998 resultados para Universidade do Estado do Rio de Janeiro Terminologia


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O Brasil no possui sistema Integrado de prestao de assistncia sade, que contemple integralidade de aes e cobertura universal a toda'sua populao. Embora muito preconizada, a-sade neste pas ain da nao se constitui de fato em .direito de todos os seus cidados e em dever do Estado. As polticas de cres~imento econmico desvinculadas de polticas sociais compensatrias vm permitindo a grande contingente da populao brasileira subsistir em condies indignas de vida. Ao lado disso h uma variedade de instituies responsveis pela sade da populaao e as polticas de sade- tm sido~ sempre voltadas para privatizao do Setor. Todos estes aspectos sao responsabilizados pelo som brio quadro de sade da populaao brasileira.

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o trabalho dos psiclogos escolares da Secretaria Municipal de Educao e Cultura do Rio de Janeiro ~ pretensamente orientado por uma viso institucional, apoiada nas idias de J. Bleger. O que este trabalho procura mostrar que esta pretenso no resiste a uma anlise dos fatos. Inicialmente, apresentamos uma viso critica da instituio escolar, considerada como Aparelho Ideolgico Estado e procuramos mostrar as consequncias prticas de tal postura terica no decorrer de todo este trabalho. Em seguida, faz-se um sumrio, o mais detalhado possvel, das atividades realizadas pelos psiclogos escolares no municpio do Rio de Janeiro e esta prtica comparada com alguns aspectos da teoria de J. Bleger. Embora as evidncias disponveis em documentos ofi ciais, e as palavras dos elementos que dirigem e coordenam o trabalho dos psiclogos escolares no citado municpio, apontem no sentido de adequao deste trabalho com a teoria institucional, tal realmente no ocorre. So analisados e discutidos os possveis motivos de tal discrepncia entre o que dito e o que efetivamente feito, ou seja, o que dificulta, limita e mesmo impede em termos prticos uma atuao a nvel institucional. A concluso de que no momento, o melhor trabalho que se pode fazer dentro da escola , sem dvida, dentro de uma perspectiva institucional entretanto, importante que se tenha conscincia de suas dificuldades e limites e principalmente que se saiba o papel e a funo do Aparelho Ide~ lgico Escolar.

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A presente dissertao procura identificar a maneira pela qual a problemtica da mulher afeta o magistrio, majoritariamente feminino, analisando a partir dai, as dificuldades que se apresentam para uma real transformao da escola pblica. No movimento das contradies que povoam a Escola em nosso Estado, a questo feminina se faz presente como uma das determinantes, para a super! o ou no, do conservadorismo que to bem caracteriza ainda esta Escola Pblica proveniente do Brasil Republicano. O histrico da condio feminina atravs dos sculos denota toda uma luta pelo seu direito esfera pblica, principalmente pelo trabalho. Isto demonstra que o "aprisionamento" feminino, na esfera privada,nada tem a ver com caracteres biolgicos, mas sim com mltiplas determinaes polticas, sociais e econmicas de cada sociedade, em dado momento histrico. E tal "aprisionamento" ser uma das dificuldades da mulher-professora em se constituir como profissional consciente, atuando, de forma critica, para a me lnoria de nossa Escola. Nas ltimas dcadas (de 60 para c), percebemos todo um movimento de rebeldia que originar lideranas femininas, lutando, no apenas pela libertao das mulheres, mas tambm por transformaes profundas em nossa Escola e na sociedade como um todo. A presena petrificada da MULHER na histria oficial brasileira, como mucama, sinh-moa, escrava ou professorinha, j aponta, hoje, possibilidades de mudana no horizonte de construo de uma NOVA MULHER, sujeito de sua prpria histria, profissional competente e militante poltica. Esta NOVA PROFESSORA, no mais ser a "tia ou a "professorinha" e sim, finalmente, CIDAD ... TORNANDO-SE MULHER (Beauvoir).

