Um olhar acerca de uma obra da Educação Física Desportiva Generalizada no Brasil

Este texto tem por objetivo de analisar o livro "Educaçao pelas atividades físicas, esportivas e de lazer" (1979), de Auguste Listello, reconhecido no Brasil como uma das obras sobre a Educaçao Física Desportiva Generalizada. Para tanto, procurei discutir o contexto de produçao das bases teóricas e das principais conceituaçoes para a produçao do livro em questao bem como apresentar a obra, seus(s) autor(es) e suas ideias balisares. . A publicaçao desta obra no fins da década de 1980 materializa um longo processo de circulaçao e pretensao de apropriaçao dos princípios da Educaçao Física Desportiva Generalizada no Brasil, tendo como porta voz principal a figura do Prof. Auguste Listello

Um olhar acerca de uma obra da Educação Física Desportiva Generalizada no Brasil

Este texto tem por objetivo de analisar o livro "Educaçao pelas atividades físicas, esportivas e de lazer" (1979), de Auguste Listello, reconhecido no Brasil como uma das obras sobre a Educaçao Física Desportiva Generalizada. Para tanto, procurei discutir o contexto de produçao das bases teóricas e das principais conceituaçoes para a produçao do livro em questao bem como apresentar a obra, seus(s) autor(es) e suas ideias balisares. . A publicaçao desta obra no fins da década de 1980 materializa um longo processo de circulaçao e pretensao de apropriaçao dos princípios da Educaçao Física Desportiva Generalizada no Brasil, tendo como porta voz principal a figura do Prof. Auguste Listello

Um olhar acerca de uma obra da Educação Física Desportiva Generalizada no Brasil

Este texto tem por objetivo de analisar o livro "Educaçao pelas atividades físicas, esportivas e de lazer" (1979), de Auguste Listello, reconhecido no Brasil como uma das obras sobre a Educaçao Física Desportiva Generalizada. Para tanto, procurei discutir o contexto de produçao das bases teóricas e das principais conceituaçoes para a produçao do livro em questao bem como apresentar a obra, seus(s) autor(es) e suas ideias balisares. . A publicaçao desta obra no fins da década de 1980 materializa um longo processo de circulaçao e pretensao de apropriaçao dos princípios da Educaçao Física Desportiva Generalizada no Brasil, tendo como porta voz principal a figura do Prof. Auguste Listello

IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA NO IFMG: impactos e desafios

O Direito à informação é uma necessidade do ser humano na busca pelo entendimento do espaço informacional em que vive. No contexto político, trata-se da obrigação dos gestores públicos de informar à sociedade sobre questões que interessam e envolvem a todos, visando à participação do cidadão no controle social das ações do Estado. Momentos políticos diversos ligados a regimes repressivos exerceram forte influência no impedimento deste direito fundamental, estabelecendo-se na administração pública a chamada cultura do sigilo. Acompanhando uma tendência mundial de construção social do acesso à informação pública e atendendo a um clamor social, foi implementada no Brasil a Lei 12.527/11, Lei de Acesso à Informação Pública. Nesta conjuntura, essa pesquisa objetiva analisar a aplicação dessa legislação em uma instituição federal de educação técnica e tecnológica de Minas Gerais, buscando elementos que permitam avaliar os desafios e impactos deste marco legal nesta instituição. Para tanto, são identificados elementos políticos e históricos referentes ao contexto informacional nos órgãos públicos brasileiros, sendo ainda abordados os temas cultura organizacional, gestão da informação e do conhecimento nas organizações públicas brasileiras.  Utilizou-se a metodologia do estudo de caso, por meio de entrevistas, análise bibliográfica e documental, para coleta das informações referentes ao acesso a informações no ambiente pesquisado, com uma abordagem qualitativa na análise e interpretação dos dados. O resultado da pesquisa mostrou que os impactos e desafios para a efetiva implementação da LAI no órgão pesquisado estão estreitamente ligados às limitações da própria instituição em relação, principalmente, à sua cultura organizacional e à gestão da informação.

