Elaboração de proposição dispondo sobre a alienação de bens imóveis da União, sob a administração da Câmara dos Deputados

Consultoria Legislativa - Área VIII - Área de Direito Administrativo e de Administração Pública.

Edital nº 14, de 23 de setembro de 1992 : concurso público para Operador de Audiovisual

Em conformidade com os Editais nº 1/1992 e nº 10/1992, comunica aos candidatos a data de realização da Prova Prática para a categoria funcional de Operador de Audiovisual.

Edital nº 12, de 14 de setembro de 1992 : concurso público para Operador de Máquinas

Em conformidade com o Edital nº 1/1992, torna público que o tempo de duração da prova prática para a categoria funcional de Operador de máquinas é de 50 minutos.

O orçamento público como ferramenta de análise de políticas públicas

Pesquisa exploratória que propõe utilizar o orçamento público para analisar políticas públicas, agrupadas pelos setores de atuação do governo conforme classificação funcional estabelecida na Portaria MP nº 42/99. Trata-se de um estudo de caso dos orçamentos federais, com o objetivo de analisar a evolução das despesas públicas no período entre 2001 e 2011. A fonte de dados é o Sistema de Informações Gerenciais Avançadas (Siga Brasil), desenvolvido pelo Senado Federal e disponível ao público na internet. Espera-se verificar com a análise a existência de preferências alocativas de funções e subfunções e a diferença entre o orçamento fixado e a execução no período proposto. O texto foi estruturado em cinco capítulos. No primeiro, são apresentados o objeto, os objetivos e a justificativa. No segundo, são levantados conceitos para nivelamento da linguagem orçamentária e de políticas públicas além de contextualização desses temas e da tecnologia da informação aplicada no setor público para gestão e transparência. No terceiro é explicado o método de estudo. No quarto é apresentada a análise dos dados. O quinto capítulo foi destinado às considerações finais – pressupostos, objetivos alcançados e recomendações de pesquisas futuras. Por fim, encontram-se as referências e os apêndices.

La supervisión de la práctica profesional socioeducativa

[Es] La supervisión es uno de los métodos de desarrollo profesional de las profesiones de ayuda, ya que se manifiesta particularmente funcional en las profesiones en las que es importante el manejo de las relaciones: se dirige hacia el desarrollo de profesionales altamente integrados y competentes. Tras la revisión crítica de los diferentes enfoques de supervisión que históricamente se han desarrollado, se presenta un modelo integrativo de supervisión en grupo, que se mueve en la perspectiva crítica de la formación, exponiendo las bases teóricas en que se fundamenta, el desarrollo del proceso y las funciones del supervisor, así como algunas estrategias y técnicas propias de esta supervisión.

Políticas públicas para idosos : a realidade das Instituições de Longa Permanência para Idosos no Distrito Federal

Traz os resultados de pesquisa realizada em Instituições de Longa Permanência para Idosos do Distrito Federal. Conclui que o Distrito Federal se encontra em um patamar elevado, no atendimento ao idoso institucionalizado. A aplicação rigorosa da legislação, no que se refere à fiscalização e à adoção de medidas de modernização das ILPIs, conjugada com o apoio da comunidade, que, de forma geral, atende aos chamados de voluntariado e doações, além da existência de um corpo funcional especializado, são fatores positivos. Constata, no entanto, que a oferta de vagas nestas instituições não condiz com a demanda.

"Nicotiana tabacum" L. cv Xanthi como sistema heterólogo para la producción de lactógeno placentario humano (hPL)

152 p. : il., col.

A gestão estratégica na Câmara dos Deputados : análise do uso da comunicação para a implantação do planejamento estratégico