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Este um estudo sobre meninos e meninas que vivem e morrem nas ruas da cidade do Rio de Janeiro. A pesquisa foi realizada com aproximadamente setenta crianas e adolescentes, compondo dois grupos separados, e teve como objetivo primordial a busca de um conhecimento compreensivel sobre a vida e a viso de mundo que este segmento marginalizado da populao constri, tendo como referencial scio-cultural condies de misria, adversidade e excludncia. Para compor e dar sentido a essa viso, foram discutidas as diversas teorias sobre marginalidade. O quadro legalista e as solues clssicas que so repetidamente apresentadas por setores da sociedade (internamentos em instituies totais: sub-escolarizao e subemprego). Diante do testemunho do fracasso dessas solues, fica a pergunta: por que se insiste na adoo dessas medidas? Concluimos pela existncia de uma violncia multifacetada praticada pela sociedade e pelo Estado contra o segmento infantil que se convencionou rotular de meninos e meninas de rua: a violncia fsica, policialesca e paramilitar: a violncia econmica, manifesta pela impossibilidade de acesso aos bens materiais e culturais conquistados pelo conjunto da sociedade brasileira: e a violncia imposta por uma ideologia autoritria, discriminatria e segregacionista, que exclui igualmente essas crianas do acesso aos mais elementares direitos da pessoa humana. Com esse estudo, pretendemos contribuir para a consolidao de uma viso terica comprometida com a transformao dessa realidade, na busca de justia social e da construo de uma sociedade plural, na qual possam se expressar de forma livre e criativa, os segmentos da populao no-pertencentes s classes econmico e culturalmente hegemnicas do pas.

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O presente trabalho trata do processo de formao poltica do professor da escola pblica do Rio de Janeiro na sua prtica poltico-sindical, a partir de 1979. Representa uma tentativa de apreender o processo de emergncia do professor, enquanto cidado que se organiza na sociedade civil em contraposio ao trabalho de conformao que a ideologia dominante busca, historicamente, solidificar. Partindo-se de categorias gramscianas, busca-se o entendimento do processo de constituio da conscincia crtica. A seguir, numa retrospectiva do processo de construo histrico-social brasileiro desde 1930, procura-se estabelecer a relao entre a conjuntura econmica, poltica e social das ltimas dcadas e a constituio da categoria do professor, enquanto trabalhador assalariado. Posteriormente, aps a reconstruo crtica da histria do Centro Estadual dos Professores do Rio de Janeiro CEP/RJ, analisa-se o processo de formao poltica das lideranas, destacando-se a avaliao que elas fazem sobre os rumos desse movimento sindical, bem como as suas representaes sobre os conformismos de que so conformistas os professores da escola pblica do Rio de Janeiro. Conclui-se apontando para algumas das sobredeterminaes que interagem no processo de superao da conscincia ingnua e a emergncia da conscincia crtica, no horizonte da conscincia de classe, destacando-se a importncia das relaes sociais enquanto relaes pedaggicas.

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o conhecimento da distribuio espacial e temporal da disponibilidade hdrica estabelece diretrizes para a implementao de polticas de planejamento e execuo para o uso racional desse recurso. O Rio Grande do Sul tem a agricultura como principal atividade econmica, sendo extremamente influenciada pela disponibilidade hdrica para as culturas. Na metade sul do Estado, so registrados os menores ndices pluviomtricos,fazendo com que seja freqente a ocorrncia de deficincia hdrica. O objetivo deste trabalho foi analisar o ndice hdrico (ETR/ETo) decendial na metade sul do Estado, para verificar o risco de ocorrncia de deficincia hdrica decendial. Para tanto, foram obtidos dados meteorolgicos dirios de nove localidades, bem distribudas nas cinco regies ecoclimticas(Campanha, DepressoCentral, Grandes Lagoas, Litoral e Serra do Sudeste) da metade sul do Estado, do perodo 1961-90. Foram realizados balanos hdricos decendiais, pelo mtodo de Thornthwaite-Mather, com capacidade de armazenamentode gua no solo de 50, 75,100 e 125mm.A partir da, foi obtido o ndice hdrico decendial para verificar o risco de ocorrncia de deficincia hdrica.O perodo de dez dias foi adotado para fazer um detalhamento temporal do risco climtico.Com a anlise dos resultados, ficou constatado que a regio da Campanha a que tem maior probabilidade de ocorrncia de deficincia hdrica decendial, principalmenteno perodo compreendido entre o 2 decndio de dezembro e o 2 de janeiro. Essas deficincias so minimizadas em anos de EI Nino. Tambmfoi analisada a tendncia temporal do ndice hdrico e da precipitao pluvial decendiais e no foi constatado incremento ou diminuio dessas variveis, durante o perodo 1961-90.

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Trata-se de um trabalho sobre o processo de incorporao pelo Estado das escolas comunitrias no Municpio do Rio de Janeiro. Aps um breve levantamento da histria do surgimento destas experincias comunitrias realizado um estudo mais detalhado do contexto poltico e econmico desta poca, com o intuito de reconstituir as mudanas conjunturais que possibilitaram a criao e o posterior crescimento institucional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, rgo da Prefeitura do Municpio do Rio de Janeiro, responsvel pela absoro das escolas comunitrias. A seguir, so descritos os dois projetos da SMOS que deram origem a este processo de incorporao. Finalmente, procura-se relacionar as principais diretrizes polticas dos sucessivos governos estaduais e municipais no perodo estudado, com o grau de expanso do projeto de creches e escolas comunitrias . Conclui-se apontando que, embora o reconhecimento dessa experincia comunitria Dela Estado tenha servido de alguma forma aos interesses da populao envolvida. O quadro atual demonstra que a forma como foi realizada esta incorporao viabilizou praticas autoritrias e conservadoras, obstruindo a construo de um projeto educacional de qualidade voltado para as crianas das camadas mais pobres de nossa populao.