Política de Informação e transparência em instituições financeiras: a regulação de crédito pelo Banco Central do Brasil

A gestão de risco de crédito, associada à missão do Banco Central do Brasil (BACEN) de garantir a estabilidade do Sistema Financeiro Nacional (SFN), vem provocando mudanças na regulação bancária, principalmente depois do colapso da bolha financeira/imobiliária americana de 2008-2009. Desde então, as instituições financeiras, com o apoio das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) vêm adaptando às demandas do BACEN na disponibilização das informações de crédito. Em 2008, a regulação foi marcada pela resolução 3.658 que criou o novo Sistema de Informações de Crédito (SCR) que determinou a criação do documento legal 3040 (doc 3040). Desde então, as instituições financeiras enviam ao BACEN os dados no leiaute do 3040, o que permitiu ao BACEN a publicização de dados, também em concordância ao direito do cidadão `a transparência, conforme a Lei de Acesso a Informação (LAI) de 2011. Diante disso, essa pesquisa objetiva analisar os tipos de dados solicitados no 3040 para identificar a correlação com a publicização dos mesmos pelo BACEN. Com a realização da pesquisa documental para levantamento dos dados e informações, foi possível analisar os critérios da política de informação e governança do BACEN, como meio de avanço da transparência dos dados de crédito. Esta pesquisa exploratória explica, além de outros fatores, como os conceitos de política de informação, transparência, governança e regulação se relacionam com o BACEN e contribuem para gestão de risco de crédito. O resultado da análise dos dados demonstrou que o BACEN não reconhece a política de informação, apesar da influência da governança e transparência na gestão de risco de crédito. Identificou-se que o doc 3040 é responsável pelo maior volume de informação e consolidação de dados que são publicizados no site do BACEN e através do mesmo as instituições financeiras evoluíram no controle e gestão da carteira de crédito. Porém, a publicização dos dados ainda é pouco explorada quando relacionada com a capacidade dos dados do doc 3040.

Transparência das informações públicas nos portais das instituições federais de educação profissional da região sul do Brasil

Considering the need of communication between public management and society and its citizens, in a way which is more effective and transparent, the aim of this research was to analyze the transparency of public information presented by the managers of the portals of southern Brazil’s Federal Institutes. It is a qualitative and quantitative research, applied as its purpose, and exploratory as its aim. In order to explain the issue from the theoretical frameworks published, it will be used as a procedure the bibliographic research and the further study field research in the six southern Brazil’s Federal Institutes. Therefore, the theoretical framework approaches aspects about public transparency, concepts of information and communication in the public sector, and it presents measurement indexes of public transparency. The data collection with the Institutes sought to measure – in the portals – the level of transparency of the information presented by the managers, applying a search tool which provided the transparency index of eleven categories of the researched items, besides verifying the presence of the required items by Access to Information Law. In the sequence, it sought to verify the Institutes managers’ perception of the aspects which composes the proposed theme, for the purpose of observing how the process of communication between public agencies and the citizen is happening. The main results obtained emphasize, in a general way, a low level of public information propagation, with a lower average of propagation to the information about social, environmental and economic responsibility, and a greater average to the information related to the institution’s general data – from its management structure to its ordinance. It was also observed that no institution which was researched fully comply with the demands of the Access of Information Law. The results about the manager perceptio demonstrate a tendency in publishing the produced information, however, elements such disorganization of information in the portals, lack of standardization of the virtual structure and type of language to use, and lack of procedures of popular participation and interaction in the portals are determiners to bring problems in the access and in the communication with the public. Besides, the short time of institutions’ creation and the short time of the managers assuming their functions must be considered as a reflex of the found results. Therewith, the present study highlighted the importance of Public Transparency theme and it reached a positive result to a scientific and social contribution.

