo, com base nas pesquisas clinicas realizada, enquanto vigente o período de exclusividade, com fundamento no artigo 5, inciso XXIX da Constituição Federal, artigos 39.1, 39.2, 39.3 do Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Acordo TRIPS, artigo 195, XIV da Lei n 9.279/96 (Lei da Propriedade Industrial), artigo 421, 884, 885 e 886 do CC, artigo 37, caput, da CF e artigo 2, da Lei 9.784/99 e aplicação analógica da Lei 10.603/2002. A ANVISA ao permitir aos fabricantes dos medicamentos genéricos e similares a utilização do pacote de dados clínicos, fornecido pelo titular do medicamento de referencia, estaria promovendo a concorrência desleal e parasitária, ao permitir que as versões genéricas e similares, ingressem no mercado, sob custos de produção e comerciais substancialmente menores, do que os praticadas pelos medicamentos de referencia. Este argumento tem fulcro na norma do artigo 39.3 do Acordo TRIPS firmado entre os membros da Organização Mundial do Comércio OMC, em 1994, no qual o Brasil é signatário, e que se comprometeram a adotar providências no sentido de manter em sigilo e protegidos contra o uso comercial desleal os dados clínicos relativos à pesquisa clínica, necessários à aprovação da comercialização de produtos farmacêuticos. A divulgação, exploração ou a utilização dos dados clínicos, sem a autorização do respectivo titular, o qual demandou recursos materiais e humanos consideráveis e desde que estas informações tenham sido apresentadas a entidades governamentais como condição para aprovação da comercialização de um medicamento, devem ser protegidas. Os Estados membros da OMC e subscritores do acordo internacional devem assegurar que os concorrentes não tenham acesso às informações recebidas pelo ente estatal, que não as explorarem ou delas possam aferir indevidamente tanto direta quanto indiretamente de vantagens que as beneficiem do conhecimento técnico-cientifico, investimentos e esforços realizados pelo titular daquela pesquisa clínica. Dentro deste cenário, faz-se necessário que o Estado produza um marco regulatório capaz de prover uma segurança jurídica, que permita as sociedades farmacêuticas disponibilizar elevado investimento, viabilizando a realização de pesquisa clinica e introdução de novos medicamentos.

Pesca artesanal na Baía de Ilha Grande, RJ: conflitos e novas possibilidades de gestão compartilhada

Esta pesquisa tem por objetivo analisar os conflitos socioambientais envolvendo os pescadores artesanais na Baía de Ilha Grande e as iniciativas institucionais que buscam dar tratamento a esses conflitos de forma compartilhada. Neste sentido, foram consideradas duas iniciativas institucionais: i) o Projeto Desenvolvimento e Gerenciamento dos Sistemas de Gestão da Pesca e Aquicultura na baía de Ilha Grande GPESCA-BIG; e ii) o Termo de Compromisso entre a Estação Ecológica de Tamoios e as comunidades pesqueiras de Angra dos Reis e Paraty. A metodologia envolveu a observação direta da autora em reuniões de conselhos consultivos e grupos de trabalho em unidades de conservação, em especial, os espaços envolvendo a Estação Ecológica de Tamoios, além de apresentações e audiências públicas sobre a proposta de Acordos de Pesca. Utilizou-se também a observação participante em reuniões e oficinas no âmbito do projeto GPESCA-BIG. De forma complementar, a pesquisa se baseou em entrevistas (formais e informais) e análise de documentos diversos elaborados por entidades representativas dos pescadores e demais atores direta e indiretamente envolvidos no conflito. Foram identificadas três grandes grupos de conflitos relacionados aos pescadores artesanais: (1) sobreposição de territórios de pesca/pesqueiros e as áreas protegidas, principalmente aqueles relacionados à ESEC Tamoios; (2) conflitos associados à pesca industrial, identificados pelos pescadores como barcos de fora, e em menor escala, as embarcações de petróleo/gás e do turismo e; (3) conflitos resultantes da falta de regularização/permissionamento da atividade. Em síntese, estes conflitos envolvem políticas de desenvolvimento e de conservação, que se confrontam com o modo de vida tradicional dos pescadores artesanais e caiçaras. Além dos conflitos oriundos das diferentes formas de apropriação do espaço marinho, estes conflitos também estiveram relacionados ao papel paradoxal do Estado no estabelecimento das regras e normas de ordenamento (incluindo-se a fiscalização/monitoramento ambiental), à burocracia e às diversas instituições existentes para tratar de problemas comuns, tornado confuso o gerenciamento da atividade. No que se refere às iniciativas em análise, os resultados demonstram a existência de instituições relativamente bem constituídas na região, com a atuação de órgãos de gestão pública e ambiental nos mais variados níveis: municipal estadual e federal. Além destes, registra-se também a participação da sociedade civil, em especial, dos pescadores artesanais de Paraty e de suas representações, na busca pelo tratamento dos conflitos nos quais estão inseridos. Por outro lado, evidencia-se a falta de articulação e integração entre as políticas e atores, bem como entre as experiências institucionais em curso. Portanto, um dos maiores desafios existentes na implantação de um modo compartilhado de gestão dos recursos pesqueiros na BIG consiste justamente em superar tais limitações institucionais, de maneira que possam promover ações articuladas visando não apenas a conservação integrada do ecossistema, como também a reprodução das práticas tradicionais de pesca e a sua co-existência com os demais tipos de usos