A escolha e a definição de um modelo gerencial a ser implantando em qualquer organização passam, obrigatoriamente, pela anuência da sua alta administração. Trata-se da adoção de um novo posicionamento diante do ambiente em que a instituição está inserida, de uma nova relação desta com seus públicos envolvidos e, sobretudo, do fomento político e financeiro para estas mudanças. Esta nova postura pode ser categoricamente definida como uma decisão vertical descendente visando alcançar determinados objetivos para a instituição. No entanto, além da natureza de "ordem" da diretoria, a participação e o envolvimento do corpo funcional, sobretudo nos primeiros estágios do processo, podem indicar a viabilidade ou não de implantação deste novo modelo escolhido. Ademais, a implantação de um modelo gerencial moderno é uma escolha fundamental e arriscada em qualquer ambiente, sobretudo no setor público. Angariar o apoio dos servidores a partir da uma estratégia de comunicação é fundamental para o sucesso desta decisão. Afinal, mais que um acessório, a comunicação e, sobretudo, a Comunicação Organizacional, devem ser vistas como fundamentais para o desenvolvimento de uma nova cultura organizacional. Diminuindo as resistências, reduzindo os atritos e levando a um ambiente ágil, participativo e aberto a novos desafios, torna-se mais fácil a aceitação de novas ideias no ambiente laboral. Oficialmente, a Câmara dos Deputados iniciou o processo de implantação de um novo modelo de posicionamento estratégico, baseado no BSC (Balanced Score Card), com a publicação do Ato da Mesa 56, em 8 de dezembro de 2009, que definiu a estrutura de implantação e as atribuições das áreas envolvidas com a Gestão Estratégica. A partir deste momento, uma série de ações de divulgação e promoção do Planejamento foi realizada, mas nenhuma sondagem sobre todo o universo de servidores da Casa foi realizada deste então. Torna-se, portanto, indispensável avaliar como o servidor da Câmara se vê e como ele concebe o Planejamento estratégico da Instituição. Este trabalho possui como objetivo principal identificar, com o uso de ferramentas estatísticas, qual a imagem do Planejamento Estratégico adotado junto aos servidores e de que maneira o corpo funcional se relaciona com este novo modelo administrativo. A pesquisa se pautou nas seguintes questões: (a) como se processa a implantação de um modelo gerencial numa instituição centenária como a Câmara dos Deputados? (b) quais os reflexos, ações e consequências desta decisão? (c) como o corpo funcional lida com esta nova realidade? (d) qual o papel da Comunicação neste processo? Durante 45 dias foram aplicados 148 questionários com diferentes categorias funcionais de servidores, além de 20 entrevistas com os gerentes de programas e projetos e representantes dos escritórios setoriais de gestão estratégica. O propósito foi envolver os diferentes segmentos que atuam com o Planejamento Estratégico: Escritórios Setoriais, Coordenadores de Programas e Projetos e os Servidores comuns da Instituição. A pesquisa indica que a falta de uma política específica de comunicação do Planejamento Estratégico, a resistência do servidor ao novo modelo e, sobretudo, o uso de um discurso fictício de aprovação do Planejamento Estratégico são entraves muito fortes que ao longo prazo podem inviabilizar a sua efetiva implantação. Os resultados obtidos demonstram ainda que muito ainda é necessário ser feito para que as expectativas da alta cúpula, os projetos definidos pelas áreas estratégicas e o apoio do corpo funcional andem no mesmo ritmo.

Proposta de organização do catálogo de processos da Câmara dos Deputados

Apresenta uma proposta de organização do Catálogo de Processos para a Câmara dos Deputados. Para esse propósito foram utilizados os conceitos de Gestão de Processos e de Cadeia de Valor e analisados alguns frameworks mundialmente conhecidos. Contudo, foi utilizado como insumo principal o Plano de Classificação Funcional, documento elaborado pelo Centro de Documentação e Informação (CEDI), órgão da instituição, principalmente para a parte dos processos legislativos, referentes às atividades finalísticas da Casa. O Catálogo de Processos, construído para atender a uma demanda do Escritório Corporativo de Gestão Estratégica, após implantação, será amplamente utilizado por toda a Casa e possibilitará uma visão dos processos de ponta-a-ponta. Será esperado e desejado a sua evolução, fruto de ajustes para realidade atual e do amadurecimento da Casa na gestão de processos.

Sistema de entrenamiento para un brazo articulado portátil

El proyecto está enmarcado dentro del ámbito de la robótica enfocada a la rehabilitación, asistencia y compensación funcional de personas con discapacidades motoras. Se ha querido desarrollar un sistema de entrenamiento en el que el usuario final pueda decidir qué interfaces y configuraciones se adaptan mejor a sus habilidades para controlar el brazo articulado iARM.