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Os propsitos do presente estudo objetivaram levantar o estado e a natureza do controle gerencial por responsabilidade e as medidas de avaliao do desempenho em quatro entidades estatais estaduais do Rio de Janeiro: uma sociedade de economia mista, uma empresa pblica, uma autarquia e uma fundao e analis-las luz dos fundamentos tericos existentes na literatura sobre o assunto, em termos de proximidade ou afastamento em relao aos aspectos vistos como relevantes nesta rea do conhecimento. especfica A reviso da literatura e fundamentos tericos, que compe o Captulo 11, procurou amoldar o plano de referncia sob o controle por responsabilidade em funo das caractersticas das entidades estatais estaduais para ser testado nesta pesquisa. A metodologia que foi utilizada neste trabalho exploratrio vem apresentada e justificada, a razo de seu uso no Captulo III. Com um questionrio que continha em sua maior parte perguntas abertas, foi possvel a obteno de informaes mais detalhadas que proporcionaram uma descrio do estado e da natureza do controle existente nas entidades estatais estaduais do Rio de Janeiro, que est contida no Captulo IV. A anlise dos resultados obtidos no trabalho de campo, compe o Captulo V e vem mostrando o que existe em termos de controle gerencial por responsabilidade, frente ao plano de referncia bsico da pesquisa. No Captulo Final (VI), apresentam-se as concluses e as sugestes para novas pesquisas, nessa rea to carente.

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Dentro do contexto do desenvolvimento urbano sustentvel, diversas metrpoles esto revitalizando reas centrais degradadas. Regies porturias so exemplos de reas degradadas que tm passado por processos de revitalizao. O envolvimento de diferentes atores locais (Poder Pblico, mercado e sociedade civil) no processo de deciso e tambm durante a implementao das obras de revitalizao deve ser visto como ponto chave na garantia de um processo transparente e particular para cada revitalizao executada. Para subsidiar tal abordagem, este trabalho utiliza como referencial terico a gesto social e seus critrios do processo de discusso, pluralismo e bem-comum para a implementao de polticas pblicas, onde a multiplicidade de atores deve participar em igualdade de direitos nos processos decisrios deliberativos na busca do bem-estar social. Na cidade do Rio de Janeiro, em 2009, a instituio por lei da Operao Urbana Consorciada da rea de Especial Interesse Urbanstico da Regio Porturia do Rio de Janeiro garante que o projeto de revitalizao chamado Porto Maravilha possa ser implementado. Por ser fruto de uma Operao Urbana Consorciada, o projeto deve contar com a participao de proprietrios, moradores, usurios e dos investidores para revitalizar uma rea de aproximadamente cinco milhes de metros quadrados. Assim, considerada a importncia de diferentes atores para garantir um processo decisrio legtimo e considerada a obrigatoriedade da participao de diferentes atores na implementao do projeto Porto Maravilha, o objetivo deste trabalho identificar como as instituies locais participam no Projeto Porto Maravilha. Para tanto, realizou-se pesquisa de campo por meio da participao em reunies das instncias participativas na regio porturia, da aplicao de questionrios s instituies locais e da realizao de entrevistas semiestruturadas com representantes das instituies locais e outros atores envolvidos com o projeto. Para o tratamento dos dados obtidos utilizou-se o mtodo da anlise de contedo com grade mista, cujas categorias definidas foram relacionadas com os critrios do processo de discusso, pluralismo e bem-comum da gesto social e um tratamento estatstico para a elaborao de uma matriz que permitiu relacionar o grau de participao e a posio das instituies locais frente ao projeto. Para o tratamento final, a triangulao metodolgica foi utilizada e os resultados foram confrontados com o referencial terico. Os resultados mostraram que a revitalizao da regio porturia despertou interesse para que instncias participativas que j existiam na regio se reestruturassem e que novas instncias fossem criadas. Independente de serem a favor ou contra o projeto, h uma mobilizao por parte das instituies locais em se envolverem no projeto, embora este no possa se caracterizar como um processo deliberativo de construo conjunta definido a partir de um consenso, pois, as diretrizes gerais do projeto Porto Maravilha foram institudas por lei. A maioria das instituies locais concorda e participa do acompanhamento e da implementao do projeto por meio do compartilhamento com o Estado da responsabilidade de criar espaos educativos e investir em programas sociais que possam garantir a melhoria das condies de vida da populao local.