Um olhar sobre a lei Maria da Penha no Paraná: avanços e desafios

This study aims to analyze the process of implementation of Maria da Penha Law in Paraná from the perception of persons directly involved in combating violence against women in that state. To achieve this goal, the implementation in Curitiba was taken as the main reference, due to its status as capital, being the headquarter of the political powers and the place where are some feminist social movements. We have chosen qualitative approach of interpretative nature as research methodology, because it is a method that allows the analysis of the responses and as a data collection technique. We also have chosen the individual semi-structured interview as interview mode, because it gives greater freedom to the interviewee to discuss the matter, but it is delimited to the study objectives. The research included nine persons, including members of the Judiciary and Public Ministry, public servants and activists. The importance of the study stems from the relevance of the numbers of violence against women in Brazil, and more specifically by the significant occurrence of this kind of acts in the state of Paraná, which currently occupies the 3rd place in the ranking for the most violent states. The paper also discusses gender relations by understanding that violence against women is the result of an asymmetrical power relationship between men and women; human rights because violence is a blatant disregard of women's human rights; on public policies and technologies to confront this form of violence. Among the policies, the Maria da Penha Law is highlighted as one of the most striking examples of public policy for combating violence against women. The research found out which was the participation of Paraná in the discussion and implementation of Maria da Penha Law, identifying relevant facts and people and also what was the repercussion obtained by this law. As for the implementation in Paraná, it was possible to determine progresses, difficulties and challenges of the process. The greatest advances obtained so far are the facilities of: Court of Domestic and Family Violence against Women in Curitiba, Maria da Penha Patrol and Women's Special City Office of Curitiba. As for the difficulties, they are related, among others things, to the physical structure, training of agents, political will, and even cultural issues, which are directly linked to gender issues. Thus it was found that the law is implemented in the state, but there are still several challenges to be achieved, which consist, mainly, of the structure increment for combating violence; awareness and change of mentality of public officials; training of service agents and a greater social participation in combating violence. We concluded that the need for change in gender relations, which is an educational and social evolutionary process and therefore time consuming, is also a challenge.

Geração e gerenciamento de resíduos sólidos: incentivos econômicos para cumprimento da lei n° 12.305/10

O presente estudo teve por objetivo estimar um percentual do quanto seria necessário aumentar o repasse do ICMS, para se tornar um incentivo verde, motivando os governos municipais a cumprirem a lei n° 12.305/101 (que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS), abordando em âmbito nacional (macrorregiões), com breve comparativo entre outros países, referenciando também o COREDE Sul e os municípios que o compõem (um a um), no que tange o tratamento desses resíduos sólidos no Brasil, mostrando entre eles a disposição desses dejetos e alguns incentivos econômicos, com sugestão de política pública fiscal. A metodológica utilizada tem inspiração na escola austríaca que emprega uma mistura de procedimentos, sendo assim, este trabalho utilizou-se do método dedutivo exploratório e para a valoração do serviço do tratamento dos resíduos utilizou-se o Método de Valoração Contingente (MVC), que é um método econômico utilizado para valorar o meio ambiente, que envolve perguntar diretamente as pessoas (pesquisa), o quanto estariam dispostas a pagar ou a receber por serviços ambientais específicos.

A adaptação curricular do ensino de música em escolas públicas de pelotas a partir da implantação da lei 11.769/2008

Este trabalho teve como foco a presença da área de conhecimento música no curso Normal de duas escolas públicas do município de Pelotas/RS: O Instituto Estadual de Educação Assis Brasil e o Colégio Municipal Pelotense. Considerando que esta modalidade formativa habilita professores para o trabalho na educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental, investigamos a educação musical que está sendo desenvolvida no curso Normal e em que concepções se apoia esta prática. Após seis anos de vigência da Lei 11.769/2008, que alterou o artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases de 1996 e incluiu a obrigatoriedade do ensino dos conteúdos de música dentro do componente curricular Arte, esta pesquisa compreendeu o processo de adaptação dos currículos escolares, as discussões em torno da atual legislação e as orientações por parte das mantenedoras, tendo em vista a referida Lei. Outra questão presente nesta pesquisa, refere-se à identificação do profissional responsável por trabalhar os conteúdos de música, já que a Lei 11.769/2008 excluiu, por meio de veto presidencial, o artigo que solicitava formação específica na área. Após o período do canto orfeônico no Brasil, as Leis de Diretrizes e Bases de 1961 e 1971, respectivamente, não ratificaram esta área de forma permanente nos currículos escolares. Em 1996, uma nova LDB, suscitaria novas esperanças aos professores de música e aos pesquisadores da área, no entanto, esta legislação não atendeu as expectativas dos profissionais ligados à música, permanecendo a educação musical ausente em muitos contextos educativos. A partir da Lei 11.769/2008, esta pesquisa objetivou identificar se a efetiva inclusão dos conteúdos de música na disciplina de Arte se concretizou, já que a LDB de 1996 não clarificou quais as áreas deveriam ser contempladas dentro deste componente curricular. Além desses aspectos, esta pesquisa também problematizou a atual situação do ensino de música no contexto geral das escolas estaduais e das instituições municipais de Pelotas/RS.

