914 resultados para distúrbios da voz
Resumo:
386 p. : il. col.
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Eguíluz, Federico; Merino, Raquel; Olsen, Vickie; Pajares, Eterio; Santamaría, José Miguel (eds.)
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Áudio mp3 da Lei 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
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Apresenta a Lei 12852 que institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve), bem como a Lei 12845 de primeiro de agosto de 2012 e o Decreto 8074 de quatorze de agosto de 2013.
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Lei 8666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal; Lei 10520, de 17 de julho de 2002, Decreto 5450, de 31 de maio de 2005, Lei 12232, de 29 de abril de 2010, Lei 12462, de 4 de agosto de 2011 e Decreto 7892, de 23 de janeiro de 2013 e legislações correlatas.
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Áudio MP3 do texto da Lei nº 12.764, de 27/12/2012, que Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; bem como o Decreto nº 8.368, de 02/12/2014
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Analisa o Plano Nacional de Educação 2014-2024, que apresenta várias diretrizes, entre elas a erradicação do analfabetismo, a melhoria da qualidade da educação e a valorização dos profissionais de educação, considerado um dos maiores desafios das políticas educacionais.
Resumo:
Compilação, produção e impressão dos documentos referentes ao processo de elaboração da nova Lei Régia respectivamente pelo Centro de Informação e Processamento de Dados do Senado Federal(Prodasen) e pela Gráfica do Senado Federal. Distribuição da publicação aos membros da Assembleia Nacional Constituinte. Divulgação dos trabalhos constituintes à sociedade brasileira por meio do Jornal da Constituinte, da Voz da Constituinte e do Diário da Constituinte.
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Atualizada até 06/10/2015.
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Regimento interno aprovado pela Resolução nº 17, de 1989, e alterado até a Resolução nº 17, de 2016.
Resumo:
Apresenta o regimento comum do Congresso Nacional.
Resumo:
355 p.
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351 p.
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429 p. -- Tesis doctoral original leida en la Universidad Pública de Navarra (UPNA, Dpto. Ciencias de la Salud
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[EUS] Ama izatea emakume guztion eskubidea da, baina, aniztasun funtzionala duten emakumeen inguruan ari garenean, gaia tabu bihurtu daiteke. Ikerketa honetan, aniztasun funtzional fisikoa duten emakumeen amatasunaren gaia lantzen da. Horretarako, legedi testuak, datu estatistikoak, ikerketak erabili dira, baina batez ere protagonistei ahotsa eman nahi izan da, aniztasuna funtzional fisikoa duten emakumeak. Seme alabarik gabeko aniztasun funtzionala duten emakumeak, ama izandako aniztasun funtzionala duten emakumeak, eta ama izan ostean aniztasun funtzionala izandako emakumeak. Ateratako emaitzek, ezjakintasuna eta baldintzapen sozialek emakume hauen bizitza modelatzen dutela erakusteaz gain, emakume taldearen arabera bizitza ikuspuntu ezberdinak daudela adierazten dute.