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O presente estudo procura identificar qual o impacto das transferncias intergovernamentais, dadas algumas de suas caractersticas especficas, na formulao e implementao da poltica pblica de educao. As transferncias intergovernamentais so entendidas como um instrumento adotado por Estados federativos para corrigir distores intrnsecas aos seus mecanismos de arrecadao e de execuo de determinadas competncias pelos seus entes federativos. Sendo assim, uma vez que papel do Estado, enquanto provedor de servios e bens pblicos, otimizar a prestao dos mesmos, este trabalho procura entender como o mecanismo das transferncias intergovernamentais adotado em sistemas federativos se reflete no oramento municipal, bem como nas decises de poltica pblica, analisando-se, especificamente o caso da educao. Para tanto, utiliza-se o caso do municpio do Rio de Janeiro, ao longo do perodo 2002/2011, como referncia para o estudo, uma vez que este um municpio de relevncia no cenrio nacional e sua experincia pode refletir a situao vivida por outros municpios, bem como servir de inspirao para tantos outros. Este estudo possibilitou, por fim, entender como algumas opes de poltica so tomadas em razo dos mecanismos de financiamento utilizados pelos estados. Foi possvel perceber que, embora haja um entendimento sobre a importncia de se ter um projeto nacional de poltica pblica, h uma distncia considervel entre as percepes do governo central e dos entes subnacionais sobre a melhor forma de prestar determinado servio, o que dificulta a otimizao do uso dos recursos. O reconhecimento desta dificuldade essencial para que seja possvel melhorar a prestao dos servios pblicos pretendidos pelos Estados.

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A tese aborda o processo de identificao das favelas e sua apropriao pelos movimentos de trabalhadores favelados. Em A Inveno das Favelas (2005), Valladares discutiu as favelas como uma representao e inveno social do sculo XX. Partindo desse marco analtico compartilhado e discutido por outros autores, construmos uma escala de comparao entre Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Na primeira parte da tese, compreendemos essa representao como o resultado de um processo identificao. Como observou Noriel, em LIdentification (2006), o Estado moderno foi um dos maiores produtores de tecnologias de identificao, dispositivos de poder que visam conhecer, classificar e governar as populaes num dado territrio. Investigamos como as prticas estatais no Rio de Janeiro e em Belo Horizonte constituram representaes das favelas, delineando um discurso e um dispositivo de poder sobre os territrios da pobreza atravs de legislaes, censos e comisses de estudo. As analogias, particularidades e trocas institudas no processo de identificao so analisadas, observando a formao de uma retrica da marginalidade social no mbito do Estado, reproduzindo estigmas sociais, mas tambm gerando oportunidades para reivindicao de direitos. Nesse sentido, na segunda parte da tese, analisamos os movimentos dos trabalhadores favelados, organizados pela Unio dos Trabalhadores Favelados (UTF) no Rio de Janeiro e Federao dos Trabalhadores Favelados de Belo Horizonte (FTFBH). Compreendemos a forma como esses movimentos sociais organizaram repertrios de ao, apropriando-se da identificao das favelas para reivindicar direitos, mobilizaram-se eleitoralmente, vinculando-se a grupos de esquerda, e propuseram projetos de reforma urbana.

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Desde o final do perodo monrquico, e j no nascimento da repblica, o problema social da pobreza e das favelas j impactava a formao da cidade do Rio de Janeiro. Ao longo dos anos, a questo adotou muitas faces e muitos discursos. A partir do momento em que os governos do Estado e do Municpio, desde os anos de 1950, tornaram as representaes populares das favelas parte de suas representaes polticas, o poder de discusso, participao e reivindicao dessa parcela da populao foi diminudo e disperso. Tal fato abriu caminho para a manipulao de investimentos e polticas pblicas que aumentaram a desigualdade social e, por conseguinte, em locais como o bairro do Caju, promoveram polticas de crescimento empresarial to intensas e predatrias, que criaram, em concomitncia aos problemas sociais, graves quadros de injustia ambiental. Na busca pelo fortalecimento deste palco de debates, esta pesquisa pretende colaborar com a composio do retrato de uma regio, pouco visvel no municpio do Rio de Janeiro, que, desde sua ocupao como rea de moradia, vem sendo transformada em territrio utilitrio de explorao ambiental. Nela, as desigualdades afloram e aprisionam uma populao cada vez maior nos circuitos de risco social e ambiental. O resultado desta pesquisa a exposio de uma realidade frgil e a discusso mais profunda sobre a situao social e ambiental do bairro do Caju.