Modelo para distribuição de recursos nos municípios brasileiros baseado na lei de diretrizes orçamentárias, análise multicritério e programação linear

The municipal management in any country of the globe requires planning and allocation of resources evenly. In Brazil, the Law of Budgetary Guidelines (LDO) guides municipal managers toward that balance. This research develops a model that seeks to find the balance of the allocation of public resources in Brazilian municipalities, considering the LDO as a parameter. For this using statistical techniques and multicriteria analysis as a first step in order to define allocation strategies, based on the technical aspects arising from the municipal manager. In a second step, presented in linear programming based optimization where the objective function is derived from the preference of the results of the manager and his staff. The statistical representation is presented to support multicriteria development in the definition of replacement rates through time series. The multicriteria analysis was structured by defining the criteria, alternatives and the application of UTASTAR methods to calculate replacement rates. After these initial settings, an application of linear programming was developed to find the optimal allocation of enforcement resources of the municipal budget. Data from the budget of a municipality in southwestern Paraná were studied in the application of the model and analysis of results.

As mudanças promovidas pela Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 (novo marco legal de ciência, tecnologia e inovação) e seus impactos no setor

Analisa as mudanças promovidas no ambiente de CTI pela aprovação da nova Lei, convencionada como Novo Marco da CTI.

As concepções e práticas avaliativas em matemática de um grupo de professores do 5º ano do ensino fundamental e suas relações com a prova Brasil

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2015.

Abolição da escravatura no Brasil sob o prisma da imprensa: fontes para o ensino e a pesquisa da história (1871-1885-1888)

O presente trabalho tem como objetivo dar continuidade à pesquisa desenvolvida em minha especialização em História do Rio Grande do Sul, momento em que investiguei sobre as formas de divulgação das leis abolicionistas, Ventre Livre, Sexagenários e Lei Áurea através da imprensa rio-grandina do século XIX representada pelos periódicos Echo do Sul, Artista, Comercial e Diário do Rio Grande. Dando continuidade à investigação, e partindo do pressuposto de que o jornal pode ser utilizado em sala de aula como fonte de pesquisa histórica, busquei verificar como esta fonte pode ser trabalhada com alunos do ensino fundamental de forma a desenvolver sua consciência histórica. A pesquisa foi pautada em investigações na área da Educação Histórica e na teoria da Consciência Histórica de Jörn Rüsen que investiga a caracterização e os fundamentos do conhecimento histórico e sua relação com a vida prática, buscando compreender como crianças e jovens aprendem história. Usei a metodologia de pesquisa-ação privilegiando o trabalho com a interpretação da linguagem dos textos históricos e a construção de narrativas por parte dos aprendizes de uma turma do 8º ano e uma turma de 8ª série do ensino fundamental de uma escola municipal da cidade do Rio Grande, nos dois últimos meses de 2013. Constatei que é possível a construção do aprendizado de História a partir da análise de matérias jornalísticas, comparando fontes e buscando a compreensão das possibilidades do discurso dos jornais, bem como este trabalho pode ser realizado através das tecnologias digitais de forma a torná-lo prazeroso para o estudante. Algumas considerações podem ser apontadas, entre elas a necessidade do professor de história oportunizar condições de aprendizagem que propiciem ao aluno sentir-se agente na construção do conhecimento e de um ensino de história significativo, dando-lhe condições de compreender de forma mais profunda a vida humana, bem como a necessidade da utilização, por parte dos professores, da narrativa como forma de ensino-aprendizagem. Seria a utilidade prática da história.

Fatores associados à tuberculose/HIV no Brasil : uma análise de dados secundários com ênfase nas variáveis raça/cor

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Departamento de Saúde Coletiva, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2015.

Análise da silvicultura na bacia hidrográfica do rio Jaguarão (Brasil-Uruguai) : diagnóstico para a gestão geoambiental em bacia transfronteiriça

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, 2015.