WebDiagram3.0

En este proyecto de Fin de Carrera se ha creado una nueva versión de la herramienta WebDiagram, cuya función es facilitar el desarrollo de aplicaciones interactivas mediante la metodología InterMod. La nueva versión de la herramienta se basa en la versión anterior y se diferencia en que contiene un prototipo del Modelo de Diálogo completamente funcional. Además, WebDiagram 3.0 incorpora la concurrencia y mejora algunos aspectos del diagrama. En WebDiagram2.0 se detectaron diversos fallos en la ejecución del programa de prototipado, difíciles de solucionar, que venían arrastrándose a lo largo de las versiones efectuadas de esta herramienta. Con el objetivo de conseguir eliminar todos estos bugs se decidió partir de cero e incorporar el desarrollo guiado por pruebas, también conocido como Test-driven development. Este proceso de desarrollo facilita la corrección de errores, primero escribiendo las pruebas que fallan, y después implementando el código que hace que pase la prueba satisfactoriamente. Las pruebas han sido organizadas en base a Objetivos de Usuario. A lo largo de las iteraciones del proceso se han validado a nivel de requerimientos, presentación y funcionalidad, tal y como aconseja la metodología InterMod. Finalmente, cabe destacar que se ha intentado llevar a cabo el proyecto haciendo un seguimiento activo junto con la directora y otro miembro evaluador para, principalmente, fomentar el trabajo en equipo.

Parámetros de contaminación y normativa en colectores urbanos

[ES] La contaminación por aguas residuales urbanas es uno de los problemas de mayor importancia para mantener un nivel de calidad aceptable del agua, debido al número elevado de fuentes, a la participación de la contaminación difusa y a la elevada concentración de materia orgánica. La normativa legal plantea unos límites eflDidos, pero no se han realizado campañas de seguimiento de forma suficiente para su comprobación, particularmente en estiaje. El problema se complica por la diversidad apreciable que se observa y la necesidad de dar significación estadística a las conclusiones. En este trabajo, junto a un análisis del seguimiento de una docena de parámetros en diversos colectores de aguas residuales de una zona urbana, se pretende eparar/advertir la dificultad que presenta cada uno de eUos para el cumplimiento legal en relación con las caraterísticas de las fuentes de procedencia y la situación estacional durante el análisis. Además, se pretende buscar de una forma incial las posibles relaciones que se presentan entre las variaciones simultáneas de dichos parámetros. Algunos de eUos muestran una relación clara por lo que podría establecerse alguna dependencia funcional, mientras que en otros casos el problema resulta excesivamente complejo por la necesidad de disponer de más información para Uegar a establecer alguna relación.

El salto a los tres años en psicomotricidad : observación del comportamiento psicomotor infantil

[ES] El objetivo de esta investigación es evaluar la actividad de saltar de un grupo escolar natural de 15 criaturas entre los dos y los cuatro años en el contexto de la Práctica Psicomotriz Aucouturier. La perspectiva teórica adoptada ha sido la teoría psicogenética y dialéctica de Henri Wallon. Según ésta, saltar es un automatismo natural regulado por el aparato funcional del equilibrio que se aprende en la primera infancia. La metodología utilizada ha sido la observacional. El diseño es nomotético, de seguimiento y multidimensional, y el instrumento de observación es el formato de campo "el salto en psicomotricidad durante el tercer año de vida". Los resultados, obtenidos mediante la aplicación prospectiva del análisis secuencial de retardos, informan sobre la adquisición del automatismo o proceso de aprendizaje, sobre el contenido del mismo o manejo del vértigo y sobre su resultante conjunta o tipos básicos de salto en psicomotricidad, sus características y su evolución.

Aprender a saltar. Un estudio de caso

[Es]El objetivo de esta investigación es evaluar la actividad de saltar de una criatura entre los dos y los cuatro años en el contexto de la Práctica Psicomotriz Aucouturier. La perspectiva teórica adoptada ha sido la teoría psicogenética y dialéctica de Henri Wallon (1879-1962). Según ésta, saltar es un automatismo natural regulado por el aparato funcional del equilibrio que se aprende en la primera infancia. La metodología utilizada ha sido la observacional. El diseño es idiográfico, de seguimiento y multidimensional, y el instrumento de observación es el formato de campo «el salto en psicomotricidad durante el tercer año de vida». De los resultados, obtenidos mediante la aplicación prospectiva del análisis secuencial de retardos, nos detenemos en los de una participante cuyo salto es especialmente errático y puntualmente intenso. Progresa de semivertical a vertical y de heterónomo a autónomo, pero a su propia «altura de seguridad».