Índice de inestabilidad política del Brasil, 1889-2009

Este artículo tiene como objetivo la elaboración de un índice de inestabilidad política (INS) del Brasil entre 1889 y 2009. Dicho índice refleja un conjunto amplio de múltiples fenómenos que representan conflictos entre los diversos grupos sociales. Por medio de la presentación de diferentes definiciones de lo que se entiende por inestabilidad política en la bibliografía económica y mediante la utilización de múltiples acontecimientos históricos -golpes de Estado, conflictos civiles, destituciones constitucionales o inconstitucionales y cambios en la composición del 50% del gabinete de ministros- se obtienen distintos indicadores que se reducen a uno solo gracias a la técnica del componente principal, para obtener así un ins del Brasil en el período comprendido entre 1889 y 2009.

Parabenos em água superficial: estudo analítico e aplicação em amostras ambientais

Pós-graduação em Química - IQ

Resultados da aplicação das regras fiscais do Brasil no periodo 1998-2004

Este estudo contém uma análise dos resultados fiscais obtidos pela União, Estados e Municípios, elaborada com base nas regras fiscais adotadas no País desde meados dos anos 90. Essas regras foram definidas por diversas normas, inscritas na seguinte legislação: i) Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, que autorizou a União a assumir a dívida pública mobiliária dos Estados e do Distrito Federal; ii) Medida Provisória - MPV nº 1.811, de 25 de fevereiro de 1999 - atualmente MPV nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001 -, que autorizou a União a assumir a dívida pública mobiliária e outras dívidas dos Municípios e nomeou o Banco do Brasil agente financeiro do Tesouro Nacional para essas operações; iii) Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabeleceu normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; iv) Resolução do Senado Federal - RSF nº 40, de 2001, publicada em 21 de dezembro de 2001, estabelecendo limites para a dívida consolidada dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; e v) RSF nº 43/2001, publicada no DOU em 26 de dezembro de 2001, fixando os limites globais das operações de crédito dos Estados e Municípios, nos quais inclui a concessão de garantias. A avaliação do desempenho fiscal da União, Estados e Municípios é feita com base nos seguintes indicadores: a) despesa de pessoal e relação despesa de pessoal/receita corrente líquida; b) dívida líquida e relação dívida líquida/receita corrente líquida; e c) resultados primário e nominal. Além disso, examina-se a evolução da carga tributária bem como da despesa de cada uma das esferas de governo, segundo funções orçamentárias selecionadas. A análise da evolução da carga tributária tem por objetivo investigar em que medida os bons resultados fiscais obtidos pela União, Estados e Municípios, ao longo dos últimos anos, se devem às regras fiscais ou ao aumento da arrecadação de impostos e contribuições e, conseqüentemente, das transferências da União para Estados e Municípios e dos Estados para os Municípios.

A comunidade perifítica e suas relações com a qualidade da água no reservatório de Itupararanga (SP, Brasil)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Seleção de indicadores para a gestão de saúde no município

Pós-graduação em Saúde Coletiva - FMB

Informe nacional de monitoreo de la eficiencia energética del Brasil

Este documento reúne las conclusiones de un extenso trabajo emprendido por la EPE hace tres años y cuyos fines principales son la concepción y realización de una base de indicadores de eficiencia energética, gracias a los cuales se podrán observar y medir la evolución y el resultado de las políticas y programas nacionales de eficiencia energética emprendidos por Brasil.

Relatório nacional de monitorização da eficiência energética do Brasil

Este documento consolida os resultados de um extenso trabalho que vem sendo realizado pela EPE há três anos e que tem por objetivos principais o desenvolvimento e o preenchimento de um banco de indicadores de eficiência energética, para fins de monitoramento do desempenho de eficiência energética no Brasil.

Avaliação da produção de uvas finas para mesa na região noroeste do Estado de São Paulo: questões técnicas, ambientais e econômicas

Pós-graduação em Agronomia - FEIS

Tributación, seguridad y cohesión social en Brasil

Versión ampliada del trabajo presentado en el Seminario Internacional “Cohesión social en América Latina y el Caribe: una revisión perentoria de alguna de sus dimensiones, realizado por la CEPAL en la Ciudad de Panamá los días 6 y 7 de septiembre de 2006

Protocolo de Quioto e o comércio internacional dos créditos de carbono no âmbito do mecanismo de desenvolvimento limpo: oportunidades, possibilidades e perspectivas para o Brasil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Impactos das reformas tributárias e dos gastos públicos sobre o cresciento e os investimentos: O caso do Brasil

Um tradicional desafio das finanças públicas no Brasil ainda persiste: a taxa de investimento governamental prossegue em um patamar muito baixo, em termos históricos e comparada com a de outros países, em que pese o País tenha passado a ostentar das maiores cargas tributárias globais e também do volume total de gastos públicos entre as economias emergentes. Neste contexto, o objetivo desta análise é avaliar de que maneira reformas nas finanças públicas impactaram os indicadores e a política macroeconômica, com destaque para o crescimento potencial e investimentos fixos. No Brasil, as reformas institucionais historicamente se constituíram como reações às crises, logo, perderam ímpeto depois da virada dos século quando se atravessou o período mais longo de prosperidade econômica na América Latina puxado pelo boom das comoditties. Nem mesmo a crise financeira global levou aretomada de um ciclo de reformas no Brasil que optou por concentrar as atenções no crédito e o avalancar via endividamento público. O cenário atual passou a ser marcado pelo produto estagnado e por inflação crescente. A experiência brasileira não é animadora para os propósitos de vincular reformas institucionais, investimentos públicos e crescimento econômico.

Política fiscal no Brasil, 1994-2008

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Ecologia e biologia populacional do caranguejo Heptus pudibundus (Herbst, 1785) (Crustacea, Decapoda, Aethroidea) na região de Ubatuba, São Paulo, Brasil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Exhippolysmata oplophoroides (Holthuis, 1948) e Nematopalaemon schmitti (Holthuis, 1950: Pleocyemata): dinâmica populacional em dois períodos distintos com um intervalo de onze anos na Enseada de Ubatuba, SP, Brasil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Associação entre indicadores do ambiente construído e variáveis individuais com atividade física no lazer e no transporte em adultos do município de Rio Claro - SP

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)