A efetivação dos direitos humanos por meio do direito alternativo e do uso alternativo do direito

Bibliografia

Os direitos humanos : última tentativa de salvação da teoria do direito subjetivo

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Hierarquia constitucional e incorporação automática dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos no ordenamento brasileiro

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A participação do indíviduo no sistema interamericano de proteção aos direitos humanos

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Direitos humanos : uma perspectiva contemporânea - para além dos reducionismos tradicionais

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A proteção internacional dos direitos humanos

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O cartel na legislação antitruste sua relação com o fenômeno concentracionista (meio ou conseqüência?) e seus reflexos prejudiciais aos direitos do consumidor

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Soberania e a proteção internacional dos direitos humanos : dois fundamentos irreconciliáveis

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Cultura dos direitos humanos

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Direitos genéticos como direitos da personalidade

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Os direitos humanos e a proteção dos estrangeiros

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Princípios, regras e a base dos direitos : apontamentos à luz da teoria de Ronald Dworkin

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Quarenta séculos de codificação civil

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A garantia do conteúdo essencial dos direitos fundamentais

O conteúdo essencial na doutrina de Smend -- O conteúdo essencial na teoria de Düring -- Conteúdo essencial na teoria de Häbert -- A relativização dos direitos fundamentais

A constituição de Weimar e os direitos fundamentais sociais : a prepoderância da Constituição da República Alemã de 1919 na inauguração do constitucionalismo social à luz da Constituição mexicana de 1917

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