Assessment of the impact of aquatic resources research by ICLARM: scope and methodologies

The importance of quantifying the economic returns to investments in aquatic resources research together with the social, environmental and institutional impacts of such investments is widely recognized among ICLARM's donors, trustees and beneficiaries. As with other Consultative Group on International Agricultural Research (CGIAR) centers, ICLARM is being asked to provide specific accounts of the outputs of its research and their impact on farms and on fisheries, including their socioeconomic impact. Such impact information has become a necessary, though not sufficient, basis for setting priorities and allocating resources for research for the CGIAR centers. This paper discusses the types and methods of impact assessment relevant to ICLARM's work. A three-pronged assessment approach is envisaged to capture the full range of impacts: 1) ex ante assessment for research priority setting; 2) assessment prior to dissemination or adoption along with monitoring and evaluation; and 3) ex post impact assessment. It also discusses the objectives and scope for operational impact assessment of ICLARM's research.

The marine fisheries of Jamaica

The marine fisheries of Jamaica are almost entirely artisanal, with at least 15 000 fishers and an annual catch of approximately 7 000 t. A recent development is a small industrial fishery for queen conch and spiny lobster that earns significant foreign exchange for the country. The major aquatic resources are coral reef fishes, conch, lobster, small pelagics and seasonal large pelagics. The major fishing grounds are the southern island shelf and Pedro Bank, a large oceanic bank 150 km to the southwest of Kingston. The fisheries are rated as overfished, except the queen conch fishery which is relatively well managed. A new Fisheries Bill is currently being reviewed with the intention of improving the efficiency of management measures and of fisheries administration. There are plans for rehabilitating the fisheries and developing them with a focus on their sustainability in the future.

The Marine Fishery Resources Development and Management Department of SEAFDEC

The Marine Fishery Resources Development and Management Department of SEAFDEC (Malaysia), its objectives and activities are briefly presented.

Community management of Mekong River resources in Laos

The Mekong River is one of Asia's greatest rivers. It is the lifeblood of millions of small-scale farmers and fishers in China, Burma, Thailand, Laos, Cambodia and Vietnam. In the Lao People's Democratic Republic (Lao PDR), the river is particularly important because for the landlocked country, the Mekong is the Sea of Laos. In southern Lao PDR, fisheries for native fish species constitute an extremely important source of subsistence protein and income for local people. It has been estimated that wild-caught fish constitute at least 90% of the protein for lowland Laotians living next to the Mekong. Despite the extreme importance of fish to the diets and economics of communities along the Mekong, the resource, and the people who depend upon it, are in danger.

Marine reserves: they enhance fisheries, reduce conflicts, and protect resources

Marine fishery reserves, its fishery and non fishery benefits are discussed. Problems with marine fishery reserves are also pointed out.

Impact pathway analysis for research planning: the case of aquatic resources research in the WorldFish Center

In line with its mandate of poverty reduction and sustainable development, the WorldFish Center is orienting its research towards high impact scientific activity. Identifying such activities is the task of prospective impact assessment, in turn based on impact pathway analysis. The paper describes a framework for analyzing benefits from aquatic resources research, the relevant research categories, pathways to impact by category, and indicators along each pathway that can be estimated in order to quantify probable research impact.