Impactos das reformas tributárias e dos gastos públicos sobre o cresciento e os investimentos: O caso do Brasil

Um tradicional desafio das finanças públicas no Brasil ainda persiste: a taxa de investimento governamental prossegue em um patamar muito baixo, em termos históricos e comparada com a de outros países, em que pese o País tenha passado a ostentar das maiores cargas tributárias globais e também do volume total de gastos públicos entre as economias emergentes. Neste contexto, o objetivo desta análise é avaliar de que maneira reformas nas finanças públicas impactaram os indicadores e a política macroeconômica, com destaque para o crescimento potencial e investimentos fixos. No Brasil, as reformas institucionais historicamente se constituíram como reações às crises, logo, perderam ímpeto depois da virada dos século quando se atravessou o período mais longo de prosperidade econômica na América Latina puxado pelo boom das comoditties. Nem mesmo a crise financeira global levou aretomada de um ciclo de reformas no Brasil que optou por concentrar as atenções no crédito e o avalancar via endividamento público. O cenário atual passou a ser marcado pelo produto estagnado e por inflação crescente. A experiência brasileira não é animadora para os propósitos de vincular reformas institucionais, investimentos públicos e crescimento econômico.

Resumo .-- Introdução .-- I. Crescimento, investimento fixo e finanças públicas: 2000/2014 .-- II. Evolução da taxa de investimento, total e pública .-- III. Receitas públicas e reformas tributárias (frustradas) .-- IV. Gastos públicos e suas reformas (nem tentadas) .-- V. Conclusões e recomendações.